Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021

ANEXO II

CAPÍTULO 30 Produtos farmacêuticos

(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%) FUNDAMENTAÇÃO
3001.20.10 De fígado 6   4,8 Art. 7º
3001.20.90 Outros 6   4,8 Art. 7º
3001.90.10 Heparina e seus sais 8   6,4 Art. 7º
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína 2   0 Art. 7º
3001.90.31 Fígados 4   3,2 Art. 7º
3001.90.39 Outros 4   3,2 Art. 7º
3001.90.90 Outros 2   0 Art. 7º
3002.12.11 Antiofídicos e outros antivenenosos 8   6,4 Art. 7º
3002.12.12 Antitetânico 4   3,2 Art. 7º
3002.12.13 Anticatarral 4   3,2 Art. 7º
3002.12.14 Antipiogênico 4   3,2 Art. 7º
3002.12.15 Antidiftérico 4   3,2 Art. 7º
3002.12.16 Polivalentes 4   3,2 Art. 7º
3002.12.19 Outros 2   0 Art. 7º
3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh 2   0 Art. 7º
3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas 2   0 Art. 7º
3002.12.23 Concentrado de fator VIII 2   0 Art. 7º
3002.12.24 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 2   0 Art. 7º
3002.12.29 Outros 2   0 Art. 7º
3002.12.31 Soroalbumina, exceto a humana 2   0 Art. 7º
3002.12.32 Plasmina (fibrinolisina) 0   0  
3002.12.33 Uroquinase 0   0  
3002.12.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 8   6,4 Art. 7º
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 8   6,4 Art. 7º
3002.12.36 Soroalbumina humana 4   3,2 Art. 7º
3002.12.39 Outros 2   0 Art. 7º
3002.13.00 --Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2   0 Art. 7º
3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2   0 Art. 7º
3002.15.10 betainterferona; alfapeginterferona 2a 0   0  
3002.15.20 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) 0   0  
3002.15.90 Outros 2   0 Art. 7º
3002.41.11 Contra a gripe 2   0 Art. 7º
3002.41.12 Contra a poliomielite 2   0 Art. 7º
3002.41.13 Contra a hepatite B 2   0 Art. 7º
3002.41.14 Contra o sarampo 2   0 Art. 7º
3002.41.15 Contra a meningite 2   0 Art. 7º
3002.41.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 2   0 Art. 7º
3002.41.17 Outras tríplices 4   3,2 Art. 7º
3002.41.18 Anticatarral e antipiogênico 2   0 Art. 7º
3002.41.19 Outras 2   0 Art. 7º
3002.41.21 Contra a gripe 2   0 Art. 7º
3002.41.22 Contra a poliomielite 2   0 Art. 7º
3002.41.23 Contra a hepatite B 2   0 Art. 7º
3002.41.24 Contra o sarampo 2   0 Art. 7º
3002.41.25 Contra a meningite 2   0 Art. 7º
3002.41.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 2   0 Art. 7º
3002.41.27 Outras tríplices 2   0 Art. 7º
3002.41.28 Anticatarral e antipiogênico 4   3,2 Art. 7º
3002.41.29 Outras 2   0 Art. 7º
3002.42.10 Contra a raiva 4   3,2 Art. 7º
3002.42.20 Contra a coccidiose 4   3,2 Art. 7º
3002.42.30 Contra a querato-conjuntivite 4   3,2 Art. 7º
3002.42.40 Contra a cinomose 4   3,2 Art. 7º
3002.42.50 Contra a leptospirose 4   3,2 Art. 7º
3002.42.60 Contra a febre aftosa 4   3,2 Art. 7º
3002.42.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas 4   3,2 Art. 7º
3002.42.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 4   3,2 Art. 7º
3002.42.90 Outras 2   0 Art. 7º
3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana 4   3,2 Art. 7º
3002.49.20 Tuberculinas 4   3,2 Art. 7º
3002.49.91 Para a saúde animal 4   3,2 Art. 7º
3002.49.92 Para a saúde humana 4   3,2 Art. 7º
3002.49.93 Saxitoxina 8   6,4 Art. 7º
3002.49.94 Ricina 8   6,4 Art. 7º
3002.49.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3002.51.00 --Produtos de terapia celular 4   3,2 Art. 7º
3002.59.00 --Outras 8   6,4 Art. 7º
3002.90.00 -Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3003.10.13 Penicilina G benzatínica 14   11,2 Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3003.10.14 Penicilina G potássica 8   6,4 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
3003.10.14 / Penicilina G potássica / 14 / 11,2 / Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3003.10.15 Penicilina G procaínica 8   6,4 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
3003.10.15 / Penicilina G procaínica / 14 / 11,2 / Art. 7º
3003.10.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 8   6,4 Art. 7º
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 8   6,4 Art. 7º
3003.20.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3003.20.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.31 Rifamicina SV sódica 8   6,4 Art. 7º
3003.20.32 Rifampicina 8   6,4 Art. 7º
3003.20.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina 14   11,2 Art. 7º
3003.20.49 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.51 Cefalotina sódica 14   11,2 Art. 7º
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 14   11,2 Art. 7º
3003.20.59 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.61 Sulfato de gentamicina 14   11,2 Art. 7º
3003.20.62 Daunorubicina 0   0  
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0   0  
3003.20.69 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.71 Vancomicina 8   6,4 Art. 7º
3003.20.72 Actinomicinas 0   0  
3003.20.73 Ciclosporina A 0   0  
3003.20.79 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.20.91 Mitomicina 0   0  
3003.20.92 Fumarato de tiamulina 8   6,4 Art. 7º
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0   0  
3003.20.94 Imipenem 0   0  
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0   0  
3003.20.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.31.00 --Que contenham insulina 14   11,2 Art. 7º
3003.39.11 Somatotropina 0   0  
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 14   11,2 Art. 7º
3003.39.13 Menotropinas 14   11,2 Art. 7º
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) 8   6,4 Art. 7º
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 8   6,4 Art. 7º
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais 0   0  
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 0   0  
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais 0   0  
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0   0  
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0   0  
3003.39.22 Oxitocina 14   11,2 Art. 7º
3003.39.23 Sais de insulina 14   11,2 Art. 7º
3003.39.24 Timosinas 0   0  
3003.39.25 Octreotida 0   0  
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato 0   0  
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 0   0  
3003.39.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol 14   11,2 Art. 7º
3003.39.32 Fempropionato de estradiol 14   11,2 Art. 7º
3003.39.33 Estriol ou seu succinato 14   11,2 Art. 7º
3003.39.34 Alilestrenol 14   11,2 Art. 7º
3003.39.35 Linestrenol 14   11,2 Art. 7º
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0   0  
3003.39.37 Desogestrel 14   11,2 Art. 7º
3003.39.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.39.81 Levotiroxina sódica 12   9,6 Art. 7º
3003.39.82 Liotironina sódica 12   9,6 Art. 7º
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0   0  
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 14   11,2 Art. 7º
3003.39.94 Espironolactona 14   11,2 Art. 7º
3003.39.95 Exemestano 0   0  
3003.39.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.41.00 --Que contenham efedrina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3003.42.00 --Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3003.43.00 --Que contenham norefedrina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3003.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0   0  
3003.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 14   11,2 Art. 7º
3003.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 8   6,4 Art. 7º
3003.49.40 Codeína ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3003.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0   0  
3003.49.90 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.60.00 -Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 8   6,4 Art. 7º
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) 8   6,4 Art. 7º
3003.90.12 Nicotinamida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 14   11,2 Art. 7º
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 8   6,4 Art. 7º
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 8   6,4 Art. 7º
3003.90.17 Ácido retinoico (tretinoína) 8   6,4 Art. 7º
3003.90.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.21 Estreptoquinase 0   0  
3003.90.22 L-Asparaginase 0   0  
3003.90.23 Deoxirribonuclease 0   0  
3003.90.24 Idursulfase 0   0  
3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0   0  
3003.90.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 14   11,2 Art. 7º
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 14   11,2 Art. 7º
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 14   11,2 Art. 7º
3003.90.34 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 14   11,2 Art. 7º
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio 14   11,2 Art. 7º
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético 14   11,2 Art. 7º
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 14   11,2 Art. 7º
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0   0  
3003.90.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 14   11,2 Art. 7º
3003.90.42 Cloridrato de ketamina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato 14   11,2 Art. 7º
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato 14   11,2 Art. 7º
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa 14   11,2 Art. 7º
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 14   11,2 Art. 7º
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0   0  
3003.90.49 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 14   11,2 Art. 7º
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.54 Femproporex 14   11,2 Art. 7º
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0   0  
3003.90.59 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.61 Quercetina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.62 Tiaprida 8   6,4 Art. 7º
3003.90.63 Etidronato dissódico 14   11,2 Art. 7º
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona 14   11,2 Art. 7º
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0   0  
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram 14   11,2 Art. 7º
3003.90.69 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 14   11,2 Art. 7º
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 14   11,2 Art. 7º
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 14   11,2 Art. 7º
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 14   11,2 Art. 7º
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0   0  
3003.90.79 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol 8   6,4 Art. 7º
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 14   11,2 Art. 7º
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 14   11,2 Art. 7º
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 14   11,2 Art. 7º
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 14   11,2 Art. 7º
3003.90.86 Clortalidona; furosemida 14   11,2 Art. 7º
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 14   11,2 Art. 7º
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 0   0  
3003.90.89 Outros 8   6,4 Art. 7º
3003.90.91 Extrato de pólen 8   6,4 Art. 7º
3003.90.92 Crisarobina; disofenol 14   11,2 Art. 7º
3003.90.93 Diclofenaco resinato 14   11,2 Art. 7º
3003.90.94 Silimarina 8   6,4 Art. 7º
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0   0  
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana 14   11,2 Art. 7º
3003.90.97 Sevoflurano 14   11,2 Art. 7º
3003.90.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3004.10.13 Penicilina G benzatínica 14   11,2 Art. 7º
3004.10.14 Penicilina G potássica 14   11,2 Art. 7º
3004.10.15 Penicilina G procaínica 14   11,2 Art. 7º
3004.10.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 8   6,4 Art. 7º
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 8   6,4 Art. 7º
3004.20.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3004.20.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.31 Rifamicina SV sódica 8   6,4 Art. 7º
3004.20.32 Rifampicina 8   6,4 Art. 7º
3004.20.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina 14   11,2 Art. 7º
3004.20.49 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.51 Cefalotina sódica 14   11,2 Art. 7º
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 14   11,2 Art. 7º
3004.20.59 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.61 Sulfato de gentamicina 14   11,2 Art. 7º
3004.20.62 Daunorubicina 0   0  
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0   0  
3004.20.69 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.71 Vancomicina 8   6,4 Art. 7º
3004.20.72 Actinomicinas 0   0  
3004.20.73 Ciclosporina A 0   0  
3004.20.79 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.20.91 Mitomicina 0   0  
3004.20.92 Fumarato de tiamulina 8   6,4 Art. 7º
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0   0  
3004.20.94 Imipenem 0   0  
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0   0  
3004.20.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.31.00 --Que contenham insulina 14   11,2 Art. 7º
3004.32.10 Hormônios corticosteroides 14   11,2 Art. 7º
3004.32.20 Espironolactona 14   11,2 Art. 7º
3004.32.90 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.39.11 Somatotropina 0   0  
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 14   11,2 Art. 7º
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 358 DE 21/06/2022):
3004.39.13 Menotropinas 8   6,4 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
3004.39.13 / Menotropinas / 14 / 11,2 / Art. 7º
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) 8   6,4 Art. 7º
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 8   6,4 Art. 7º
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais 0   0  
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato 0   0  
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais 0   0  
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0   0  
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0   0  
3004.39.22 Oxitocina 14   11,2 Art. 7º
3004.39.23 Sais de insulina 14   11,2 Art. 7º
3004.39.24 Timosinas 0   0  
3004.39.25 Calcitonina 8   6,4 Art. 7º
3004.39.26 Octreotida 0   0  
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato 0   0  
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato 0   0  
3004.39.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol 14   11,2 Art. 7º
3004.39.32 Fempropionato de estradiol 14   11,2 Art. 7º
3004.39.33 Estriol ou seu succinato 14   11,2 Art. 7º
3004.39.34 Alilestrenol 14   11,2 Art. 7º
3004.39.35 Linestrenol 14   11,2 Art. 7º
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0   0  
3004.39.37 Desogestrel 14   11,2 Art. 7º
3004.39.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.39.81 Levotiroxina sódica 12   9,6 Art. 7º
3004.39.82 Liotironina sódica 12   9,6 Art. 7º
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0   0  
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 14   11,2 Art. 7º
3004.39.94 Exemestano 0   0  
3004.39.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.41.00 --Que contenham efedrina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3004.42.00 --Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3004.43.00 --Que contenham norefedrina ou seus sais 8   6,4 Art. 7º
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0   0  
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 14   11,2 Art. 7º
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 8   6,4 Art. 7º
3004.49.40 Codeína ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0   0  
3004.49.90 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) 8   6,4 Art. 7º
3004.50.20 Nicotinamida 14   11,2 Art. 7º
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 14   11,2 Art. 7º
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 14   11,2 Art. 7º
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 8   6,4 Art. 7º
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) 8   6,4 Art. 7º
3004.50.90 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.60.00 -Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 8   6,4 Art. 7º
3004.90.11 Estreptoquinase 0   0  
3004.90.12 L-Asparaginase 0   0  
3004.90.13 Deoxirribonuclease 0   0  
3004.90.14 Idursulfase 0   0  
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0   0  
3004.90.19 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 14   11,2 Art. 7º
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 14   11,2 Art. 7º
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 14   11,2 Art. 7º
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 14   11,2 Art. 7º
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio 14   11,2 Art. 7º
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 14   11,2 Art. 7º
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 2   0 Art. 7º
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0   0  
3004.90.29 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 14   11,2 Art. 7º
3004.90.32 Cloridrato de ketamina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato 14   11,2 Art. 7º
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato 14   11,2 Art. 7º
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa 14   11,2 Art. 7º
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 14   11,2 Art. 7º
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 14   11,2 Art. 7º
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0   0  
3004.90.39 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 14   11,2 Art. 7º
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 14   11,2 Art. 7º
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 14   11,2 Art. 7º
3004.90.44 Femproporex 14   11,2 Art. 7º
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida 14   11,2 Art. 7º
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0   0  
3004.90.49 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.51 Quercetina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.52 Tiaprida 8   6,4 Art. 7º
3004.90.53 Etidronato dissódico 14   11,2 Art. 7º
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona 14   11,2 Art. 7º
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram 14   11,2 Art. 7º
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0   0  
3004.90.59 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 14   11,2 Art. 7º
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 14   11,2 Art. 7º
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 14   11,2 Art. 7º
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 14   11,2 Art. 7º
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 14   11,2 Art. 7º
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0   0  
3004.90.69 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol 8   6,4 Art. 7º
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 14   11,2 Art. 7º
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 14   11,2 Art. 7º
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 14   11,2 Art. 7º
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 14   11,2 Art. 7º
3004.90.76 Clortalidona; furosemida 14   11,2 Art. 7º
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 14   11,2 Art. 7º
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 0   0  
3004.90.79 Outros 8   6,4 Art. 7º
3004.90.91 Extrato de pólen 8   6,4 Art. 7º
3004.90.92 Crisarobina; disofenol 14   11,2 Art. 7º
3004.90.93 Diclofenaco resinato 14   11,2 Art. 7º
3004.90.94 Silimarina 8   6,4 Art. 7º
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0   0  
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana 14   11,2 Art. 7º
3004.90.97 Sevoflurano 14   11,2 Art. 7º
3004.90.99 Outros 8   6,4 Art. 7º
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 12   9,6 Art. 7º
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas 12   9,6 Art. 7º
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas 12   9,6 Art. 7º
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) 2   0 Art. 7º
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos 2   0 Art. 7º
3005.10.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
3005.90.11 De ácido poliglicólico 2   0 Art. 7º
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico 2   0 Art. 7º
3005.90.19 Outros 12   9,6 Art. 7º
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) 12   9,6 Art. 7º
3005.90.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona 2   0 Art. 7º
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 2   0 Art. 7º
3006.10.90 Outros 12   9,6 Art. 7º
3006.30.11 À base de ioexol 2   0 Art. 7º
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol 2   0 Art. 7º
3006.30.13 À base de iopamidol 2   0 Art. 7º
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina 2   0 Art. 7º
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina 2   0 Art. 7º
3006.30.17 À base de ioversol ou de iopromida 2   0 Art. 7º
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas 2   0 Art. 7º
3006.30.19 Outras 12   9,6 Art. 7º
3006.30.21 À base de somatoliberina 2   0 Art. 7º
3006.30.29 Outros 12   9,6 Art. 7º
3006.40.11 Cimentos 12   9,6 Art. 7º
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária 2   0 Art. 7º
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea 2   0 Art. 7º
3006.50.00 -Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos 14   11,2 Art. 7º
3006.60.00 -Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas 12   9,6 Art. 7º
3006.70.00 -Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos 14   11,2 Art. 7º
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia 6   4,8 Art. 7º
3006.91.90 Outros 18   14,4 Art. 7º
3006.92.00 --Resíduos farmacêuticos 14   11,2 Art. 7º
3006.93.00 --Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses 8   6,4 Art. 7º
Nota: Redação Anterior:
NCM DESCRIÇÃO TEC (%)   ALÍQUOTA (%)

