Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 38 Produtos diversos das indústrias químicas

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
3801.10.00 -Grafita artificial 2   0 Art. 7º
3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais 10   8 Art. 7º
3801.20.90 Outros 10   8 Art. 7º
3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos 2   0 Art. 7º
3801.30.90 Outras 2   0 Art. 7º
3801.90.00 -Outras 10   8 Art. 7º
3802.10.00 -Carvões ativados 12   9,6 Art. 7º
3802.90.10 Farinhas siliciosas fósseis 12   9,6 Art. 7º
3802.90.20 Bentonita 12   9,6 Art. 7º
3802.90.30 Atapulgita 2   0 Art. 7º
3802.90.40 Outras argilas e terras 12   9,6 Art. 7º
3802.90.50 Bauxita 2   0 Art. 7º
3802.90.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
3803.00.10 Em bruto 2   0 Art. 7º
3803.00.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
3804.00.11 Ao sulfito 10   8 Art. 7º
3804.00.12 À soda ou ao sulfato 10   8 Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3804.00.20 Lignossulfonatos 2   0 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
3804.00.20 / Lignossulfonatos / 10 / 8 / Art. 7º
3805.10.00 -Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato 14   11,2 Art. 7º
3805.90.10 Óleo de pinho 14   11,2 Art. 7º
3805.90.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3806.10.00 -Colofônias e ácidos resínicos 12   9,6 Art. 7º
3806.20.00 -Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 14   11,2 Art. 7º
3806.30.00 -Gomas ésteres 14   11,2 Art. 7º
3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico 14   11,2 Art. 7º
3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 14   11,2 Art. 7º
3806.90.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3806.90.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. 14   11,2 Art. 7º
3808.52.00 --DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 14   11,2 Art. 7º
3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 14   11,2 Art. 7º
3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.59.22 À base de endossulfan (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.59.23 À base de alaclor (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 8   6,4 Art. 7º
3808.59.25 À base de triclorfom (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida 12   9,6 Art. 7º
3808.59.29 Outras 8   6,4 Art. 7º
3808.61.00 --Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 14   11,2 Art. 7º
3808.62.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.62.90 Outras 8   6,4 Art. 7º
3808.69.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3808.69.90 Outras 8   6,4 Art. 7º
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.91.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis 14   11,2 Art. 7º
3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 14   11,2 Art. 7º
3808.91.93 À base de dicrotofós 14   11,2 Art. 7º
3808.91.94 À base de dissulfoton 14   11,2 Art. 7º
3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 14   11,2 Art. 7º
3808.91.96 À base de diclorvós 14   11,2 Art. 7º
3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon 14   11,2 Art. 7º
3808.91.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.92.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.92.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso 14   11,2 Art. 7º
3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram 14   11,2 Art. 7º
3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb 14   11,2 Art. 7º
3808.92.94 À base de sulfiram 14   11,2 Art. 7º
3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 14   11,2 Art. 7º
3808.92.96 À base de thiram 14   11,2 Art. 7º
3808.92.97 À base de propiconazol 12   9,6 Art. 7º
3808.92.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.93.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.93.22 Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB 14   11,2 Art. 7º
3808.93.23 Outros, à base de atrazina ou de diuron 14   11,2 Art. 7º
3808.93.24 Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen 14   11,2 Art. 7º
3808.93.25 Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina 14   11,2 Art. 7º
3808.93.26 Outros, à base de trifluralina 14   11,2 Art. 7º
3808.93.27 Outros, à base de imazetapir 12   9,6 Art. 7º
3808.93.28 Outros, à base de ametrina ou de hexazinona 8   6,4 Art. 7º
3808.93.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.93.32 Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 14   11,2 Art. 7º
3808.93.33 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.93.49 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.93.52 Outros, à base de hidrazida maleica 14   11,2 Art. 7º
3808.93.59 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.94.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.94.22 Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol 14   11,2 Art. 7º
3808.94.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.99.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3808.99.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite 14   11,2 Art. 7º
3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina 14   11,2 Art. 7º
3808.99.93 Outros acaricidas 8   6,4 Art. 7º
3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio 14   11,2 Art. 7º
3808.99.95 Outros nematicidas 8   6,4 Art. 7º
3808.99.96 Raticidas 8   6,4 Art. 7º
3808.99.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil 14   11,2 Art. 7º
3809.10.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.91.10 Aprestos preparados 14   11,2 Art. 7º
3809.91.20 Preparações mordentes 14   11,2 Art. 7º
3809.91.30 Produtos ignífugos 14   11,2 Art. 7º
3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 14   11,2 Art. 7º
3809.91.49 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.91.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 14   11,2 Art. 7º
