Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 39 Plástico e suas obras

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	ALÍQUOTA (%)	FUNDAMENTAÇÃO
3901.10.20	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3901.10.30	Sem carga	14	11,2	Art. 7º
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	0	Art. 7º
3901.20.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	0	Art. 7º
3901.20.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3901.30.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3901.40.00	-Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94	14	11,2	Art. 7º
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	14	11,2	Art. 7º
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	14	11,2	Art. 7º
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	2	0	Art. 7º
3901.90.40	Polietileno clorado	2	0	Art. 7º
3901.90.50	Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso	2	0	Art. 7º
3901.90.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3902.10.10	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3902.10.20	Sem carga	14	11,2	Art. 7º
3902.20.00	-Poli-isobutileno	14	11,2	Art. 7º
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	14	11,2	Art. 7º
3902.90.00	-Outros	14	11,2	Art. 7º
3903.11.10	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3903.11.20	Sem carga	14	11,2	Art. 7º
3903.19.00	--Outros	14	11,2	Art. 7º
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	14	11,2	Art. 7º
3903.30.10	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3903.30.20	Sem carga	14	11,2	Art. 7º
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	14	11,2	Art. 7º
3903.90.20	Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)	2	0	Art. 7º
3903.90.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	14	11,2	Art. 7º
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	14	11,2	Art. 7º
3904.10.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3904.21.00	--Não plastificado	14	11,2	Art. 7º
3904.22.00	--Plastificado	14	11,2	Art. 7º
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	2	0	Art. 7º
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3904.40.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	2	0	Art. 7º
3904.50.90	Outros	2	0	Art. 7º
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	0	Art. 7º
3904.61.90	Outros	2	0	Art. 7º
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	2	0	Art. 7º
3904.69.90	Outros	2	0	Art. 7º
3904.90.10	Poli(cloreto de vinila) clorado	2	0	Art. 7º
3904.90.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	14	11,2	Art. 7º
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3905.19.90	Outro	14	11,2	Art. 7º
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	14	11,2	Art. 7º
3905.29.00	--Outros	14	11,2	Art. 7º
3905.30.00	-Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados	2	0	Art. 7º
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	14	11,2	Art. 7º
3905.91.90	Outros	2	0	Art. 7º
3905.99.10	Poli(vinilformal)	2	0	Art. 7º
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	2	0	Art. 7º
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	12	9,6	Art. 7º
3905.99.90	Outros	2	0	Art. 7º
3906.10.00	-Poli(metacrilato de metila)	14	11,2	Art. 7º
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	11,2	Art. 7º
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	11,2	Art. 7º
3906.90.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	11,2	Art. 7º
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	2	0	Art. 7º
3906.90.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	11,2	Art. 7º
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	11,2	Art. 7º
3906.90.39	Outros	14	11,2	Art. 7º
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	11,2	Art. 7º
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	11,2	Art. 7º
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	2	0	Art. 7º
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7º
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7º
3906.90.46	Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso	2	0	Art. 7º
3906.90.47	Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila	2	0	Art. 7º
3906.90.48	Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7º
3906.90.49	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.10.31	Polidextrose	2	0	Art. 7º
3907.10.39	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.10.41	Polidextrose	2	0	Art. 7º
3907.10.42	Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso	2	0	Art. 7º
3907.10.49	Outros	2	0	Art. 7º
3907.10.91	Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 1170	14	11,2	Art. 7º
3907.10.99	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.21.00	--Metilfosfonato de bis(polioxietileno)	14	11,2	Art. 7º
3907.29.11	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3907.29.12	Sem carga	2	0	Art. 7º
3907.29.20	Politetrametilenoeterglicol	2	0	Art. 7º
3907.29.31	Polietilenoglicol 400	14	11,2	Art. 7º
3907.29.39	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.29.41	Poli(epicloridrina)	2	0	Art. 7º
