Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
8101.10.00 -Pós 2   0 Art. 7º
8101.94.00 --Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 2   0 Art. 7º
8101.96.00 --Fios 2   0 Art. 7º
8101.97.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8101.99.10 Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos 2   0 Art. 7º
8101.99.90 Outros 2   0 Art. 7º
8102.10.00 -Pós 2   0 Art. 7º
8102.94.00 --Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 2   0 Art. 7º
8102.95.00 --Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 2   0 Art. 7º
8102.96.00 --Fios 2   0 Art. 7º
8102.97.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8102.99.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8103.20.00 -Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 2   0 Art. 7º
8103.30.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8103.91.00 --Cadinhos 2   0 Art. 7º
8103.99.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8104.11.00 --Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio 6   4,8 Art. 7º
8104.19.00 --Outro 6   4,8 Art. 7º
8104.20.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8104.30.00 -Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 6   4,8 Art. 7º
8104.90.00 -Outros 8   6,4 Art. 7º
8105.20.10 Em formas brutas 4   3,2 Art. 7º
8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 2   0 Art. 7º
8105.20.29 Outros 6   4,8 Art. 7º
8105.20.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
8105.30.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata 6   4,8 Art. 7º
8105.90.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 6   4,8 Art. 7º
8105.90.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
8106.10.00 -Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto 2   0 Art. 7º
8106.90.00 -Outros 2   0 Art. 7º
8108.20.00 -Titânio em formas brutas; pós 2   0 Art. 7º
8108.30.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8108.90.00 -Outros 2   0 Art. 7º
8109.21.00 --Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2   0 Art. 7º
8109.29.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8109.31.00 --Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2   0 Art. 7º
8109.39.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8109.91.00 --Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2   0 Art. 7º
8109.99.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8110.10.10 Em formas brutas 2   0 Art. 7º
8110.10.20 Pós 6   4,8 Art. 7º
8110.20.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata 6   4,8 Art. 7º
8110.90.00 -Outros 6   4,8 Art. 7º
8111.00.10 Em formas brutas 6   4,8 Art. 7º
8111.00.20 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 6   4,8 Art. 7º
8111.00.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
8112.12.00 --Em formas brutas; pós 6   4,8 Art. 7º
8112.13.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 6   4,8 Art. 7º
8112.19.00 --Outros 6   4,8 Art. 7º
8112.21.10 Em formas brutas 2   0 Art. 7º
8112.21.20 Pós 2   0 Art. 7º
8112.22.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8112.29.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8112.31.00 --Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2   0 Art. 7º
8112.39.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8112.41.00 --Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2   0 Art. 7º
8112.49.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8112.51.00 --Em formas brutas; pós 2   0 Art. 7º
8112.52.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 2   0 Art. 7º
8112.59.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8112.61.00 --Desperdícios e resíduos, e sucata 6   4,8 Art. 7º
8112.69.00 --Outros 6   4,8 Art. 7º
8112.92.00 --Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2   0 Art. 7º
8112.99.00 --Outros 2   0 Art. 7º
8113.00.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 6   4,8 Art. 7º
8113.00.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

8101.10.00

-Pós

2

 

0

Art. 7°

8101.94.00

--Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2

 

0

Art. 7°

8101.96.00

--Fios

2

 

0

Art. 7°

8101.97.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8101.99.10

Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos

2

 

0

Art. 7°

8101.99.90

Outros

2

 

0

Art. 7°

8102.10.00

-Pós

2

 

0

Art. 7°

8102.94.00

--Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2

 

0

Art. 7°

8102.95.00

--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

2

 

0

Art. 7°

8102.96.00

--Fios

2

 

0

Art. 7°

8102.97.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8102.99.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8103.20.00

-Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

2

 

0

Art. 7°

8103.30.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8103.91.00

--Cadinhos

2

 

0

Art. 7°

8103.99.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8104.11.00

--Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

6

 

5,4

Art. 7°

8104.19.00

--Outro

6

 

5,4

Art. 7°

8104.20.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8104.30.00

-Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

6

 

5,4

Art. 7°

8104.90.00

-Outros

8

 

7,2

Art. 7°

8105.20.10

Em formas brutas

4

 

3,6

Art. 7°

8105.20.21

De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)

2

 

0

Art. 7°

8105.20.29

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8105.20.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8105.30.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata

6

 

5,4

Art. 7°

8105.90.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6

 

5,4

Art. 7°

8105.90.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8106.10.00

-Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto

2

 

0

Art. 7°

8106.90.00

-Outros

2

 

0

Art. 7°

8108.20.00

-Titânio em formas brutas; pós

2

 

0

Art. 7°

8108.30.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8108.90.00

-Outros

2

 

0

Art. 7°

8109.21.00

--Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

2

 

0

Art. 7°

8109.29.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8109.31.00

--Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

2

 

0

Art. 7°

8109.39.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8109.91.00

--Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

2

 

0

Art. 7°

8109.99.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8110.10.10

Em formas brutas

2

 

0

Art. 7°

8110.10.20

Pós

6

 

5,4

Art. 7°

8110.20.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata

6

 

5,4

Art. 7°

8110.90.00

-Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8111.00.10

Em formas brutas

6

 

5,4

Art. 7°

8111.00.20

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6

 

5,4

Art. 7°

8111.00.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8112.12.00

--Em formas brutas; pós

6

 

5,4

Art. 7°

8112.13.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

6

 

5,4

Art. 7°

8112.19.00

--Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8112.21.10

Em formas brutas

2

 

0

Art. 7°

8112.21.20

Pós

2

 

0

Art. 7°

8112.22.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8112.29.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8112.31.00

--Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

2

 

0

Art. 7°

8112.39.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8112.41.00

--Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

2

 

0

Art. 7°

8112.49.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8112.51.00

--Em formas brutas; pós

2

 

0

Art. 7°

8112.52.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

2

 

0

Art. 7°

8112.59.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8112.61.00

--Desperdícios e resíduos, e sucata

6

 

5,4

Art. 7°

8112.69.00

--Outros

6

 

5,4

Art. 7°

8112.92.00

--Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

2

 

0

Art. 7°

8112.99.00

--Outros

2

 

0

Art. 7°

8113.00.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6

 

5,4

Art. 7°

8113.00.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°