Resolução CAMEX nº 43 DE 22/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 94 DE 08/12/2011):

Anexo I - Continuação 2 CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

30.01

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

3001.20

-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

3001.20.10

De fígado

3001.20.90

Outros

3001.90

-Outros

3001.90.10

Heparina e seus sais

3001.90.20

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

3001.90.3

Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

3001.90.31

Fígados

3001.90.39

Outros

3001.90.90

Outros

30.02

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.

3002.10

-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica

3002.10.1

Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados

3002.10.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

3002.10.12

Antitetânico

3002.10.13

Anticatarral

3002.10.14

Antipiogênico

3002.10.15

Antidiftérico

3002.10.16

Polivalentes

3002.10.19

Outros

3002.10.2

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos

3002.10.22

Imunoglobulina anti-Rh

3002.10.23

Outras imunoglobulinas séricas

3002.10.24

Concentrado de fator VIII

3002.10.25

Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

3002.10.26

Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina

3002.10.29

Outros

3002.10.3

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos

3002.10.31

Soroalbumina, exceto a humana

3002.10.32

Plasmina (fibrinolisina)

3002.10.33

Uroquinase

3002.10.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

3002.10.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

3002.10.36

Interferon beta; peg interferon alfa-2-a

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3002.10.36 Interferon beta 0"

3002.10.37

Soroalbumina humana

3002.10.38

Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

3002.10.39

Outros

3002.20

-Vacinas para medicina humana

3002.20.1

Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

3002.20.11

Contra a gripe

3002.20.12

Contra a poliomielite

3002.20.13

Contra a hepatite B

3002.20.14

Contra o sarampo

3002.20.15

Contra a meningite

3002.20.16

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

3002.20.17

Outras tríplices

3002.20.18

Anticatarral e antipiogênico

3002.20.19

Outras

3002.20.2

Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

3002.20.21

Contra a gripe

3002.20.22

Contra a poliomielite

3002.20.23

Contra a hepatite B

3002.20.24

Contra o sarampo

3002.20.25

Contra a meningite

3002.20.26

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

3002.20.27

Outras tríplices

3002.20.28

Anticatarral e antipiogênico

3002.20.29

Outras

3002.30

-Vacinas para medicina veterinária

3002.30.10

Contra a raiva

3002.30.20

Contra a coccidiose

3002.30.30

Contra a querato-conjuntivite

3002.30.40

Contra a cinomose

3002.30.50

Contra a leptospirose

3002.30.60

Contra a febre aftosa

3002.30.70

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

3002.30.80

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

3002.30.90

Outras

3002.90

-Outros

3002.90.10

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

3002.90.20

Antitoxinas de origem microbiana

3002.90.30

Tuberculinas

3002.90.9

Outros

3002.90.91

Para a saúde animal

3002.90.92

Para a saúde humana

3002.90.93

Saxitoxina

3002.90.94

Ricina

3002.90.99

Outros

30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.

3003.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3003.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

3003.10.14

Penicilina G potássica

3003.10.15

Penicilina G procaínica

3003.10.19

Outros

3003.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3003.20

-Contendo outros antibióticos

3003.20.1

Contendo anfenicóis ou seus derivados

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3003.20.19

Outros

3003.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

3003.20.29

Outros

3003.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

3003.20.32

Rifampicina

3003.20.39

Outros

3003.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

3003.20.41

Cloridrato de lincomicina

3003.20.49

Outros

3003.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3003.20.51

Cefalotina sódica

3003.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

3003.20.59

Outros

3003.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

3003.20.61

Sulfato de gentamicina

3003.20.62

Daunorubicina

3003.20.63

Idarubicina; pirarubicina

3003.20.69

Outros

3003.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

3003.20.71

Vancomicina

3003.20.72

Actinomicinas

3003.20.73

Ciclosporina A

3003.20.79

Outros

3003.20.9

Outros

3003.20.91

Mitomicina

3003.20.92

Fumarato de tiamulina

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

3003.20.94

Imipenem

3003.20.95

Anfotericina B em lipossomas

3003.20.99

Outros

3003.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:

3003.31.00

--Contendo insulina

3003.39

-Outros

3003.39.1

Contendo os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos"

3003.39.11

Somatotropina

3003.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.39.12 HCG (gonadotropina coriônica) 14"

3003.39.13

Menotropinas

3003.39.14

Corticotropina (ACTH)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.39.14 ACTH (corticotropina) 8"

3003.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.39.15 PMSG (gonadotropina sérica) 8"

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

3003.39.17

Buserelina ou seu acetato

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

3003.39.2

Contendo outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1"

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

3003.39.22

Oxitocina

3003.39.23

Sais de insulina

3003.39.24

Timosinas

3003.39.25

Octreotida

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

3003.39.27

Nafarelina ou seu acetato

3003.39.29

Outros

3003.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

3003.39.34

Alilestrenol

3003.39.35

Linestrenol

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

3003.39.37

Desogestrel

3003.39.39

Outros

3003.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

3003.39.81

Levotiroxina sódica

3003.39.82

Liotironina sódica

3003.39.9

Outros

3003.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

3003.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

(Suprimida pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"3003.39.93 Levodopa; alfa-metildopa 14"

3003.39.94

Espironolactona

3003.39.95

Exemestano

3003.39.99

Outros

3003.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

3003.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

3003.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

3003.40.40

Codeína ou seus sais

3003.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

3003.40.90

Outros

3003.90

-Outros

3003.90.1

Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36

3003.90.11

Folinato de cálcio (leucovorina)

3003.90.12

Nicotinamida

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

3003.90.16

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

3003.90.17

Ácido retinóico (tretinoína)

3003.90.19

Outros

3003.90.2

Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36

3003.90.21

Estreptoquinase

3003.90.22

L-Asparaginase

3003.90.23

Deoxirribonuclease

3003.90.29

Outros

3003.90.3

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

3003.90.31

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

3003.90.32

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

3003.90.34

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

3003.90.35

Lactofosfato de cálcio

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)- 3,5-diiodofenilacético

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

3003.90.38

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

3003.90.39

Outros

3003.90.4

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

3003.90.41

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

3003.90.48

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

3003.90.45

Levodopa; alfa-metildopa (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

3003.90.49

Outros

3003.90.5

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

3003.90.54

Femproporex

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

3003.90.58

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

3003.90.59

Outros

3003.90.6

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

3003.90.61

Quercetina

3003.90.62

Tiaprida

3003.90.63

Etidronato dissódico

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

3003.90.66

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

3003.90.69

Outros

3003.90.7

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

3003.90.72

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

3003.90.73

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

3003.90.74

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

3003.90.75

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

3003.90.77

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

3003.90.78

Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

3003.90.79

Outros

3003.90.8

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

3003.90.83

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; inosina

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

3003.90.86

Clortalidona; furosemida

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido (Redação da à célula pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido"

3003.90.89

Outros

3003.90.9

Outros

3003.90.91

Extrato de pólen

3003.90.92

Crisarobina; disofenol

3003.90.93

Diclofenaco resinato

3003.90.94

Silimarina

3003.90.95 (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 71, de 20.12.2007, DOU 24.12.2007 )

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0"

3003.90.96

Complexo de ferro dextrana

3003.90.99

Outros

30.04

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

3004.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3004.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

3004.10.14

Penicilina G potássica

3004.10.15

Penicilina G procaínica

3004.10.19

Outros

3004.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3004.20

-Contendo outros antibióticos

3004.20.1

Contendo anfenicóis ou seus sais

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3004.20.19

Outros

3004.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

3004.20.29

Outros

3004.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

3004.20.32

Rifampicina

3004.20.39

Outros

3004.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

3004.20.49

Outros

3004.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3004.20.51

Cefalotina sódica

3004.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

3004.20.59

Outros

3004.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

3004.20.62

Daunorubicina

3004.20.63

Idarubicina; pirarubicina

3004.20.69

Outros

3004.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

3004.20.71

Vancomicina

3004.20.72

Actinomicinas

3004.20.73

Ciclosporina A

3004.20.79

Outros

3004.20.9

Outros

3004.20.91

Mitomicina

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

3004.20.94

Imipenem

3004.20.95

Anfotericina B em lipossomas

3004.20.99

Outros

3004.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:

3004.31.00

--Contendo insulina

3004.32

--Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais

3004.32.10

Hormônios corticosteróides

3004.32.20

Espironolactona

3004.32.90

Outros

3004.39

-Outros

3004.39.1

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos"

3004.39.11

Somatotropina

3004.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.39.12 HCG (gonadotropina coriônica) 14"

3004.39.13

Menotropinas

3004.39.14

Corticotropina (ACTH)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.39.14 ACTH (corticotropina) 8"

3004.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.39.15 PMSG (gonadotropina sérica) 8"

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

3004.39.17

Buserelina ou seu acetato

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

3004.39.2

Contendo outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1"

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

3004.39.22

Oxitocina

3004.39.23

Sais de insulina

3004.39.24

Timosinas

3004.39.25

Calcitonina

3004.39.26

Octreotida

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

3004.39.28

Nafarelina ou seu acetato

3004.39.29

Outros

3004.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

3004.39.34

Alilestrenol

3004.39.35

Linestrenol

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

3004.39.37

Desogestrel

3004.39.39

Outros

3004.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

3004.39.81

Levotiroxina sódica

3004.39.82

Liotironina sódica

3004.39.9

Outros

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3- clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

(Suprimida pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"3004.39.93 Levodopa; alfa-metildopa 14"

3004.39.94

Exemestano

3004.39.99

Outros

3004.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

3004.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

3004.40.40

Codeína ou seus sais

3004.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

3004.40.90

Outros

3004.50

-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

3004.50.20

Nicotinamida

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

3004.50.60

Ácido retinóico (tretinoína)

3004.50.90

Outros

3004.90

-Outros

3004.90.1

Contendo enzimas

3004.90.11

Estreptoquinase

3004.90.12

L-Asparaginase

3004.90.13

Deoxirribonuclease

3004.90.19

Outros

3004.90.2

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

3004.90.22

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

3004.90.24

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

3004.90.28

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

3004.90.29

Outros

3004.90.3

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

3004.90.38

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

3004.90.35

Levodopa; alfa-metildopa (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

3004.90.39

Outros

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3004.90.39 Outros 8#"

3004.90.4

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

3004.90.42

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

3004.90.44

Femproporex

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

3004.90.46

Amitraz; cipermetrina

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

3004.90.48

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

3004.90.49

Outros

3004.90.5

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

3004.90.51

Quercetina

3004.90.52

Tiaprida

3004.90.53

Etidronato dissódico

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

3004.90.55

Nitrovin; moxidectina

3004.90.57

Carbocisteína; sulfiram

3004.90.58

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

3004.90.59

Outros

3004.90.6

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

3004.90.61

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

3004.90.62

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

3004.90.63

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

3004.90.64

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

3004.90.65

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

3004.90.67

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

3004.90.68

3004.90.69

Outros

3004.90.7

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

3004.90.73

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; inosina

3004.90.75

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

3004.90.76

Clortalidona; furosemida

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

3004.90.78

3004.90.79

Outros

3004.90.9

Outros

3004.90.91

Extrato de pólen

3004.90.92

Crisarobina; disofenol

3004.90.93

Diclofenaco resinato

3004.90.94

Silimarina

3004.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011, DOU 21.09.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)

Nota: Assim dispunham as redações anteriores:
"3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 71, de 20.12.2007, DOU 24.12.2007 ) 0"

"3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007) 0"

"3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0"

3004.90.96

Complexo de ferro dextrana

3004.90.99

Outros

30.05

Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.

3005.10

-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

3005.10.10

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

3005.10.20

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

3005.10.30

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

3005.10.40

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

3005.10.50

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

3005.10.90

Outros

12#

3005.90

-Outros

3005.90.1

Pensos reabsorvíveis

300590.11

De ácido poliglicólico

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

3005.90.19

Outros

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido

3005.90.90

Outros

30.06

Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.

3006.10

-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis estirilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não

3006.10.10

Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona

3006.10.20

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

3006.10.90

Outros

3006.20.00

-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

3006.30

-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

3006.30.1

Preparações opacificantes para exames radiográficos

3006.30.11

À base de ioexol

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina

3006.30.12
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 76, de 10.12.2008, DOU 11.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009)

À base de iocarmato de dimeglumina

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3006.30.13 À base de iopamidol 2"

3006.30.15

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

3006.30.16

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

3006.30.17

À base de ioversol ou de iopromida

3006.30.18

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

3006.30.19

Outras

3006.30.2

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

3006.30.21

À base de somatoliberina

3006.30.29

Outros

12#

3006.40

-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

3006.40.1

Cimentos e outros produtos para obturação dentária

3006.40.11

Cimentos

3006.40.12

Outros produtos para obturação dentária

3006.40.20

Cimentos para reconstituição óssea

3006.50.00

-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

3006.60.00

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

3006.70.00

-Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

3006.9

-Outros:

3006.91

--Equipamentos identificáveis para uso em ostomia

3006.91.10

Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia

3006.91.90

Outros

3006.92.00

--Desperdícios farmacêuticos

CAPÍTULO 31
ADUBOS (FERTILIZANTES)

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
3101.00.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.	4
31.02	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados.
3102.10	-Uréia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso	6#
3102.10.90	Outra	6
3102.2	-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
3102.21.00	--Sulfato de amônio	4#
3102.29	-Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	0
3102.29.90	Outros	0
3102.30.00	-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	0
3102.40.00	-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	0
3102.50	-Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso	0
3102.50.19	Outro	0
3102.50.90	Outro	0
3102.60.00	-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	0
3102.80.00	-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	4
3102.90.00	-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	0
31.03	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.10	-Superfosfatos
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	6#
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso	6
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	6#
3103.90	-Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso	0
3103.90.19	Outros	0
3103.90.90	Outros	0
31.04	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20	-Cloreto de potássio
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso	0
3104.20.90	Outros	0
3104.30	-Sulfato de potássio
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso	0
3104.30.90	Outros	0
3104.90	-Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	6
3104.90.90	Outros	0
31.05	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg.
3105.10.00	-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	6
3105.20.00	-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	6#
3105.30	-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	6#
3105.30.90	Outros	6
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	6#
3105.5	-Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo:
3105.51.00	--Contendo nitratos e fosfatos	4#
3105.59.00	--Outros	4#
3105.60.00	-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	4
3105.90	-Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso	0
3105.90.19	Outros	0
3105.90.90	Outros	4

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
32.01	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00	-Extrato de quebracho	10
3201.20.00	-Extrato de mimosa	10
3201.90	-Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	2
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	10
3201.90.19	Outros	10
3201.90.20	Taninos	10
3201.90.90	Outros	10
32.02	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
3202.10.00	-Produtos tanantes orgânicos sintéticos	10
3202.90	-Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	10
3202.90.12	À base de sais de titânio	2
3202.90.13	À base de sais de zircônio	2
3202.90.19	Outros	10
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	10
3202.90.29	Outros	10
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	10
3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	2
3203.00.12	Fisetina	2
3203.00.13	Morina	2
3203.00.19	Outras	10
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	10
3203.00.29	Outras	10
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	10
32.04	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1	-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00	--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	12
3204.12	--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	14
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	12
3204.13.00	--Corantes básicos e preparações à base desses corantes	14
3204.14.00	--Corantes diretos e preparações à base desses corantes	14
3204.15	--Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Índigo blue, segundo Colour Index 73.000	14
3204.15.20	Dibenzantrona	2
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	2
3204.15.90	Outros	14
3204.16.00	--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	14
3204.17.00	--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	14
3204.19	--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	2
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	2
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	12
3204.19.19	Outras	14
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	14
3204.19.30	Corantes azóicos	14
3204.19.90	Outras	14
3204.20	-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	14
3204.20.19	Outros	14
3204.20.90	Outros	14
3204.90.00	-Outros	14
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	12
32.06	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.1	-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11	--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca.
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores	8
3206.11.19	Outros	12
3206.11.20	Outros pigmentos	12
3206.11.30	Preparações	12
3206.19	-Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	2
3206.19.90	Outros	12
3206.20.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	12
3206.4	-Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00	--Ultramar e suas preparações	2
3206.42	--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10	Litopônio	2
3206.42.90	Outros	12
3206.49	-Outras
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	12
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	12
3206.49.90	Outras	12
3206.50	-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002µCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2
3206.50.19	Outros	12
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2
3206.50.29	Outros	2
32.07	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10	-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	12
3207.10.90	Outros	12
3207.20	-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	12
3207.20.9	Outras
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	2
3207.20.99	Outras	12
3207.30.00	-Polimentos líquidos e preparações semelhantes	12
3207.40	-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	12
3207.40.90	Outros	12
32.08	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10	-À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	14
3208.10.20	Vernizes	14
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14
3208.20	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1	Tintas
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2
3208.20.19	Outras	14
3208.20.20	Vernizes	14
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14
3208.90	-Outros
3208.90.10	Tintas	14
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	14
3208.90.29	Outros	14
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	14
3208.90.39	Outras	14
32.09	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso.
3209.10	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	14
3209.10.20	Vernizes	14
3209.90	-Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	14
3209.90.19	Outras	14
3209.90.20	Vernizes	14
3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.
3210.00.10	Tintas	14
3210.00.20	Vernizes	14
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	14
3211.00.00	Secantes preparados.	14
32.12	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
3212.10.00	-Folhas para marcar a ferro	14
3212.90	-Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso	14
3212.90.90	Outros	14
32.13	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00	-Cores em sortidos	14
3213.90.00	-Outras	14
32.14	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.
3214.10	-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	14
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	14
3214.90.00	-Outros	14
32.15	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1	-Tintas de impressão:
3215.11.00	--Pretas	14
3215.19.00	--Outras	14
3215.90.00	-Outras	14