3809.92.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.92.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 14   11,2 Art. 7º
3809.93.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3809.93.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3810.10.10 Preparações para decapagem de metais 14   11,2 Art. 7º
3810.10.20 Pastas e pós para soldar 14   11,2 Art. 7º
3810.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
3811.11.00 --À base de compostos de chumbo 2   0 Art. 7º
3811.19.00 --Outras 2   0 Art. 7º
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 14   11,2 Art. 7º
3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 14   11,2 Art. 7º
3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 14   11,2 Art. 7º
3811.21.40 Detergentes metálicos 14   11,2 Art. 7º
3811.21.50 Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 14   11,2 Art. 7º
3811.21.90 Outros 2   0 Art. 7º
3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 14   11,2 Art. 7º
3811.29.20 Detergentes metálicos 14   11,2 Art. 7º
3811.29.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis 14   11,2 Art. 7º
3811.90.90 Outros 2   0 Art. 7º
3812.10.00 -Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" 14   11,2 Art. 7º
3812.20.00 -Plastificantes compostos para borracha ou plástico 14   11,2 Art. 7º
3812.31.00 --Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) 14   11,2 Art. 7º
3812.39.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 14   11,2 Art. 7º
3812.39.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 14   11,2 Art. 7º
3812.39.19 Outros 2   0 Art. 7º
3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 14   11,2 Art. 7º
3812.39.29 Outros 14   11,2 Art. 7º
3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 14   11,2 Art. 7º
3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano 14   11,2 Art. 7º
3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano 14   11,2 Art. 7º
3813.00.40 Que contenham bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3813.00.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) 14   11,2 Art. 7º
3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) 14   11,2 Art. 7º
3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 14   11,2 Art. 7º
3814.00.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3815.11.00 --Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 2   0 Art. 7º
3815.12.10 Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 12   9,6 Art. 7º
3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 12   9,6 Art. 7º
3815.12.90 Outros 2   0 Art. 7º
3815.19.00 --Outros 2   0 Art. 7º
3815.90.10 Para craqueamento de petróleo 4   3,2 Art. 7º
3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 2   0 Art. 7º
3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco 12   9,6 Art. 7º
3815.90.93 Tendo como substância ativa óxidos de terras raras 2   0 Art. 7º
3815.90.99 Outros 4   3,2 Art. 7º
3816.00.11 À base de magnesita calcinada 14   11,2 Art. 7º
3816.00.12 À base de silimanita 2   0 Art. 7º
3816.00.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3816.00.21 Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon 2   0 Art. 7º
3816.00.29 Outras 14   11,2 Art. 7º
3816.00.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos 12   9,6 Art. 7º
3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos 14   11,2 Art. 7º
3818.00.10 De silício 2   0 Art. 7º
3818.00.90 Outros 2   0 Art. 7º
3819.00.00 Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. 14   11,2 Art. 7º
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. 14   11,2 Art. 7º
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. 14   11,2 Art. 7º
3822.11.00 --Para a malária (paludismo) 2   0 Art. 7º
3822.12.00 --Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes 14   11,2 Art. 7º
3822.13.00 --Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos 10   8 Art. 7º
3822.19.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 2   0 Art. 7º
3822.19.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto 2   0 Art. 7º
3822.19.30 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico 10   8 Art. 7º
3822.19.40 Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina 2   0 Art. 7º
3822.19.90 Outros 14   11,2 Art. 7º
3822.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
3823.11.00 --Ácido esteárico 6   4,8 Art. 7º
3823.12.00 --Ácido oleico 6   4,8 Art. 7º
3823.13.00 --Ácidos graxos (gordos) do tall oil 14   11,2 Art. 7º
3823.19.10 Ácido caprílico 14   11,2 Art. 7º
3823.19.90 Outros 2   0 Art. 7º
3823.70.10 Esteárico 14   11,2 Art. 7º
3823.70.20 Láurico 14   11,2 Art. 7º
3823.70.40 Cetílico 14   11,2 Art. 7º
3823.70.90 Outros 2   0 Art. 7º
3824.10.00 -Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 14   11,2 Art. 7º
3824.30.00 -Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 14   11,2 Art. 7º
3824.40.00 -Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) 14   11,2 Art. 7º
3824.50.00 -Argamassas e concretos (betões), não refratários 14   11,2 Art. 7º
3824.60.00 -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 14   11,2 Art. 7º
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso 14   11,2 Art. 7º
3824.81.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB) 14   11,2 Art. 7º
3824.82.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
3824.83.00 --Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 14   11,2 Art. 7º
3824.84.00 --Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3824.85.00 --Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 14   11,2 Art. 7º
3824.86.00 --Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) 14   11,2 Art. 7º
3824.87.00 --Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila 14   11,2 Art. 7º
3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 14   11,2 Art. 7º
3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 14   11,2 Art. 7º
3824.89.00 --Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta 14   11,2 Art. 7º
3824.91.00 --Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] 14   11,2 Art. 7º
3824.92.00 --Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico 14   11,2 Art. 7º
3824.99.11 Salinomicina micelial 14   11,2 Art. 7º
3824.99.12 Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso 2   0 Art. 7º
3824.99.13 Da fabricação da primicina amônica 2   0 Art. 7º
3824.99.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina 2   0 Art. 7º
3824.99.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina 2   0 Art. 7º
3824.99.19 Outros 14   11,2 Art. 7º
3824.99.21 Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados 2   0 Art. 7º
3824.99.22 Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol 2   0 Art. 7º
3824.99.23 Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico 14   11,2 Art. 7º
3824.99.24 Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol 2   0 Art. 7º
3824.99.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 2   0 Art. 7º
3824.99.29 Outros 14   11,2 Art. 7º
3824.99.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos 14   11,2 Art. 7º
3824.99.32 Que contenham aminas graxas de C8 a C22 14   11,2 Art. 7º
3824.99.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex 2   0 Art. 7º
3824.99.34 Outras, que contenham polietilenoaminas 14   11,2 Art. 7º
3824.99.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas 14   11,2 Art. 7º
3824.99.36 Reticulantes para silicones 2   0 Art. 7º
3824.99.39 Outras 14   11,2 Art. 7º
3824.99.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes 14   11,2 Art. 7º
3824.99.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila 8   6,4 Art. 7º
3824.99.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano 2   0 Art. 7º
3824.99.49 Outros 14   11,2 Art. 7º
3824.99.51 Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico 2   0 Art. 7º
3824.99.52 Misturas de polietilenoglicóis 14   11,2 Art. 7º
3824.99.53 Polipropilenoglicol líquido 14   11,2 Art. 7º
3824.99.54 Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados 2   0 Art. 7º
3824.99.59 Outros 14   11,2 Art. 7º
3824.99.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo 14   11,2 Art. 7º
3824.99.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio) 14   11,2 Art. 7º
3824.99.73 Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução 2   0 Art. 7º
3824.99.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos 2   0 Art. 7º
3824.99.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais 2   0 Art. 7º
3824.99.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas 2   0 Art. 7º
3824.99.77 Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês 0   0  
3824.99.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio 2   0 Art. 7º
3824.99.79 Outros 14   11,2 Art. 7º
3824.99.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral 14   11,2 Art. 7º
3824.99.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio 2   0 Art. 7º
3824.99.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos 2   0 Art. 7º
3824.99.84 Que contenham éteres decabromodifenílicos 14   11,2 Art. 7º
3824.99.85 Metilato de sódio em metanol 14   11,2 Art. 7º
3824.99.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio 14   11,2 Art. 7º
3824.99.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos 14   11,2 Art. 7º
3824.99.88 Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados) 14   11,2 Art. 7º
3824.99.89 Outros 14   11,2 Art. 7º
3825.10.00 -Resíduos municipais 14   11,2 Art. 7º
3825.20.00 -Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*) 14   11,2 Art. 7º
3825.30.00 -Resíduos clínicos 14   11,2 Art. 7º
3825.41.00 --Halogenados 14   11,2 Art. 7º
3825.49.00 --Outros 14   11,2 Art. 7º
3825.50.00 -Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes 14   11,2 Art. 7º
3825.61.00 --Que contenham principalmente constituintes orgânicos 14   11,2 Art. 7º
3825.69.00 --Outros 14   11,2 Art. 7º
3825.90.00 -Outros 14   11,2 Art. 7º
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. 14   11,2 Art. 7º
3827.11.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos 2   0 Art. 7º
3827.11.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.12.00 --Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) 14   11,2 Art. 7º
3827.13.00 --Que contenham tetracloreto de carbono 14   11,2 Art. 7º
3827.14.00 --Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 14   11,2 Art. 7º
3827.20.00 -Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) 14   11,2 Art. 7º
3827.31.10 Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano 2   0 Art. 7º
3827.31.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.32.10 Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano 2   0 Art. 7º
3827.32.90 Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.39.00 --Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.40.00 -Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano 14   11,2 Art. 7º
3827.51.00 --Que contenham trifluorometano (HFC-23) 14   11,2 Art. 7º
3827.59.00 --Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.61.00 --Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) 14   11,2 Art. 7º
3827.62.00 --Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 14   11,2 Art. 7º
3827.63.00 --Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 14   11,2 Art. 7º
3827.64.00 --Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 14   11,2 Art. 7º
3827.65.00 --Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC125) 14   11,2 Art. 7º
3827.68.00 --Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 14   11,2 Art. 7º
3827.69.00 --Outras 14   11,2 Art. 7º
3827.90.00 -Outras 14   11,2 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

3801.10.00

-Grafita artificial

2

  

0

Art. 7°

3801.20.10

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

10

  

9

Art. 7°

3801.20.90

Outros

10

  

9

Art. 7°

3801.30.10

Pasta carbonada para eletrodos

2

  

0

Art. 7°

3801.30.90

Outras

2

  

0

Art. 7°

3801.90.00

-Outras

10

  

9

Art. 7°

3802.10.00

-Carvões ativados

12

  

10,8

Art. 7°

3802.90.10

Farinhas siliciosas fósseis

12

  

10,8

Art. 7°

3802.90.20

Bentonita

12

  

10,8

Art. 7°

3802.90.30

Atapulgita

2

  

0

Art. 7°

3802.90.40

Outras argilas e terras

12

  

10,8

Art. 7°

3802.90.50

Bauxita

2

  

0

Art. 7°

3802.90.90

Outros

12

  

10,8

Art. 7°

3803.00.10

Em bruto

2

  

0

Art. 7°

3803.00.90

Outros

12

  

10,8

Art. 7°

3804.00.11

Ao sulfito

10

  

9

Art. 7°

3804.00.12

À soda ou ao sulfato

10

  

9

Art. 7°

3804.00.20

Lignossulfonatos

10

  

9

Art. 7°

3805.10.00

-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

14

  

