Resolução CFMV nº 909 de 03/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jul 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea "XII" do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXX Sessão Plenária Ordinária, realizada no período de 1º a 3 de julho de 2009, em São Luis/MA,

Resolve:

Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV nº 2995/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AL

Receita Corrente 266.000,00 Despesa Corrente 211.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 55.000,00 
TOTAL 266.000,00 TOTAL 266.000,00 

II - Proc. CFMV nº 3323/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MA

Receita Corrente 599.475,43 Despesa Corrente 510.475,43 
Receita de Capital 12.000,00 Despesa de Capital 101.000,00 
TOTAL 611.475,43 TOTAL 611.475,43 

III - Proc. CFMV nº 3218/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MT

Receita Corrente 2.174.884,00 Despesa Corrente 1.773.384,00 
Receita de Capital 55.000,00 Despesa de Capital 456.500,00 
TOTAL 2.229.884,00 TOTAL 2.229.884,00 

IV - Proc. CFMV nº 2952/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MS

Receita Corrente 1.376.000,00 Despesa Corrente 1.392.000,00 
Receita de Capital 174.000,00 Despesa de Capital 158.000,00 
TOTAL 1.550.000,00 TOTAL 1.550.000,00 

V - Proc. CFMV nº 3076/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MG

Receita Corrente 3.733.200,00 Despesa Corrente 3.733.200,00 
Receita de Capital 1.460.267,17 Despesa de Capital 1.460.267,17 
TOTAL 5.193.467,17 TOTAL 5.193.467,17 

VI - Proc. CFMV nº 2320/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR

Receita Corrente 4.212.000,00 Despesa Corrente 3.858.750,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 403.250,00 
TOTAL 4.262.000,00 TOTAL 4.262.000,00 

VII - Proc. CFMV nº 2516/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RR

Receita Corrente 77.150,00 Despesa Corrente 75.150,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 2.000,00 
TOTAL 77.150,00 TOTAL 77.150,00 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral do Conselho