1.0

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1.1

Razão Social

1.2

Nome fantasia

1.3

CNPJ

1.4

Endereço

1.5

Cidade

Estado

1.6

CEP

e-mail

1.7

Telefone

Fax

1.8

N° Licença Sanitária

Data de Expedição

1.9

Data de Expedição

Validade

1.10

CRO da empresa

2.0

EQUIPE DE ODONTOLOGIA / PROFISSIONAIS DE SAÚDE

2.1

Proprietário/Responsável Legal

2.2

CPF

RG

2.3

Responsável Técnico

2.4

CPF

CRO

2.5

Endereço

2.6

Cidade

Estado

2.7

CEP

e-mail

2.8

Cirurgião - Dentista

2.9

CPF

RG

CRO

2.10

Técnico de Saúde Bucal/Auxiliar de Saúde Bucal

2.11

CPF

RG

CRO

3.0

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

3.1

Tipo de Veículo

Placa

3.2

Ano de Fabricação

Nº do Chassi

3.3

Nome do Condutor

3.4

CPF

RG

3.5

CNH

Tipo de Habilitação

3.6

Vínculo

3.7

Contratado

Sim

Não

Terceirizado

Sim

Não

4.0

Do PRONTUÁRIO DO PACIENTE

SIM

NÃO

NA

4.1

A responsabilidade pelo registro em prontuário cabe aos profissionais de saúde que prestam atendimento.

4.1.1

I

Possui Prontuário do paciente.

Obs.: a guarda do prontuário é de responsabilidade do serviço de saúde, devendo obedecer às normas vigentes e assegurar confidencialidade e integridade;

mantém os prontuários  em local seguro, em boas condições de conservação e organização, permitindo o seu acesso sempre que necessário.

4.1.2

I

O prontuário contém registros relativos à identificação e a todos os procedimentos prestados ao paciente.

Obs.: Deve ser preenchido de forma legível por todos os profissionais envolvidos diretamente na assistência ao paciente, com aposição de assinatura e carimbo em caso de prontuário em meio físico;

os dados que compõem o prontuário pertencem ao paciente e devem estar permanentemente disponíveis aos mesmos ou aos seus representantes permanentemente disponíveis aos mesmos ou aos seus representantes legais e à autoridade sanitária quando necessário.

5.0

DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

SIM

NÃO

NA

5.1

Obrigatório a implementação do PPRA e do PCMSO a partir de um único empregado regidos pela CLT.

5.1.1

I

Possui documento - base do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o mesmo está implementado.

5.1.2

I

Registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.

5.1.3

I

Registro de dados está disponível aos trabalhadores a as autoridades competentes.

5.1.4

I

Possui documento de Programa de Controle Médico de Saúde ocupacional (PCMSO) e o mesmo está implementado.

5.1.5

I

O PCMSO se encontra no serviço à disposição das autoridades competentes.

Obs.: pode existir como arquivo informatizado.

5.1.6

I

Possui programa de vacinação atualizado conforme programa nacional de vacinação do MS.

5.1.7

I

Possui protocolo de fluxo de atendimento e encaminhamento do trabalhador em caso de acidente por exposição a material biológico e perfurocortante.

5.2

Medidas de proteção

5.2.1

I

Possui protocolo das medidas de proteção individual (EPIs), coletiva (EPC) e higienização das mãos disponível aos funcionários e as aplica.

5.2.2

I

Faz uso de EPI’s sempre que houver exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.

Obs.: é proibido o uso de equipamentos de proteção individual e vestimentas utilizadas nas atividades laborais fora do local de trabalho;

é proibido o uso de adornos, calçados abertos, consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho.

5.2.3

I

Possui comprovação de capacitação anual com registro dos treinamentos realizados de todos os trabalhadores envolvidos.

Obs.: deverão constar nos registros data da realização, programa, carga horária, instrutor, nome e assinatura dos participantes.

6.

Da Infraestrutura

SIM

NÃO

NA

6.1

I

Possui projeto básico de arquitetura - PBA aprovado pela vigilância sanitária (conforme RDC nº 50 ou outra que vier a substituí-la).

6.2

I

Dimensionamento está de acordo com as atividades desenvolvidas e dos equipamentos utilizados, bem como respeita as condições ergonômicas do profissional.

6.3

I

Os revestimentos de pisos, paredes e tetos são resistentes, impermeáveis e laváveis.

6.4

I

Possui iluminação natural e artificial.

Obs.: luminárias devem estar em bom estado de conservação e funcionamento.

6.5

I

Possui ventilação natural e artificial.

6.6

I

Possui compressor e bomba a vácuo com isolamento acústico.

6.7

I

Possui lavatório para higienização das mãos dos profissionais provida de sabonete líquido, papel-toalha, lixeira com tampa de acionamento por pedal.

6.8

I

Possui pia para lavagem de artigos com bancada.

Obs.: caso haja uma única pia criar barreira técnica.

6.9

N

A cobertura/toldo externo para proteção solar/intempéries se encontra em bom estado de conservação e limpeza.

6.10

I

Tem acessibilidade para portadores de deficiência física conforme

NBR 9050.

6.11

N

Possui cadeiras de espera para usuários.

Obs.: as mesmas devem estar em bom estado de uso e conservação.

6.12

N

Possui mesa para rotinas administrativas e de identificação de usuários.

6.13

N

Possui Programa de manutenção, operação e controle (PMOC) do equipamento de ar condicionado, conforme preconizado na Portaria GM 3.523/1998 ou outra que vier a substituí-la.

7.0

Dos Equipamentos

SIM

NÃO

NA

7.1

I

Equipo odontológico se encontra em perfeito estado de uso e limpeza.

7.2

I

É realizada a esterilização das turbinas(s) de alta rotação, micromotor, contra ângulo e peça de mão.

7.3

I

Seringa tríplice (ar/água) é desinfetada a cada paciente.

7.4

I

Compressor se encontra instalado de forma que a captação do ar ambiente é limpo, frio e seco através de tubulação apropriada.

7.5

I

Amalgamador se encontra longe de fonte de calor e colocado em bandeja plástica de abas altas (exceto quando fizer uso de cápsulas).

7.6

I

Equipamentos utilizados se encontram em boas condições de funcionamento e limpeza.

Obs.: fotopolimerizador, aparelho de ultrassom, LED/LASER entre outros.

7.7

I

Realiza manutenção preventiva e corretiva periódica seguindo orientações do fabricante.

7.8

I

Mantém arquivadas as informações resultantes das intervenções técnicas realizadas.

Obs.: as informações devem conter a data da intervenção; identificação do equipamento; descrição do serviço realizado; técnico que executou o procedimento.

7.9

Equipamento de Radiodiagnóstico Odontológico intra oral atende a Portaria nº 453 de 01.06.1998 nos itens descritos a seguir.

7.9.1

I

A filtração total permanente está de acordo com os valores estabelecidos? (1,5 mm Al para tensão d 70 kVp; 2,5 mm Al para tensão >70kVp).

7.9.2

I

O tamanho do campo na saída do localizador é d 6 cm? (entre 4 e 5 cm deve haver um sistema de alinhamento e de posicionamento do filme).

7.9.3

I

O cabeçote apresenta-se íntegro, sem rachaduras e sem vazamento de óleo e permanece estável na posição ajustada para o exame?

7.9.4

I

O localizador possui extremidade de saída aberta?

7.9.5

I

O comprimento do localizador satisfaz o requisito de distância foco- pele? (mínimo de 18 cm para tensão d 60 kV; mínimo de 20 cm para tensão entre 60 e 70 kV; 24 cm para tensão ! 70 kV).

7.9.6

I

Um sinal luminoso e sonoro é observado no painel de comando enquanto durar a exposição?

7.9.7

I

A emissão do feixe só ocorre com pressão contínua no botão disparador?

7.9.8

I

A tensão nominal mínima do tubo de raios X é > -50 kVp?

7.9.9

I

O sistema de controle de duração de exposição é eletrônico e está limitado a, no máximo, 5 segundos?

7.9.10

I

No tempo zero, quando pressionado o botão disparador, não há emissão do feixe de radiação?

7.9.11

I

O comprimento do cabo do botão disparador é maior ou igual a 2 metros (quando não existir cabine ou biombo)?

7.9.12

I

Existem vestimentas plumbíferas para cada equipamento, que garantam a proteção do tronco dos pacientes, incluindo tireóide e gônadas, com pelo menos o equivalente a 0,25 mm de chumbo?

7.9.13

I

As Vestimentas de proteção estão em bom estado de conservação e higiene e acondicionadas em suporte próprio?

7.9.14

O sistema de disparo com retardo está desativado?

7.9.15

I

Possui projeto de radioproteção aprovado pela Vigilância Sanitária.

7.9.16

I

O equipamento de raios X periapical possui manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mínima anual.

7.9.17

I

Possui relatório de levantamento radiométrico.

7.9.18

N

Possui programa de garantia de qualidade.

8.0

Processamento de produtos para saúde

SIM

NÃO

NA

8.1

R

Realiza o processamento dos produtos para saúde.

Obs.: o processamento de produtos deve seguir um fluxo direcionado sempre da área suja para a área limpa.

8.2

I

O serviço possui protocolo para processamento dos produtos para saúde.

Obs.: está aprovado e disponível para consulta no local de trabalho;

contém os protocolos de limpeza, inspeção, preparo acondicionamento, desinfecção química, esterilização e armazenamento.

