(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 125 DE 15/12/2016):

Anexo I - Capítulo 30 ao Capítulo 39 CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinados a ajudar os fumantes que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se "produtos imunológicos" os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).

3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) Produtos não misturados:

1) As soluções aquosas de produtos não misturados;

2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) Produtos misturados:

1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) As laminárias esterilizadas;

c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais. (Redação da alínea dada pela Resolução CAMEX Nº 101 DE 29/10/2014).

Nota: Redação Anterior:
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
30.01	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.20	- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado	6
3001.20.90	Outros	6
3001.90	- Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais	8
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	2
3001.90.3	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31	Fígados	4
3001.90.39	Outros	4
3001.90.90	Outros	2
30.02	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.10	- Anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	8
3002.10.12	Antitetânico	4
3002.10.13	Anticatarral	4
3002.10.14	Antipiogênico	4
3002.10.15	Antidiftérico	4
3002.10.16	Polivalentes	4
3002.10.19	Outros	2
3002.10.2	Outras frações do sangue e produtos imunológicos, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	2
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	2
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	2
3002.10.25	Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico	2
3002.10.26	Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina	2
3002.10.29	Outros	2**
3002.10.3	Outras frações do sangue e produtos imunológicos, preparados como medicamentos
3002.10.31	Soroalbumina, exceto a humana	2
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	0
3002.10.33	Uroquinase	0
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	8
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	8#
3002.10.36	Interferon beta; peg interferon alfa-2-a	0
3002.10.37	Soroalbumina humana	4#
3002.10.38	Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	0
Nota: Redação Anterior: 3002.10.38 /  Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) / 0
3002.10.39	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	2
Nota: Redação Anterior: 3002.10.39 /  Outros / 2#**
3002.20	- Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	2
3002.20.12	Contra a poliomielite	2
3002.20.13	Contra a hepatite B	2
3002.20.14	Contra o sarampo	2
3002.20.15	Contra a meningite	2
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2
3002.20.17	Outras tríplices	4
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	2
3002.20.19	Outras	2
3002.20.2	Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	2
3002.20.22	Contra a poliomielite	2
3002.20.23	Contra a hepatite B	2**
3002.20.24	Contra o sarampo	2
3002.20.25	Contra a meningite	2
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2
3002.20.27	Outras tríplices	2**
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	4
3002.20.29	Outras	2**
3002.30	- Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	4
3002.30.20	Contra a coccidiose	4
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	4
3002.30.40	Contra a cinomose	4
3002.30.50	Contra a leptospirose	4
3002.30.60	Contra a febre aftosa	4
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	4
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	4
3002.30.90	Outras	2
3002.90	- Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	10
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	4
3002.90.30	Tuberculinas	4
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	4
3002.90.92	Para a saúde humana	4#
3002.90.93	Saxitoxina	8
3002.90.94	Ricina	8
3002.90.99	Outros	8
30.03	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	14
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	14
3003.10.14	Penicilina G potássica	14
3003.10.15	Penicilina G procaínica	14
3003.10.19	Outros	8
3003.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8
3003.20	- Que contenham outros antibióticos
3003.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8
3003.20.19	Outros	8
3003.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	14
3003.20.29	Outros	8
3003.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	8
3003.20.32	Rifampicina	8
3003.20.39	Outros	8
3003.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	14
3003.20.49	Outros	8
3003.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica	14
3003.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14
3003.20.59	Outros	8
3003.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	14
3003.20.62	Daunorubicina	0
3003.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3003.20.69	Outros	8
3003.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina	8
3003.20.72	Actinomicinas	0
3003.20.73	Ciclosporina A	0
3003.20.79	Outros	8
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina	0
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	8
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3003.20.94	Imipenem	0
3003.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3003.20.99	Outros	8
3003.3	- Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
3003.31.00	-- Que contenham insulina	14
3003.39	-- Outros
3003.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11	Somatotropina	0
3003.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14
3003.39.13	Menotropinas	14
3003.39.14	Corticotropina (ACTH)	8
3003.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3003.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3003.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3003.39.22	Oxitocina	14
3003.39.23	Sais de insulina	14
3003.39.24	Timosinas	0
3003.39.25	Octreotida	0
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	0
3003.39.27	Nafarelina ou seu acetato	0
3003.39.29	Outros	8
3003.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	14
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	14
3003.39.34	Alilestrenol	14
3003.39.35	Linestrenol	14
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3003.39.37	Desogestrel	14
3003.39.39	Outros	8
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81	Levotiroxina sódica	12
3003.39.82	Liotironina sódica	12
3003.39.9	Outros
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi) pros-ta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14
3003.39.94	Espironolactona	14
3003.39.95	Exemestano	0
3003.39.99	Outros	8
3003.40	- Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8
3003.40.40	Codeína ou seus sais	14
3003.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3003.40.90	Outros	8
3003.90	- Outros
3003.90.1	Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	8
3003.90.12	Nicotinamida	14
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3	8
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3003.90.19	Outros	8
3003.90.2	Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21	Estreptoquinase	0
3003.90.22	L-Asparaginase	0
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
3003.90.29	Outros	8
3003.90.3	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14
3003.90.32	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	14
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diio-dofenilacético	14
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14
3003.90.38	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3003.90.39	Outros	8
3003.90.4	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	14
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	14
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	14
3003.90.45	Levodopa; alfa-metildopa	14
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14
3003.90.48	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3003.90.49	Outros	8
3003.90.5	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14
3003.90.54	Femproporex	14
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	14
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	14
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14
3003.90.58	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3003.90.59	Outros	8
3003.90.6	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Quercetina	14
3003.90.62	Tiaprida	8
3003.90.63	Etidronato dissódico	14
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	14
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	14
3003.90.66	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	14
3003.90.69	Outros	8
3003.90.7	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14
3003.90.72	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina	14
3003.90.73	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14
3003.90.74	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14
3003.90.75	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14
3003.90.77	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14