12,6

Art. 7°

3805.90.10

Óleo de pinho

14

  

12,6

Art. 7°

3805.90.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3806.10.00

-Colofônias e ácidos resínicos

12

  

10,8

Art. 7°

3806.20.00

-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

14

  

12,6

Art. 7°

3806.30.00

-Gomas ésteres

14

  

12,6

Art. 7°

3806.90.11

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico

14

  

12,6

Art. 7°

3806.90.12

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

14

  

12,6

Art. 7°

3806.90.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3806.90.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3807.00.00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

14

  

12,6

Art. 7°

3808.52.00

--DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.21

À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.22

À base de endossulfan (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.23

À base de alaclor (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.24

À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

8

  

7,2

Art. 7°

3808.59.25

À base de triclorfom (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.59.26

À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida

12

  

10,8

Art. 7°

3808.59.29

Outras

8

  

7,2

Art. 7°

3808.61.00

--Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

14

  

12,6

Art. 7°

3808.62.10

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.62.90

Outras

8

  

7,2

Art. 7°

3808.69.10

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3808.69.90

Outras

8

  

7,2

Art. 7°

3808.91.11

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.20

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.91

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.93

À base de dicrotofós

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.94

À base de dissulfoton

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.95

À base de fosfeto de alumínio

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.96

À base de diclorvós

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.97

À base de óleo mineral ou de tiometon

14

  

12,6

Art. 7°

3808.91.99

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.92.11

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.20

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.91

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.92

À base de enxofre ou de ziram

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.93

À base de mancozeb ou de maneb

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.94

À base de sulfiram

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.95

À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.96

À base de thiram

14

  

12,6

Art. 7°

3808.92.97

À base de propiconazol

12

  

10,8

Art. 7°

3808.92.99

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.93.11

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.21

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.22

Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.23

Outros, à base de atrazina ou de diuron

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.24

Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.25

Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.26

Outros, à base de trifluralina

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.27

Outros, à base de imazetapir

12

  

10,8

Art. 7°

3808.93.28

Outros, à base de ametrina ou de hexazinona

8

  

7,2

Art. 7°

3808.93.29

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.93.31

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.32

Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.33

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.93.41

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.49

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.51

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.52

Outros, à base de hidrazida maleica

14

  

12,6

Art. 7°

3808.93.59

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.94.11

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.94.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.94.21

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.94.22

Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol

14

  

12,6

Art. 7°

3808.94.29

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3808.99.11

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.20

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.91

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.92

Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.93

Outros acaricidas

8

  

7,2

Art. 7°

3808.99.94

Nematicidas à base de metam sódio

14

  

12,6

Art. 7°

3808.99.95

Outros nematicidas

8

  

7,2

Art. 7°

3808.99.96

Raticidas

8

  

7,2

Art. 7°

3808.99.99

Outros

8

  

7,2

Art. 7°

3809.10.10

Do tipo utilizado na indústria têxtil

14

  

12,6

Art. 7°

3809.10.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.10

Aprestos preparados

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.20

Preparações mordentes

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.30

Produtos ignífugos

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.41

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.49

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.91.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.92.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

14

  

12,6

Art. 7°

3809.92.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.92.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.93.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

14

  

12,6

Art. 7°

3809.93.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3809.93.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3810.10.10

Preparações para decapagem de metais

14

  

12,6

Art. 7°

3810.10.20

Pastas e pós para soldar

14

  

12,6

Art. 7°

3810.90.00

-Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3811.11.00

--À base de compostos de chumbo

2

  

0

Art. 7°

3811.19.00

--Outras

2

  

0

Art. 7°

3811.21.10

Melhoradores do índice de viscosidade

14

  

12,6

Art. 7°

3811.21.20

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

14

  

12,6

Art. 7°

3811.21.30

Dispersantes sem cinzas

14

  

12,6

Art. 7°

3811.21.40

Detergentes metálicos

14

  

12,6

Art. 7°

3811.21.50

Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

14

  