3907.29.42	Copolímeros de óxido de etileno	2	0	Art. 7º
3907.29.49	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.29.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.30.19	Outras	14	11,2	Art. 7º
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	14	11,2	Art. 7º
3907.30.22	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.30.29	Outras	14	11,2	Art. 7º
3907.40.10	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	2	0	Art. 7º
3907.40.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.50.90	Outras	14	11,2	Art. 7º
3907.61.00	--De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	14	11,2	Art. 7º
3907.69.00	--Outros	14	11,2	Art. 7º
3907.70.00	-Poli(ácido láctico)	14	11,2	Art. 7º
3907.91.00	--Não saturados	14	11,2	Art. 7º
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	14	11,2	Art. 7º
3907.99.12	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	0	Art. 7º
3907.99.19	Outros	2	0	Art. 7º
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	11,2	Art. 7º
3907.99.92	Poli(épsilon-caprolactona)	2	0	Art. 7º
3907.99.93	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico	2	0	Art. 7º
3907.99.94	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol	2	0	Art. 7º
3907.99.95	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol	2	0	Art. 7º
3907.99.99	Outros	14	11,2	Art. 7º
3908.10.11	Poliamida-11	2	0	Art. 7º
3908.10.12	Poliamida-12	2	0	Art. 7º
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	11,2	Art. 7º
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	11,2	Art. 7º
3908.10.19	Outras	2	0	Art. 7º
3908.10.21	Poliamida-11	2	0	Art. 7º
3908.10.22	Poliamida-12	2	0	Art. 7º
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	11,2	Art. 7º
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	11,2	Art. 7º
3908.10.29	Outras	2	0	Art. 7º
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	2	0	Art. 7º
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	14	11,2	Art. 7º
3908.90.90	Outras	2	0	Art. 7º
3909.10.00	-Resinas ureicas; resinas de tioureia	14	11,2	Art. 7º
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	14	11,2	Art. 7º
3909.20.19	Outras	14	11,2	Art. 7º
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	14	11,2	Art. 7º
3909.20.29	Outras	14	11,2	Art. 7º
3909.31.00	--Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)	14	11,2	Art. 7º
3909.39.00	--Outras	14	11,2	Art. 7º
3909.40.11	Fenol-formaldeído	14	11,2	Art. 7º
3909.40.19	Outras	14	11,2	Art. 7º
3909.40.91	Fenol-formaldeído	14	11,2	Art. 7º
3909.40.99	Outras	14	11,2	Art. 7º
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	14	11,2	Art. 7º
3909.50.12	Em dispersão aquosa	2	0	Art. 7º
3909.50.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	2	0	Art. 7º
3909.50.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	2	0	Art. 7º
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	14	11,2	Art. 7º
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt	2	0	Art. 7º
3910.00.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3910.00.21	De vulcanização a quente	2	0	Art. 7º
3910.00.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3910.00.30	Resinas	14	11,2	Art. 7º
3910.00.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3911.10.10	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	2	0	Art. 7º
3911.10.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3911.20.00	-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)	14	11,2	Art. 7º
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	11,2	Art. 7º
3911.90.12	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	0	Art. 7º
3911.90.13	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	0	Art. 7º
3911.90.14	Poli(sulfeto de fenileno)	2	0	Art. 7º
3911.90.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	11,2	Art. 7º
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	2	0	Art. 7º
3911.90.23	Polietilenaminas	2	0	Art. 7º
3911.90.24	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	0	Art. 7º
3911.90.25	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	0	Art. 7º
3911.90.26	Polissulfonas	2	0	Art. 7º
3911.90.27	Cloreto de hexadimetrina	2	0	Art. 7º
3911.90.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3912.11.10	Com carga	8	6,4	Art. 7º
3912.11.20	Sem carga	2	0	Art. 7º
3912.12.00	--Plastificados	2	0	Art. 7º
3912.20.10	Com carga	14	11,2	Art. 7º
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso	14	11,2	Art. 7º
3912.20.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso	14	11,2	Art. 7º
3912.31.19	Outros	14	11,2	Art. 7º
3912.31.21	Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso	14	11,2	Art. 7º
3912.31.29	Outros	14	11,2	Art. 7º
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	2	0	Art. 7º
3912.39.20	Outras metilceluloses	2	0	Art. 7º
3912.39.30	Outras etilceluloses	2	0	Art. 7º
3912.39.90	Outros	2	0	Art. 7º
3912.90.10	Propionato de celulose	2	0	Art. 7º
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	2	0	Art. 7º
3912.90.31	Em pó	14	11,2	Art. 7º
3912.90.39	Outras	14	11,2	Art. 7º
