Resolução CEDEM nº 55 DE 17/09/2015

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 18 set 2015

Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

(Revogado pela Resolução CEDEM Nº 57 DE 08/10/2015):

O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 60ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2015.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM	NCM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1	73071920	ABRAÇADEIRA
2	73079200	ACESSÓRIOS PARA TUBOS
3	73269000	AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
4	39174090	ADAPTADOR PARA TUBOS
5	35069120	ADESIVO P/ARGAMASSA E CHAPISCO
6	32081020	AGUARRÁS
7	44182000	ALISAR
8	39174090	ANEL ESGOTO
9	40069000	ANEL VEDAÇÃO
10	72171090	ARAME PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
11	68101100	AREIA LAVADA
12	32141020	ARGAMASSA
13	74152100	ARRUELAS
14	39222000	ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO
15	74122000	AUMENTO P/TORN.
16	69089000	AZULEJO
17	69101000	BACIA
18	85444900	BARRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
19	25081000	BENTONITA
20	39259090	BOCAL
21	39269090	BOIA
22	74122000	BORRACHA GARN.P/SIFAO
23	83026000	BRAÇO
24	25232910	BRITA DOLOMITICA
25	96034090	BROXA
26	72131000	BUCHA
27	39251000	CAIXA DE ÁGUA
28	39259090	CAIXA DE LUZ
29	39172300	CAIXA P/TOMADA PERFIL.FIXO
30	25222000	CAL PINTURA
31	39259090	CALHA PISO REFORCADA
32	39259090	CANALETA
33	39174090	CANOPLA P/BACIA C/SAIDA HORIZ.
34	69049000	CANTONEIRA
35	39174090	CAP ESGOTO
36	39174090	CAP PVC ROSCA
37	39174090	CAP SOLDÁVEL
38	74122000	CAPA SIFÃO
39	32149000	CIMENTINHO
40	25232910	CIMENTO
41	32089010	COBERTURA PLÁSTICA
42	39174090	COLAR TOMADA
43	32041700	COLORANTE
44	69109000	COLUNA
45	32149000	CONCRETO PRONTO
46	74121000	CONDUL. PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
47	85444100	CONDUTOR ELÉTRICO
48	39174090	CONECTOR PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
49	85365090	CONEXÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
50	38244000	CONTRA UMIDADE
51	32041700	CORANTE
52	39174090	CORPO PARA TUBOS
53	39259090	COTOVELO
54	39174090	CRUZETA PARA TUBOS
55	69101000	CUBA
56	68112000	CUMEIRA
57	39174090	CURVA
58	73261900	CX DE LUZ
59	39174090	CX. GORDURA C/CESTA
60	39174090	CX. PASSAGEM ELÉTRICA
61	39174090	CX.P/TOMADA
62	39174090	CX.SIFÃO
63	69049000	DEGRAU
64	85362000	DISJUNTOR
65	83021000	DOBRADIÇA
66	39172300	ELETROD.GALV.
67	39172300	ELETROD.PVC
68	73063000	ELETRODUTO
69	39174090	EMENDA P/CALHA
70	40092210	ENGATE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
71	39269090	ESCAPULA
72	39269090	ESPAÇADOR PARA PISO
73	72142000	ESTRIBO
74	73089090	EXP. FIXO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
75	83013000	FECHADURA
76	73269000	FERRO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
77	74081900	FIO
78	68053090	FITA ISOLANTE
79	39209990	FITA VEDA ROSCA
80	28419013	FIXADOR CAL
81	74121000	FLANGE
82	32091020	FUNDO P.PAREDE B.ÁGUA
83	68109100	GESSO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
84	32091010	GOMA LACA
85	32141020	GRAFFIATO
86	32091010	GRAFITE EM PÓ
87	39174090	GRELHA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
