Resolução CEDEM nº 57 DE 08/10/2015

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 14 out 2015

Aprova a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

(Revogado pela Resolução CEDEM Nº 70 DE 12/11/2015):

O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Outubro de 2015.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM NCM DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1 25081000 BENTONITA
2 25151210 PEDRA MÁRMORE
3 25174900 PEDRA MÁRMORE
4 25202090 GESSO RÁPIDO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
5 25221000 CAL VIRGEM PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
6 25222000 CAL HIDRATADA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
7 25222000 CAL PINTURA
8 25232100 CIMENTO ESTRUTURAL
9 25232910 BRITA DOLOMÍTICA
10 25232910 CIMENTO ESTRUTURAL
11 25232910 CAIXA AR CONCRETO ABERTA
12 25232910 CAIXA AR CONCRETO
13 27101230 AGUARRÁS
14 27121000 VASELINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
15 27132000 IMPERMEABILIZANTE
16 27150000 IMPERMEABILIZANTE PARA PINTURA ASFÁLTICA
17 28092019 GRAFIATO
18 28419013 CAL HIDRATADA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
19 28419013 CAL PINTURA
20 28419013 CAL VIRGEM PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
21 28419013 FIXADOR CAL
22 32041700 CORANTE PARA TINTA
23 32081010 TINTA ESMALTE BRILHO
24 32081010 TINTA ESMALTE SINTÉTICO
25 32081010 TINTA ESMALTE
26 32081010 TINTA ÓLEO
27 32081010 ZARCÃO
28 32081020 AGUARRÁS
29 32081020 FUNDO PARA PAREDE
30 32081020 TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
31 32081020 TINTA ESMALTE BRILHO TRANSPARENTE
32 32081020 TINTA ESMALTE SINTÉTICO
33 32081020 TINTA FOSCO
34 32081020 TINTA LATEX
35 32081020 TINTA VINIL
36 32081020 TINTA XADREZ
37 32081020 VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
38 32082020 RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
39 32089010 SOLVENTE
40 32089010 TINTA
41 32089010 TINTA ESMALTE BRILHO
42 32089010 VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
43 32091010 FUNDO FOSCO BASE D'ÁGUA
44 32091010 GOMA LACA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
45 32091010 MANTA LÍQUIDA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
46 32091010 MASSA ACRÍLICA
47 32091010 RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
48 32091010 SELADOR ACRÍLICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
49 32091010 THINNER
50 32091010 TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
51 32091010 TINTA ESMALTE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
52 32091010 TINTA LATEX
53 32091010 TINTA ÓLEO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
54 32091010 TINTA PISO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
55 32091010 TINTA TEXTURA
56 32091010 VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
57 32091010 ZARCÃO
58 32091020 FUNDO PARA PAREDE BASE D'AGUA
59 32100010 OUTRAS TINTAS
60 32141010 ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
61 32141010 REJUNTE
62 32141020 ARGAMASSA
63 32141020 COLORANTE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
64 32141020 GRAFIATO
65 32141020 MASSA ACRÍLICA
66 32141020 MASSA CORRIDA
67 32141020 REJUNTE
68 32141020 RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
69 32141020 SELADORA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
70 32141020 THINNER
71 32141020 TINTA
72 32141020 TINTA ACABAMENTO
73 32141020 TINTA ALUMÍNIO
74 32141020 TINTA PARA REJUNTE
75 32141020 VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
76 32149000 CIMENTINHO
77 32149000 CONCRETO PRONTO
78 32149000 ESPUMA EXPANSIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
79 32149000 GESSO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
80 32149000 IMPERMEABILIZANTE PAREDE
81 32149000 MANTA LÍQUIDA
82 32149000 MASSA PRONTA
83 32149000 PISO
84 32149000 REJUNTE
85 32149000 SELADOR
86 35061090 COLA PVC
87 35061090 FITA ISOLANTE
88 35061090 LIXA PAREDE
89 35061090 MANGUEIRA CORRUGADA
90 35061090 MASSA CALAFETAR
91 35069120 ADESIVO PARA ARGAMASSA E CHAPISCO
92 38140090 THINNER
93 38244000 CONTRA UMIDADE
94 38244000 IMPERMEABILIZANTE
95 39021010 TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
96 39021010 TINTA TEXTURA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
97 39021010 TINTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
98 39021010 TINTA PISO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
99 39095019 ESPUMA EXPANSIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
100 39162000 CALHA PARA PISO
101 39162000 CANTONEIRA FORRO
102 39162000 EMENDA FORRO
103 39162000 FORRO
104 39162000 JUNÇÃO PARA FORRO FLEXÍVEL
105 39172100 MANGUEIRA CORRUGADA
106 39172300 ELETRODUTO PVC
107 39172300 JOELHO ESGOTO PVC
108 39172300 MANGUEIRA CORRUGADA
109 39172300 TE ESGOTO
110 39172300 TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
111 39172300 TUBO PVC
112 39173100 MANGUEIRA CORRUGADA
113 39173290 TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
114 39173300 TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
115 39173900 TUBO VENTOKIT
116 39174090 ACOPLAMENTO
117 39174090 ADAPTADOR PARA CANOS E TUBOS
118 39174090 ANEL ESGOSTO
119 39174090 BUCHA ESGOTO
120 39174090 BUCHA PVC ROSCA
121 39174090 BUCHA REDUÇÃO
122 39174090 CABECEIRA PARA CALHA
123 39174090 CAIXA PVC
124 39174090 CANOPLA PARA BACIA
125 39174090 CAP ESGOTO
126 39174090 CAP PVC
127 39174090 CESTA LIMPEZA PARA CAIXA GORDURA
128 39174090 COLAR TOMADA FERRO
129 39174090 CONDULETE ALUMÍNIO
130 39174090 CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
131 39174090 CONECTOR PVC
132 39174090 CONEXÃO PARA VÁLVULA PIA
133 39174090 CONEXÃO PARA TORNEIRA
134 39174090 CORPO CAIXA GORDURA
135 39174090 CORPO CAIXA INSPEÇÃO
136 39174090 CORPO CAIXA SECA
137 39174090 CORPO CAIXA SIFONADA
138 39174090 CORPO RALO SIFONADO
139 39174090 CRUZETA
140 39174090 CURVA
141 39174090 CURVA ELÉTRICA PVC
142 39174090 CAIXA GORDURA COM CESTA
143 39174090 CAIXA INSPEÇÃO INTERLIGADA COM TAMPA
144 39174090 CAIXA PASSAGEM ELÉTRICA
145 39174090 CAIXA LUZ PVC
146 39174090 CAIXA PARA TOMADA
147 39174090 CAIXA SIFONADA
148 39174090 DERIVAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
149 39174090 ELETROCALHA
150 39174090 EMENDA RUFO
151 39174090 ENGATE
152 39174090 FLANGE
153 39174090 GRADE VENTILAÇÃO
154 39174090 GRELHA
155 39174090 JOELHO
156 39174090 JUNÇÃO
157 39174090 LIGAÇÃO REPARADORA
158 39174090 LUVA
159 39174090 NIPLE PVC
160 39174090 PLUG ESGOTO
161 39174090 PLUG PVC
162 39174090 PORTA GRELHA
163 39174090 PROLONGADOR PVC
164 39174090 RALO
165 39174090 REDUÇÃO
166 39174090 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
167 39174090 SIFÃO
168 39174090 TAMPA CEGA PVC
169 39174090 TAMPA ENCAIXE ELETROCALHA
170 39174090 TAMPA PARA TOMADA
171 39174090 TE
172 39174090 TERMINAL ESGOTO VENTIL.
173 39174090 TORNEIRA
174 39174090 TUBO SANFONADO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
175 39174090 TUBO LIGAÇÃO
176 39174090 TUBO PVC ESGOTO
177 39174090 UNIÃO
178 39174090 VÁLVULA LAVATÓRIO
179 39174090 VÁLVULA PIA
180 39174090 VÁLVULA TANQUE
181 39191000 FITA ISOLANTE
182 39209990 FITA VEDA ROSCA
183 39211900 CUMEEIRA
184 39211900 VEDA ROSCA LÍQUIDA
185 39219019 TELHA TRANSPARENTE
186 39219019 TELHA VIDRO
187 39219019 TELHA ZINCO
188 39219090 TELHA TRANSPARENTE
189 39221000 CUBA
190 39221000 LAVATÓRIO
191 39221000 TAMPA INSPEÇÃO VENTILADA
192 39221000 TANQUE
193 39222000 ASSENTO SANITÁRIO
194 39251000 CAIXA D'ÁGUA
195 39251000 CISTERNA
196 39251000 TAMPA PARA CAIXA D'ÁGUA
197 39252000 PORTAL
198 39259090 BOCAL
199 39259090 CAIXA DE LUZ
200 39259090 CANALETA
201 39259090 COTOVELO
202 39259090 EMENDA PARA CALHA PISO
203 39269090 ABRAÇADEIRA
204 40059190 FITA ISOLANTE
205 40069000 ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
206 40082900 PISO BORRACHA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
207 40091100 ENGATE
208 40169300 ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
209 40169300 REPARO
210 44182000 ALISAR
211 44182000 MOLDURA
212 44182000 PORTAL DIVERSOS
213 44182000 PORTAS
214 44182000 RIPÃO
215 44182000 VIGAS
216 44182000 VIGOTA MADEIRA
217 44189000 ALISAR
218 59090000 TUBO PVC
219 68010000 PLACA CIMENTÍCIA
220 68029100 AZULEJO
221 68043000 PEDRA MÁRMORE
222 68052000 LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
223 68053010 LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
224 68053020 LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
225 68053090 FITA ISOLANTE
226 68071000 BANDA ACÚSTICA
227 68071000 ESPIGÃO
228 68071000 MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
229 68091100 PLACA GESSO ACARTONADO
230 68101100 AREIA LAVADA
231 68101100 TIJOLO
232 68101900 LADRILHO
233 68101900 PISO
234 68101900 TELHA
235 68101900 TIJOLOS E ARTEFATOS SEMELHANTES
236 68109100 CIMENTO
237 68109100 GESSO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
238 68109900 COLUNA PARA TANQUE
239 68109900 CUBA
240 68109900 LADRILHO
241 68109900 PIA
242 68109900 TANQUE
243 68109900 TELHA
244 68109900 TIJOLO
245 68112000 CUMEIRA
246 68118100 RUFO
247 68118100 TELHA
248 68118100 TUBO CONCRETO
249 69049000 CANTONEIRA
250 69049000 DEGRAU
251 69049000 LAJOTA
252 69049000 RODAPÉ
253 69049000 SUMIDOURO
254 69049000 TIJOLEIRAS
255 69049000 TIJOLO
256 69051000 TELHA
257 69071000 LADRILHO
258 69071000 MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
259 69079000 PISO
260 69079000 RODAPÉ
261 69089000 AZULEJO
262 69089000 LADRILHO
263 69089000 MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
264 69089000 PISO
265 69089000 PORCELANATO
266 69089000 REJUNTE
267 69089000 REVESTIMENTO
268 69089000 RODAPÉ
269 69101000 BACIA
270 69101000 CUBA
271 69109000 ASSENTO SANITÁRIO
272 69109000 BIDE
273 69109000 CAIXA DE DESCARGA
274 69109000 COLUNA
275 69109000 LAVATÓRIO
276 69109000 MICTÓRIO
277 69109000 TAMPA PARA CAIXA DE DESCARGA
278 69109000 TANQUE
279 70161000 AZULEJO
280 70169000 TELHA
281 70169000 TIJOLO
282 70169000 TIJOLO VIDRO
283 70193900 MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
284 72101200 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
285 72122010 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
286 72122010 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
287 72122010 TUBOS GALVANIZADOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
288 72131000 ARAME PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
289 72131000 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
290 72142000 COLUNA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
291 72142000 ESTRIBO
292 72142000 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
293 72165000 VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
294 72166110 TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
295 72169100 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
296 72169100 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
297 72169900 TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
298 72169900 TUBO
299 72171090 ARAME PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
300 72172090 ESTRIBO
301 72179000 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
302 72179000 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
303 72193400 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
304 72193400 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
305 72202090 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
306 72202090 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
307 73045190 TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
308 73063000 CABO AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
309 73063000 ELETRODUTO
310 73063000 TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
311 73066100 METALON PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
312 73069020 TUBO
313 73069090 PADRÃO PARA REDE ELÉTRICA
314 73071100 ESTRIBO FERRO
315 73071100 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
316 73071100 PADRÃO PARA REDE ELÉTRICA
317 73071910 CRUZETA GALVANIZADA
318 73071910 FLANGE GALVANIZADA
319 73071920 ABRAÇADEIRA
320 73071920 CURVA ELÉTRICA FERRO ZINCADA
321 73071990 CURVA GALVANIZADA FEMEA
322 73071990 CURVA GALVANIZADA MACHO
323 73071990 LUVA GALVANIZADA
324 73071990 TE FERRO
325 73079100 FLANGEADOR
326 73079200 ACESSÓRIOS PARA TUBOS
327 73079900 ACESSÓRIOS PARA TUBOS
328 73083000 PORTA
329 73083000 VENEZIANA
330 73083000 VITRO
331 73084000 TRELIÇA
332 73089010 PERFIL
333 73089090 ABRAÇADEIRA
334 73089090 JUNÇÃO
335 73089090 PERFIL
336 73089090 TELHA
337 73102190 CAIXA TRAFO
338 73121090 CABO AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
339 73130000 TRELIÇA
340 73142000 COLUNA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
341 73181500 FIXAÇÃO PARA TANQUE
342 73181600 ADAPTADOR GALVANIZADO PARA CAIXA CONCRETO
343 73181600 JOELHO GALVANIZADO
344 73181600 NIPLE GALVANIZADO
345 73181600 TE GALVANIZADO
346 73181600 UNIÃO GALVANIZADA ASSENTO CON. BRONZE
347 73181900 CHUMBADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
348 73181900 ROSCA BARRA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
349 73181900 FITA PERFURADA DE AÇO
350 73182300 AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
351 73182300 FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
352 73182900 RUFO
353 73182900 TAMPA PARA CAIXA D'ÁGUA
354 73241000 CUBA
355 73241000 MICTÓRIO
356 73241000 PIA
357 73241000 TANQUE
358 73261900 CAIXA LUZ FERRO
359 73261900 DAILET
360 73262000 VEDANTE PARA TORNEIRA
361 73269090 ABRAÇADEIRA
362 74081900 FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
363 74111010 TUBO COBRE
364 74111090 TUBO LIGAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
365 74112110 LUVA PARA CANO
366 74112110 TUBO LIGAÇÃO
367 74112190 TUBO LIGAÇÃO
368 74121000 CONDULETE ALUMÍNIO
369 74121000 CONDULETE PVC
370 74121000 CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
371 74121000 COTOVELO
372 74121000 CURVA
373 74121000 CAIXA PASSAGEM ALUMÍNIO
374 74121000 ELETRODUTO GALVANIZADO
375 74121000 ENGATE
376 74121000 FLANGE
377 74121000 LUVA PARA CANO
378 74121000 NIPLE COBRE ROSCA
379 74121000 PLUG
380 74121000 PROLONGADOR COBRE
381 74121000 TAMPA PARA CONDULETE ALUMÍNIO
382 74121000 TE COBRE
383 74121000 UNIÃO COBRE
384 74121000 UNIÃO GALV.ASS.CON.BRONZE
385 74122000 BORRACHA GUARN.P/SIFAO
386 74122000 ENGATE
387 74122000 EXTENSÃO
388 74122000 JOELHO
389 74122000 LUVA PARA CANO
390 74122000 NIPLE
391 74122000 PLUG
392 74122000 PROLONGADOR SIFÃO LAVATÓRIO
393 74122000 PROLONGADOR PARA VÁLVULA LAVATÓRIO
394 74122000 REDUÇÃO
395 74122000 SIFÃO
396 74122000 TE
397 74122000 TUBO
398 74122000 VÁLVULA LAVATÓRIO PARA CUBA/BIDE
399 76051190 FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
400 76052990 FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
401 76072000 MANTA ISOLANTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
402 76090000 CAIXA PARA PISO
403 76101000 JUNÇÃO
404 76101000 PORTA
405 76169900 PORTA GRELHA ALUMÍNIO
406 76169900 RALO
407 76169900 TAMPA PARA CONDULETE ALUMÍNIO
408 82055900 PLUG
409 83011000 DOBRADIÇAS
410 83011000 PUXADOR PARA PORTA
411 83011000 TRAVA
412 83013000 FECHADURA
413 83014000 DOBRADIÇA
414 83014000 FECHADURA
415 83014000 FECHO
416 83014000 FIXADOR
417 83014000 TRAVA
418 83014000 TRINCO
419 83015000 PUXADOR PARA PORTA
420 83016000 CILINDRO PARA FECHADURA
421 83016000 ESPELHO PARA FECHADURA
422 83016000 FECHADURA
423 83016000 FECHO
424 83016000 MAÇANETA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
425 83016000 PUXADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
426 83016000 ROSETA
427 83021000 DOBRADIÇA
428 83021000 FECHADURA
429 83021000 GONZO
430 83021000 PIVO PARA PORTA
431 83024100 BORBOLETA PARA JANELA
432 83024100 CREMONA
433 83024100 LEVANTADOR JANELA
434 83024100 PUXADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
435 83024100 TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
436 83024100 VARA PARA CREMONA
437 83024900 BATENTE
438 84743100 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
439 84813000 LUVA ESGOTO
440 84813000 TUBO ESGOTO
441 84813000 VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
442 84818011 BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA
443 84818011 MISTURADOR PARA COZINHA/LAVATÓRIO
444 84818011 TORNEIRA
445 84818011 VÁLVULA LAVATÓRIO UNIVERSAL COM TAMPA
446 84818011 VÁLVULA LAVATÓRIO/CUBA/BIDE
447 84818011 VÁLVULA PIA COMUM
448 84818011 VÁLVULA TANQUE
449 84818011 VÁLVULA MICTÓRIO
450 84818011 VÁLVULA POÇO
451 84818011 VÁLVULA DE REDUÇÃO
452 84818019 BOIA METAL
453 84818019 BOIA PLÁSTICA
454 84818019 CUBA
455 84818019 ENGATE PARA BANHEIRO
456 84818019 MECANISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
457 84818019 MISTURADOR LAVATÓRIO
458 84818019 MISTURADOR BIDE
459 84818019 MISTURADOR CHUVEIRO
460 84818019 MISTURADOR PARA PIA COZINHA
461 84818019 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
462 84818019 REPARO PARA REGISTRO
463 84818019 SIFÃO
464 84818019 TORNEIRA
465 84818019 VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
466 84818093 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
467 84818095 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
468 84818095 TORNEIRA
469 84818095 VÁLVULA POÇO
470 84818099 BOIA PARA CAIXA DESCARGA
471 84818099 BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA
472 84818099 CAVALETE PVC
473 84818099 PLUG LAVATÓRIO/BIDE
474 84818099 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
475 84818099 TORNEIRA
476 84818099 VÁLVULA PIA
477 84819010 PROLONGADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
478 84819010 REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
479 84819010 REPARO PARA BOIA
480 84819010 REPARO PARA REGISTRO
481 84819010 TUBO LIGAÇÃO
482 84819090 ACABAMENTO PARA TORNEIRA
483 84819090 CONVERSOR PARA REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
484 84819090 EXTENSÃO PARA TORNEIRA
485 84819090 LUVA PARA CANO
486 84819090 MECANISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
487 84819090 MÓDULO REDUÇÃO
488 84819090 PROLONGADOR PARA TORNEIRA
489 84819090 REPARO PARA TORNEIRA
490 84819090 TE
491 84819090 TUBO LIGAÇÃO
492 84819090 VEDANTE PARA TORNEIRA
493 85041000 CANOPLA
494 85041000 FUSÍVEL
495 85041000 LÂMPADA
496 85041000 REATOR PARA LÂMPADA
497 85041000 TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
498 85043111 TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
499 85043119 REATOR PARA LÂMPADA
500 85043119 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
501 85043211 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
502 85043219 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
503 85043229 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
504 85043300 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
505 85044029 FONTE PARA LÂMPADA
506 85044029 REATOR PARA LÂMPADA
507 85044029 TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
508 85044050 CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
509 85044050 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
510 85044060 CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
511 85044060 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
512 85049040 CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
513 85049040 TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
514 85351000 FUSÍVEL
515 85353011 INTERRUPTOR
516 85353017 INTERRUPTOR
517 85359000 CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
518 85359000 LUVA EMENDA PARA CABO
519 85359000 SOQUETE
520 85361000 FUSÍVEL
521 85363000 CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
522 85365090 CHAVE BOIA
523 85365090 CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