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	14	11,2	Art. 7º
3912.90.90	Outros	14	11,2	Art. 7º
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	2	0	Art. 7º
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	2	0	Art. 7º
3913.90.12	Borracha clorada, noutras formas	2	0	Art. 7º
3913.90.19	Outros	2	0	Art. 7º
3913.90.20	Goma xantana	2	0	Art. 7º
3913.90.30	Dextrana	2	0	Art. 7º
3913.90.40	Proteínas endurecidas	2	0	Art. 7º
3913.90.50	Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados	14	11,2	Art. 7º
3913.90.60	Sulfato de condroitina	14	11,2	Art. 7º
3913.90.90	Outros	2	0	Art. 7º
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	2	0	Art. 7º
3914.00.19	Outros	2	0	Art. 7º
3914.00.90	Outros	2	0	Art. 7º
3915.10.00	-De polímeros de etileno	14	11,2	Art. 7º
3915.20.00	-De polímeros de estireno	14	11,2	Art. 7º
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	14	11,2	Art. 7º
3915.90.00	-De outro plástico	14	11,2	Art. 7º
3916.10.00	-De polímeros de etileno	16	12,8	Art. 7º
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila	16	12,8	Art. 7º
3916.90.10	Monofilamentos	16	12,8	Art. 7º
3916.90.90	Outros	16	16
3917.10.10	De proteínas endurecidas	2	0	Art. 7º
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm	2	0	Art. 7º
3917.10.29	Outras	16	12,8	Art. 7º
3917.21.00	--De polímeros de etileno	16	16
3917.22.00	--De polímeros de propileno	16	16
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	16	16
3917.29.00	--De outro plástico	16	16
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa	16	12,8	Art. 7º
3917.32.10	De copolímeros de etileno	16	16
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea	2	0	Art. 7º
3917.32.29	Outros	16	16
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	16	16
3917.32.40	De silicones	16	12,8	Art. 7º
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	2	0	Art. 7º
3917.32.59	Outros	16	12,8	Art. 7º
3917.32.90	Outros	16	16
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	16	16
3917.39.00	--Outros	16	16
3917.40.10	Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise	0	0
3917.40.90	Outros	16	16
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	16	16
3918.90.00	-De outro plástico	16	12,8	Art. 7º
3919.10.10	De polipropileno	16	12,8	Art. 7º
3919.10.20	De poli(cloreto de vinila)	16	12,8	Art. 7º
3919.10.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3919.90.10	De polipropileno	16	16
3919.90.20	De poli(cloreto de vinila)	16	16
3919.90.90	Outras	16	16
3920.10.10	De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm	2	0	Art. 7º
3920.10.91	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos	2	0	Art. 7º
3920.10.99	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas	2	0	Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3920.20.12	De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos	2	0	Art. 7º
Nota: Redação Anterior: 3920.20.12 / De largura inferior ou igual a 50 cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 375597), em rolos / 2 / 0 / Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3920.20.19	Outras	16	12,8	Art. 7º
Nota: Redação Anterior: 3920.20.19 / Outras / 16 / 12,8 / Art. 7º
3920.20.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.30.00	-De polímeros de estireno	16	16
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)	16	12,8	Art. 7º
3920.43.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.49.00	--Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.51.00	--De poli(metacrilato de metila)	16	12,8	Art. 7º
3920.59.00	--Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.61.00	--De policarbonatos	16	12,8	Art. 7º
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)	2	0	Art. 7º
3920.62.19	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.62.91	Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície	16	12,8	Art. 7º
3920.62.99	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	16	12,8	Art. 7º
3920.69.00	--De outros poliésteres	16	12,8	Art. 7º
3920.71.00	--De celulose regenerada	16	12,8	Art. 7º
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75 mm	16	12,8	Art. 7º
3920.73.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3920.79.10	De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm	2	0	Art. 7º
3920.79.90	Outros	16	12,8	Art. 7º
3920.91.00	--De poli(butiral de vinila)	2	0	Art. 7º
3920.92.00	--De poliamidas	16	12,8	Art. 7º
3920.93.00	--De resinas amínicas	16	12,8	Art. 7º
3920.94.00	--De resinas fenólicas	16	12,8	Art. 7º
3920.99.10	De silicone	16	12,8	Art. 7º
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	16	12,8	Art. 7º
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	2	0	Art. 7º
3920.99.40	De poliimida	2	0	Art. 7º
3920.99.50	De poli(clorotrifluoretileno)	2	0	Art. 7º
3920.99.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3921.11.00	--De polímeros de estireno	16	12,8	Art. 7º
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	16	12,8	Art. 7º
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa	2	0	Art. 7º
