Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Comunicado -> 2019

Exibindo: 12 normas.

Comunicado SRE nº 15 DE 23/10/2019 - AL

Estadual - Publicado em 24 out 2019

Comunica a Metodologia para Cálculo do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustível Automotivo, Querosene de Aviação (QAV) e Gás de Cozinha (GLP), utilizando informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Comunicado SERE nº 14 DE 05/06/2019 - AL

Estadual - Publicado em 6 jun 2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativo à operações com os combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de junho de 2019.

Comunicado SERE nº 13 DE 16/05/2019 - AL

Estadual - Publicado em 16 mai 2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2019.

Comunicado SERE nº 12 DE 14/05/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2019.

Comunicado SERE nº 11 DE 26/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 29 abr 2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de maio de 2019.

Comunicado SERE nº 10 DE 12/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de abril de 2019.

Comunicado SERE nº 9 DE 27/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Rep. - Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2019.

Comunicado SERE nº 9 DE 27/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2019.

Comunicado SERE nº 7 DE 12/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 13 mar 2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de16 de março de 2019.

Comunicado SERE nº 4 DE 11/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 12 fev 2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2019.

Comunicado SERE nº 3 DE 29/01/2019 - AL

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Comunicado SERE nº 1 DE 14/01/2019 - AL

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de16 de janeiro de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »