O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 , em conformidade com a RN-003/98 e considerando decisão do Conselho Deliberativo em suas 132ª (centésima trigésima segunda) e 133ª (centésima trigésima terceira) reuniões, de 14 e 15.06.2005 e de 29.09.2005, respectivamente, resolve:

Estabelecer, conforme documento anexo, as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e da consultoria Ad Hoc.

Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/ rn2205.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO