Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
5501.11.00 --De aramidas 16   12,8 Art. 7º
5501.19.00 --Outros 16   12,8 Art. 7º
5501.20.00 -De poliésteres 16   12,8 Art. 7º
5501.30.00 -Acrílicos ou modacrílicos 16   12,8 Art. 7º
5501.40.00 -De polipropileno 16   12,8 Art. 7º
5501.90.00 -Outros 16   12,8 Art. 7º
5502.10.00 -De acetato de celulose 18   18  
5502.90.10 De raiom viscose 2   0 Art. 7º
5502.90.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
5503.11.00 --De aramidas 2   0 Art. 7º
5503.19.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2   0 Art. 7º
5503.19.90 Outras 16   12,8 Art. 7º
5503.20.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2   0 Art. 7º
5503.20.90 Outras 16   12,8 Art. 7º
5503.30.00 -Acrílicas ou modacrílicas 16   12,8 Art. 7º
5503.40.00 -De polipropileno 16   12,8 Art. 7º
5503.90.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2   0 Art. 7º
5503.90.20 De poli(álcool vinílico) 2   0 Art. 7º
5503.90.90 Outras 16   12,8 Art. 7º
5504.10.00 -De raiom viscose 2   0 Art. 7º
5504.90.10 De liocel 2   0 Art. 7º
5504.90.90 Outras 12   9,6 Art. 7º
5505.10.00 -De fibras sintéticas 16   12,8 Art. 7º
5505.20.00 -De fibras artificiais 12   9,6 Art. 7º
5506.10.00 -De náilon ou de outras poliamidas 16   12,8 Art. 7º
5506.20.00 -De poliésteres 16   12,8 Art. 7º
5506.30.00 -Acrílicas ou modacrílicas 16   12,8 Art. 7º
5506.40.00 -De polipropileno 16   12,8 Art. 7º
5506.90.00 -Outras 16   12,8 Art. 7º
5507.00.00 Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação. 12   9,6 Art. 7º
5508.10.00 -De fibras sintéticas descontínuas 18   18  
5508.20.00 -De fibras artificiais descontínuas 18   18  
5509.11.00 --Simples 18   18  
5509.12.10 De aramidas 2   0 Art. 7º
5509.12.90 Outros 18   18  
5509.21.00 --Simples 18   18  
5509.22.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18   18  
5509.31.00 --Simples 18   18  
5509.32.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18   18  
5509.41.00 --Simples 18   18  
5509.42.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18   18  
5509.51.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas 18   18  
5509.52.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18   18  
5509.53.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 18   18  
5509.59.00 --Outros 18   18  
5509.61.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18   18  
5509.62.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 18   18  
5509.69.00 --Outros 18   18  
5509.91.00 --Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18   18  
5509.92.00 --Combinados, principal ou unicamente, com algodão 18   18  
5509.99.00 --Outros 18   18  
5510.11.11 De raiom viscose, exceto modal 18   18  
5510.11.12 De modal 18   18  
5510.11.13 De liocel 18   18  
5510.11.19 Outros 18   18  
5510.11.90 Outros 18   18  
5510.12.11 De raiom viscose, exceto modal 18   18  
5510.12.12 De modal 18   18  
5510.12.13 De liocel 18   18  
5510.12.19 Outros 18   18  
5510.12.90 Outros 18   18  
5510.20.11 De raiom viscose, exceto modal 18   18  
5510.20.12 De modal 18   18  
5510.20.13 De liocel 18   18  
5510.20.19 Outros 18   18  
5510.20.90 Outros 18   18  
5510.30.11 De raiom viscose, exceto modal 18   18  
5510.30.12 De modal 18   18  
5510.30.13 De liocel 18   18  
5510.30.19 Outros 18   18  
5510.30.90 Outros 18   18  
5510.90.11 De raiom viscose, exceto modal 18   18  
5510.90.12 De modal 18   18  
5510.90.13 De liocel 18   18  
5510.90.19 Outros 18   18  
5510.90.90 Outros 18   18  
5511.10.00 -De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras 18   14,4 Art. 7º
5511.20.00 -De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras 18   14,4 Art. 7º
5511.30.00 -De fibras artificiais descontínuas 18   14,4 Art. 7º
5512.11.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5512.19.00 --Outros 26   26  
5512.21.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5512.29.00 --Outros 26   26  
5512.91.10 De aramidas 2   0 Art. 7º
5512.91.90 Outros 26   26  
5512.99.10 De aramidas 2   0 Art. 7º
5512.99.90 Outros 26   26  
5513.11.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5513.12.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5513.13.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26   26  
5513.19.00 --Outros tecidos 26   26  
5513.21.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5513.23.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5513.23.90 Outros 26   26  
5513.29.00 --Outros tecidos 26   26  
5513.31.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5513.39.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5513.39.19 Outros 26   26  
5513.39.90 Outros 26   26  
5513.41.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5513.49.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5513.49.19 Outros 26   26  
5513.49.90 Outros 26   26  
5514.11.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5514.12.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5514.19.10 De fibras descontínuas de poliéster 26   26  
5514.19.90 Outros 26   26  
5514.21.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5514.22.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5514.23.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26   26  
5514.29.00 --Outros tecidos 26   26  
5514.30.11 Em ponto de tafetá 26   26  
5514.30.12 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5514.30.19 Outros 26   26  
5514.30.90 Outros 26   26  
5514.41.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26   26  
5514.42.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26   26  
5514.43.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26   26  
5514.49.00 --Outros tecidos 26   26  
5515.11.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose 26   26  
5515.12.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26   26  
5515.13.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26   26  
5515.19.00 --Outros 26   26  
5515.21.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26   26  
5515.22.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26   26  
5515.29.00 --Outros 26   26  
5515.91.00 --Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26   26  
5515.99.10 Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26   26  
5515.99.90 Outros 26   26  
5516.11.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5516.12.00 --Tintos 26   26  
5516.13.00 --De fios de diversas cores 26   26  
5516.14.00 --Estampados 26   26  
5516.21.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5516.22.00 --Tintos 26   26  
5516.23.00 --De fios de diversas cores 26   26  
5516.24.00 --Estampados 26   26  
5516.31.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5516.32.00 --Tintos 26   26  
5516.33.00 --De fios de diversas cores 26   26  
5516.34.00 --Estampados 26   26  
5516.41.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5516.42.00 --Tintos 26   26  
5516.43.00 --De fios de diversas cores 26   26  
5516.44.00 --Estampados 26   26  
5516.91.00 --Crus ou branqueados 26   26  
5516.92.00 --Tintos 26   26  
5516.93.00 --De fios de diversas cores 26   26  
5516.94.00 --Estampados 26   26  
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