8.3

R

Terceiriza o processamento dos produtos para saúde.

Obs.: o processamento pode ser realizado por Unidade Básica de Saúde, sendo imprescindível que a mesma cumpra todos os requisitos de boas práticas de processamento de produtos para a saúde, previstos neste regulamento nos itens 9.0, 10.0, 11.0, 12.0, 13.0 e 14.0.

8.4

I

Empresa processadora está regularizada junto aos órgãos sanitários.

Obs.: Licença sanitária atualizada e deve possuir ramo de atividade.

8.5

I

A UOM possui instrumento contratual específico, com vigência atualizada com a empresa terceirizada de processamento dos produtos para saúde.

Obs.: o serviço de saúde é corresponsável pela segurança do processamento dos produtos para saúde, realizado por empresa processadora por ele contratada.

8.6

I

Os produtos para saúde antes de serem encaminhados à empresa processadora sofrem a pré-limpeza na UOM.

9.0

Do processo de limpeza dos produtos para saúde

SIM

NÃO

NA

9.1

I

Os artigos são umectados imediatamente após o uso.

9.2

I

Faz uso de detergente enzimático seguindo às orientações do fabricante quanto à concentração, temperatura da água para diluição e tempo de exposição.

9.3

I

Realiza a limpeza manual com acessórios não abrasivos e que não liberem partículas.

9.4

I

Realiza a pré-limpeza antes da limpeza automatizada e após a mesma, complementa com escovação manual.

9.5

I

Realiza a secagem.

9.6

I

Possui recipiente disponível para o descarte de material biológico e perfurocortante gerado na área de limpeza.

10

Da Inspeção, Preparo e Acondicionamento dos produtos para saúde.

SIM

NÃO

NA

10.1

I

Realiza inspeção visual da limpeza.

Obs.: é recomendável a inspeção amplificada (lupa de no mínimo oito vezes de aumento).

10.2

I

A UOM ou empresa processadora utiliza embalagens que garantam a manutenção da esterilidade do conteúdo, bem como a sua transferência sob técnica asséptica.

10.3

I

Utiliza embalagens para a esterilização de produtos para saúde, regularizadas junto à ANVISA, para uso específico em esterilização. Obs.: é proibido o uso de embalagens de papel Kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas de alumínio, assim como as embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinada ao uso em equipamentos de esterilização.

10.4

I

Realiza a selagem de embalagens tipo envelope, por termosseladora ou conforme a orientação do fabricante.

10.5

I

Realiza a identificação das embalagens submetidas à esterilização por meio de rótulos ou etiquetas.

Obs.: rótulo de identificação da embalagem deve conter: nome do produto, número do lote, data da esterilização, data limite de uso e método de esterilização.

10.6

I

O rótulo se mantém legível e está afixado nas embalagens durante a esterilização, transporte, armazenamento, distribuição até o momento do uso.

11

Da desinfecção Química

SIM

NÃO

NA

11.1

I

Utiliza saneantes destinados à desinfecção química de acordo com os parâmetros definidos no registro do produto.

11.2

I

Utiliza medidas de segurança preconizadas pelo fabricante, em relação ao uso de saneantes com risco ocupacional.

11.3

I

Realiza a monitorização dos parâmetros indicadores de efetividade dos saneantes, no mínimo uma vez ao dia, antes do início das atividades.

Obs.: os parâmetros utilizados devem ser registrados e arquivados pelo prazo mínimo de cinco anos.

11.4

I

Realiza desinfecção da tubulação das turbinas de alta rotação, micromotor, contra ângulo, peça de mão, seringa tríplice e sistema de sucção.

12.

Da Esterilização

SIM

NÃO

NA

12.1

I

Utiliza autoclave.

12.2

Faz uso de autoclave gravitacional.

Obs.: não é permitido o uso de autoclave gravitacional com capacidade superior a 100 litros.

12.3

Faz uso de autoclave assistida por bomba de vácuo.

Obs.: obrigatório teste de Bowie&Dick, no primeiro ciclo do dia para avaliar o desempenho do sistema de remoção de ar.

12.4

Não é permitido uso de estufas para a esterilização de produtos para saúde.

12.5

Proibida esterilização química por imersão.

13

Monitoramento do Processo de Esterilização

SIM

NÃO

NA

13.1

I

Realiza monitoramento químico externo em todos os pacotes, diariamente, com registro.

13.2

I

Realiza o monitoramento químico interno do processo de esterilização diariamente (no mínimo, em um pacote por ciclo com indicador químico classe cinco) com registro.

13.3

I

Realiza o monitoramento do processo de esterilização, registrando os parâmetros físicos a cada ciclo.