3921.13.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3921.14.00	--De celulose regenerada	16	12,8	Art. 7º
3921.19.00	--De outro plástico	16	12,8	Art. 7º
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	16	12,8	Art. 7º
3921.90.12	De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas	2	0	Art. 7º
3921.90.13	De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise	2	0	Art. 7º
3921.90.19	Outras	16	12,8	Art. 7º
3921.90.20	De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio	2	0	Art. 7º
3921.90.90	Outras	16	12,8	Art. 7º
3922.10.00	-Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios	18	14,4	Art. 7º
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	18	14,4	Art. 7º
3922.90.00	-Outros	18	14,4	Art. 7º
3923.10.10	Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser	18	14,4	Art. 7º
3923.10.90	Outros	18	14,4	Art. 7º
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	14,4	Art. 7º
3923.21.90	Outros	18	14,4	Art. 7º
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	14,4	Art. 7º
3923.29.90	Outros	18	14,4	Art. 7º
3923.30.10	Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)	2	0	Art. 7º
3923.30.90	Outros	18	18
3923.40.00	-Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes	18	14,4	Art. 7º
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	18	18
3923.90.00	-Outros	18	18
(Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 371 DE 20/07/2022):
3923.90.10	Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	18	14,4	Art. 7º
(Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 371 DE 20/07/2022):
3923.90.90	Outros	18	14,4	Art. 7º
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	18	14,4	Art. 7º
3924.90.00	-Outros	18	14,4	Art. 7º
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	18	14,4	Art. 7º
3925.20.00	-Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	18	14,4	Art. 7º
3925.30.00	-Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes	18	14,4	Art. 7º
3925.90.10	De poliestireno expandido (EPS)	18	14,4	Art. 7º
3925.90.90	Outros	18	14,4	Art. 7º
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares	18	14,4	Art. 7º
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	18	14,4	Art. 7º
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	18	18
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	18	14,4	Art. 7º
3926.90.10	Arruelas (anilhas)	18	18
3926.90.21	De transmissão	18	18
3926.90.22	Transportadoras	18	14,4	Art. 7º
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)	0	0
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	18	14,4	Art. 7º
3926.90.50	Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes	0	0
3926.90.61	De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil	2	0	Art. 7º
3926.90.69	Outros	18	14,4	Art. 7º
3926.90.90	Outras	18	18

Nota: Redação Anterior:

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	ALÍQUOTA (%)	FUNDAMENTAÇÃO
3901.10.20	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3901.10.30	Sem carga	14	12,6	Art. 7°
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	0	Art. 7°
3901.20.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	0	Art. 7°
3901.20.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3901.30.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3901.40.00	-Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94	14	12,6	Art. 7°
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	14	12,6	Art. 7°
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	14	12,6	Art. 7°
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	2	0	Art. 7°
3901.90.40	Polietileno clorado	2	0	Art. 7°
3901.90.50	Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso	2	0	Art. 7°
3901.90.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3902.10.10	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3902.10.20	Sem carga	14	12,6	Art. 7°
3902.20.00	-Poli-isobutileno	14	12,6	Art. 7°
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	14	12,6	Art. 7°
3902.90.00	-Outros	14	12,6	Art. 7°
3903.11.10	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3903.11.20	Sem carga	14	12,6	Art. 7°
3903.19.00	--Outros	14	12,6	Art. 7°
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	14	12,6	Art. 7°
3903.30.10	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3903.30.20	Sem carga	14	12,6	Art. 7°
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	14	12,6	Art. 7°
3903.90.20	Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)	2	0	Art. 7°
3903.90.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	14	12,6	Art. 7°
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	14	12,6	Art. 7°
3904.10.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3904.21.00	--Não plastificado	14	12,6	Art. 7°
3904.22.00	--Plastificado	14	12,6	Art. 7°
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	2	0	Art. 7°
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3904.40.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	2	0	Art. 7°
3904.50.90	Outros	2	0	Art. 7°
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	0	Art. 7°
3904.61.90	Outros	2	0	Art. 7°
