Notas:

1) Revogada pela Resolução Normativa CNPq nº 31, de 11.10.2006, DOU 16.10.2006.

2) Assim dispunha a Resolução Normativa:

"O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Estabelecer os valores de diárias para apoiar a participação de usuários do CNPq, no país e no exterior, em eventos científicos ou tecnológicos de curta duração ou em atividade de pesquisa de caráter emergencial ou de pequeno porte.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn1006.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO"