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Instrução Normativa Conjunta SESAU/SEFAZ nº 1 DE 22/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEF/SESAU Nº 1/2024, que relaciona os produtos sujeitos ao adicional de 2% na alíquota do ICMS, de que trata a alínea “t” do inciso I do art. 2º da Lei Nº 6558/2004.

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