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
33.01	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1	-Óleos essenciais de cítricos:
3301.12	--De laranja
3301.12.10	De "petit grain"	14
3301.12.90	Outros	14
3301.13.00	--De limão	14
3301.19	-Outros
3301.19.10	De lima	14
3301.19.90	Outros	14
3301.2	-Óleos essenciais, exceto de cítricos:
3301.24.00	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	14
3301.25	--De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	12
3301.25.20	De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)	2
3301.25.90	Outros	2
3301.29	-Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela	14
3301.29.12	De cedro	2
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)	14
3301.29.14	De "lemongrass"	14
3301.29.15	De pau-rosa	14
3301.29.16	De palma rosa	14
3301.29.17	De coriandro	14
3301.29.18	De cabreúva	14
3301.29.19	De eucalipto	12
3301.29.2	De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21	De alfazema ou lavanda	2
3301.29.22	De vetiver	14
3301.29.90	Outros	2
3301.30.00	-Resinóides	2
3301.90	-Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	14
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	14
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	14
3301.90.40	Oleorresinas de extração	8
33.02	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10.00	-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	14
3302.90	-Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol	14
3302.90.19	Outras	14
3302.90.90	Outras	14
3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10	Perfumes (extratos)	18
3303.00.20	Águas-de-colônia	18
33.04	Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00	-Produtos de maquilagem para os lábios	18
3304.20	-Produtos de maquilagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	18
3304.20.90	Outros	18
3304.30.00	-Preparações para manicuros e pedicuros	18
3304.9	-Outros:
3304.91.00	--Pós, incluídos os compactos	18
3304.99	-Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	18
3304.99.90	Outros	18
33.05	Preparações capilares.
3305.10.00	-Xampus	18
3305.20.00	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	18
3305.30.00	-Laquês para o cabelo	18
3305.90.00	-Outras	18
33.06	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00	-Dentifrícios	18
3306.20.00	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	16
3306.90.00	-Outras	18
33.07	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
3307.10.00	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	18
3307.20	-Desodorantes corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos	18
3307.20.90	Outros	18
3307.30.00	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	18
3307.4	-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	18
3307.49.00	--Outras	18
3307.90.00	-Outros	18

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS PARA DENTISTAS" E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
34.01	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1	-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	18
3401.11.90	Outros	18
3401.19.00	--Outros	18
3401.20	-Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador	18
3401.20.90	Outros	18
3401.30.00	-Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão	18
34.02	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição	34.01.
3402.1	-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11	-Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	2
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	2
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	2
3402.11.40	Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos	14
3402.11.90	Outros	14
3402.12	-Catiônicos
3402.12.10	Acetato de oleilamina	2
3402.12.90	Outros	14
3402.13.00	--Não iônicos	14
3402.19.00	--Outros	14
3402.20.00	-Preparações acondicionadas para venda a retalho	18
3402.90	-Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11	Contendo exclusivamente produtos não iônicos	14
3402.90.19	Outras	14
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas 3402.90.21 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína	2
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	2
3402.90.23	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida	2
3402.90.29	Outras	18
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	18
3402.90.39	Outras	18
3402.90.90	Outras	18
34.03	Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria (peles com pêlo) e outras matérias, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1	-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	14
3403.11.90	Outras	14
3403.19.00	--Outras	14
3403.9	-Outras:
3403.91	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	14
3403.91.90	Outras	14
3403.99.00	--Outras	14
34.04	Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20	-De poli(oxietileno) (polietileno glicol)
3404.20.10	Ceras artificiais	14
3404.20.20	Ceras preparadas	14
3404.90	-Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	14
3404.90.12	Outras, de polietileno	14
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	14
3404.90.14	De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados nalquila de C12, C14 e C16, em grânulos	2
3404.90.19	Outras	14
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	2
3404.90.29	Outras	14
34.05	Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas ("ouates"), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição	34.04.
3405.10.00	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	16
3405.20.00	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	16
3405.30.00	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	16
3405.40.00	-Pastas, pós e outras preparações para arear	16
3405.90.00	-Outros	16
3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.	16
3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.
3407.00.10	Pastas para modelar	16
3407.00.20	"Ceras" para dentistas	16
3407.00.90	Outras	16

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

35.01

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.

3501.10.00

-Caseínas

3501.90

-Outros

3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

3501.90.11

Caseinato de sódio

3501.90.19

Outros

3501.90.20

Colas de caseína

35.02

Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.

3502.1

-Ovalbumina:

3502.11.00

--Seca

3502.19.00

--Outra

3502.20.00

-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

3502.90

-Outros

3502.90.10

Soroalbumina

3502.90.90

Outros

3503.00

Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição

35.01.

3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso

3503.00.19

Outros

3503.00.90

Outras

3504.00

Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.

3504.00.1

Peptonas e seus derivados

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

3504.00.19

Outros

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca

3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca

3504.00.90

Outros

35.05

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

3505.10.00

-Dextrina e outros amidos e féculas modificados

3505.20.00

-Colas

35.06

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg.

3506.10

-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg

3506.10.10

À base de cianoacrilatos

3506.10.90

Outros

3506.9

-Outros:

3506.91

--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

3506.91.10

À base de borracha

3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

3506.91.90

Outros

3506.99.00

--Outros

35.07

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.

3507.10.00

-Coalho e seus concentrados

3507.90

-Outras

3507.90.1

Amilases e seus concentrados

3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

3507.90.19

Outros

3507.90.2

Proteases e seus concentrados

3507.90.21

Fibrinucleases

3507.90.22

Bromelina

3507.90.23

Estreptoquinase

3507.90.24

Estreptodornase

3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

3507.90.26

Papaína

3507.90.29

Outros

3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

3507.90.32

L-Asparaginase

3507.90.39

Outros (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3507.90.39 Outros 14#"

3507.90.4

Enzimas preparadas

3507.90.41

À base de celulases

3507.90.42

À base de transglutaminase

3507.90.49

Outras

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
3601.00.00	Pólvoras propulsivas.	12
3602.00.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	12
3603.00.00	Estopins e rastilhos de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.	12
36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00	-Fogos de artifício	14
3604.90	-Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	4
3604.90.90	Outros	14
3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	14
36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3	14
3606.90.00	-Outros	14