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	2	0	Art. 7°
3904.69.90	Outros	2	0	Art. 7°
3904.90.10	Poli(cloreto de vinila) clorado	2	0	Art. 7°
3904.90.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	14	12,6	Art. 7°
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3905.19.90	Outro	14	12,6	Art. 7°
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	14	12,6	Art. 7°
3905.29.00	--Outros	14	12,6	Art. 7°
3905.30.00	-Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados	2	0	Art. 7°
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	14	12,6	Art. 7°
3905.91.90	Outros	2	0	Art. 7°
3905.99.10	Poli(vinilformal)	2	0	Art. 7°
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	2	0	Art. 7°
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	12	10,8	Art. 7°
3905.99.90	Outros	2	0	Art. 7°
3906.10.00	-Poli(metacrilato de metila)	14	12,6	Art. 7°
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	12,6	Art. 7°
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	12,6	Art. 7°
3906.90.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	12,6	Art. 7°
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	2	0	Art. 7°
3906.90.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	12,6	Art. 7°
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	12,6	Art. 7°
3906.90.39	Outros	14	12,6	Art. 7°
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	12,6	Art. 7°
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	12,6	Art. 7°
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	2	0	Art. 7°
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7°
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7°
3906.90.46	Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso	2	0	Art. 7°
3906.90.47	Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila	2	0	Art. 7°
3906.90.48	Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2	0	Art. 7°
3906.90.49	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.10.31	Polidextrose	2	0	Art. 7°
3907.10.39	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.10.41	Polidextrose	2	0	Art. 7°
3907.10.42	Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso	2	0	Art. 7°
3907.10.49	Outros	2	0	Art. 7°
3907.10.91	Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 1170	14	12,6	Art. 7°
3907.10.99	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.21.00	--Metilfosfonato de bis(polioxietileno)	14	12,6	Art. 7°
3907.29.11	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3907.29.12	Sem carga	2	0	Art. 7°
3907.29.20	Politetrametilenoeterglicol	2	0	Art. 7°
3907.29.31	Polietilenoglicol 400	14	12,6	Art. 7°
3907.29.39	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.29.41	Poli(epicloridrina)	2	0	Art. 7°
3907.29.42	Copolímeros de óxido de etileno	2	0	Art. 7°
3907.29.49	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.29.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.30.19	Outras	14	12,6	Art. 7°
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	14	12,6	Art. 7°
3907.30.22	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.30.29	Outras	14	12,6	Art. 7°
3907.40.10	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	2	0	Art. 7°
3907.40.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.50.90	Outras	14	12,6	Art. 7°
3907.61.00	--De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	14	12,6	Art. 7°
3907.69.00	--Outros	14	12,6	Art. 7°
3907.70.00	-Poli(ácido láctico)	14	12,6	Art. 7°
3907.91.00	--Não saturados	14	12,6	Art. 7°
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	14	12,6	Art. 7°
3907.99.12	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	0	Art. 7°
3907.99.19	Outros	2	0	Art. 7°
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	12,6	Art. 7°
3907.99.92	Poli(épsilon-caprolactona)	2	0	Art. 7°
3907.99.93	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico	2	0	Art. 7°
3907.99.94	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol	2	0	Art. 7°
3907.99.95	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol	2	0	Art. 7°
3907.99.99	Outros	14	12,6	Art. 7°
3908.10.11	Poliamida-11	2	0	Art. 7°
3908.10.12	Poliamida-12	2	0	Art. 7°
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	12,6	Art. 7°
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	12,6	Art. 7°
3908.10.19	Outras	2	0	Art. 7°
3908.10.21	Poliamida-11	2	0	Art. 7°
3908.10.22	Poliamida-12	2	0	Art. 7°
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	12,6	Art. 7°
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	12,6	Art. 7°
3908.10.29	Outras	2	0	Art. 7°
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	2	0	Art. 7°
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	14	12,6	Art. 7°
3908.90.90	Outras	2	0	Art. 7°
3909.10.00	-Resinas ureicas; resinas de tioureia	14	12,6	Art. 7°
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	14	12,6	Art. 7°
3909.20.19	Outras	14	12,6	Art. 7°
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	14	12,6	Art. 7°
3909.20.29	Outras	14	12,6	Art. 7°
3909.31.00	--Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)	14	12,6	Art. 7°
