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Exibindo: 2 normas.

Resolução COEMA nº 49 DE 24/02/2021 - AP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre os Sistemas Eletrônicos de Gestão Ambiental no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.

Resolução CEE/AP nº 7 DE 04/02/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe em caráter excepcional, sobre a renovação e a prorrogação de prazos de atos regulatórios emitidos pelo Conselho Estadual de Educação do Amapá, referentes à: autorização, renovação de autorização, renovação de reconhecimento e ao reconhecimento de cursos/etapas e modalidades da educação básica, das instituições de ensino pertencentes ao sistema de ensino do Estado do Amapá, no período letivo de 2020-2021 e dá outras providências.

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