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
37.01	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10	-Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	14
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	2
3701.10.29	Outros	14#
3701.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	2
3701.20.20	Para fotografia monocromática	2
3701.30	-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromos)	2
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	14
3701.30.22	De poliéster	2
3701.30.29	Outras	14
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	14
3701.30.39	Outras	14
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	14
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	14
3701.30.90	Outros	14
3701.9	-Outros:
3701.91.00	--Para fotografia a cores (policromos)	2
3701.99.00	--Outros	14
37.02	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10	-Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	14
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	14#
3702.3	-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a105mm:
3702.31.00	--Para fotografia a cores (policromos)	2
3702.32.00	--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata	2
3702.39.00	--Outros	14
3702.4	-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm:
3702.41.00	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	2
3702.42	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores
3702.42.10	Para as artes gráficas	14
3702.42.90	Outros	2
3702.43	--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m 3702.43.10 Para as artes gráficas	14
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	14
3702.43.90	Outros	2
3702.44	--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromos)	2
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	14
3702.44.22	Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2
3702.44.29	Outros	14
3702.5	-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos):
3702.51	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m
3702.51.10	Em bobinas ("filmpacks")	2
3702.51.90	Outros	2
3702.52.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	2
3702.53.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	2
3702.54	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35mm
3702.54.11	Em bobinas ("filmpacks")	2
3702.54.12	De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições (1,0m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5m de comprimento)	10
3702.54.19	Outros	14
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas ("filmpacks")	2
3702.54.99	Outros	14
3702.55	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m
3702.55.10 De largura igual a 35mm	10
3702.55.90	Outros	14
3702.56.00	--De largura superior a 35mm	2
3702.9	-Outros:
3702.91.00	--De largura não superior a 16mm	2
3702.93.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m	2
3702.94.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m	2
3702.95.00	--De largura superior a 35mm	14
37.03	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10	-Em rolos de largura superior a 610mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromos)	14
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	14
3703.10.29	Outros	14
3703.20.00	-Outros, para fotografia a cores (policromos)	2
3703.90	-Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	14
3703.90.90	Outros	14
3704.00.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.	14
37.05	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.10.00	-Para reprodução ofsete	14
3705.90	-Outros
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas 0BIT
3705.90.90	Outros	14
37.06	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som.
3706.10.00	-De largura igual ou superior a 35mm	14
3706.90.00	-Outros	14
37.07	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00	-Emulsões para sensibilização de superfícies	14
3707.90	-Outros
3707.90.10	Fixadores	14
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	14
3707.90.29	Outros	14
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	2
3707.90.90	Outros	14

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

38.01

Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.

3801.10.00

-Grafita artificial

3801.20

-Grafita coloidal ou semicoloidal

3801.20.10

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

3801.20.90

Outros

3801.30

-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

3801.30.10

Pasta carbonada para eletrodos

3801.30.90

Outras

3801.90.00

-Outras

38.02

Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas;

negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado.

3802.10.00

-Carvões ativados

3802.90

-Outros

3802.90.10

Farinhas siliciosas fósseis

3802.90.20

Bentonita

3802.90.30

Atapulgita

3802.90.40

Outras argilas e terras

3802.90.50

Bauxita

3802.90.90

Outros

3803.00.00

"Tall oil", mesmo refinado.

3804.00

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, os lignossulfonatos, mas excluindo o "tall oil" da posição 38.03.

3804.00.1

Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose

3804.00.11

Ao sulfito

3804.00.12

À soda ou ao sulfato

3804.00.20

Lignossulfonatos

38.05

Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.

3805.10.00

-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

3805.90

-Outros

3805.90.10

Óleo de pinho

3805.90.90

Outros

38.06

Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.

3806.10.00

-Colofônias e ácidos resínicos

3806.20.00

-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

3806.30.00

-Gomas ésteres

3806.90

-Outros

3806.90.1

Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

3806.90.11

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico

3806.90.12

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

3806.90.19

Outros

3806.90.90

Outros

3807.00.00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

38.08

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.

3808.50

-Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo

3808.50.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.50.2

Apresentados de outro modo

3808.50.21

À base de metamidofós ou monocrotofós

3808.50.29

Outros

3808.9

-Outros:

3808.91

-Inseticidas

3808.91.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.91.2

Apresentados de outro modo

3808.91.21

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

3808.91.22

À base de cipermetrinas ou de permetrina

3808.91.23

À base de dicrotofós

3808.91.24

À base de dissulfoton ou de endossulfan

3808.91.25

À base de fosfeto de alumínio

3808.91.26

À base de diclorvós ou de triclorfon

3808.91.27

À base de óleo mineral ou de tiometon

3808.91.28

À base de sulfluramida

3808.91.29

Outros

3808.92

-Fungicidas

3808.92.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.92.2

Apresentados de outro modo

3808.92.21

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

3808.92.22

À base de enxofre ou de ziram

3808.92.23

À base de mancozeb ou de maneb

3808.92.24

À base de sulfiram

3808.92.25

À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.21

3808.92.26

À base de thiram

3808.92.27

À base de propiconazol

3808.92.29

Outros

3808.93

--Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

3808.93.10

Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.93.2

Herbicidas apresentados de outro modo

3808.93.21

À base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil) fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB

3808.93.22

À base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron

3808.93.23

À base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen

3808.93.24

À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina

3808.93.25

À base de trifluralina

3808.93.26

À base de imazetapir

3808.93.29

Outros

3808.93.3

Inibidores de germinação

3808.93.31

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.93.32

Apresentados de outro modo

3808.93.40

Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.93.5

Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

3808.93.51

À base de hidrazida maléica

3808.93.59

Outros

3808.94

-Desinfetantes

3808.94.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.94.2

Apresentados de outro modo

3808.94.21

À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol

3808.94.29

Outros

3808.99

-Outros

3808.99.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.99.2

Apresentados de outro modo

3808.99.21

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite

3808.99.22

Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")

3808.99.23

Outros acaricidas

3808.99.24

Nematicidas à base de metam sódio

3808.99.25

Outros nematicidas

3808.99.26

Raticidas

3808.99.29

Outros

38.09

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições.

3809.10

-À base de matérias amiláceas

3809.10.10

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

3809.10.90

Outros

3809.9

-Outros:

3809.91

--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

3809.91.10

Aprestos preparados

3809.91.20

Preparações mordentes

3809.91.30

Produtos ignífugos

3809.91.4

Impermeabilizantes

3809.91.41

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos

3809.91.49

Outros

3809.91.90

Outros

3809.92

--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

3809.92.1

Impermeabilizantes

3809.92.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos

3809.92.19

Outros

3809.92.90

Outros

3809.93

--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

3809.93.1

Impermeabilizantes

3809.93.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos

3809.93.19

Outros

3809.93.90

Outros

38.10

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

3810.10

-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias

3810.10.10

Preparações para decapagem de metais

3810.10.20

Pastas e pós para soldar

3810.90.00

-Outros

38.11

Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.

3811.1

-Preparações antidetonantes:

3811.11.00

--À base de compostos de chumbo

3811.19.00

--Outras

3811.2

-Aditivos para óleos lubrificantes:

3811.21

--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.10

Melhoradores do índice de viscosidade

3811.21.20

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

3811.21.30

Dispersantes sem cinzas

3811.21.40

Detergentes metálicos

3811.21.50

Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

3811.21.90

Outros

3811.29

-Outros

3811.29.10

Dispersantes sem cinzas

3811.29.20

Detergentes metálicos

3811.29.90

Outros

3811.90

-Outros

3811.90.10

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

3811.90.90

Outros

38.12

Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.

3812.10.00

-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

3812.20.00

-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

3812.30

-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

3812.30.1

Para borracha

3812.30.11

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

3812.30.12

Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

3812.30.13

Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada

3812.30.19

Outros

3812.30.2

Para plásticos

3812.30.21

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

3812.30.29

Outros

3813.00.00

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas ou bombas, extintoras.

3814.00.00

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.

38.15

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.

3815.1

-Catalisadores em suporte:

3815.11.00

--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

3815.12

--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

3815.12.10

Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

3815.12.20

Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

3815.12.90

Outros

3815.19.00

--Outros

3815.90

-Outros

3815.90.10

Para craqueamento de petróleo

3815.90.9

Outros

3815.90.91

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

3815.90.92

Tendo como substância ativa o óxido de zinco

3815.90.99

Outros

3816.00

Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.

3816.00.1

Cimentos e argamassas

3816.00.11

À base de magnesita calcinada

3816.00.12

À base de silimanita

3816.00.19

Outros

3816.00.2

Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório

3816.00.21

Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon

3816.00.29

Outras

3816.00.90

Outros

3817.00

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.

3817.00.10

Misturas de alquilbenzenos (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos 12"

3817.00.20

Misturas de alquilnaftalenos

3818.00

Elementos químicos impurificados (dopados) ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas ("wafers"), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados) ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica.

3818.00.10

De silício

3818.00.90

Outros

3819.00.00

Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso.

3820.00.00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

3821.00.00

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluídos os vírus e organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

14#

3822.00

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.

