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Exibindo: 34 normas.

Resolução ARSAL nº 4 DE 02/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 3 DE 02/02/2021 - AL

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Institui o Programa de Recuperação de Crédito decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 1 DE 22/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Rep. - Altera a redação do art. 19 , IV e alíneas da Resolução ARSAL nº 133 , de 12 de dezembro de 2013, modificada pela resolução ARSAL nº 135/2014 , que dispõe sobre os serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas - SETRIN.

Resolução ARSAL nº 1 DE 22/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Altera a redação do art. 19 , IV e alíneas da Resolução ARSAL nº 133 , de 12 de dezembro de 2013, modificada pela resolução ARSALl nº 135/2014, que dispõe sobre os serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas - SETRIN.

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