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Exibindo: 65 normas.

Portaria SRE nº 9 DE 14/02/2020 - AL

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria DETRAN nº 138 DE 31/01/2020 - AL

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre o credenciamento de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - EPIV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL atenderá as diretrizes desta portaria e demais disposições do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Portaria DETRAN nº 138 DE 31/01/2020 - AL

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Portaria SRE nº 4 DE 21/01/2020 - AL

Estadual - Publicado em 22 jan 2020

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria ADEAL nº 13 DE 13/01/2020 - AL

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Revoga a Portaria nº 350, de 22.04.2019, liberando o trânsito intermunicipal de suídeos, bem como seus produtos, subprodutos e materiais genéticos, permitindo ainda o trânsito interestadual somente oriundo da Zona Livre da Peste Suína Clássica - PSC.

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