3003.90.78	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	0
Nota: Redação Anterior: 3003.90.78 /  Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin / 0
3003.90.79	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.79 /  Outros / 8
3003.90.8	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14
3003.90.83	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; inosina	14
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14
3003.90.86	Clortalidona; furosemida	14
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14
3003.90.88	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	0
Nota: Redação Anterior: 3003.90.88 /   Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido / 0
3003.90.89	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	8
Nota: Redação Anterior: 3003.90.89 /  Outros / 8
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen	8
3003.90.92	Crisarobina; disofenol	14
3003.90.93	Diclofenaco resinato	14
3003.90.94	Silimarina	8
3003.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3003.90.96	Complexo de ferro dextrana	14
3003.90.99	Outros	8
30.04	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	14
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	14
3004.10.14	Penicilina G potássica	14
3004.10.15	Penicilina G procaínica	14
3004.10.19	Outros	8
3004.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8
3004.20	- Que contenham outros antibióticos
3004.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8
3004.20.19	Outros	8
3004.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	14
3004.20.29	Outros	8
3004.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	8
3004.20.32	Rifampicina	8
3004.20.39	Outros	8
3004.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	14
3004.20.49	Outros	8
3004.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica	14
3004.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14
3004.20.59	Outros	8
3004.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	14
3004.20.62	Daunorubicina	0
3004.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3004.20.69	Outros	8
3004.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina	8
3004.20.72	Actinomicinas	0
3004.20.73	Ciclosporina A	0
3004.20.79	Outros	8
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina	0
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	8
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3004.20.94	Imipenem	0
3004.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3004.20.99	Outros	8
3004.3	- Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
3004.31.00	-- Que contenham insulina	14
3004.32	-- Que contenham hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10	Hormônios corticosteróides	14
3004.32.20	Espironolactona	14
3004.32.90	Outros	8
3004.39	-- Outros
3004.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11	Somatotropina	0
3004.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14
3004.39.13	Menotropinas	14
3004.39.14	Corticotropina (ACTH)	8
3004.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3004.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3004.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3004.39.22	Oxitocina	14
3004.39.23	Sais de insulina	14
3004.39.24	Timosinas	0
3004.39.25	Calcitonina	8
3004.39.26	Octreotida	0
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0
3004.39.28	Nafarelina ou seu acetato	0
3004.39.29	Outros	8#
3004.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	14
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	14
3004.39.34	Alilestrenol	14
3004.39.35	Linestrenol	14
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3004.39.37	Desogestrel	14
3004.39.39	Outros	8
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81	Levotiroxina sódica	12
3004.39.82	Liotironina sódica	12
3004.39.9	Outros
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi) pros-ta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14
3004.39.94	Exemestano	0
3004.39.99	Outros	8
3004.40	- Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3004.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8
3004.40.40	Codeína ou seus sais	14
3004.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3004.40.90	Outros	8
3004.50	- Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	8
3004.50.20	Nicotinamida	14
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3004.50.90	Outros	8
3004.90	- Outros
3004.90.1	Que contenham enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase	0
3004.90.12	L-Asparaginase	0
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0
3004.90.19	Outros	8
3004.90.2	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14
3004.90.22	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	14
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diio-dofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	2
3004.90.28	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3004.90.29	Outros	8#
3004.90.3	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	14
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	14
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	14
3004.90.35	Levodopa; alfa-metildopa	14
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14
3004.90.38	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0

3004.90.39	Outros	8#
3004.90.4	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14
3004.90.44	Femproporex	14
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	14
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	14
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14
3004.90.48	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3004.90.49	Outros	8
3004.90.5	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Quercetina	14
3004.90.52	Tiaprida	8
3004.90.53	Etidronato dissódico	14
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	14
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	14
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	14
3004.90.58	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3004.90.59	Outros	8
3004.90.6	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14
3004.90.62	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina	14
3004.90.63	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14
3004.90.67	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14
3004.90.68	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	0
Nota: Redação Anterior: 3004.90.68 / Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin / 0
3004.90.69	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	8
	Nota: Redação Anterior: Outros / 8#
	Ex 037 - Contendo linagliptina (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 31 DE 31/03/2016).	0
	Ex 038 - Contendo etexilato de dabigatrana (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 31 DE 31/03/2016).	0
3004.90.7	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; inosina	14
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14
3004.90.76	Clortalidona; furosemida	14
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	0
Nota: Redação Anterior: 3004.90.78 /  Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido / 0#
3004.90.79	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 120 DE 17/12/2015).	8
Nota: Redação Anterior: 3004.90.79 /  Outros / 8#
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	8
3004.90.92	Crisarobina; disofenol	14
3004.90.93	Diclofenaco resinato	14
3004.90.94	Silimarina	8
3004.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3004.90.96	Complexo de ferro dextrana	14
3004.90.99	Outros	8#
30.05	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
3005.10	- Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	12
3005.10.20	Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	12
3005.10.30	Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	12
3005.10.40	Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	2
3005.10.50	Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	2
3005.10.90	Outros	12
3005.90	- Outros
3005.90.1	Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	2
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	2
3005.90.19	Outros	12
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	12
3005.90.90	Outros	12
30.06	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10	- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10	Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona	2
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	2
3006.10.90	Outros	12
3006.20.00	- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos	10
3006.30	- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de ioexol	2
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina	2
3006.30.13	À base de iopamidol	2
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	2
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	2
3006.30.17	À base de ioversol ou de iopromida	2
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	2
3006.30.19	Outras	12
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de somatoliberina	2
3006.30.29	Outros	12#
3006.40	- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	12
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	2
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	2
3006.50.00	- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	14
3006.60.00	- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	12
3006.70.00	- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	14
3006.9	- Outros:
3006.91	-- Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10	Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia	6
3006.91.90	Outros	18
3006.92.00	-- Desperdícios farmacêuticos	14

CAPÍTULO 31
ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O sangue animal da posição 05.11;

b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;

c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.-A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) O nitrato de sódio, mesmo puro;

2) O nitrato de amônio, mesmo puro;

3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4) O sulfato de amônio, mesmo puro;

5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8) A ureia, mesmo pura;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) As escórias de desfosforação;

2) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3) O sulfato de potássio, mesmo puro;

4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.

5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão "outros adubos (fertilizantes)" apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
3101.00.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.	4
31.02	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.10	- Ureia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco	6#
3102.10.90	Outra	6
3102.2	- Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
3102.21.00	-- Sulfato de amônio	4#
3102.29	-- Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	0
3102.29.90	Outros	0
3102.30.00	- Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	0
3102.40.00	- Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	0
3102.50	- Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 16,3 %, em peso	0
3102.50.19	Outro	0
3102.50.90	Outro	0
3102.60.00	- Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	0
3102.80.00	- Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	4
3102.90.00	- Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	0
31.03	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.10	- Superfosfatos
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso	6#
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso	6
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso	6#
3103.90	- Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46 %, em peso	0
3103.90.19	Outros	0
3103.90.90	Outros	0
31.04	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20	- Cloreto de potássio
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60 %, em peso	0
3104.20.90	Outros	0
3104.30	- Sulfato de potássio
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52 %, em peso	0
3104.30.90	Outros	0
3104.90	- Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso	6
3104.90.90	Outros	0
31.05	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10.00	- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg	6
3105.20.00	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio	6#
3105.30	- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6 mg/kg	6#
3105.30.90	Outros	6#
3105.40.00	- Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	6#
3105.5	- Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
3105.51.00	-- Que contenham nitratos e fosfatos	4#
3105.59.00	-- Outros	4#
3105.60.00	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	4
3105.90	- Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 15 %, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15 %, em peso	0
3105.90.19	Outros	0
3105.90.90	Outros	4

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4.- As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão "matérias corantes" não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram "folhas para marcar a ferro" as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

Nota de Tributação.

1.- Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) quando importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
32.01	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00	- Extrato de quebracho	10
3201.20.00	- Extrato de mimosa	10
3201.90	- Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	2
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	10
3201.90.19	Outros	10
3201.90.20	Taninos	10
3201.90.90	Outros	10
32.02	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
3202.10.00	- Produtos tanantes orgânicos sintéticos	10
3202.90	- Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	10
3202.90.12	À base de sais de titânio	2
3202.90.13	À base de sais de zircônio	2
3202.90.19	Outros	10
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	10
3202.90.29	Outros	10
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	10
3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	2
3203.00.12	Fisetina	2
3203.00.13	Morina	2
3203.00.19	Outras	10
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	10
3203.00.29	Outras	10
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	10
32.04	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1	- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00	-- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	12
3204.12	-- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	14
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	12
3204.13.00	-- Corantes básicos e preparações à base desses corantes	14
3204.14.00	-- Corantes diretos e preparações à base desses corantes	14
3204.15	-- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Indigo blue segundo Colour Index 73.000	14
3204.15.20	Dibenzantrona	2
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	2
3204.15.90	Outros	14
3204.16.00	-- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	14
3204.17.00	-- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	14
3204.19	-- Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	2
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	2
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	12
3204.19.19	Outras	14
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	14
3204.19.30	Corantes azóicos	14
3204.19.90	Outras	14
3204.20	- Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5) triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	14
3204.20.19	Outros	14
3204.20.90	Outros	14
3204.90.00	- Outros	14
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	12
32.06	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.1	- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11	-- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores	8
3206.11.19	Outros	12**
3206.11.20	Outros pigmentos	12
3206.11.30	Preparações	12
3206.19	-- Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	2
3206.19.90	Outros	12
3206.20.00	- Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	12
3206.4	- Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00	-- Ultramar e suas preparações	2
3206.42	-- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco

3206.42.10	Litopônio	2
3206.42.90	Outros	12
3206.49	-- Outras
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	12
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	12
3206.49.90	Outras	12
3206.50	- Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2
3206.50.19	Outros	12
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2
3206.50.29	Outros	2
32.07	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10	- Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	12
3207.10.90	Outros	12
3207.20	- Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	12
3207.20.9	Outras
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25 % ou de bismuto superior ou igual a 40 %, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	2
3207.20.99	Outras	12
3207.30.00	- Polimentos líquidos e preparações semelhantes	12
3207.40	- Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	12
3207.40.90	Outros	12
32.08	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10	- À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	14
3208.10.20	Vernizes	14
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14
3208.20	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1	Tintas
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2
3208.20.19	Outras	14
3208.20.20	Vernizes	14
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14
3208.90	- Outros
3208.90.10	Tintas	14
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	14
3208.90.29	Outros	14
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	14
3208.90.39	Outras	14
32.09	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	14
3209.10.20	Vernizes	14
3209.90	- Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	14
3209.90.19	Outras	14
3209.90.20	Vernizes	14
3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.
3210.00.10	Tintas	14
3210.00.20	Vernizes	14
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	14
3211.00.00	Secantes preparados.	14
32.12	Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
3212.10.00	- Folhas para marcar a ferro	14
3212.90	- Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60 %, em peso	14
3212.90.90	Outros	14
32.13	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00	- Cores em sortidos	14
3213.90.00	- Outras	14
32.14	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.
3214.10	- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	14
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	14
3214.90.00	- Outros	14
32.15	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1	- Tintas de impressão:
3215.11.00	-- Pretas	14
3215.19.00	-- Outras	14#
3215.90.00	- Outras	14

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão "substâncias odoríferas" abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.- Consideram-se "produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas", na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
33.01	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1	- Óleos essenciais de frutos cítricos:
3301.12	-- De laranja
3301.12.10	De petit grain	14
3301.12.90	Outros	14
3301.13.00	-- De limão	14
3301.19	-- Outros
3301.19.10	De lima	14
3301.19.90	Outros	14
3301.2	- Óleos essenciais, exceto de frutos cítricos:
3301.24.00	-- De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	14
3301.25	-- De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	12
3301.25.20	De mentha spearmint (Mentha viridis L.)	2
3301.25.90	Outros	2
3301.29	-- Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela	14
3301.29.12	De cedro	2
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)	14
3301.29.14	De lemongrass	14
3301.29.15	De pau-rosa	14
3301.29.16	De palma rosa	14
3301.29.17	De coriandro	14
3301.29.18	De cabreúva	14
3301.29.19	De eucalipto	12
3301.29.2	De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21	De alfazema ou lavanda	2
3301.29.22	De vetiver	14
3301.29.90	Outros	2
3301.30.00	- Resinóides	2
3301.90	- Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	14
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	14
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	14
3301.90.40	Oleorresinas de extração	8
33.02	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10.00	- Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	14
3302.90	- Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol	14
3302.90.19	Outras	14
3302.90.90	Outras	14
3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10	Perfumes (extratos)	18
3303.00.20	Águas-de-colônia	18
33.04	Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00	- Produtos de maquiagem para os lábios	18
3304.20	- Produtos de maquiagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	18
3304.20.90	Outros	18
3304.30.00	- Preparações para manicuros e pedicuros	18
3304.9	- Outros:
3304.91.00	-- Pós, incluindo os compactos	18
3304.99	-- Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	18
3304.99.90	Outros	18
33.05	Preparações capilares.
3305.10.00	- Xampus	18
3305.20.00	- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	18
3305.30.00	- Laquês para o cabelo	18
3305.90.00	- Outras	18
33.06	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00	- Dentifrícios (dentífricos)	18
3306.20.00	- Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	16
3306.90.00	- Outras	18
33.07	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
3307.10.00	- Preparações para barbear (antes, durante ou após)	18
3307.20	- Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos	18
3307.20.90	Outros	18
3307.30.00	- Sais perfumados e outras preparações para banhos	18
3307.4	- Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00	-- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	18
3307.49.00	-- Outras	18
3307.90.00	- Outros	18

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS PARA DENTISTAS" E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) Os compostos isolados de constituição química definida;

c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo "sabões" apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os "agentes orgânicos de superfície" são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20ºC, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

4.- A expressão "óleos de petróleo ou de minerais betuminosos" usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão "ceras artificiais e ceras preparadas", utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
34.01	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1	- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11	-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	18
3401.11.90	Outros	18
3401.19.00	-- Outros	18
3401.20	- Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador	18
3401.20.90	Outros	18
3401.30.00	- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão	18
34.02	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.1	- Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11	-- Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	2
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	2
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	2
3402.11.40	Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos	14
3402.11.90	Outros	14
3402.12	-- Catiônicos
3402.12.10	Acetato de oleilamina	2
3402.12.90	Outros	14
3402.13.00	-- Não iônicos	14
3402.19.00	-- Outros	14
3402.20.00	- Preparações acondicionadas para venda a retalho	18
3402.90	- Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11	Que contenham exclusivamente produtos não iônicos	14
3402.90.19	Outras	14
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi) propil-betaína	2
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	2
3402.90.23	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida	2
3402.90.29	Outras	18
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	18
3402.90.39	Outras	18
3402.90.90	Outras	18
34.03	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1	- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	14
3403.11.90	Outras	14
3403.19.00	-- Outras	14
3403.9	- Outras:
3403.91	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	14
3403.91.90	Outras	14
3403.99.00	-- Outras	14
34.04	Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20	- De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.20.10	Ceras artificiais	14
3404.20.20	Ceras preparadas	14
3404.90	- Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	14
3404.90.12	Outras, de polietileno	14
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	14
3404.90.14	De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos	2
3404.90.19	Outras	14
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	2
3404.90.29	Outras	14
34.05	Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10.00	- Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	16
3405.20.00	- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	16
3405.30.00	- Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	16
3405.40.00	- Pastas, pós e outras preparações para arear	16
3405.90.00	- Outros	16
3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.	16
3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.
3407.00.10	Pastas para modelar	16
3407.00.20	"Ceras para dentistas"	16
3407.00.90	Outras	16

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOSOU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo "dextrina", empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
35.01	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00	- Caseínas	14**
3501.90	- Outros
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11	Caseinato de sódio	14**
3501.90.19	Outros	14**
3501.90.20	Colas de caseína	14
35.02	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1	- Ovalbumina:
3502.11.00	-- Seca	14
3502.19.00	-- Outra	14
3502.20.00	- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	14
3502.90	- Outros
3502.90.10	Soroalbumina	2
3502.90.90	Outros	14
3503.00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso	2
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso	14
3503.00.19	Outros	14
3503.00.90	Outras	14
3504.00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1	Peptonas e seus derivados
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	14
3504.00.19	Outros	14
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90 %, em peso, em base seca	14
3504.00.30	Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80 %, em peso, em base seca	2
3504.00.90	Outros	14
35.05	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00	- Dextrina e outros amidos e féculas modificados	14
3505.20.00	- Colas	14
35.06	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10	- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	16
3506.10.90	Outros	16
3506.9	- Outros:
3506.91	-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10	À base de borracha	16
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	16
3506.91.90	Outros	16
3506.99.00	-- Outros	16
35.07	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3507.10.00	- Coalho e seus concentrados	14
3507.90	- Outras
3507.90.1	Amilases e seus concentrados
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	14
3507.90.19	Outros	14
3507.90.2	Proteases e seus concentrados
3507.90.21	Fibrinucleases	14
3507.90.22	Bromelina	2
3507.90.23	Estreptoquinase	14
3507.90.24	Estreptodornase	14
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	14
3507.90.26	Papaína	14
3507.90.29	Outros	14
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	2
3507.90.32	L-Asparaginase	2
3507.90.39	Outros	14
3507.90.4	Enzimas preparadas
3507.90.41	À base de celulases	14
3507.90.42	À base de transglutaminase	2
3507.90.49	Outras	14

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se "artigos de matérias inflamáveis", exclusivamente:

a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
3601.00.00	Pólvoras propulsivas.	12
3602.00.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	12
3603.00.00	Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.	12
36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00	- Fogos de artifício	14
3604.90	- Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	4
3604.90.90	Outros	14
3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	14
36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00	- Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	14
3606.90.00	- Outros	14

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.-No presente Capítulo, o termo "fotográfico" qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
37.01	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10	- Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	14
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	2
3701.10.29	Outros  (Excluido pela Resolução CAMEX Nº 40 DE 19/06/2012)	14#
3701.20	- Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromo)	2
3701.20.20	Para fotografia monocromática	2
3701.30	- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromo)	2
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	14
3701.30.22	De poliéster	2
3701.30.29	Outras	14
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	14
3701.30.39	Outras	14
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	14
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	14
3701.30.90	Outros	14
3701.9	- Outros:
3701.91.00	-- Para fotografia a cores (policromo)	2
3701.99.00	-- Outros	14
37.02	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10	- Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	14
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces  (Excluido pela Resolução CAMEX Nº 40 DE 19/06/2012)	14**
3702.3	- Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702.31.00	-- Para fotografia a cores (policromo)	2
3702.32.00	-- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata	2
3702.39.00	-- Outros	14
3702.4	- Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702.41.00	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)	2
3702.42	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
3702.42.10	Para as artes gráficas	14
3702.42.90	Outros	2
3702.43	-- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702.43.10	Para as artes gráficas	14
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	14
3702.43.90	Outros	2
3702.44	-- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromo)	2
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	14
3702.44.22	Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2
3702.44.29	Outros	14
3702.5	- Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
3702.52.00	-- De largura não superior a 16 mm	2
3702.53.00	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos	2
3702.54	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35 mm
3702.54.11	Em bobinas (filmpacks)	2
3702.54.12	De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento)	10
3702.54.19	Outros	14
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas (filmpacks)	2
3702.54.99	Outros	14
3702.55	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
3702.55.10	De largura igual a 35 mm	10
3702.55.90	Outros	14
3702.56.00	-- De largura superior a 35 mm	2
3702.9	- Outros:
3702.96.00	-- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m	2
3702.97.00	-- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m	2
3702.98.00	-- De largura superior a 35 mm	14
37.03	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10	- Em rolos de largura superior a 610 mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromo)	14
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	14
3703.10.29	Outros	14
3703.20.00	- Outros, para fotografia a cores (policromo)	2
3703.90	- Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	14
3703.90.90	Outros	14
3704.00.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.	14
37.05	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.10.00	- Para reprodução ofsete	14
3705.90	- Outros
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas	0BIT
3705.90.90	Outros	14
37.06	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
3706.10.00	- De largura igual ou superior a 35 mm	14
3706.90.00	- Outros	14
37.07	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00	- Emulsões para sensibilização de superfícies	14
3707.90	- Outros
3707.90.10	Fixadores	14
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	14**
3707.90.29	Outros	14
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	2
3707.90.90	Outros	14

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) A grafita artificial (posição 38.01);

2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;

b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se "material de referência certificado" o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

b) Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).

4.- Na Nomenclatura, consideram-se "lixos municipais" os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão "lixos municipais" não abrange:

a) As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

b) Os resíduos industriais;

c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.- Na acepção da posição 38.25, consideram-se "lamas de tratamento de esgotos" as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.- Na acepção da posição 38.25, a expressão "outros resíduos" abrange:

a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b) Os resíduos de solventes orgânicos;

c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes;

d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão "outros resíduos" não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.- Na acepção da posição 38.26, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas de subposições.

1.- A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil) etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.

A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).

2.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se "resíduos de solventes orgânicos" os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
38.01	Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.
3801.10.00	- Grafita artificial	2
3801.20	- Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	10
3801.20.90	Outros	10
3801.30	- Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	2
3801.30.90	Outras	2
3801.90.00	- Outras	10
38.02	Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
3802.10.00	- Carvões ativados	12
3802.90	- Outros
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	12
3802.90.20	Bentonita	12
3802.90.30	Atapulgita	2
3802.90.40	Outras argilas e terras	12
3802.90.50	Bauxita	2
3802.90.90	Outros	12
3803.00.00	Tall oil, mesmo refinado.	12
3803.00.10	Em bruto (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	2
3803.00.90	Outros (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	12
3804.00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11	Ao sulfito	10
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	10
3804.00.20	Lignossulfonatos	10**
38.05	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
3805.10.00	- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	14
3805.90	- Outros
3805.90.10	Óleo de pinho	14
3805.90.90	Outros	14
38.06	Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10.00	- Colofônias e ácidos resínicos	12
3806.20.00	- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	14
3806.30.00	- Gomas ésteres	14
3806.90	- Outros
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	14
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila	14
3806.90.19	Outros	14
3806.90.90	Outros	14
3807.00.00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.	14
38.08	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.50	- Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
3808.50.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias	14
3808.50.2	Apresentados de outro modo
3808.50.21	À base de metamidofós ou monocrotofós	14
3808.50.29	Outros	8
3808.9	- Outros:
3808.91	-- Inseticidas
3808.91.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.91.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.91.19	Outros	14
3808.91.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.91.9	Outros
3808.91.91	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis	14#
	Ex 003 - À base de Bacillus thuringiensis, var. Israelensis (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 31 DE 31/03/2016).	0
3808.91.92	À base de cipermetrinas ou de permetrina	14
3808.91.93	À base de dicrotofós	14
3808.91.94	À base de dissulfoton ou de endossulfan	14
3808.91.95	À base de fosfeto de alumínio	14**
3808.91.96	À base de diclorvós ou de triclorfon	14
3808.91.97	À base de óleo mineral ou de tiometon	14
3808.91.98	À base de sulfluramida	12
3808.91.99	Outros	8#
3808.92	-- Fungicidas
3808.92.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.92.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.92.19	Outros	14
3808.92.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.92.9	Outros
3808.92.91	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso	14
3808.92.92	À base de enxofre ou de ziram	14
3808.92.93	À base de mancozeb ou de maneb	14
3808.92.94	À base de sulfiram	14
3808.92.95	À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91	14
3808.92.96	À base de thiram	14
3808.92.97	À base de propiconazol	12
3808.92.99	Outros	8#
3808.93	-- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.93.19	Outros	14
3808.93.2	Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.93.22	Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi) butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil) fenoxiacético (MC-PA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB	14
3808.93.23	Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron	14
3808.93.24	Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen	14
3808.93.25	Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina	14
3808.93.26	Outros, à base de trifluralina	14
3808.93.27	Outros, à base de imazetapir	12
3808.93.28	Outros, à base de hexazinona (Item acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 60 DE 31/07/2014).	8
3808.93.29	Outros	8
3808.93.3	Inibidores de germinação
3808.93.31	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.93.32	Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias	14
3808.93.33	Outros	8
3808.93.4	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.41	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.93.49	Outros	14
3808.93.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.93.52	Outros, à base de hidrazida maléica	14
3808.93.59	Outros	8
3808.94	-- Desinfetantes
3808.94.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.94.19	Outros	14
3808.94.2	Apresentados de outro modo
3808.94.21	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.94.22	Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol	14
3808.94.29	Outros	8
3808.99	-- Outros
3808.99.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.99.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.99.19	Outros	14

3808.99.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3808.99.9	Outros
3808.99.91	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite	14
3808.99.92	Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)	14
3808.99.93	Outros acaricidas	8
3808.99.94	Nematicidas à base de metam sódio	14
3808.99.95	Outros nematicidas	8
3808.99.96	Raticidas	8
3808.99.99	Outros	8
38.09	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10	- À base de matérias amiláceas
3809.10.10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	14
3809.10.90	Outros	14
3809.9	- Outros:
3809.91	-- Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10	Aprestos preparados	14
3809.91.20	Preparações mordentes	14
3809.91.30	Produtos ignífugos	14
3809.91.4	Impermeabilizantes
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14
3809.91.49	Outros	14
3809.91.90	Outros	14
3809.92	-- Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1	Impermeabilizantes
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14
3809.92.19	Outros	14
3809.92.90	Outros	14
3809.93	-- Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1	Impermeabilizantes
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14
3809.93.19	Outros	14
3809.93.90	Outros	14
38.10	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10	- Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais	14
3810.10.20	Pastas e pós para soldar	14
3810.90.00	- Outros	14
38.11	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1	- Preparações antidetonantes:
3811.11.00	-- À base de compostos de chumbo	2
3811.19.00	-- Outras	2
3811.2	- Aditivos para óleos lubrificantes:
3811.21	-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade	14
3811.21.20	Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco	14
3811.21.30	Dispersantes sem cinzas	14
3811.21.40	Detergentes metálicos	14
3811.21.50	Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40	14
3811.21.90	Outros	2
3811.29	-- Outros
3811.29.10	Dispersantes sem cinzas	14
3811.29.20	Detergentes metálicos	14
3811.29.90	Outros	14
3811.90	- Outros
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis	14
3811.90.90	Outros	2
38.12	Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.
3812.10.00	- Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"	14
3812.20.00	- Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	14
3812.30	- Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
3812.30.1	Para borracha
3812.30.11	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	14
3812.30.12	Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila	14
3812.30.13	Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada	14
3812.30.19	Outros	2
3812.30.2	Para plásticos
3812.30.21	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	14
3812.30.29	Outros	14
3813.00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.
3813.00.10	Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos	14
3813.00.20	Que contenham hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC)	14
3813.00.30	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC)	14
3813.00.40	Que contenham bromoclorometano	14
3813.00.90	Outros	14
3814.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
3814.00.10	Que contenham clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)	14
3814.00.20	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)	14
3814.00.30	Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-triclo-roetano (metilclorofórmio)	14
3814.00.90	Outros	14
38.15	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1	- Catalisadores em suporte:
3815.11.00	-- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	2
3815.12	-- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.12.10	Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos	12
3815.12.20	Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)	12
3815.12.90	Outros	2
3815.19.00	-- Outros	2
3815.90	- Outros
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo	4
3815.90.9	Outros
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)	2
3815.90.92	Tendo como substância ativa o óxido de zinco	12
3815.90.99	Outros	4
3816.00	Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.
3816.00.1	Cimentos e argamassas
3816.00.11	À base de magnesita calcinada	14
3816.00.12	À base de silimanita	2
3816.00.19	Outros	14
3816.00.2	Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21	Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon	2
3816.00.29	Outras	14
3816.00.90	Outros	14
3817.00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
3817.00.10	Misturas de alquilbenzenos	12
3817.00.20	Misturas de alquilnaftalenos	14
3818.00	Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.
3818.00.10	De silício	2
3818.00.90	Outros	2
3819.00.00	Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.	14
3820.00.00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.	14
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.	14#
3822.00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.
3822.00.10	Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto	2
3822.00.90	Outros	14#
38.23	Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.
3823.1	- Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
3823.11.00	-- Ácido esteárico	6
3823.12.00	-- Ácido oleico	6

3823.13.00	-- Ácidos graxos do tall oil	2
3823.19.00	-- Outros	2
3823.70	- Álcoois graxos industriais
3823.70.10	Esteárico	2#
3823.70.20	Láurico	2#
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos	2
3823.70.90	Outros	2
38.24	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00	- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	14
3824.30.00	- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	14
3824.40.00	- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos	14
3824.50.00	- Argamassas e concretos, não refratários	14
3824.60.00	- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	14
3824.7	- Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:
3824.71	-- Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
3824.71.10	Que contenham triclorotrifluoroetanos	2
3824.71.90	Outras	14
3824.72.00	-- Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos	14
3824.73.00	-- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)	14
3824.74	-- Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3824.74.10	Que contenham clorodifluormetano e pentafluoretano	2
3824.74.20	Que contenham clorodifluormetano e clorotetrafluoretano	2
3824.74.90	Outras	14
3824.75.00	-- Que contenham tetracloreto de carbono	14
3824.76.00	-- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)	14
3824.77.00	-- Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14
3824.78	-- Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3824.78.10	Que contenham tetrafluoretano e pentafluoretano	2
3824.78.90	Outras	14
3824.79.00	-- Outras	14
3824.8	- Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila):
3824.81	-- Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.81.10	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso	14
3824.81.90	Outras	14
3824.82.00	-- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)	14
3824.83.00	-- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)	14
3824.90	- Outros
3824.90.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.90.11	Salinomicina micelial	14
3824.90.12	Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso	2
3824.90.13	Da fabricação da primicina amônica	2
3824.90.14	Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina	2
3824.90.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina	2
3824.90.19	Outros	14
3824.90.2	Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.90.21	Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados	2
3824.90.22	Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol	2
3824.90.23	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico	14
3824.90.24	Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol	2
3824.90.25	Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres	2
3824.90.29	Outros	14
3824.90.3	Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares
3824.90.31	Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos	14
3824.90.32	Que contenham aminas graxas de C8 a C22	14
3824.90.33	Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex	2
3824.90.34	Outras, contendo polietilenoaminas	14
3824.90.35	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas	14
3824.90.36	Reticulantes para silicones	2
3824.90.39	Outras	14
3824.90.4	Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.90.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes	14
3824.90.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila	8
3824.90.43	À base de trimetil-3,9-dietildecano	2
3824.90.49	Outros	14
3824.90.5	Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.90.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico	2
3824.90.52	Misturas de polietilenoglicóis	14
3824.90.53	Polipropilenoglicol líquido	14
3824.90.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados	2
3824.90.59	Outros	14
3824.90.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.90.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo	14
3824.90.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)	14
3824.90.73	Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução	2
3824.90.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos	2
3824.90.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais	2
3824.90.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas	2
3824.90.77	Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês	0
3824.90.78	Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20 %, em peso	2
3824.90.79	Outros	14
3824.90.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.90.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral	14
3824.90.82	Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio	2
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos	2
3824.90.85	Metilato de sódio em metanol	14
3824.90.86	Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio	14
3824.90.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formal-deído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos	14
3824.90.88	Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N, N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N, N-dialquilfosforoamídicos, N, N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N, N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N, N-dialquil-2-ami-noetanóis ou seus sais protonados, N, N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)	14
3824.90.89	Outros	14
38.25	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10.00	- Lixos municipais	14
3825.20.00	- Lamas de tratamento de esgotos	14
3825.30.00	- Resíduos clínicos	14
3825.4	- Resíduos de solventes orgânicos:
3825.41.00	-- Halogenados	14
3825.49.00	-- Outros	14
3825.50.00	- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes	14
3825.6	- Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825.61.00	-- Que contenham principalmente constituintes orgânicos	14
3825.69.00	-- Outros	14
3825.90.00	- Outros	14
3826.00.00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.	14

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas.

1.- Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2.- Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se "plásticos" as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo "plásticos" inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) As preparações lubrificantes das posições 27.10 ou 34.03;

b) As ceras das posições 27.12 ou 34.04;

c) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

d) A heparina e seus sais (posição 30.01);

e) As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;

f) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;

g) As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);

h) Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11);

ij) Os fluidos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 38.19);

k) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 38.22);

l) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

m) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 42.02;

n) As obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;

o) Os revestimentos de parede da posição 48.14;

p) Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

q) Os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

r) Os artigos de bijuteria da posição 71.17;

s) Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

t) As partes do material de transporte da Seção XVII;

u) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

v) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);

w) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);

x) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

y) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);

z) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3.- Apenas se classificam pelas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300ºC e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);

b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39. 11);

c) Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

d) Os silicones (posição 39.10);

e) Os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.

4.- Consideram-se "copolímeros" todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

5.- Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6.- Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão "formas primárias" aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7.- A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).

8.- Na acepção da posição 39.17, o termo "tubos" aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9.- Na acepção da posição 39.18, a expressão "revestimentos de paredes ou de tetos", de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.- Na acepção das posições 39.20 e 39.21, a expressão "chapas, folhas, películas, tiras e lâminas" aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.- A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;

b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pisos (pavimentos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;

c) Calhas e seus acessórios;

d) Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;

e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

f) Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;

g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;

h) Motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de subposições.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) Quando existir uma subposição denominada "Outros" ou "Outras" na série de subposições em causa:

1º) O prefixo "poli" precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada "Outros" ou "Outras", desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente noutra subposição.

4º) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

b) Quando não existir subposição denominada "Outros" ou "Outras" na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2.- Na acepção da subposição 3920.43, o termo "plastificantes" abrange também os plastificantes secundários.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I.- FORMAS PRIMÁRIAS
39.01	Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.10	- Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.10.10	Linear	14
3901.10.9	Outros
3901.10.91	Com carga	14
3901.10.92	Sem carga	14
3901.20	- Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.1	Com carga
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2
3901.20.19	Outros	14
3901.20.2	Sem carga
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2
3901.20.29	Outros	14
3901.30	- Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3901.30.90	Outros	14
3901.90	- Outros
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	14
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	14
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	2
3901.90.40	Polietileno clorado	2
3901.90.50	Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno superior ou igual a 60 %, em peso	2
3901.90.90	Outros	14
39.02	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
3902.10	- Polipropileno
3902.10.10	Com carga	14
3902.10.20	Sem carga	14
3902.20.00	- Poliisobutileno	14
3902.30.00	- Copolímeros de propileno	14
3902.90.00	- Outros	14
39.03	Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1	- Poliestireno:
3903.11	Expansível
3903.11.10	Com carga	14
3903.11.20	Sem carga	14
3903.19.00	-- Outros	14
3903.20.00	- Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	14#
3903.30	- Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.30.10	Com carga	14
3903.30.20	Sem carga	14#
3903.90	- Outros
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	14
3903.90.20	Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)	2
3903.90.90	Outros	14
39.04	Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.10	- Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	14
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	14**
3904.10.90	Outros	14
3904.2	- Outro poli(cloreto de vinila):
3904.21.00	-- Não plastificado	14
3904.22.00	-- Plastificado	14
3904.30.00	- Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	14**
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 4, de 12.01.2012, DOU 13.01.2012 )     Nota: Assim dispunha a linha alterada: "3904.30.00 - Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila 14**"
3904.40	- Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14
3904.40.90	Outros	14
3904.50	- Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	2
3904.50.90	Outros	2
3904.6	- Polímeros fluorados:
3904.61	-- Politetrafluoretileno
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2
3904.61.90	Outros	2
3904.69	-- Outros
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	2
3904.69.90	Outros	2
3904.90.00	- Outros	14
39.05	Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
3905.1	- Poli(acetato de vinila):
3905.12.00	-- Em dispersão aquosa	14
3905.19	-- Outros
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14
3905.19.90	Outros	14
3905.2	- Copolímeros de acetato de vinila:
3905.21.00	-- Em dispersão aquosa	14
3905.29.00	-- Outros	14
3905.30.00	- Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados	2
3905.9	- Outros:
3905.91	-- Copolímeros
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	14
3905.91.90	Outros	2
3905.99	-- Outros
3905.99.10	Poli(vinilformal)	2
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	2
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	12
3905.99.90	Outros	2
39.06	Polímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.10.00	- Poli(metacrilato de metila)	14
3906.90	- Outros
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14
3906.90.19	Outros	14
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de ndecila, em suspensão de dimetilacetamida	2
3906.90.29	Outros	14
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14
3906.90.39	Outros	14
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	2
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	2 #
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2
3906.90.46	Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50 %, em peso	2
3906.90.47	Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila	2
3906.90.49	Outros	14
39.07	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10	- Poliacetais
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14
3907.10.3	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.31	Polidextrose	2
3907.10.39	Outros	14
3907.10.4	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
3907.10.41	Polidextrose	2
3907.10.42	Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso	2
3907.10.49	Outros	2
3907.10.9	Outros
3907.10.91	Em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70	14
3907.10.99	Outros	14
3907.20	- Outros poliéteres
3907.20.1	Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila
3907.20.11	Com carga	14
3907.20.12	Sem carga	2
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	2
3907.20.3	Polieterpolióis
3907.20.31	Polietilenoglicol 400	14
3907.20.39	Outros	14
3907.20.4	Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros
3907.20.41	Poli(epicloridrina)	2
3907.20.42	Copolímeros de óxido de etileno	2
3907.20.49	Outros	14
3907.20.90	Outros	14
3907.30	- Resinas epóxidas
3907.30.1	Com carga
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3907.30.19	Outras	14
3907.30.2	Sem carga

3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	14
3907.30.22	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3907.30.29	Outras	14
3907.40	- Policarbonatos
3907.40.10	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa superior ou igual a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	2
3907.40.90	Outros	14#
3907.50	- Resinas alquídicas
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3907.50.90	Outras	14
3907.60.00	- Poli(tereftalato de etileno)	14#
3907.70.00	- Poli(ácido láctico)	14
3907.9	- Outros poliésteres:
3907.91.00	-- Não saturados	14
3907.99	-- Outros
3907.99.1	Poli(tereftalato de butileno)
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	14
3907.99.12	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2
3907.99.19	Outros	2
3907.99.9	Outros
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14
3907.99.92	Poli(epsilon caprolactona)	2
3907.99.99	Outros	14**
39.08	Poliamidas em formas primárias.
3908.10	- Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3908.10.11	Poliamida-11	2
3908.10.12	Poliamida-12	2
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14
3908.10.19	Outras	2
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3908.10.21	Poliamida-11	2
3908.10.22	Poliamida-12	2
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14
3908.10.29	Outras	2
3908.90	- Outras
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	2
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	14
3908.90.90	Outras	2
39.09	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.10.00	- Resinas ureicas; resinas de tioureia	14
3909.20	- Resinas melamínicas
3909.20.1	Com carga
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	14
3909.20.19	Outras	14
3909.20.2	Sem carga
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	14
3909.20.29	Outras	14
3909.30	- Outras resinas amínicas
3909.30.10	Com carga	14
3909.30.20	Sem carga	14#
3909.40	- Resinas fenólicas
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.11	Fenol-formaldeído	14
3909.40.19	Outras	14
3909.40.9	Outras
3909.40.91	Fenol-formaldeído	14
3909.40.99	Outras	14
3909.50	- Poliuretanos
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	14
3909.50.12	Em dispersão aquosa	2
3909.50.19	Outros	14
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	2
3909.50.29	Outros	14
3910.00	Silicones em formas primárias.
3910.00.1	Óleos
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	2
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	14
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000 cSt	2
3910.00.19	Outros	14
3910.00.2	Elastômeros
3910.00.21	De vulcanização a quente	2
3910.00.29	Outros	14
3910.00.30	Resinas	14
3910.00.90	Outros	14
39.11	Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.10	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.10	Com carga	14
3911.10.2	Sem carga
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	2
3911.10.29	Outros	14
3911.90	-Outros
3911.90.1	Com carga
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14
3911.90.12	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2
3911.90.13	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2
3911.90.14	Poli(sulfeto de fenileno)	2
3911.90.19	Outros	14
3911.90.2	Sem carga
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	2
3911.90.23	Polietilenaminas	2
3911.90.24	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2
3911.90.25	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2
3911.90.26	Polissulfonas	2
3911.90.27	Cloreto de hexadimetrina (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 101 DE 29/10/2014).	2
3911.90.29	Outros (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 101 DE 29/10/2014).	14
Nota: Redação Anterior: 3911.90.29 / Outros / 14
39.12	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912.1	- Acetatos de celulose:
3912.11	Não plastificados
3912.11.10	Com carga	8
3912.11.20	Sem carga	2
3912.12.00	-- Plastificados	2
3912.20	- Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
3912.20.10	Com carga	14
3912.20.2	Sem carga
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65 %, em peso	14
3912.20.29	Outros	14
3912.3	- Éteres de celulose:
3912.31	-- Carboximetilcelulose e seus sais
3912.31.1	Carboximetilcelulose
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75 %, em peso	14
3912.31.19	Outros	14
3912.31.2	Sais
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75 %, em peso	14
3912.31.29	Outros	14
3912.39	-- Outros
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	2
3912.39.20	Outras metilceluloses	2
3912.39.30	Outras etilceluloses	2
3912.39.90	Outros	2
3912.90	- Outros
3912.90.10	Propionato de celulose	2
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	2
3912.90.3	Celulose microcristalina
3912.90.31	Em pó	14
3912.90.39	Outras	14
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	14
3912.90.90	Outros	14
39.13	Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913.10.00	- Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	2
3913.90	- Outros
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	2
3913.90.12	Borracha clorada, noutras formas	2
3913.90.19	Outros	2
3913.90.20	Goma xantana	2
3913.90.30	Dextrana	2
3913.90.40	Proteínas endurecidas	2
3913.90.50	Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados	14
3913.90.60	Sulfato de condroitina	14
3913.90.90	Outros	2
3914.00	Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	2
3914.00.19	Outros	2
3914.00.90	Outros	2
	II.- DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
39.15	Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos.

3915.10.00	- De polímeros de etileno	14
3915.20.00	- De polímeros de estireno	14
3915.30.00	- De polímeros de cloreto de vinila	14
3915.90.00	- De outros plásticos	14
39.16	Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos.
3916.10.00	- De polímeros de etileno	16
3916.20.00	- De polímeros de cloreto de vinila	16
3916.90	- De outros plásticos
3916.90.10	Monofilamentos	16
3916.90.90	Outros	16
39.17	Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
3917.10	- Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
3917.10.10	De proteínas endurecidas	2
3917.10.2	De plásticos celulósicos
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150 mm	2
3917.10.29	Outras	16
3917.2	- Tubos rígidos:
3917.21.00	-- De polímeros de etileno	16
3917.22.00	-- De polímeros de propileno	16
3917.23.00	-- De polímeros de cloreto de vinila	16
3917.29.00	-- De outros plásticos	16
3917.3	- Outros tubos:
3917.31.00	-- Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa	16
3917.32	-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.32.10	De copolímeros de etileno	16
3917.32.2	De polipropileno
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea	2
3917.32.29	Outros	16
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	16
3917.32.40	De silicones	16
3917.32.5	De celulose regenerada
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	2
3917.32.59	Outros	16
3917.32.90	Outros	16
3917.33.00	-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	16
3917.39.00	-- Outros	16
3917.40	- Acessórios
3917.40.10	Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise	0
3917.40.90	Outros	16
39.18	Revestimentos de pisos (pavimentos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
3918.10.00	- De polímeros de cloreto de vinila	16
3918.90.00	- De outros plásticos	16
39.19	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
3919.10	- Em rolos de largura não superior a 20 cm
Nota: Redação Anterior: 3919.10.00 / - Em rolos de largura não superior a 20 cm / 16
3919.10.10	De polipropileno (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
3919.10.20	De poli(cloreto de vinila) (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
3919.10.90	Outras (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
3919.90	- Outras
Nota: Redação Anterior: 3919.90.00 /  - Outras / 16
3919.90.10	De polipropileno (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
3919.90.20	De poli(cloreto de vinila) (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
3919.90.90	Outras (Acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 73 DE 20/07/2016).	16
39.20	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
3920.10	- De polímeros de etileno
3920.10.10	De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm	2
3920.10.9	Outras
3920.10.91	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro-de-carbono), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elérica superior ou igual a 0,030 ohms.cm² mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos	2
3920.10.99	Outras	16
3920.20	- De polímeros de propileno
3920.20.1	Biaxialmente orientados
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas	2
3920.20.12	De largura inferior ou igual a 50 cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6 %, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos	2
3920.20.19	Outras	16
3920.20.90	Outras	16
3920.30.00	- De polímeros de estireno	16
3920.4	- De polímeros de cloreto de vinila:
3920.43	-- Que contenham, em peso, pelo menos6%de plastificantes
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)	16
3920.43.90	Outras	16
3920.49.00	-- Outras	16
3920.5	- De polímeros acrílicos:
3920.51.00	-- De poli(metacrilato de metila)	16
3920.59.00	-- Outras	16
3920.6	- De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920.61.00	-- De policarbonatos	16
3920.62	-- De poli(tereftalato de etileno)
3920.62.1	De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons)
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)	2
3920.62.19	Outras	16
3920.62.9	Outras
3920.62.91	Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície	16
3920.62.99	Outras	16
3920.63.00	-- De poliésteres não saturados	16
3920.69.00	-- De outros poliésteres	16
3920.7	- De celulose ou dos seus derivados químicos:
3920.71.00	-- De celulose regenerada	16
3920.73	-- De acetatos de celulose
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75 mm	16
3920.73.90	Outras	16
3920.79	-- De outros derivados da celulose
3920.79.10	De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm	2
3920.79.90	Outros	16
3920.9	- De outros plásticos:
3920.91.00	-- De poli(butiral de vinila)	16#
3920.92.00	-- De poliamidas	16
3920.93.00	-- De resinas amínicas	16
3920.94.00	-- De resinas fenólicas	16
3920.99	-- De outros plásticos
3920.99.10	De silicone	16
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	16
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	2
3920.99.40	De poliimida	2
3920.99.50	De poli(clorotrifluoretileno)	2
3920.99.90	Outras	16
39.21	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.
3921.1	- Produtos alveolares:
3921.11.00	De polímeros de estireno	16
3921.12.00	-- De polímeros de cloreto de vinila	16
3921.13	-- De poliuretanos
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) superior ou igual a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa	2
3921.13.90	Outras	16
3921.14.00	-- De celulose regenerada	16
3921.19.00	-- De outros plásticos	16
3921.90	- Outras
3921.90.1	Estratificadas, reforçadas ou com suporte
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	16
3921.90.12	De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas	2
3921.90.19	Outras	16
3921.90.20	De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio	2
3921.90.90	Outras	16

39.22	Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.
3922.10.00	- Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios	18
3922.20.00	- Assentos e tampas, de sanitários	18
3922.90.00	- Outros	18
39.23	Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos.
3923.10	- Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923.10.10	Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser	18
3923.10.90	Outros	18
3923.2	- Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:
3923.21	-- De polímeros de etileno
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18
3923.21.90	Outros	18
3923.29	-- De outros plásticos
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18
3923.29.90	Outros	18
3923.30.00	- Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	18
3923.40.00	- Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes	18
3923.50.00	- Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	18
3923.90.00	- Outros	18
39.24	Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.
3924.10.00	- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	18
3924.90.00	- Outros	18
39.25	Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3925.10.00	- Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	18
3925.20.00	- Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	18
3925.30.00	- Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	18
3925.90	- Outros
3925.90.10	De poliestireno expandido (EPS)	18
3925.90.90	Outros	18
39.26	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10.00	- Artigos de escritório e artigos escolares	18
3926.20.00	- Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	18
3926.30.00	- Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	18
3926.40.00	- Estatuetas e outros objetos de ornamentação	18
3926.90	- Outras
3926.90.10	Arruelas	18
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras
3926.90.21	De transmissão	18
3926.90.22	Transportadoras	18
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)	0
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia  Ex 001 - De laboratório de análises clínicas, exceto: (1) alça descartável de capacidade de 1µl a 10µl, (2) frasco coletor de capacidade até 120 ml, com ou sem pá, (3) frasco coletor de urina 24 horas de capacidade até 3 litros, (4) kit para coleta de urina, composto por copo coletor capacidade até 120 ml, tubo capacidade até 15 ml e tampa, (5), placas de Petri com diâmetro até 150 mm, com ou sem divisão, (6) frasco porta lâminas de capacidade até 3 lâminas, (7) tubo de ensaio descartável de capacidade até 10 ml com tampa, (8) tubo com fundo cônico descartável de capacidade até 15 ml, com tampa e (9) adaptador de agulha para coleta de sangue, com ou sem capa protetora.	18#   0
3926.90.50	Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e similares	0
3926.90.6	Anéis de seção transversal circular (O-rings)
3926.90.61	De tetrafluoretileno e éter perfluormetilvinil	2
3926.90.69	Outros	18
3926.90.90	Outras	18