Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
5901.10.00 -Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes 16   12,8 Art. 7º
5901.90.00 -Outros 16   12,8 Art. 7º
5902.10.10 Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha 16   12,8 Art. 7º
5902.10.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
5902.20.00 -De poliésteres 16   12,8 Art. 7º
5902.90.00 -Outras 14   11,2 Art. 7º
5903.10.00 -Com poli(cloreto de vinila) 26   26  
5903.20.00 -Com poliuretano 26   26  
5903.90.00 -Outros 26   26  
5904.10.00 -Linóleos 16   12,8 Art. 7º
5904.90.00 -Outros 16   12,8 Art. 7º
5905.00.00 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis. 16   12,8 Art. 7º
5906.10.00 -Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm 16   12,8 Art. 7º
5906.91.00 --De malha 16   12,8 Art. 7º
5906.99.00 --Outros 16   12,8 Art. 7º
5907.00.00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. 16   12,8 Art. 7º
5908.00.00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. 16   12,8 Art. 7º
5909.00.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. 16   12,8 Art. 7º
5910.00.00 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. 16   12,8 Art. 7º
5911.10.00 -Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares 16   12,8 Art. 7º
5911.20.10 De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça 16   12,8 Art. 7º
5911.20.90 Outras 16   12,8 Art. 7º
5911.31.00 --De peso inferior a 650 g/m2 26   26  
5911.32.00 --De peso igual ou superior a 650 g/m2 26   26  
5911.40.00 -Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo 26   26  
5911.90.00 -Outros 26   26  
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

5901.90.00

-Outros

16

 

14,4

Art. 7°

5902.10.10

Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha

16

 

14,4

Art. 7°

5902.10.90

Outras

14

 

12,6

Art. 7°

5902.20.00

-De poliésteres

16

 

14,4

Art. 7°

5902.90.00

-Outras

14

 

12,6

Art. 7°

5903.10.00

-Com poli(cloreto de vinila)

26

 

26

 

5903.20.00

-Com poliuretano

26

 

26

 

5903.90.00

-Outros

26

 

26

 

5904.10.00

-Linóleos

16

 

14,4

Art. 7°

5904.90.00

-Outros

16

 

14,4

Art. 7°

5905.00.00

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.

16

 

14,4

Art. 7°

5906.10.00

-Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm

16

 

14,4

Art. 7°

5906.91.00

--De malha

16

 

14,4

Art. 7°

5906.99.00

--Outros

16

 

14,4

Art. 7°

5907.00.00

Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes.

16

 

14,4

Art. 7°

5908.00.00

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.

16

 

14,4

Art. 7°

5909.00.00

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.

16

 

14,4

Art. 7°

5910.00.00

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

16

 

14,4

Art. 7°

5911.10.00

-Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares

16

 

14,4

Art. 7°

5911.20.10

De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça

16

 

14,4

Art. 7°

5911.20.90

Outras

16

 

14,4

Art. 7°

5911.31.00

--De peso inferior a 650 g/m2

26

 

26

 

5911.32.00

--De peso igual ou superior a 650 g/m2

26

 

26

 

5911.40.00

-Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo

26

 

26

 

5911.90.00

-Outros

26

 

26