Resolução CAMEX nº 54 DE 05/07/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 27 dez 2017

Ret. - Incorpora as Resoluções nºs 13/2017, 14/2017 e 15/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico nacional e dá outras providências.

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 315 DE 24/02/2022):

Na Resolução CAMEX nº 54, de 5 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2017, Seção 1, página 97, Em seu anexo;

Onde se lê:

  SITUAÇÃO ATUAL   SITUAÇÃO APROVADA  
NCM  DESCRIÇÃO  TEC %  NCM  DESCRIÇÃO  TEC % 
3603.00.00  Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.  12  3603.00  3603.00.10 3603.00.20 3603.00.30 3603.00.40 3603.00.50 3603.00.60 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes;  Cordéis detonantes Fulminantes Cápsulas fulminantes Escorvas Detonadores elétricos 12  12 12 12 12 12
......  .....  .....  .....  .....  .....

Leia-se:

  SITUAÇÃO ATUAL   SITUAÇÃO APROVADA  
NCM  DESCRIÇÃO  TEC %  NCM  DESCRIÇÃO  TEC % 
3603.00.00.   Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.   12   3603.00  Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.   
3603.00.10  Estopins e rastilhos, de segurança  12 
3603.00.20  Cordéis detonantes  12 
3603.00.30  Fulminantes  12 
3603.00.40  Cápsulas fulminantes  12 
3603.00.50  Escorvas  12 
3603.00.60  Detonadores elétricos  12 
......  .....  .....  .....  .....