Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 50 Seda

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
5001.00.00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. 4   3,2 Art. 7º
5002.00.00 Seda crua (não fiada). 4   3,2 Art. 7º
5003.00.10 Não cardados nem penteados 4   3,2 Art. 7º
5003.00.90 Outros 4   3,2 Art. 7º
5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. 18   18  
5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. 18   18  
5006.00.00 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença). 18   18  
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26   26  
5007.10.90 Outros 26   26  
5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26   26  
5007.20.90 Outros 26   26  
5007.90.00 -Outros tecidos 26   26  
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

5001.00.00

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.

4

 

3,6

Art. 7°

5002.00.00

Seda crua (não fiada).

4

 

3,6

Art. 7°

5003.00.10

Não cardados nem penteados

4

 

3,6

Art. 7°

5003.00.90

Outros

4

 

3,6

Art. 7°

5004.00.00

Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.

18

 

18

 

5005.00.00

Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.

18

 

18

 

5006.00.00

Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença).

18

 

18

 

5007.10.10

Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

26

 

26

 

5007.10.90

Outros

26

 

26

 

5007.20.10

Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

26

 

26

 

5007.20.90

Outros

26

 

26

 

5007.90.00

-Outros tecidos

26

 

26