5501.11.00

--De aramidas

16

 

14,4

Art. 7°

5501.19.00

--Outros

16

 

14,4

Art. 7°

5501.20.00

-De poliésteres

16

 

14,4

Art. 7°

5501.30.00

-Acrílicos ou modacrílicos

16

 

14,4

Art. 7°

5501.40.00

-De polipropileno

16

 

14,4

Art. 7°

5501.90.00

-Outros

16

 

14,4

Art. 7°

5502.10.00

-De acetato de celulose

18

 

18

 

5502.90.10

De raiom viscose

2

 

0

Art. 7°

5502.90.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

5503.11.00

--De aramidas

2

 

0

Art. 7°

5503.19.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2

 

0

Art. 7°

5503.19.90

Outras

16

 

14,4

Art. 7°

5503.20.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2

 

0

Art. 7°

5503.20.90

Outras

16

 

14,4

Art. 7°

5503.30.00

-Acrílicas ou modacrílicas

16

 

14,4

Art. 7°

5503.40.00

-De polipropileno

16

 

14,4

Art. 7°

5503.90.10

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

2

 

0

Art. 7°

5503.90.20

De poli(álcool vinílico)

2

 

0

Art. 7°

5503.90.90

Outras

16

 

14,4

Art. 7°

5504.10.00

-De raiom viscose

2

 

0

Art. 7°

5504.90.10

De liocel

2

 

0

Art. 7°

5504.90.90

Outras

12

 

10,8

Art. 7°

5505.10.00

-De fibras sintéticas

16

 

14,4

Art. 7°

5505.20.00

-De fibras artificiais

12

 

10,8

Art. 7°

5506.10.00

-De náilon ou de outras poliamidas

16

 

14,4

Art. 7°

5506.20.00

-De poliésteres

16

 

14,4

Art. 7°

5506.30.00

-Acrílicas ou modacrílicas

16

 

14,4

Art. 7°

5506.40.00

-De polipropileno

16

 

14,4

Art. 7°

5506.90.00

-Outras

16

 

14,4

Art. 7°

5507.00.00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.

