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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 5 de 17/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Disciplina os procedimentos aplicáveis para concessão de crédito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 5 de 17/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Disciplina os procedimentos aplicáveis para concessão de crédito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD.

Instrução Normativa SEMA/AP nº 6 de 07/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental para o parcelamento do solo urbano: loteamentos e condomínios

Instrução Normativa SEMA/AP nº 5 de 07/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos referentes às atividades de armazenamento e revenda de combustível em sistemas de armazenamento subterrâneo.

Instrução Normativa SEMA nº 4 de 16/11/2009 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação e avaliação do Plano de Manejo Florestal Sustentável nas Florestas Primitivas e suas Sucessões no Estado do Amapá.

Instrução Normativa SEMA nº 3 de 16/11/2009 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre procedimentos para limpeza de açaizais nativos sob práticas de manejo, transporte e armazenamento de palmito.

Instrução Normativa SRE nº 4 de 24/08/2009 - AP

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre procedimentos para operacionalização da fiscalização relativamente a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Instrução Normativa GAB/SRE nº 3 de 15/06/2009 - AP

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 1.738/2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 2 de 12/05/2009 - AP

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias no território do Estado do Amapá, destinados a empresas de Construção Civil.

Instrução Normativa PROCON nº 1 de 15/03/2009 - AP

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Instrução Normativa SRE nº 1 de 05/02/2009 - AP

Estadual - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS.

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