12,6

Art. 7°

3811.21.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3811.29.10

Dispersantes sem cinzas

14

  

12,6

Art. 7°

3811.29.20

Detergentes metálicos

14

  

12,6

Art. 7°

3811.29.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3811.90.10

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

14

  

12,6

Art. 7°

3811.90.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3812.10.00

-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

14

  

12,6

Art. 7°

3812.20.00

-Plastificantes compostos para borracha ou plástico

14

  

12,6

Art. 7°

3812.31.00

--Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)

14

  

12,6

Art. 7°

3812.39.11

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

14

  

12,6

Art. 7°

3812.39.12

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

14

  

12,6

Art. 7°

3812.39.19

Outros

2

  

0

Art. 7°

3812.39.21

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

14

  

12,6

Art. 7°

3812.39.29

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3813.00.10

Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

14

  

12,6

Art. 7°

3813.00.20

Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano

14

  

12,6

Art. 7°

3813.00.30

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano

14

  

12,6

Art. 7°

3813.00.40

Que contenham bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3813.00.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3814.00.10

Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

14

  

12,6

Art. 7°

3814.00.20

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

14

  

12,6

Art. 7°

3814.00.30

Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

14

  

12,6

Art. 7°

3814.00.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3815.11.00

--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

2

  

0

Art. 7°

3815.12.10

Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

12

  

10,8

Art. 7°

3815.12.20

Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

12

  

10,8

Art. 7°

3815.12.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3815.19.00

--Outros

2

  

0

Art. 7°

3815.90.10

Para craqueamento de petróleo

4

  

3,6

Art. 7°

3815.90.91

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

2

  

0

Art. 7°

3815.90.92

Tendo como substância ativa o óxido de zinco

12

  

10,8

Art. 7°

3815.90.93

Tendo como substância ativa óxidos de terras raras

2

  

0

Art. 7°

3815.90.99

Outros

4

  

3,6

Art. 7°

3816.00.11

À base de magnesita calcinada

14

  

12,6

Art. 7°

3816.00.12

À base de silimanita

2

  

0

Art. 7°

3816.00.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3816.00.21

Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon

2

  

0

Art. 7°

3816.00.29

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3816.00.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3817.00.10

Misturas de alquilbenzenos

12

  

10,8

Art. 7°

3817.00.20

Misturas de alquilnaftalenos

14

  

12,6

Art. 7°

3818.00.10

De silício

2

  

0

Art. 7°

3818.00.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3819.00.00

Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.

14

  

12,6

Art. 7°

3820.00.00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

14

  

12,6

Art. 7°

3821.00.00

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

14

  

12,6

Art. 7°

3822.11.00

--Para a malária (paludismo)

2

  

0

Art. 7°

3822.12.00

--Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes

14

  

12,6

Art. 7°

3822.13.00

--Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

10

  

9

Art. 7°

3822.19.10

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto

2

  

0

Art. 7°

3822.19.20

Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto

2

  

0

Art. 7°

3822.19.30

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

10

  

9

Art. 7°

3822.19.40

Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina

2

  

0

Art. 7°

3822.19.90

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3822.90.00

-Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3823.11.00

--Ácido esteárico

6

  

5,4

Art. 7°

3823.12.00

--Ácido oleico

6

  

5,4

Art. 7°

3823.13.00

--Ácidos graxos (gordos) do tall oil

14

  

12,6

Art. 7°

3823.19.10

Ácido caprílico

14

  

12,6

Art. 7°

3823.19.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3823.70.10

Esteárico

14

  

12,6

Art. 7°

3823.70.20

Láurico

14

  

12,6

Art. 7°

3823.70.40

Cetílico

14

  

12,6

Art. 7°

3823.70.90

Outros

2

  

0

Art. 7°

3824.10.00

-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

14

  

12,6

Art. 7°

3824.30.00

-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.40.00

-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.50.00

-Argamassas e concretos (betões), não refratários

14

  