12

 

10,8

Art. 7°

5508.10.00

-De fibras sintéticas descontínuas

18

 

18

 

5508.20.00

-De fibras artificiais descontínuas

18

 

18

 

5509.11.00

--Simples

18

 

18

 

5509.12.10

De aramidas

2

 

0

Art. 7°

5509.12.90

Outros

18

 

18

 

5509.21.00

--Simples

18

 

18

 

5509.22.00

--Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18

 

18

 

5509.31.00

--Simples

18

 

18

 

5509.32.00

--Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18

 

18

 

5509.41.00

--Simples

18

 

18

 

5509.42.00

--Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18

 

18

 

5509.51.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

18

 

18

 

5509.52.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18

 

18

 

5509.53.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

18

 

18

 

5509.59.00

--Outros

18

 

18

 

5509.61.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18

 

18

 

5509.62.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

18

 

18

 

5509.69.00

--Outros

18

 

18

 

5509.91.00

--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18

 

18

 

5509.92.00

--Combinados, principal ou unicamente, com algodão

18

 

18

 

5509.99.00

--Outros

18

 

18

 

5510.11.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

18

 

5510.11.12

De modal

18

 

18

 

5510.11.13

De liocel

18

 

18

 

5510.11.19

Outros

18

 

18

 

5510.11.90

Outros

18

 

18

 

5510.12.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

18

 

5510.12.12

De modal

18

 

18

 

5510.12.13

De liocel

18

 

18

 

5510.12.19

Outros

18

 

18

 

5510.12.90

Outros

18

 

18

 

5510.20.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

18

 

5510.20.12

De modal

18

 

18

 

5510.20.13

De liocel

18

 

18

 

5510.20.19

Outros

18

 

18

 

5510.20.90

Outros

18

 

18

 

5510.30.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

18

 

5510.30.12

De modal

18

 

18

 

5510.30.13

De liocel

18

 

18

 

5510.30.19

Outros

18

 

18

 

5510.30.90

Outros

18

 

18

 

5510.90.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

18

 

5510.90.12

De modal

18

 

18

 

5510.90.13

De liocel

18

 

18

 

5510.90.19

Outros

18

 

18

 

5510.90.90

Outros

18

 

18

 

5511.10.00

-De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

18

 

16,2

Art. 7°

5511.20.00

-De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras

18

 

16,2

Art. 7°

5511.30.00

-De fibras artificiais descontínuas

18

 

16,2

Art. 7°

5512.11.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5512.19.00

--Outros

26

 

26

 

5512.21.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5512.29.00

--Outros

26

 

26

 

5512.91.10

De aramidas

2

 

0

Art. 7°

5512.91.90

Outros

26

 

26

 

5512.99.10

De aramidas

2

 

0

Art. 7°

5512.99.90

Outros

26

 

26

 

5513.11.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5513.12.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5513.13.00

--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26

 

26

 

5513.19.00

--Outros tecidos

26

 

26

 

5513.21.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5513.23.10

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5513.23.90

Outros

26

 

26

 

5513.29.00

--Outros tecidos

26

 

26

 

5513.31.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5513.39.11

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5513.39.19

Outros

26

 

26

 

5513.39.90

Outros

26

 

26

 

5513.41.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5513.49.11

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5513.49.19

Outros

26

 

26

 

5513.49.90

Outros

26

 

26

 

5514.11.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5514.12.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5514.19.10

De fibras descontínuas de poliéster

26

 

26

 

5514.19.90

Outros

26

 

26

 

5514.21.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5514.22.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5514.23.00

--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26

 

26

 

5514.29.00

--Outros tecidos

26

 

26

 

5514.30.11

Em ponto de tafetá

26

 

26

 

5514.30.12

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5514.30.19

Outros

26

 

26

 

5514.30.90

Outros

26

 

26

 

5514.41.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

26

 

26

 

5514.42.00

--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

 

26

 

5514.43.00

--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

26

 

26

 

5514.49.00

--Outros tecidos

26

 

26

 

5515.11.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose

26

 

26

 

5515.12.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26

 

26

 

5515.13.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26

 

26

 

5515.19.00

--Outros

26

 

26

 

5515.21.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26

 

26

 

5515.22.00

--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26

 

26

 

5515.29.00

--Outros

26

 

26

 

5515.91.00

--Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

26

 

26

 

5515.99.10

Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

26

 

26

 

5515.99.90

Outros

26

 

26

 

5516.11.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5516.12.00

--Tintos

26

 

26

 

5516.13.00

--De fios de diversas cores

26

 

26

 

5516.14.00

--Estampados

26

 

26

 

5516.21.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5516.22.00

--Tintos

26

 

26

 

5516.23.00

--De fios de diversas cores

26

 

26

 

5516.24.00

--Estampados

26

 

26

 

5516.31.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5516.32.00

--Tintos

26

 

26

 

5516.33.00

--De fios de diversas cores

26

 

26

 

5516.34.00

--Estampados

26

 

26

 

5516.41.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5516.42.00

--Tintos

26

 

26

 

5516.43.00

--De fios de diversas cores

26

 

26

 

5516.44.00

--Estampados

26

 

26

 

5516.91.00

--Crus ou branqueados

26

 

26

 

5516.92.00

--Tintos

26

 

26

 

5516.93.00

--De fios de diversas cores

26

 

26

 

5516.94.00

--Estampados

26

 

26