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Exibindo: 8 normas.

Lei Nº 3435 DE 14/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Institui o Programa Bolsa Incentivo ao Esporte no Estado do Amapá e dá outras providências.

Lei Nº 3425 DE 13/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Dispõe sobre a política de inspeção sanitária de produtos de origem animal, no âmbito do Estado do Amapá.

Lei Nº 3427 DE 13/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Dispõe sobre a política de defesa sanitária animal, no âmbito do Estado do Amapá.

Lei Nº 3426 DE 13/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Dispõe sobre a política de inspeção sanitária vegetal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Lei Nº 3428 DE 13/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Lei Nº 3415 DE 08/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológica para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá.

Lei Nº 3419 DE 08/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais no Estado do Amapá.

Lei Nº 3421 DE 08/01/2026 - AP

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.

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