3909.39.00	--Outras	14	12,6	Art. 7°
3909.40.11	Fenol-formaldeído	14	12,6	Art. 7°
3909.40.19	Outras	14	12,6	Art. 7°
3909.40.91	Fenol-formaldeído	14	12,6	Art. 7°
3909.40.99	Outras	14	12,6	Art. 7°
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	14	12,6	Art. 7°
3909.50.12	Em dispersão aquosa	2	0	Art. 7°
3909.50.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	2	0	Art. 7°
3909.50.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	2	0	Art. 7°
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	14	12,6	Art. 7°
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt	2	0	Art. 7°
3910.00.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3910.00.21	De vulcanização a quente	2	0	Art. 7°
3910.00.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3910.00.30	Resinas	14	12,6	Art. 7°
3910.00.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3911.10.10	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	2	0	Art. 7°
3911.10.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3911.20.00	-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)	14	12,6	Art. 7°
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	12,6	Art. 7°
3911.90.12	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	0	Art. 7°
3911.90.13	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	0	Art. 7°
3911.90.14	Poli(sulfeto de fenileno)	2	0	Art. 7°
3911.90.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	12,6	Art. 7°
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	2	0	Art. 7°
3911.90.23	Polietilenaminas	2	0	Art. 7°
3911.90.24	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	0	Art. 7°
3911.90.25	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	0	Art. 7°
3911.90.26	Polissulfonas	2	0	Art. 7°
3911.90.27	Cloreto de hexadimetrina	2	0	Art. 7°
3911.90.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3912.11.10	Com carga	8	7,2	Art. 7°
3912.11.20	Sem carga	2	0	Art. 7°
3912.12.00	--Plastificados	2	0	Art. 7°
3912.20.10	Com carga	14	12,6	Art. 7°
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso	14	12,6	Art. 7°
3912.20.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso	14	12,6	Art. 7°
3912.31.19	Outros	14	12,6	Art. 7°
3912.31.21	Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso	14	12,6	Art. 7°
3912.31.29	Outros	14	12,6	Art. 7°
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	2	0	Art. 7°
3912.39.20	Outras metilceluloses	2	0	Art. 7°
3912.39.30	Outras etilceluloses	2	0	Art. 7°
3912.39.90	Outros	2	0	Art. 7°
3912.90.10	Propionato de celulose	2	0	Art. 7°
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	2	0	Art. 7°
3912.90.31	Em pó	14	12,6	Art. 7°
3912.90.39	Outras	14	12,6	Art. 7°
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	14	12,6	Art. 7°
3912.90.90	Outros	14	12,6	Art. 7°
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	2	0	Art. 7°
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	2	0	Art. 7°
3913.90.12	Borracha clorada, noutras formas	2	0	Art. 7°
3913.90.19	Outros	2	0	Art. 7°
3913.90.20	Goma xantana	2	0	Art. 7°
3913.90.30	Dextrana	2	0	Art. 7°
3913.90.40	Proteínas endurecidas	2	0	Art. 7°
3913.90.50	Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados	14	12,6	Art. 7°
3913.90.60	Sulfato de condroitina	14	12,6	Art. 7°
3913.90.90	Outros	2	0	Art. 7°
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	2	0	Art. 7°
3914.00.19	Outros	2	0	Art. 7°
3914.00.90	Outros	2	0	Art. 7°
3915.10.00	-De polímeros de etileno	14	12,6	Art. 7°
3915.20.00	-De polímeros de estireno	14	12,6	Art. 7°
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	14	12,6	Art. 7°
3915.90.00	-De outro plástico	14	12,6	Art. 7°
3916.10.00	-De polímeros de etileno	16	14,4	Art. 7°
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila	16	14,4	Art. 7°
3916.90.10	Monofilamentos	16	14,4	Art. 7°
3916.90.90	Outros	16	16
3917.10.10	De proteínas endurecidas	2	0	Art. 7°
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm	2	0	Art. 7°
3917.10.29	Outras	16	14,4	Art. 7°
3917.21.00	--De polímeros de etileno	16	16
3917.22.00	--De polímeros de propileno	16	16
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	16	16
3917.29.00	--De outro plástico	16	16
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa	16	14,4	Art. 7°
3917.32.10	De copolímeros de etileno	16	16
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea	2	0	Art. 7°
3917.32.29	Outros	16	16
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	16	16
3917.32.40	De silicones	16	14,4	Art. 7°
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	2	0	Art. 7°
3917.32.59	Outros	16	14,4	Art. 7°
3917.32.90	Outros	16	16
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	16	16
3917.39.00	--Outros	16	16
3917.40.10	Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise	0	0
3917.40.90	Outros	16	16
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	16	16
3918.90.00	-De outro plástico	16	14,4	Art. 7°
3919.10.10	De polipropileno	16	14,4	Art. 7°
3919.10.20	De poli(cloreto de vinila)	16	14,4	Art. 7°