3822.00.10

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto

3822.00.90

Outros

14#

38.23

Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.

3823.1

-Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823.11.00

--Ácido esteárico

3823.12.00

--Ácido oléico

3823.13.00

--Ácidos graxos do "tall oil"

3823.19.00

--Outros

3823.70

-Álcoois graxos industriais

3823.70.10

Esteárico (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3823.70.10 Esteárico 2"

3823.70.20

Láurico (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009, DOU 01.09.2009 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3823.70.20 Láurico 2"

3823.70.30

Outras misturas de álcoois primários alifáticos

3823.70.90

Outros

38.24

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições.

3824.10.00

-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

3824.30.00

-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

3824.40.00

-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos

3824.50.00

-Argamassas e concretos, não refratários

3824.60.00

-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

3824.7

-Misturas contendo derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:

3824.71

--Contendo clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)

3824.71.10

Contendo triclorotrifluoretanos

3824.71.90

Outras

3824.72.00

--Contendo bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano ou dibromotetrafluoretanos

3824.73.00

--Contendo hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)

3824.74

--Contendo hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

3824.74.10

Contendo clorodifluormetano e pentafluoretano

3824.74.20

Contendo clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

3824.74.90

Outras

3824.75.00

--Contendo tetracloreto de carbono

3824.76.00

--Contendo 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

3824.77.00

--Contendo bromometano (brometo de metila) ou do bromoclorometano

3824.78

--Contendo perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

3824.78.10

Contendo tetrafluoretano e pentafluoretano

3824.78.90

Outras

3824.79.00

--Outras

3824.8

-Misturas e preparações contendo oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila):

3824.81

--Contendo oxirano (óxido de etileno)

3824.81.10

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso

3824.81.90

Outras

3824.82.00

--Contendo polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)

3824.83.00

--Contendo fosfato de tris (2,3-dibromopropila)

3824.90

-Outros

3824.90.1

Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36

3824.90.11

Salinomicina micelial

3824.90.12

Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso

3824.90.13

Da fabricação da primicina amônica

3824.90.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

3824.90.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

3824.90.19

Outros

3824.90.2

Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

3824.90.21

Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados

3824.90.22

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

3824.90.23

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

3824.90.24

Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

3824.90.25

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

3824.90.29

Outros

3824.90.3

Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares

3824.90.31

Contendo isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

3824.90.32

Contendo aminas graxas de C8 a C22

3824.90.33

Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

3824.90.34

Outras, contendo polietilenoaminas

3824.90.35

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

3824.90.36

Reticulantes para silicones

3824.90.39

Outras

3824.90.4

Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor

3824.90.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

3824.90.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

3824.90.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

3824.90.49

Outros

3824.90.5

Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados

3824.90.51

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

3824.90.52

Misturas de polietilenoglicóis

3824.90.53

Polipropilenoglicol líquido

3824.90.54

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

3824.90.59

Outros

3824.90.7

Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

3824.90.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

3824.90.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)

3824.90.73

Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

3824.90.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

3824.90.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

3824.90.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

3824.90.77

Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês

3824.90.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso

3824.90.79

Outros

3824.90.8

Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

3824.90.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

3824.90.82

Halquinol

3824.90.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

3824.90.85

Metilato de sódio em metanol

3824.90.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

3824.90.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

3824.90.88

Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,Ndialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)

3824.90.89

Outros

38.25

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros lixos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.

3825.10.00

-Lixos municipais

3825.20.00

-Lamas de tratamento de esgotos

3825.30.00

-Resíduos clínicos

3825.4

-Resíduos de solventes orgânicos:

3825.41.00

--Halogenados

3825.49.00

--Outros

3825.50.00

-Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes

3825.6

-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:

3825.61.00

--Contendo principalmente constituintes orgânicos

3825.69.00

--Outros

3825.90.00

-Outros

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 39
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

I.- FORMAS PRIMÁRIAS

39.01

Polímeros de etileno, em formas primárias.

3901.10

-Polietileno de densidade inferior a 0,94

3901.10.10

Linear

3901.10.9

Outros

3901.10.91

Com carga

3901.10.92

Sem carga

3901.20

-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94

3901.20.1

Com carga

3901.20.11

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

3901.20.19

Outros

3901.20.2

Sem carga

3901.20.21

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

3901.20.29

Outros

3901.30

-Copolímeros de etileno e acetato de vinila

3901.30.10

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3901.30.90

Outros

3901.90

-Outros

3901.90.10

Copolímeros de etileno e ácido acrílico

3901.90.20

Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero

3901.90.30

Polietileno clorossulfonado

3901.90.40

Polietileno clorado

3901.90.50

Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno superior ou igual a 60%, em peso

3901.90.90

Outros

39.02

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

3902.10

-Polipropileno

3902.10.10

Com carga

3902.10.20

Sem carga

3902.20.00

-Poliisobutileno

3902.30.00

-Copolímeros de propileno

3902.90.00

-Outros

39.03

Polímeros de estireno, em formas primárias.

3903.1

-Poliestireno:

3903.11

-Expansível

3903.11.10

Com carga

3903.11.20

Sem carga

3903.19.00

--Outros

3903.20.00

-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

14#

3903.30

-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)

3903.30.10

Com carga

3903.30.20

Sem carga

14#

3903.90

-Outros

3903.90.10

Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)

3903.90.20

Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)

3903.90.90

Outros

39.04

Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.

3904.10

-Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias

3904.10.10

Obtido por processo de suspensão

3904.10.20

Obtido por processo de emulsão

3904.10.90

Outros

3904.2

-Outro poli(cloreto de vinila):

3904.21.00

--Não plastificado

3904.22.00

--Plastificado

3904.30.00

-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

3904.40

-Outros copolímeros de cloreto de vinila

3904.40.10

Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3904.40.90

Outros

3904.50

-Polímeros de cloreto de vinilideno

3904.50.10

Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante

3904.50.90

Outros

3904.6

-Polímeros fluorados:

3904.61

-Politetrafluoretileno

3904.61.10

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3904.61.90

Outros

3904.69

-Outros

3904.69.10

Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno

3904.69.90

Outros

3904.90.00

-Outros

39.05

Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.

3905.1

-Poli(acetato de vinila):

3905.12.00

--Em dispersão aquosa

3905.19

-Outros

3905.19.10

Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b)

deste Capítulo

3905.19.90

Outros

3905.2

-Copolímeros de acetato de vinila:

3905.21.00

--Em dispersão aquosa

3905.29.00

--Outros

3905.30.00

-Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados

3905.9

-Outros:

3905.91

-Copolímeros

3905.91.30

De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica

3905.91.90

Outros

3905.99

-Outros

3905.99.10

Poli(vinilformal)

3905.99.20

Poli(butiral de vinila)

3905.99.30

Poli(vinilpirrolidona) iodada

3905.99.90

Outros

39.06

Polímeros acrílicos, em formas primárias.

3906.10.00

-Poli(metacrilato de metila)

3906.90

-Outros

3906.90.1

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água

3906.90.11

Poli(ácido acrílico) e seus sais

3906.90.12

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

3906.90.19

Outros

3906.90.2

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos

3906.90.21

Poli(ácido acrílico) e seus sais

3906.90.22

Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida

3906.90.29

Outros

3906.90.3

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente

3906.90.31

Poli(ácido acrílico) e seus sais

3906.90.32

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

3906.90.39

Outros

3906.90.4

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3906.90.41

Poli(ácido acrílico) e seus sais

3906.90.42

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

3906.90.43

Carboxipolimetileno, em pó

3906.90.44

Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso

3906.90.45

Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso

3906.90.46

Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50%, em peso

3906.90.47

Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

3906.90.49

Outros

39.07

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.

