Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 75 Níquel e suas obras

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
7501.10.00 -Mates de níquel 6   4,8 Art. 7º
7501.20.00 -Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel 6   4,8 Art. 7º
7502.10.10 Catodos 6   4,8 Art. 7º
7502.10.90 Outro 6   4,8 Art. 7º
7502.20.00 -Ligas de níquel 6   4,8 Art. 7º
7503.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. 2   0 Art. 7º
7504.00.10 Não ligado 6   4,8 Art. 7º
7504.00.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
7505.11.10 Barras 12   9,6 Art. 7º
7505.11.21 Ocos 12   9,6 Art. 7º
7505.11.29 Outros 12   9,6 Art. 7º
7505.12.10 Barras 12   9,6 Art. 7º
7505.12.21 Ocos 12   9,6 Art. 7º
7505.12.29 Outros 12   9,6 Art. 7º
7505.21.00 --De níquel não ligado 12   9,6 Art. 7º
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) 2   0 Art. 7º
7505.22.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7506.10.00 -De níquel não ligado 12   9,6 Art. 7º
7506.20.00 -De ligas de níquel 12   9,6 Art. 7º
7507.11.00 --De níquel não ligado 14   11,2 Art. 7º
7507.12.00 --De ligas de níquel 14   11,2 Art. 7º
7507.20.00 -Acessórios para tubos 14   11,2 Art. 7º
7508.10.00 -Telas metálicas e grades, de fios de níquel 16   12,8 Art. 7º
7508.90.10 Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural 2   0 Art. 7º
7508.90.90 Outras 16   12,8 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

7501.10.00

-Mates de níquel

6

 

5,4

Art. 7°

7501.20.00

-Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

6

 

5,4

Art. 7°

7502.10.10

Catodos

6

 

5,4

Art. 7°

7502.10.90

Outro

6

 

5,4

Art. 7°

7502.20.00

-Ligas de níquel

6

 

5,4

Art. 7°

7503.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.

2

 

0

Art. 7°

7504.00.10

Não ligado

6

 

5,4

Art. 7°

7504.00.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

7505.11.10

Barras

12

 

10,8

Art. 7°

7505.11.21

Ocos

12

 

10,8

Art. 7°

7505.11.29

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7505.12.10

Barras

12

 

10,8

Art. 7°

7505.12.21

Ocos

12

 

10,8

Art. 7°

7505.12.29

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7505.21.00

--De níquel não ligado

12

 

10,8

Art. 7°

7505.22.10

À base de niqueltitânio (nitinol)

2

 

0

Art. 7°

7505.22.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7506.10.00

-De níquel não ligado

12

 

10,8

Art. 7°

7506.20.00

-De ligas de níquel

12

 

10,8

Art. 7°

7507.11.00

--De níquel não ligado

14

 

12,6

Art. 7°

7507.12.00

--De ligas de níquel

14

 

12,6

Art. 7°

7507.20.00

-Acessórios para tubos

14

 

12,6

Art. 7°

7508.10.00

-Telas metálicas e grades, de fios de níquel

16

 

14,4

Art. 7°

7508.90.10

Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural

2

 

0

Art. 7°

7508.90.90

Outras

16

 

14,4

Art. 7°