88	38244000	IMPERM. P/CONCRETO
89	32149000	IMPERM. PAREDE
90	85366910	INTERRUPTOR
91	39174090	JOELHO
92	39174090	JUNÇÃO
93	76109000	JUNCÃO ALUM.
94	68101900	LADRILHO
95	69049000	LAJOTA
96	85392990	LÂMPADAS
97	69109000	LAVATÓRIO
98	39174090	LIGAÇÃO REPARADORA
99	32091020	LIQUI BASE
100	32091020	LIQUI BRILHO
101	35061090	LIXA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
102	84819090	LUVA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
103	83016000	MAÇANETA
104	48010010	MADERIT
105	39172300	MANG.CORRUG.
106	32091010	MANTA LÍQUIDA
107	40170000	MARTELO
108	32141020	MASSA ACRÍLICA
109	32141020	MASSA CORRIDA
110	32141020	MASSA ÓLEO
111	32149000	MASSA PRONTA
112	84818019	MIST. LAVATÓRIO
113	32089010	NEUTRALIZADOR DE FERRUGEM
114	74121000	NIPLE COBRE
115	39174090	NIPLE PVC
116	73069090	PADRÃO
117	73181400	PARAFUSO
118	94051093	PEDRA BRITA
119	40170000	PEDRA MÁRMORE
120	40170000	PEDRISCO LAVADO DE RIO
121	73241000	PIA
122	38244000	PICHE LÍQUIDO
123	39269090	PINCEL
124	68101900	PISO
125	40082900	PISO BORRACHA
126	83021000	PIVO IMAB PIVOTANTE PARA PORTA
127	85365090	PLACA
128	68010000	PLACA CIMENTÍCIA
129	68091100	PLACA GESSO ACARTONADO
130	85389090	PLACA PVC
131	39174090	PLUG ESGOTO
132	73083000	PORTA
133	39174090	PORTA GRELHA
134	39252000	PORTAL
135	73170090	PREGO
136	32091010	PRIMER
137	74122000	PROLONG. SIFAO
138	74121000	PROLONG.COBRE
139	39174090	PROLONG.PVC
140	85371090	QUADRO DE ENERGIA
141	39174090	RALO
142	85366100	RECEPTÁCULO
143	39174090	REDUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
144	39174090	REGISTRO
145	32141010	REJUNTE
146	28092019	REMOVEDOR PASTOSO
147	28151200	REMOVEDOR TIRA CERA
148	28092019	REMOVERDOR DE COLA
149	40169300	REPARO
150	32091010	RESINA
151	35069120	RESINA SINTÉTICA PARA ADERÊNCIA DE ARGAMASSA
152	69089000	REVESTIMENTO
153	44182000	RIPÃO
154	69049000	RODAPÉ
155	96033000	ROLO PARA PINTURA
156	74122000	ROSCA BARRA
157	32149000	SELADOR ACRIL.
158	32089039	SELADORA MADEIRA
159	32141020	SELATRINCA
160	74122000	SIFÃO
161	68029390	SOLEIRA DE GRANITO
162	32089010	SOLVENTE
163	74182000	SOQUETE
164	69049000	SUMIDOURO
165	39174090	TAMPA CEGA
166	39221000	TAMPA INSPEÇÃO VENTILADA
167	39174090	TAMPA P/COND.
168	39251000	TAMPA P/CX.ÁGUA
169	39174090	TAMPA P/LAVAT/PIA
170	74122000	TAMPÃO COBRE
171	73071990	TAMPÃO GALVANIZADO
172	68109900	TANQUE
173	39174090	TE
174	74121000	TE COBRE
175	68101900	TELHA
176	39219019	TELHA TRANSP.
177	39174090	TERMINAL ESGOTO
178	32091010	THINNER
179	68101100	TIJOLO
180	32091010	TINTA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
181	85366910	TOMADA
182	84818011	TORNEIRA
183	73130000	TRELICA
184	39174090	TUBO
185	84212100	TUBO PVC
186	39172100	TUBO PVC IRRIGA AGROP.
187	39174090	UNIÃO
188	74121000	UNIÃO COBRE
189	39174090	VÁLV.LAV.
190	84818019	VÁLVULA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
191	39211900	VEDA ROSCA LÍQUIDA
192	38070000	VERMICULITA EXPAND.FINA
193	32081020	VERNIZ
194	44182000	VIGAS
195	70101000	VITRO
196	32091010	ZARCÃO

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando - se as disposições contrárias.

Cuiabá, 17 de setembro 2015.

Eduardo Menezes Mota

Presidente do CEDEM em substituição

(Original Assinado)