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Exibindo: 2 normas.

Convênio ANP/SEF s/nº de 14/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Convênio que entre si celebram a ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, e a implantar sistemas de intercâmbio de informações, na forma que especifica.

Convênio ANP/SEF s/nº de 14/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Convênio que entre si celebram a ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, e a implantar sistemas de intercâmbio de informações, na forma que especifica.

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