Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 72 Ferro fundido, ferro e aço

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
7201.10.00 -Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo 4   3,2 Art. 7º
7201.20.00 -Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo 4   3,2 Art. 7º
7201.50.00 -Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular) 4   3,2 Art. 7º
7202.11.00 --Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono 6   4,8 Art. 7º
7202.19.00 --Outra 6   4,8 Art. 7º
7202.21.00 --Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício 6   4,8 Art. 7º
7202.29.00 --Outra 6   4,8 Art. 7º
7202.30.00 -Ferrossiliciomanganês 6   4,8 Art. 7º
7202.41.00 --Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono 6   4,8 Art. 7º
7202.49.00 --Outra 6   4,8 Art. 7º
7202.50.00 -Ferrossiliciocromo 6   4,8 Art. 7º
7202.60.00 -Ferroníquel 6   4,8 Art. 7º
7202.70.00 -Ferromolibdênio 6   4,8 Art. 7º
7202.80.00 -Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio) 6   4,8 Art. 7º
7202.91.00 --Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio 6   4,8 Art. 7º
7202.92.00 --Ferrovanádio 6   4,8 Art. 7º
7202.93.00 --Ferronióbio (ferrocolômbio) 6   4,8 Art. 7º
7202.99.10 Ferrofósforo 6   4,8 Art. 7º
7202.99.90 Outras 6   4,8 Art. 7º
7203.10.00 -Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro 2   0 Art. 7º
7203.90.00 -Outros 2   0 Art. 7º
7204.10.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido 0   0  
7204.21.00 --De aço inoxidável 0   0  
7204.29.00 --Outros 0   0  
7204.30.00 -Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados 0   0  
7204.41.00 --Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos 0   0  
7204.49.00 --Outros 0   0  
7204.50.00 -Desperdícios e resíduos, em lingotes 0   0  
7205.10.00 -Granalhas 6   4,8 Art. 7º
7205.21.00 --De ligas de aço 2   0 Art. 7º
7205.29.10 De ferro esponjoso, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso 2   0 Art. 7º
7205.29.20 De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso 2   0 Art. 7º
7205.29.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
7206.10.00 -Lingotes 6   4,8 Art. 7º
7206.90.00 -Outros 6   4,8 Art. 7º
7207.11.10 Billets 8   6,4 Art. 7º
7207.11.90 Outros 8   6,4 Art. 7º
7207.12.00 --Outros, de seção transversal retangular 8   6,4 Art. 7º
7207.19.00 --Outros 8   6,4 Art. 7º
7207.20.00 -Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono 8   6,4 Art. 7º
7208.10.00 -Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 12   9,6 Art. 7º
7208.25.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.26.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 10   8 Art. 7º
7208.26.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7208.27.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 10   8 Art. 7º
7208.27.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7208.36.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 10   8 Art. 7º
7208.36.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7208.37.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.38.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 10   8 Art. 7º
7208.38.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7208.39.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 10   8 Art. 7º
7208.39.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7208.40.00 -Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 12   9,6 Art. 7º
7208.51.00 --De espessura superior a 10 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.52.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.53.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.54.00 --De espessura inferior a 3 mm 12   9,6 Art. 7º
7208.90.00 -Outros 12   9,6 Art. 7º
7209.15.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.16.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.17.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.18.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.25.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.26.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.27.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.28.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 12   9,6 Art. 7º
7209.90.00 -Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.11.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm 12   9,6 Art. 7º
7210.12.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 12   9,6 Art. 7º
7210.20.00 -Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho 12   9,6 Art. 7º
7210.30.10 De espessura inferior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7210.30.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.41.10 De espessura inferior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7210.41.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.49.10 De espessura inferior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7210.49.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.50.00 -Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo 12   9,6 Art. 7º
7210.61.00 --Revestidos de ligas de aluminiozinco 12   9,6 Art. 7º
7210.69.11 De peso igual ou superior a 120 g/m2 e com conteúdo de silício igual ou superior a 5 %, mas inferior ou igual a 11 %, em peso 2   0 Art. 7º
7210.69.19 Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.69.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7210.70.10 Pintados ou envernizados 12   9,6 Art. 7º
7210.70.20 Revestidos de plástico 12   9,6 Art. 7º
7210.90.00 -Outros 12   9,6 Art. 7º
7211.13.00 --Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo 12   9,6 Art. 7º
7211.14.00 --Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7211.19.00 --Outros 12   9,6 Art. 7º
7211.23.00 --Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono 12   9,6 Art. 7º
7211.29.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7211.29.20 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7211.90.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7211.90.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7212.10.00 -Estanhados 12   9,6 Art. 7º
7212.20.10 De espessura inferior a 4,75 mm 12   9,6 Art. 7º
7212.20.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7212.30.00 -Galvanizados por outro processo 12   9,6 Art. 7º
7212.40.10 Pintados ou envernizados 12   9,6 Art. 7º
7212.40.21 Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 2   0 Art. 7º
7212.40.29 Outros 12   9,6 Art. 7º
7212.50.10 Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono 2   0 Art. 7º
7212.50.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7212.60.00 -Folheados ou chapeados 12   9,6 Art. 7º
7213.10.00 -Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem 12   9,6 Art. 7º
7213.20.00 -Outros, de aço para tornear 12   9,6 Art. 7º
7213.91.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7213.91.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7213.99.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7213.99.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7214.10.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7214.10.90 Outras 12   9,6 Art. 7º
7214.20.00 -Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem 12   9,6 Art. 7º
7214.30.00 -Outras, de aço para tornear 12   9,6 Art. 7º
7214.91.00 --De seção transversal retangular 12   9,6 Art. 7º
7214.99.10 De seção circular 12   9,6 Art. 7º
7214.99.90 Outras 12   9,6 Art. 7º
7215.10.00 -De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 12   9,6 Art. 7º
7215.50.00 -Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 12   9,6 Art. 7º
7215.90.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7215.90.90 Outras 12   9,6 Art. 7º
7216.10.00 -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm 12   9,6 Art. 7º
7216.21.00 --Perfis em L 12   9,6 Art. 7º
7216.22.00 --Perfis em T 12   9,6 Art. 7º
7216.31.00 --Perfis em U 12   9,6 Art. 7º
7216.32.00 --Perfis em I 12   9,6 Art. 7º
7216.33.00 --Perfis em H 12   9,6 Art. 7º
7216.40.10 De altura inferior ou igual a 200 mm 12   9,6 Art. 7º
7216.40.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7216.50.00 -Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente 12   9,6 Art. 7º
7216.61.10 De altura inferior a 80 mm 12   9,6 Art. 7º
7216.61.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7216.69.10 De altura inferior a 80 mm 12   9,6 Art. 7º
7216.69.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7216.91.00 --Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos 12   9,6 Art. 7º
7216.99.00 --Outros 12   9,6 Art. 7º
7217.10.11 Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm 2   0 Art. 7º
7217.10.19 Outros 12   9,6 Art. 7º
7217.10.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7217.20.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7217.20.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7217.30.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 12   9,6 Art. 7º
7217.30.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
7217.90.00 -Outros 12   9,6 Art. 7º
7218.10.00 -Lingotes e outras formas primárias 8   6,4 Art. 7º
7218.91.00 --De seção transversal retangular 8   6,4 Art. 7º
7218.99.00 --Outros 8   6,4 Art. 7º
7219.11.00 --De espessura superior a 10 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.12.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.13.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.14.00 --De espessura inferior a 3 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.21.00 --De espessura superior a 10 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.22.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.23.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.24.00 --De espessura inferior a 3 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.31.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.32.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.33.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.34.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.35.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 14   11,2 Art. 7º
7219.90.10 De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC 2   0 Art. 7º
7219.90.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7220.11.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 14   11,2 Art. 7º
7220.12.10 De espessura inferior ou igual a 1,5 mm 14   11,2 Art. 7º
7220.12.20 De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm 14   11,2 Art. 7º
7220.12.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7220.20.10 De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm 2   0 Art. 7º
7220.20.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7220.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
7221.00.00 Fio-máquina de aço inoxidável. 14   11,2 Art. 7º
7222.11.00 --De seção circular 14   11,2 Art. 7º
7222.19.10 De seção transversal retangular 14   11,2 Art. 7º
7222.19.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
7222.20.00 -Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 14   11,2 Art. 7º
7222.30.00 -Outras barras 14   11,2 Art. 7º
7222.40.10 De altura igual ou superior a 80 mm 2   0 Art. 7º
7222.40.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7223.00.00 Fios de aço inoxidável. 14   11,2 Art. 7º
7224.10.00 -Lingotes e outras formas primárias 8   6,4 Art. 7º
7224.90.00 -Outros 8   6,4 Art. 7º
7225.11.00 --De grãos orientados 14   11,2 Art. 7º
7225.19.00 --Outros 14   11,2 Art. 7º
7225.30.00 -Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos 14   11,2 Art. 7º
7225.40.10 De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm 2   0 Art. 7º
7225.40.20 De aços de corte rápido 2   0 Art. 7º
7225.40.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7225.50.10 De aços de corte rápido 2   0 Art. 7º
7225.50.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7225.91.00 --Galvanizados eletroliticamente 14   11,2 Art. 7º
7225.92.00 --Galvanizados por outro processo 14   11,2 Art. 7º
7225.99.10 De aços de corte rápido 2   0 Art. 7º
7225.99.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7226.11.00 --De grãos orientados 14   11,2 Art. 7º
7226.19.00 --Outros 14   11,2 Art. 7º
7226.20.10 De espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 4 mm 2   0 Art. 7º
7226.20.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
7226.91.00 --Simplesmente laminados a quente 14   11,2 Art. 7º
7226.92.00 --Simplesmente laminados a frio 14   11,2 Art. 7º
7226.99.00 --Outros 14   11,2 Art. 7º
7227.10.00 -De aço de corte rápido 14   11,2 Art. 7º
7227.20.00 -De aço siliciomanganês 14   11,2 Art. 7º
7227.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
7228.10.10 Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 14   11,2 Art. 7º
7228.10.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
7228.20.00 -Barras de aço siliciomanganês 14   11,2 Art. 7º
7228.30.00 -Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 14   11,2 Art. 7º
7228.40.00 -Outras barras, simplesmente forjadas 14   11,2 Art. 7º
7228.50.00 -Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 14   11,2 Art. 7º
7228.60.00 -Outras barras 14   11,2 Art. 7º
7228.70.00 -Perfis 14   11,2 Art. 7º
7228.80.00 -Barras ocas para perfuração 14   11,2 Art. 7º
7229.20.00 -De aço siliciomanganês 14   11,2 Art. 7º
7229.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

7201.10.00

-Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo

4

 

3,6

Art. 7°

7201.20.00

-Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo

4

 

3,6

Art. 7°

7201.50.00

-Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)

4

 

3,6

Art. 7°

7202.11.00

--Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono

6

 

5,4

Art. 7°

7202.19.00

--Outra

6

 

5,4

Art. 7°

7202.21.00

--Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício

6

 

5,4

Art. 7°

7202.29.00

--Outra

6

 

5,4

Art. 7°

7202.30.00

-Ferrossiliciomanganês

6

 

5,4

Art. 7°

7202.41.00

--Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono

6

 

5,4

Art. 7°

7202.49.00

--Outra

6

 

5,4

Art. 7°

7202.50.00

-Ferrossiliciocromo

6

 

5,4

Art. 7°

7202.60.00

-Ferroníquel

6

 

5,4

Art. 7°

7202.70.00

-Ferromolibdênio

6

 

5,4

Art. 7°

7202.80.00

-Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio)

6

 

5,4

Art. 7°

7202.91.00

--Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio

6

 

5,4

Art. 7°

7202.92.00

--Ferrovanádio

6

 

5,4

Art. 7°

7202.93.00

--Ferronióbio (ferrocolômbio)

6

 

5,4

Art. 7°

7202.99.10

Ferrofósforo

6

 

5,4

Art. 7°

7202.99.90

Outras

6

 

5,4

Art. 7°

7203.10.00

-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro

2

 

0

Art. 7°

7203.90.00

-Outros

2

 

0

Art. 7°

7204.10.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido

0

 

0

 

7204.21.00

--De aço inoxidável

0

 

0

 

7204.29.00

--Outros

0

 

0

 

7204.30.00

-Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados

0

 

0

 

7204.41.00

--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos

0

 

0

 

7204.49.00

--Outros

0

 

0

 

7204.50.00

-Desperdícios e resíduos, em lingotes

0

 

0

 

7205.10.00

-Granalhas

6

 

5,4

Art. 7°

7205.21.00

--De ligas de aço

2

 

0

Art. 7°

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso

2

 

0

Art. 7°

7205.29.20

De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso

2

 

0

Art. 7°

7205.29.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

7206.10.00

-Lingotes

6

 

5,4

Art. 7°

7206.90.00

-Outros

6

 

5,4

Art. 7°

7207.11.10

Billets

8

 

7,2

Art. 7°

7207.11.90

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

7207.12.00

--Outros, de seção transversal retangular

8

 

7,2

Art. 7°

7207.19.00

--Outros

8

 

7,2

Art. 7°

7207.20.00

-Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

8

 

7,2

Art. 7°

7208.10.00

-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

12

 

10,8

Art. 7°

7208.25.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.26.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

10

 

9

Art. 7°

7208.26.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7208.27.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa

10

 

9

Art. 7°

7208.27.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7208.36.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

10

 

9

Art. 7°

7208.36.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7208.37.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.38.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

10

 

9

Art. 7°

7208.38.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7208.39.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa

10

 

9

Art. 7°

7208.39.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7208.40.00

-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

12

 

10,8

Art. 7°

7208.51.00

--De espessura superior a 10 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.52.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.53.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.54.00

--De espessura inferior a 3 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7208.90.00

-Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7209.15.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.16.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.17.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.18.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.25.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.26.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.27.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.28.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7209.90.00

-Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.11.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7210.12.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7210.20.00

-Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho

12

 

10,8

Art. 7°

7210.30.10

De espessura inferior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7210.30.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.41.10

De espessura inferior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7210.41.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.49.10

De espessura inferior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7210.49.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.50.00

-Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo

12

 

10,8

Art. 7°

7210.61.00

--Revestidos de ligas de aluminiozinco

12

 

10,8

Art. 7°

7210.69.11

De peso igual ou superior a 120 g/m2 e com conteúdo de silício igual ou superior a 5 %, mas inferior ou igual a 11 %, em peso

2

 

0

Art. 7°

7210.69.19

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.69.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7210.70.10

Pintados ou envernizados

12

 

10,8

Art. 7°

7210.70.20

Revestidos de plástico

12

 

10,8

Art. 7°

7210.90.00

-Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7211.13.00

--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo

12

 

10,8

Art. 7°

7211.14.00

--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7211.19.00

--Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7211.23.00

--Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono

12

 

10,8

Art. 7°

7211.29.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7211.29.20

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7211.90.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7211.90.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7212.10.00

-Estanhados

12

 

10,8

Art. 7°

7212.20.10

De espessura inferior a 4,75 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7212.20.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7212.30.00

-Galvanizados por outro processo

12

 

10,8

Art. 7°

7212.40.10

Pintados ou envernizados

12

 

10,8

Art. 7°

7212.40.21

Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

2

 

0

Art. 7°

7212.40.29

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7212.50.10

Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono

2

 

0

Art. 7°

7212.50.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7212.60.00

-Folheados ou chapeados

12

 

10,8

Art. 7°

7213.10.00

-Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem

12

 

10,8

Art. 7°

7213.20.00

-Outros, de aço para tornear

12

 

10,8

Art. 7°

7213.91.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7213.91.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7213.99.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7213.99.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7214.10.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7214.10.90

Outras

12

 

10,8

Art. 7°

7214.20.00

-Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem

12

 

10,8

Art. 7°

7214.30.00

-Outras, de aço para tornear

12

 

10,8

Art. 7°

7214.91.00

--De seção transversal retangular

12

 

10,8

Art. 7°

7214.99.10

De seção circular

12

 

10,8

Art. 7°

7214.99.90

Outras

12

 

10,8

Art. 7°

7215.10.00

-De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

12

 

10,8

Art. 7°

7215.50.00

-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

12

 

10,8

Art. 7°

7215.90.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7215.90.90

Outras

12

 

10,8

Art. 7°

7216.10.00

-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7216.21.00

--Perfis em L

12

 

10,8

Art. 7°

7216.22.00

--Perfis em T

12

 

10,8

Art. 7°

7216.31.00

--Perfis em U

12

 

10,8

Art. 7°

7216.32.00

--Perfis em I

12

 

10,8

Art. 7°

7216.33.00

--Perfis em H

12

 

10,8

Art. 7°

7216.40.10

De altura inferior ou igual a 200 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7216.40.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7216.50.00

-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

12

 

10,8

Art. 7°

7216.61.10

De altura inferior a 80 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7216.61.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7216.69.10

De altura inferior a 80 mm

12

 

10,8

Art. 7°

7216.69.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7216.91.00

--Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos

12

 

10,8

Art. 7°

7216.99.00

--Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7217.10.11

Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm

2

 

0

Art. 7°

7217.10.19

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7217.10.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7217.20.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7217.20.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7217.30.10

Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso

12

 

10,8

Art. 7°

7217.30.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7217.90.00

-Outros

12

 

10,8

Art. 7°

7218.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

8

 

7,2

Art. 7°

7218.91.00

--De seção transversal retangular

8

 

7,2

Art. 7°

7218.99.00

--Outros

8

 

7,2

Art. 7°

7219.11.00

--De espessura superior a 10 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.12.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.13.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.14.00

--De espessura inferior a 3 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.21.00

--De espessura superior a 10 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.22.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.23.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.24.00

--De espessura inferior a 3 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.31.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.32.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.33.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.34.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.35.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7219.90.10

De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC

2

 

0

Art. 7°

7219.90.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7220.11.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7220.12.10

De espessura inferior ou igual a 1,5 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7220.12.20

De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm

14

 

12,6

Art. 7°

7220.12.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7220.20.10

De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm

2

 

0

Art. 7°

7220.20.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7220.90.00

-Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7221.00.00

Fio-máquina de aço inoxidável.

14

 

12,6

Art. 7°

7222.11.00

--De seção circular

14

 

12,6

Art. 7°

7222.19.10

De seção transversal retangular

14

 

12,6

Art. 7°

7222.19.90

Outras

14

 

12,6

Art. 7°

7222.20.00

-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

14

 

12,6

Art. 7°

7222.30.00

-Outras barras

14

 

12,6

Art. 7°

7222.40.10

De altura igual ou superior a 80 mm

2

 

0

Art. 7°

7222.40.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7223.00.00

Fios de aço inoxidável.

14

 

12,6

Art. 7°

7224.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

8

 

7,2

Art. 7°

7224.90.00

-Outros

8

 

7,2

Art. 7°

7225.11.00

--De grãos orientados

14

 

12,6

Art. 7°

7225.19.00

--Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7225.30.00

-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos

14

 

12,6

Art. 7°

7225.40.10

De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm

2

 

0

Art. 7°

7225.40.20

De aços de corte rápido

2

 

0

Art. 7°

7225.40.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7225.50.10

De aços de corte rápido

2

 

0

Art. 7°

7225.50.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7225.91.00

--Galvanizados eletroliticamente

14

 

12,6

Art. 7°

7225.92.00

--Galvanizados por outro processo

14

 

12,6

Art. 7°

7225.99.10

De aços de corte rápido

2

 

0

Art. 7°

7225.99.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7226.11.00

--De grãos orientados

14

 

12,6

Art. 7°

7226.19.00

--Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7226.20.10

De espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 4 mm

2

 

0

Art. 7°

7226.20.90

Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7226.91.00

--Simplesmente laminados a quente

14

 

12,6

Art. 7°

7226.92.00

--Simplesmente laminados a frio

14

 

12,6

Art. 7°

7226.99.00

--Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7227.10.00

-De aço de corte rápido

14

 

12,6

Art. 7°

7227.20.00

-De aço siliciomanganês

14

 

12,6

Art. 7°

7227.90.00

-Outros

14

 

12,6

Art. 7°

7228.10.10

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

14

 

12,6

Art. 7°

7228.10.90

Outras

14

 

12,6

Art. 7°

7228.20.00

-Barras de aço siliciomanganês

14

 

12,6

Art. 7°

7228.30.00

-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

14

 

12,6

Art. 7°

7228.40.00

-Outras barras, simplesmente forjadas

14

 

12,6

Art. 7°

7228.50.00

-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

14

 

12,6

Art. 7°

7228.60.00

-Outras barras

14

 

12,6

Art. 7°

7228.70.00

-Perfis

14

 

12,6

Art. 7°

7228.80.00

-Barras ocas para perfuração

14

 

12,6

Art. 7°

7229.20.00

-De aço siliciomanganês

14

 

12,6

Art. 7°

7229.90.00

-Outros

14

 

12,6

Art. 7°