3907.10

-Poliacetais

3907.10.10

Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.10.20

Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3907.10.3

Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.10.31

Polidextrose

3907.10.39

Outros

3907.10.4

Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados

3907.10.41

Polidextrose

3907.10.42

Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em proporção superior a 80%, em peso

3907.10.49

Outros

3907.10.9

Outros

3907.10.91

Em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

3907.10.99

Outros

3907.20

-Outros poliéteres

3907.20.1

Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila

3907.20.11

Com carga

3907.20.12

Sem carga

3907.20.20

Politetrametilenoeterglicol

3907.20.3

Polieterpolióis

3907.20.31

Polietileno glicol 400

3907.20.39

Outros

3907.20.4

Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

3907.20.41

Poli(epicloridrina) (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

3907.20.42

Copolímeros de óxido de etileno (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

3907.20.49

Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 18, de 26.03.2009, DOU 27.03.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

3907.20.90

Outros

3907.30

-Resinas epóxidas

3907.30.1

Com carga

3907.30.11

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.30.19

Outras

3907.30.2

Sem carga

3907.30.21

Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)

3907.30.22

Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.30.29

Outras

3907.40

-Policarbonatos

3907.40.10

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa superior ou igual a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTM D 1238

3907.40.90

Outros

3907.50

-Resinas alquídicas

3907.50.10

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.50.90

Outras

3907.60.00

-Poli(tereftalato de etileno)

3907.70.00

-Poli(ácido láctico)

3907.9

-Outros poliésteres:

3907.91.00

--Não saturados

3907.99

-Outros

3907.99.1

Poli(tereftalato de butileno)

3907.99.11

Com carga de fibra de vidro

3907.99.12

Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.99.19

Outros

3907.99.9

Outros

3907.99.91

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3907.99.92

Poli(epsilon caprolactona)

3907.99.99

Outros

39.08

Poliamidas em formas primárias.

3908.10

-Poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12

3908.10.1

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3908.10.11

Poliamida-11

3908.10.12

Poliamida-12

3908.10.13

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

3908.10.14

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

3908.10.19

Outras

3908.10.2

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3908.10.21

Poliamida - 11

3908.10.22

Poliamida-12

3908.10.23

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

3908.10.24

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

3908.10.29

Outras

3908.90

-Outras

3908.90.10

Copolímero de lauril-lactama

3908.90.20

Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas

3908.90.90

Outras

39.09

Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.

3909.10.00

-Resinas uréicas; resinas de tiouréia

3909.20

-Resinas melamínicas

3909.20.1

Com carga

3909.20.11

Melamina-formaldeído, em pó

3909.20.19

Outras

3909.20.2

Sem carga

3909.20.21

Melamina-formaldeído, em pó

3909.20.29

Outras

3909.30

-Outras resinas amínicas

3909.30.10

Com carga

3909.30.20

Sem carga

14#

3909.40

-Resinas fenólicas

3909.40.1

Lipossolúveis, puras ou modificadas

3909.40.11

Fenol-formaldeído

3909.40.19

Outras

3909.40.9

Outras

3909.40.91

Fenol-formaldeído

3909.40.99

Outras

3909.50

-Poliuretanos

3909.50.1

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3909.50.11

Soluções em solventes orgânicos

3909.50.12

Em dispersão aquosa

3909.50.19

Outros

3909.50.2

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3909.50.21

Hidroxilados, com propriedades adesivas

3909.50.29

Outros

3910.00

Silicones em formas primárias.

3910.00.1

Óleos

3910.00.11

Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800

3910.00.12

Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão

3910.00.13

Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt

3910.00.19

Outros

3910.00.2

Elastômeros

3910.00.21

De vulcanização a quente

3910.00.29

Outros

3910.00.30

Resinas

3910.00.90

Outros

39.11

Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.

3911.10

-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos

391110.10

Com carga

3911.10.2
(Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 38, de 03.07.2008, DOU 04.07.2008 )

Sem carga

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3911.10.20 Sem carga 14"

3911.10.21
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 38, de 03.07.2008, DOU 04.07.2008 )

Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544

3911.10.29
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 38, de 03.07.2008, DOU 04.07.2008 )

Outros

3911.90

-Outros

3911.90.1

Com carga

3911.90.11

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

3911.90.12

Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros

3911.90.13
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros

3911.90.14

Poli(sulfeto de fenileno)
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010)

3911.90.19

Outros

3911.90.2

Sem carga

3911.90.21

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

3911.90.22

Poli(sulfeto de fenileno)

3911.90.23

Polietilenaminas

3911.90.24

Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros

3911.90.25
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros

3911.90.26
(Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 76, de 10.12.2008, DOU 11.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009)

Polissulfonas

3911.90.29

Outros

39.12

Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.

3912.1

-Acetatos de celulose:

3912.11

--Não plastificados

3912.11.10

Com carga

3912.11.20

Sem carga

3912.12.00

--Plastificados

3912.20

-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)

3912.20.10

Com carga

3912.20.2

Sem carga

3912.20.21

Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso

3912.20.29

Outros

3912.3

-Éteres de celulose:

3912.31

--Carboximetilcelulose e seus sais

3912.31.1

Carboximetilcelulose

3912.31.11

Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso

3912.31.19

Outros

3912.31.2

Sais

3912.31.21

Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso

3912.31.29

Outros

3912.39

-Outros

3912.39.10

Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3912.39.10 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas 14"

3912.39.20

Outras metilceluloses
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3912.39.20 Outras metilceluloses 14"

3912.39.30

Outras etilceluloses
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3912.39.30 Outras etilceluloses 14"

3912.39.90

Outros
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010, DOU 25.06.2010 , com efeitos a partir de 01.07.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3912.39.90 Outros 14"

3912.90

-Outros

3912.90.10

Propionato de celulose

3912.90.20

Acetobutanoato de celulose

3912.90.3

Celulose microcristalina

3912.90.31

Em pó

3912.90.39

Outras

3912.90.40

Outras celuloses, em pó

3912.90.90

Outros

39.13

Polímeros naturais (por exemplo, ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.

3913.10.00

-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres

3913.90

-Outros

3913.90.1

Derivados químicos da borracha natural

3913.90.11

Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3913.90.12

Borracha clorada, em outras formas

3913.90.19

Outros

3913.90.20

Goma xantana

3913.90.30

Dextrana

3913.90.40

Proteínas endurecidas

3913.90.50

Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados

3913.90.60
(Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 38, de 03.07.2008, DOU 04.07.2008 )'

Sulfato de condroitina e seus sais

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3913.90.60 Sulfato de condroitina 14 (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)"

3913.90.90

Outros

3914.00

Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.

3914.00.1

De poliestireno e seus copolímeros

3914.00.11

De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados

3914.00.19

Outros

3914.00.90

Outros

II.- DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

39.15

Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos.

3915.10.00

-De polímeros de etileno

3915.20.00

-De polímeros de estireno

3915.30.00

-De polímeros de cloreto de vinila

3915.90.00

-De outros plásticos

39.16

Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos.

3916.10.00

-De polímeros de etileno

3916.20.00

-De polímeros de cloreto de vinila

3916.90

-De outros plásticos

3916.90.10

Monofilamentos

3916.90.90

Outros

39.17

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.

3917.10

-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos

3917.10.10

De proteínas endurecidas

3917.10.2

De plásticos celulósicos

3917.10.21

Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm

3917.10.29

Outras

3917.2

-Tubos rígidos:

3917.21.00

--De polímeros de etileno

3917.22.00

--De polímeros de propileno

3917.23.00

--De polímeros de cloreto de vinila

3917.29.00

--De outros plásticos

3917.3

-Outros tubos:

3917.31.00

--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa

3917.32

--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.10

De copolímeros de etileno

3917.32.2

De polipropileno

3917.32.21

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea

3917.32.29

Outros

3917.32.30

De poli(tereftalato de etileno)

3917.32.40

De silicones

3917.32.5

De celulose regenerada

3917.32.51

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise

3917.32.59

Outros

3917.32.90

Outros

3917.33.00

--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

3917.39.00

--Outros

3917.40

-Acessórios

3917.40.10

Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise

3917.40.90

Outros

39.18

Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

3918.10.00

-De polímeros de cloreto de vinila

3918.90.00

-De outros plásticos

39.19

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.

3919.10.00

-Em rolos de largura não superior a 20cm

3919.90.00

-Outras

39.20

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas, não estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.

3920.10

-De polímeros de etileno

3920.10.10

De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm

3920.10.9

Outras

3920.10.91 (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro-de-carbono), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica superior ou igual a 0,030ºhms.cm2 mas inferior ou igual a0,120ºhms.cm2, em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro-de-carbono), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, superior ou igual a 0,059ºhms.cm2 mas inferior ou igual a 0,078ºhms.cm2, em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos 2"

3920.10.99

Outras

3920.20

-De polímeros de propileno

3920.20.1

Biaxialmente orientados

3920.20.11

De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas

3920.20.12

De largura inferior ou igual a 50cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos

3920.20.19

Outras

3920.20.90

Outras

3920.30.00

-De polímeros de estireno

3920.4

-De polímeros de cloreto de vinila:

3920.43

--Contendo, em peso, pelo menos 6% de plastificantes

3920.43.10

De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)

3920.43.90

Outras

3920.49.00

--Outras

3920.5

-De polímeros acrílicos:

3920.51.00

--De poli(metacrilato de metila)

3920.59.00

--Outras

3920.6

-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:

3920.61.00

--De policarbonatos

3920.62

--De poli(tereftalato de etileno)

3920.62.1

Com espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons)

3920.62.11

De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)

3920.62.19

Outras

3920.62.9

Outras

3920.62.91

Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície

3920.62.99

Outras

3920.63.00

--De poliésteres não saturados

3920.69.00

--De outros poliésteres

3920.7

-De celulose ou dos seus derivados químicos:

3920.71.00

--De celulose regenerada

3920.73

--De acetatos de celulose

3920.73.10

De espessura inferior ou igual a 0,75mm

3920.73.90

Outras

3920.79

--De outros derivados da celulose

3920.79.10

De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1mm

3920.79.90

Outros

3920.9

-De outros plásticos:

3920.91.00

--De poli(butiral de vinila)

3920.92.00

--De poliamidas

3920.93.00

--De resinas amínicas

3920.94.00

--De resinas fenólicas

3920.99

--De outros plásticos

3920.99.10

De silicone

3920.99.20

De poli(álcool vinílico)

3920.99.30

De polímeros de fluoreto de vinila

3920.99.40

De poliimida

3920.99.50

De poli(clorotrifluoroetileno)

3920.99.90

Outras

39.21

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.

3921.1

-Produtos alveolares:

3921.11.00

--De polímeros de estireno

3921.12.00

--De polímeros de cloreto de vinila

3921.13

--De poliuretanos

3921.13.10

Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24e inferior ou igual a 157 (6a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,0kPa e inferior ou igual a 6,0k Pa
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1 2"

3921.13.90

Outras

3921.14.00

--De celulose regenerada

3921.19.00

--De outros plásticos

3921.90

-Outras

3921.90.1

Estratificadas, reforçadas ou com suporte

3921.90.11

De resina melamina-formaldeído

3921.90.12

De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas

3921.90.19

Outras

3921.90.20

De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio

3921.90.90

Outras

39.22

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.

3922.10.00

-Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios

3922.20.00

-Assentos e tampas, de sanitários

3922.90.00

-Outros

39.23

Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos.

3923.10

-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes

3923.10.10

Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio "laser"

3923.10.90

Outros

3923.2

-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:

3923.21

--De polímeros de etileno

3923.21.10

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

3923.21.90

Outros

3923.29

--De outros plásticos

3923.29.10

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

3923.29.90

Outros

3923.30.00

-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes

3923.40.00

-Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes

3923.50.00

-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes

3923.90.00

-Outros

39.24

Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.

3924.10.00

-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha

3924.90.00

-Outros

39.25

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições.

3925.10.00

-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros

3925.20.00

-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

3925.30.00

-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes

3925.90.00

-Outros

(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 9, de 14.03.2011, DOU 16.03.2011 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"3925.90.00 -Outros 18"

3925.90.10

De poliestireno expandido (EPS) (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 9, de 14.03.2011, DOU 16.03.2011 )

3925.90.90

Outros (Linha acrescentada pela Resolução CAMEX nº 9, de 14.03.2011, DOU 16.03.2011 )

39.26

Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

3926.10.00

-Artigos de escritório e artigos escolares

3926.20.00

-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)

3926.30.00

-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes

3926.40.00

-Estatuetas e outros objetos de ornamentação

3926.90

-Outras

3926.90.10

Arruelas

3926.90.2

Correias de transmissão e correias transportadoras

3926.90.21

De transmissão

3926.90.22

Transportadoras

3926.90.30

Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)

3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

18#

3926.90.50

Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis (clamps), clipes e similares

3926.90.6

Anéis de seção transversal circular ("O-rings")

3926.90.61

De tetrafluoretileno e éter perfluormetilvinil

3926.90.69

Outros

3926.90.90

Outras

CAPÍTULO 40
BORRACHA E SUAS OBRAS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

40.01

Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

4001.10.00

-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

4001.2

-Borracha natural em outras formas:

4001.21.00

--Folhas fumadas

4001.22.00

--Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

4001.29

-Outras

4001.29.10

Crepadas

4001.29.20

Granuladas ou prensadas

4001.29.90

Outras

4001.30.00

-Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas

40.02

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

4002.1

-Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estirenobutadieno carboxilada (XSBR):

4002.11

-Látex

4002.11.10

De estireno-butadieno (SBR)

4002.11.20

De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

4002.19

-Outras

4002.19.1

De estireno-butadieno (SBR)

4002.19.11

Em chapas, folhas ou tiras

4002.19.12

Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo "Food Chemical Codex", em formas primárias

12
(Redação dada à célula pela Resolução CAMEX nº 20, de 27.06.2007, DOU 28.06.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"2"

4002.19.19

Outras

4002.19.20

De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

4002.20

-Borracha de butadieno (BR)

4002.20.10

Óleo

4002.20.90

Outras

4002.3

-Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):

4002.31.00

--Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)

4002.39.00

--Outras

4002.4

-Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):

4002.41.00

--Látex

4002.49.00

--Outras

4002.5

-Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):

4002.51.00

--Látex

4002.59.00

--Outras

12#

4002.60.00

-Borracha de isopreno (IR)

4002.70.00

-Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)

4002.80.00

-Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição

4002.9

-Outras:

4002.91.00

--Látex

4002.99

-Outras

4002.99.10

Borracha estireno-isopreno-estireno

4002.99.20

Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)

4002.99.30

Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada

4002.99.90

Outras

4003.00.00

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

4004.00.00

Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.

40.05

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

4005.10

-Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica

4005.10.10

Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos

4005.10.90

Outras

4005.20.00

-Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10

4005.9

-Outras:

4005.91

--Chapas, folhas e tiras

4005.91.10

Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

4005.91.90

Outras

4005.99

-Outras

4005.99.10

Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

4005.99.90

Outras

40.06

Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de borracha não vulcanizada.

4006.10.00

-Perfis para recauchutagem

4006.90.00

-Outros

4007.00

Fios e cordas, de borracha vulcanizada.

4007.00.1

Fios

4007.00.11

Recobertos com silicone, mesmo paralelizados

4007.00.19

Outros

4007.00.20

Cordas

40.08

Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.

4008.1

-De borracha alveolar:

4008.11.00

--Chapas, folhas e tiras

4008.19.00

--Outros

4008.2

-De borracha não alveolar:

4008.21.00

--Chapas, folhas e tiras

4008.29.00

--Outros

40.09

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).

4009.1

-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:

4009.11.00

--Sem acessórios

4009.12

--Com acessórios

4009.12.10

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa

4009.12.90

Outros

4009.2

-Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:

4009.21

--Sem acessórios

4009.21.10

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

4009.21.90

Outros

4009.22

--Com acessórios

4009.22.10

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

4009.22.90

Outros

4009.3

-Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:

4009.31.00

--Sem acessórios

4009.32

--Com acessórios

4009.32.10

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

4009.32.90

Outros

4009.4

-Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:

4009.41.00

--Sem acessórios

4009.42

--Com acessórios

4009.42.10

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

4009.42.90

Outros

40.10

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.

4010.1

-Correias transportadoras:

4010.11.00

--Reforçadas apenas com metal

4010.12.00

--Reforçadas apenas com matérias têxteis

4010.19.00

--Outras

4010.3

-Correias de transmissão:

4010.31.00

--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm

4010.32.00

--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm

4010.33.00

--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm

4010.34.00

--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm

4010.35.00

--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm

4010.36.00

--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm

4010.39.00

--Outras

40.11

Pneumáticos novos, de borracha.

4011.10.00

-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida)

4011.20

-Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões

4011.20.10

De medida 11,00-24

4011.20.90

Outros

4011.30.00

-Dos tipos utilizados em veículos aéreos

4011.40.00

-Dos tipos utilizados em motocicletas

4011.50.00

-Dos tipos utilizados em bicicletas

16#

4011.6

-Outros, com bandas de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhantes:

4011.61.00

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

4011.62.00

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm

4011.63

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm

4011.63.10

Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")

4011.63.20

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

4011.63.90

Outros

4011.69

-Outros

4011.69.10

Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

4011.69.90

Outros

4011.9

-Outros:

4011.92

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

4011.92.10

Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50 - 20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20

4011.92.90

Outros

4011.93.00

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm

4011.94

--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm

4011.94.10

Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")

4011.94.20

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

4011.94.90

Outros

4011.99

-Outros

4011.99.10

Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

4011.99.90

Outros

40.12

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e "flaps", de borracha.

4012.1

-Pneumáticos recauchutados:

4012.11.00

--Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida)

4012.12.00

--Dos tipos utilizados em ônibus e caminhões

4012.13.00

--Dos tipos utilizados em veículos aéreos

4012.19.00

--Outros

4012.20.00

-Pneumáticos usados

4012.90

-Outros

4012.90.10

"Flaps"

4012.90.90

Outros

40.13

Câmaras-de-ar de borracha.

4013.10

-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões

4013.10.10

Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24

4013.10.90

Outras

4013.20.00

-Dos tipos utilizados em bicicletas

4013.90.00

-Outras

40.14

Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.

4014.10.00

-Preservativos

10#

4014.90

-Outros

4014.90.10

Bolsas para gelo ou para água quente

4014.90.90

Outros

40.15

Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.

4015.1

-Luvas, mitenes e semelhantes:

4015.11.00

--Para cirurgia

4015.19.00

--Outras

16#

4015.90.00

-Outros

40.16

Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.

4016.10

-De borracha alveolar

4016.10.10

Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90

4016.10.90

Outras

4016.9

-Outras:

4016.91.00

--Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos

4016.92.00

--Borrachas de apagar

4016.93.00

--Juntas, gaxetas e semelhantes

4016.94.00

--Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações

4016.95

--Outros artigos infláveis

4016.95.10

De salvamento

4016.95.90

Outros

4016.99

-Outras

4016.99.10

Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais

4016.99.90

Outras

4017.00.00

Borracha endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO), E COUROS

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
41.01	Couros e peles em bruto de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
4101.20	-Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secos, a 10kg quando salgados-secos e a 16kg quando frescos, salgados-úmidos ou conservados de outro modo
4101.20.10	Sem dividir	2
4101.20.20	Divididos, com a flor	2
4101.20.30	Divididos, sem a flor	2
4101.50	-Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a 16kg
4101.50.10	Sem dividir	2
4101.50.20	Divididos, com a flor	2
4101.50.30	Divididos, sem a flor	2
4101.90	-Outros, incluídos dorsos, meios-dorsos e flancos
4101.90.10	Sem dividir	2
4101.90.20	Divididos, com a flor	2
4101.90.30	Divididos, sem a flor	2
41.02	Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.
4102.10.00	-Com lã (não depiladas)	2
4102.2	-Depiladas ou sem lã:
4102.21.00	--"Picladas"	2
4102.29.00	--Outras	2
41.03	Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
4103.20.00	-De répteis	2
4103.30.00	-De suínos	2
4103.90.00	-Outros	2
41.04	Couros e peles curtidos ou "crust", de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4104.1	-No estado úmido (incluído "wet-blue"):
4104.11	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor
4104.11.1	Plena flor, não divididos
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	4
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	8
4104.11.19	Outros	10
4104.11.2	Divididos, com a flor
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	4
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	8
4104.11.29	Outros	10
4104.19	-Outros
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	4
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	8
4104.19.90	Outros	10
4104.4	-No estado seco ("crust"):
4104.41	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor
4104.41.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	10
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	10
4104.41.90	Outros	10
4104.49	-Outros
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	10
4104.49.90	Outros	10
41.05	Peles curtidas ou "crust" de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
4105.10	-No estado úmido (incluído "wet-blue")
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	10
4105.10.2	Pré-curtidas de outro modo
4105.10.21	Ao cromo ("wet-blue")	8
4105.10.29	Outras	8
4105.10.90	Outras	10
4105.30.00	-No estado seco ("crust")	10
41.06	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou "crust", mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2	-De caprinos:
4106.21	--No estado úmido (incluído "wet-blue")
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	10
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo
4106.21.21	Ao cromo ("wet-blue")	8
4106.21.29	Outros	10
4106.21.90	Outros	10
4106.22.00	--No estado seco ("crust")	10
4106.3	-De suínos:
4106.31	--No estado úmido (incluído "wet-blue")
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	8
4106.31.90	Outros	10
4106.32.00	--No estado seco ("crust")	10
4106.40.00	-De répteis	10
4106.9	-Outros:
4106.91.00	--No estado úmido (incluído "wet-blue")	10
4106.92.00	--No estado seco ("crust")	10
41.07	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4107.1	-Couros e peles inteiros:
4107.11	--Plena flor, não divididos
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.11.90	Outros	10
4107.12	--Divididos, com a flor
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.12.90	Outros	10
4107.19	-Outros
4107.19.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	8
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.19.90	Outros	10
4107.9	-Outros, incluídas as ilhargas (tiras):
4107.91	--Plena flor, não divididos
4107.91.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.91.90	Outros	10
4107.92	--Divididos, com a flor
4107.92.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.92.90	Outros	10
4107.99	-Outros
4107.99.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	10
4107.99.90	Outros	10
4112.00.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.	10
41.13	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, couros preparados após curtimenta e outros couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4113.10	-De caprinos
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	10
4113.10.90	Outros	10
4113.20.00	-De suínos	10
4113.30.00	-De répteis	10
4113.90.00	-Outros	10
41.14	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
4114.10.00	-Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)	10
4114.20	-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	10
4114.20.20	Metalizados	10
41.15	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro.
4115.10.00	-Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	10
4115.20.00	-Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	10

CAPÍTULO 42
OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTADO II (%)

4201.00

Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluídos as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias.

4201.00.10

De couro natural ou reconstituído

4201.00.90

Outros

42.02

Baús para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, ou armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas, carteiras, porta-moedas, portacartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos esportivos, estojos para frascos ou garrafas, estojos para jóias, caixas para pó-dearroz, estojos para ourivesaria e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.

4202.1

-Baús para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes:

4202.11.00

--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

4202.12

--Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis

4202.12.10

De plásticos

4202.12.20

De matérias têxteis

4202.19.00

--Outros

4202.2

-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam alças:

4202.21.00

--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

4202.22

--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

4202.22.10

De folhas de plásticos
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"4202.22.10 De folhas de plástico 20"

4202.22.20

De matérias têxteis
(Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"4202.22.20 De matéria têxtil 20"

4202.29.00

--Outras

4202.3

-Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas:

4202.31.00

--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

4202.32.00

--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

4202.39.00

--Outros

4202.9

-Outros:

4202.91.00

--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

4202.92.00

--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis (Redação dada à linha pela Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009, DOU 16.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"4202.92.00 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou matéria têxtil 20"

4202.99.00

--Outros

42.03

Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.

4203.10.00

- Vestuário

4203.2

-Luvas, mitenes e semelhantes:

4203.21.00

--Especialmente concebidas para a prática de esportes

4203.29.00

--Outras

4203.30.00

-Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes

4203.40.00

-Outros acessórios de vestuário

4205.00.00

Outras obras de couro natural ou reconstituído.

4206.00.00

Obras de tripa, de "baudruches", de bexiga ou de tendões.

CAPÍTULO 43
PELETERIA (PELES COM PÊLO) E SUAS OBRAS; PELETERIA (PELES COM PÊLO) ARTIFICIAL

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTADO II (%)
43.01	Peleteria (peles com pêlo) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.
4301.10.00	-De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	10
4301.30.00	-De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	10
4301.60.00	-De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	10
4301.80.00	-De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	10
4301.90.00	Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	10
43.02	Peleteria (peles com pêlo) curtida ou acabada (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunida (não montada) ou reunida (montada) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03.
4302.1	-Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada):
4302.11.00	--De "vison"	14
4302.19	-Outras
4302.19.10	De ovinos	14
4302.19.90	Outras	14
4302.20.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	14
4302.30.00	-Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)	14
43.03	Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peleteria (peles com pêlo).
4303.10.00	-Vestuário e seus acessórios	20
4303.90.00	-Outros	20
4304.00.00	Peleteria (peles com pêlo) artificial, e suas obras.	20