Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Lei -> 2007

Exibindo: 6 normas.

Lei nº 3219 DE 28/12/2007 - AM

Estadual - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Lei nº 3.184 de 13/11/2007 - AM

Estadual - Publicado em 13 nov 2007

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.135, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.

Lei nº 3.182 de 01/11/2007 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2007

Altera na forma que especifica, a Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2.003, que "REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, e dá outras providências".

Lei nº 3.173 de 20/09/2007 - AM

Estadual - Publicado em 20 set 2007

Disciplina as atividades de "Lan Houses", "Cybercafés", "Cyber Offices" e estabelecimentos congêneres no Estado do Amazonas.

Lei nº 3151 DE 17/07/2007 - AM

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006.

Lei nº 3.135 de 05/06/2007 - AM

Estadual - Publicado em 22 nov 2007

Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do amazonas, e estabelece outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »