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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEPLAN nº 101 DE 30/12/2013 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Prorroga, para fins fiscais, os Laudos Técnicos de Inspeção referentes aos produtos de que trata o art. 2º do Decreto nº 34.325, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 397 DE 18/11/2013 - AM

Estadual - Publicado em 21 nov 2013

Institui procedimentos a serem adotados em relação à dívida fundada e sentença judicial.

Portaria GSEFAZ nº 360 DE 14/10/2013 - AM

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 345 DE 30/09/2013 - AM

Estadual - Publicado em 11 out 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 321 DE 30/08/2013 - AM

Estadual - Publicado em 10 set 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria IPAAM/SDS nº 1 DE 26/08/2013 - AM

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Portaria GSEFAZ nº 306 DE 20/08/2013 - AM

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GS/SEAPS nº 68 DE 13/08/2013 - AM

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Altera a Portaria nº 54/2013 - GS/SEAPS, que estabelece data para a entrega das informações por meio do sistema - CEIPIM

Portaria GSEFAZ nº 253 DE 15/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Prorroga os Atos Declaratórios que concedem autorização para a emissão de um único Conhecimento de Transporte Eletrônico às sociedades empresárias que especifica.

Portaria GSEFAZ nº 252 DE 11/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização a Sociedade Empresária Boi Norte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

Portaria GSEFAZ nº 233 DE 28/06/2013 - AM

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria nº 222 DE 17/06/2013 - AM

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Altera a Portaria nº 002/2013 - GSEFAZ, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.

Portaria GSEFAZ nº 169 DE 30/04/2013 - AM

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Altera a Portaria nº 080/2010 - GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir a Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.

Portaria GSEFAZ nº 170 DE 30/04/2013 - AM

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 131 DE 19/04/2013 - AM

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Altera a Portaria nº 002/2013 - GSEFAZ, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.

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