3919.10.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3919.90.10	De polipropileno	16	16
3919.90.20	De poli(cloreto de vinila)	16	16
3919.90.90	Outras	16	16
3920.10.10	De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm	2	0	Art. 7°
3920.10.91	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos	2	0	Art. 7°
3920.10.99	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas	2	0	Art. 7°
3920.20.12	De largura inferior ou igual a 50 cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 375597), em rolos	2	0	Art. 7°
3920.20.19	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.20.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.30.00	-De polímeros de estireno	16	16
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)	16	14,4	Art. 7°
3920.43.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.49.00	--Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.51.00	--De poli(metacrilato de metila)	16	14,4	Art. 7°
3920.59.00	--Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.61.00	--De policarbonatos	16	14,4	Art. 7°
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)	2	0	Art. 7°
3920.62.19	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.62.91	Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície	16	14,4	Art. 7°
3920.62.99	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	16	14,4	Art. 7°
3920.69.00	--De outros poliésteres	16	14,4	Art. 7°
3920.71.00	--De celulose regenerada	16	14,4	Art. 7°
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75 mm	16	14,4	Art. 7°
3920.73.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3920.79.10	De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm	2	0	Art. 7°
3920.79.90	Outros	16	14,4	Art. 7°
3920.91.00	--De poli(butiral de vinila)	2	0	Art. 7°
3920.92.00	--De poliamidas	16	14,4	Art. 7°
3920.93.00	--De resinas amínicas	16	14,4	Art. 7°
3920.94.00	--De resinas fenólicas	16	14,4	Art. 7°
3920.99.10	De silicone	16	14,4	Art. 7°
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	16	14,4	Art. 7°
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	2	0	Art. 7°
3920.99.40	De poliimida	2	0	Art. 7°
3920.99.50	De poli(clorotrifluoretileno)	2	0	Art. 7°
3920.99.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3921.11.00	--De polímeros de estireno	16	14,4	Art. 7°
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	16	14,4	Art. 7°
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa	2	0	Art. 7°
3921.13.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3921.14.00	--De celulose regenerada	16	14,4	Art. 7°
3921.19.00	--De outro plástico	16	14,4	Art. 7°
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	16	14,4	Art. 7°
3921.90.12	De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90° e impregnadas com resinas	2	0	Art. 7°
3921.90.13	De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise	2	0	Art. 7°
3921.90.19	Outras	16	14,4	Art. 7°
3921.90.20	De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio	2	0	Art. 7°
3921.90.90	Outras	16	14,4	Art. 7°
3922.10.00	-Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios	18	16,2	Art. 7°
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	18	16,2	Art. 7°
3922.90.00	-Outros	18	16,2	Art. 7°
3923.10.10	Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser	18	16,2	Art. 7°
3923.10.90	Outros	18	16,2	Art. 7°
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	16,2	Art. 7°
3923.21.90	Outros	18	16,2	Art. 7°
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	16,2	Art. 7°
3923.29.90	Outros	18	16,2	Art. 7°
3923.30.10	Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)	2	0	Art. 7°
3923.30.90	Outros	18	18
3923.40.00	-Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes	18	16,2	Art. 7°
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	18	18
3923.90.00	-Outros	18	18
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	18	16,2	Art. 7°
3924.90.00	-Outros	18	16,2	Art. 7°
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	18	16,2	Art. 7°
3925.20.00	-Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	18	16,2	Art. 7°
3925.30.00	-Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes	18	16,2	Art. 7°
3925.90.10	De poliestireno expandido (EPS)	18	16,2	Art. 7°
3925.90.90	Outros	18	16,2	Art. 7°
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares	18	16,2	Art. 7°
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	18	16,2	Art. 7°
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	18	18
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	18	16,2	Art. 7°
3926.90.10	Arruelas (anilhas)	18	18
3926.90.21	De transmissão	18	18
3926.90.22	Transportadoras	18	16,2	Art. 7°
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)	0	0
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	18	16,2	Art. 7°
3926.90.50	Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes	0	0
3926.90.61	De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil	2	0	Art. 7°
3926.90.69	Outros	18	16,2	Art. 7°
3926.90.90	Outras	18	18
4001.10.00	-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	4	3,6	Art. 7°