12,6

Art. 7°

3824.60.00

-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

14

  

12,6

Art. 7°

3824.81.10

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso

14

  

12,6

Art. 7°

3824.81.90

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3824.82.10

Que contenham policlorobifenilas (PCB)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.82.90

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3824.83.00

--Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.84.00

--Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.85.00

--Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.86.00

--Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.87.00

--Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila

14

  

12,6

Art. 7°

3824.88.10

Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.88.20

Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.89.00

--Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta

14

  

12,6

Art. 7°

3824.91.00

--Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

14

  

12,6

Art. 7°

3824.92.00

--Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.11

Salinomicina micelial

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.12

Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso

2

  

0

Art. 7°

3824.99.13

Da fabricação da primicina amônica

2

  

0

Art. 7°

3824.99.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

2

  

0

Art. 7°

3824.99.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

2

  

0

Art. 7°

3824.99.19

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.21

Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados

2

  

0

Art. 7°

3824.99.22

Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol

2

  

0

Art. 7°

3824.99.23

Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.24

Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

2

  

0

Art. 7°

3824.99.25

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

2

  

0

Art. 7°

3824.99.29

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.31

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.32

Que contenham aminas graxas de C8 a C22

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.33

Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

2

  

0

Art. 7°

3824.99.34

Outras, que contenham polietilenoaminas

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.35

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.36

Reticulantes para silicones

2

  

0

Art. 7°

3824.99.39

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

8

  

7,2

Art. 7°

3824.99.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

2

  

0

Art. 7°

3824.99.49

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.51

Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

2

  

0

Art. 7°

3824.99.52

Misturas de polietilenoglicóis

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.53

Polipropilenoglicol líquido

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.54

Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados

2

  

0

Art. 7°

3824.99.59

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.73

Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

2

  

0

Art. 7°

3824.99.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

2

  

0

Art. 7°

3824.99.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

2

  

0

Art. 7°

3824.99.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

2

  

0

Art. 7°

3824.99.77

Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês

0

  

0

  

3824.99.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio

2

  

0

Art. 7°

3824.99.79

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.82

Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio

2

  

0

Art. 7°

3824.99.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

2

  

0

Art. 7°

3824.99.84

Que contenham éteres decabromodifenílicos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.85

Metilato de sódio em metanol

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.88

Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)

14

  

12,6

Art. 7°

3824.99.89

Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3825.10.00

-Resíduos municipais

14

  

12,6

Art. 7°

3825.20.00

-Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)

14

  

12,6

Art. 7°

3825.30.00

-Resíduos clínicos

14

  

12,6

Art. 7°

3825.41.00

--Halogenados

14

  

12,6

Art. 7°

3825.49.00

--Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3825.50.00

-Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes

14

  

12,6

Art. 7°

3825.61.00

--Que contenham principalmente constituintes orgânicos

14

  

12,6

Art. 7°

3825.69.00

--Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3825.90.00

-Outros

14

  

12,6

Art. 7°

3826.00.00

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

14

  

12,6

Art. 7°

3827.11.10

Que contenham triclorotrifluoroetanos

2

  

0

Art. 7°

3827.11.90

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.12.00

--Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.13.00

--Que contenham tetracloreto de carbono

14

  

12,6

Art. 7°

3827.14.00

--Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.20.00

-Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.31.10

Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano

2

  

0

Art. 7°

3827.31.90

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.32.10

Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano

2

  

0

Art. 7°

3827.32.90

Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.39.00

--Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.40.00

-Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano

14

  

12,6

Art. 7°

3827.51.00

--Que contenham trifluorometano (HFC-23)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.59.00

--Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.61.00

--Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.62.00

--Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.63.00

--Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.64.00

--Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.65.00

--Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC125)

14

  

12,6

Art. 7°

3827.68.00

--Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48

14

  

12,6

Art. 7°

3827.69.00

--Outras

14

  

12,6

Art. 7°

3827.90.00

-Outras

14

  

12,6

Art. 7°