13.4

I

Realiza monitoramento do processo de esterilização com indicador biológico no mínimo semanalmente, devidamente registrado.

14

Do Armazenamento

SIM

NÃO

ND

14.1

I

Armazena os produtos esterilizados em local limpo e seco, organizado, sob proteção da luz solar direta e submetidos à manipulação mínima.

14.2

I

Possui protocolos para o controle dos eventos que possam comprometer a integridade da embalagem dos produtos para saúde.

15

PROTOCOLOS GERAIS

SIM

NÃO

NA

15.1

I

Protocolo para limpeza e lavagem externa do veículo, com o nome do responsável e local onde é realizada.

15.2

I

Protocolo para esgotamento de reservatório de água servida/esgoto e local para esgotamento.

15.3

I

Protocolo para limpeza e desinfecção do reservatório de água com registro.

Obs.: verificar os registros das limpezas e inspeções, realizadas no reservatório quanto às condições de acesso, vedação e presença de macro-sujidades.

15.4

I

Protocolo para atividades de manutenção preventiva do veículo.

15.5

I

Protocolo de transporte dos equipamentos tipo RXO, autoclave e outros.

15.6

I

Protocolo contendo as atividades que serão executadas pela UOM, previsão de quantidade de pessoas atendidas por turno de funcionamento, assinado pelo Responsável Técnico (Nome e CRO).

16

Do Transporte

SIM

NÃO

NA

16.1

I

Realiza o transporte dos produtos processados em recipientes fechados e em condições que garantam a manutenção da identificação e a integridade da embalagem.

16.2

I

Realiza o transporte dos produtos a serem processados em recipiente rígido, liso, com sistema de fechamento estanque, contendo a lista dos mesmos e o nome do serviço solicitante.

16.3

I

Realiza o transporte dos produtos processados em recipientes fechados que resistam às ações de punctura e ruptura, de forma a manter a integridade da embalagem e a esterilidade do produto.

16.4

I

Identifica os recipientes com o nome da empresa processadora, o nome do serviço a que se destina e contém uma lista anexa com a relação de produtos processados.

16.5

I

O transporte dos produtos para a saúde quando é realizado por empresa processadora (os veículos de transporte) são de uso exclusivo para este fim.

Obs.: qualquer outra forma de transporte dos produtos para saúde processados deve ser submetida à aprovação prévia pelo órgão de vigilância sanitária emissor do licenciamento.

16.6

I

Realiza treinamento para o trabalhador responsável pelo transporte quanto à higienização das mãos e uso de equipamento de proteção individual.

17

Do Gerenciamento de Resíduos

SIM

NÃO

NA

17.1

I

Possui plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, atualizado, que contemple: treinamento, segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento interno, armazenamento externo, EPIs, automonitoramento.

17.2

I

Comprovante mensal do destino final dos resíduos gerados no serviço.

18

DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS

SIM

NÃO

NA

18.1

R

Faz uso de roupas descartáveis (campos e aventais).

Obs.: é proibido o processamento de roupas descartáveis

18.2

R

Terceiriza o serviço de processamento de roupas.

18.3

I

A Unidade de Processamento de Roupas terceirizada possui Licença Sanitária atualizada.

18.4

I

Possui instrumento contratual específico, com vigência atualizada da terceirização do processamento de roupas de serviços.

Obs.: a terceirização do processamento de roupas não isenta o serviço de saúde contratante da responsabilidade pelo atendimento dos padrões sanitários mínimos.

Observações:

Data da Inspeção

Local da Inspeção

Técnicos VISA Responsáveis pela Inspeção

Nome

N° Matricula

Formação

Assinatura

CRITÉRIOS

IMPRESCINDÍVEL = I

Considera-se Imprescindível (I) aquele item que pode influir em grau crítico na qualidade e segurança de usuários e trabalhadores da UOM.

Para a liberação da Licença Sanitária é obrigatório, o cumprimento de todos os itens imprescindíveis.

NECESSÁRIO = N

Considera-se Necessário (N) aquele item que pode influir em grau menos crítico na qualidade e segurança de usuários e trabalhadores da UOM.

Seu cumprimento é obrigatório, porém não impede a liberação da Licença Sanitária, mediante apresentação de cronograma.

RECOMENDÁVEL = R

Considera-se Recomendável (R) aquele item que pode influir em grau não crítico na qualidade e segurança de usuários e trabalhadores da UOM.

Este critério possibilita verificar as condições para a melhoria do funcionamento da UOM.

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO ROTEIRO

SIM = S

Marcar sim quando estiver de acordo (atender o solicitado no item).

NÃO = N

Marcar não quando estiver em desacordo (não atender o solicitado no item).

NÃO Aplicável = NA

Marcar NA quando o item não atender o solicitado e não for obrigatório ou quando não dispuser daquele serviço.