524 85365090 DISJUNTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
525 85365090 DISPOSITIVO DIF. PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
526 85365090 ESPELHO C INTERRUPTOR
527 85365090 INTERRUPTOR
528 85365090 MÓDULO PARA TOMADA
529 85365090 PLACA PARA TOMADA
530 85365090 PULSADOR PARA CAMPAINHA
531 85365090 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
532 85365090 TAMPA PARA TOMADA
533 85365090 TOMADA
534 85366100 ABRAÇADEIRA PARA LÂMPADA
535 85366100 RECEPTÁCULO
536 85366100 SOQUETE
537 85366100 TOMADA
538 85366910 ARMAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
539 85366910 CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
540 85366910 INTERRUPTOR
541 85366910 INTERRUPTOR
542 85366910 MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
543 85366910 PLACA PARA TOMADA/INTERRUPTOR
544 85366910 SUPORTE PARA TOMADA
545 85366910 TOMADA
546 85366910 TOMADA
547 85366990 CAIXA PARA TOMADA
548 85366990 MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
549 85366990 TOMADA
550 85369090 MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
551 85369090 TOMADA
552 85371019 CAIXA PARA TOMADA
553 85371090 CAIXA AR
554 85371090 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
555 85371090 TOMADA
556 85381000 CAIXA PARA TOMADA
557 85381000 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
558 85381000 CAIXA MÚLTIPLA PARA PASSAGEM
559 85381000 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
560 85389090 BARRAMENTO PARA FIOS/CABOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
561 85389090 CAIXA DERIVACAO ELÉTRICA
562 85389090 CAIXA LUZ PVC
563 85389090 CAIXA PARA TOMADA PISO
564 85389090 CAIXA PARA QUADRO COMANDO
565 85389090 CAIXA PADRÃO
566 85389090 CAIXA PASSAGEM
567 85389090 PLACA PARA TOMADA PISO
568 85389090 PLACA PVC PARA TOMADA
569 85389090 PROLONGADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
570 85389090 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
571 85389090 SUPORTE PARA DISJUNTOR
572 85389090 TOMADA
573 85392110 LÂMPADA
574 85392110 LÂMPADA
575 85392190 LÂMPADA
576 85392200 LÂMPADA
577 85392990 LÂMPADA
578 85392990 TUBOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
579 85393100 CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
580 85393100 LÂMPADA
581 85393100 SOQUETE
582 85393100 TOMADA
583 85393200 CONTATOR
584 85393200 LÂMPADA
585 85393200 REATOR PARA LÂMPADA
586 85393900 LÂMPADA
587 85408990 LÂMPADA
588 85414011 LÂMPADA
589 85414022 LÂMPADA
590 85437099 LÂMPADA
591 85441100 FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
592 85444100 CONDUTOR ELÉTRICO
593 85444200 CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
594 85444900 BARRAMENTO PARA FIOS/CABOS P/USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
595 85444900 DISPARADOR
596 85444900 FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
597 85445100 CONDUTOR ELÉTRICO
598 85445900 CONDUTOR ELÉTRICO
599 85446000 CONDUTOR ELÉTRICO
600 85462000 ISOLADOR ELÉTRICO
601 85469000 ISOLADOR ELÉTRICO
602 85471000 PEÇAS ISOLADOR ELÉTRICO
603 85472090 PEÇAS ISOLADOR ELÉTRICO
604 90049020 DOBRADIÇA PORTÃO
605 90282010 HIDRÔMETRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
606 90283019 CONTADOR DE ELETRICIDADE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
607 94051010 LÂMPADA
608 94051092 LÂMPADA
609 94051092 PLACA INTERRUPTOR
610 94051093 LÂMPADA
611 94051093 REATOR ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
612 94051093 SOQUETE PARA LÂMPADA
613 94051099 LÂMPADA
614 94051099 REATOR ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
615 96033000 APLICADOR DE TINTA
616 96033000 BANDEJA PARA PINTURA
617 96033000 BROXA
618 96033000 PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
619 96033000 ROLO
620 96033000 TEXTURIZADOR
621 96034010 PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
622 96034010 ROLO
623 96034090 BROXA
624 96034090 PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
625 96034090 ROLO

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando disposições contrárias, em especial a Resolução nº 055/2015, publicada no DOE nº 26622, pág. 31, de 18 de setembro de 2015.

Cuiabá, 08 de Outubro 2015.

Eduardo Menezes Mota

Presidente do CEDEM em substituição

(Original Assinado)