ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial, com estrutura em aço galvanizado, pás em liga plástica e motor blindado trifásico de 2 a 4 HP, com 2 m de diâmetro e 400 mm de profundidade, próprio para ser instalado no alto de um barracão para auxiliar no resfriamento corporal de vacas leiteiras na fase pré-ordenha.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.14), RGI/SH 6 (textos da subposição de 1º nível 8414.5 e da subposição de 2º nível 8414.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 8414.59.90) da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma - Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias