Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
5701.10.11 Feitos à mão 35   35  
5701.10.12 Feitos a máquina 35   35  
5701.10.20 De pelos finos 35   35  
5701.90.00 -De outras matérias têxteis 35   35  
5702.10.00 -Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão 35   35  
5702.20.00 -Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco) 35   35  
5702.31.00 --De lã ou de pelos finos 35   35  
5702.32.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35   35  
5702.39.00 --De outras matérias têxteis 35   35  
5702.41.00 --De lã ou de pelos finos 35   35  
5702.42.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35   35  
5702.49.00 --De outras matérias têxteis 35   35  
5702.50.10 De lã ou de pelos finos 35   35  
5702.50.20 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35   35  
5702.50.90 Outros 35   35  
5702.91.00 --De lã ou de pelos finos 35   35  
5702.92.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35   35  
5702.99.00 --De outras matérias têxteis 35   35  
5703.10.00 -De lã ou de pelos finos 35   35  
5703.21.00 --Grama (relva) 35   35  
5703.29.00 --Outros 35   35  
5703.31.00 --Grama (relva) 35   35  
5703.39.00 --Outros 35   35  
5703.90.00 -De outras matérias têxteis 35   35  
5704.10.00 -"Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2 35   35  
5704.20.00 -"Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 35   35  
5704.90.00 -Outros 35   35  
5705.00.00 Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. 35   35  
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

5701.10.11

Feitos à mão

35

  

35

  

5701.10.12

Feitos a máquina

35

  

35

  

5701.10.20

De pelos finos

35

  

35

  

5701.90.00

-De outras matérias têxteis

35

  

35

  

5702.10.00

-Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão

35

  

35

  

5702.20.00

-Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco)

35

  

35

  

5702.31.00

--De lã ou de pelos finos

35

  

35

  

5702.32.00

--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

  

35

  

5702.39.00

--De outras matérias têxteis

35

  

35

  

5702.41.00

--De lã ou de pelos finos

35

  

35

  

5702.42.00

--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

  

35

  

5702.49.00

--De outras matérias têxteis

35

  

35

  

5702.50.10

De lã ou de pelos finos

35

  

35

  

5702.50.20

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

  

35

  

5702.50.90

Outros

35

  

35

  

5702.91.00

--De lã ou de pelos finos

35

  

35

  

5702.92.00

--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

35

  

35

  

5702.99.00

--De outras matérias têxteis

35

  

35

  

5703.10.00

-De lã ou de pelos finos

35

  

35

  

5703.21.00

--Grama (relva)

35

  

35

  

5703.29.00

--Outros

35

  

35

  

5703.31.00

--Grama (relva)

35

  

35

  

5703.39.00

--Outros

35

  

35

  

5703.90.00

-De outras matérias têxteis

35

  

35

  

5704.10.00

-"Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2

35

  

35

  

5704.20.00

-"Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2

35

  

35

  

5704.90.00

-Outros

35

  

35

  

5705.00.00

Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.

35

  

35