FUNDAMENTAÇÃO

3001.20.10

De fígado

6

 

5,4

Art. 7°

3001.20.90

Outros

6

 

5,4

Art. 7°

3001.90.10

Heparina e seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3001.90.20

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

2

 

0

Art. 7°

3001.90.31

Fígados

4

 

3,6

Art. 7°

3001.90.39

Outros

4

 

3,6

Art. 7°

3001.90.90

Outros

2

 

0

Art. 7°

3002.12.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

8

 

7,2

Art. 7°

3002.12.12

Antitetânico

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.13

Anticatarral

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.14

Antipiogênico

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.15

Antidiftérico

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.16

Polivalentes

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.19

Outros

2

 

0

Art. 7°

3002.12.21

Imunoglobulina anti-Rh

2

 

0

Art. 7°

3002.12.22

Outras imunoglobulinas séricas

2

 

0

Art. 7°

3002.12.23

Concentrado de fator VIII

2

 

0

Art. 7°

3002.12.24

Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

2

 

0

Art. 7°

3002.12.29

Outros

2

 

0

Art. 7°

3002.12.31

Soroalbumina, exceto a humana

2

 

0

Art. 7°

3002.12.32

Plasmina (fibrinolisina)

0

 

0

 

3002.12.33

Uroquinase

0

 

0

 

3002.12.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

8

 

7,2

Art. 7°

3002.12.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

8

 

7,2

Art. 7°

3002.12.36

Soroalbumina humana

4

 

3,6

Art. 7°

3002.12.39

Outros

2

 

0

Art. 7°

3002.13.00

--Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

2

 

0

Art. 7°

3002.14.00

--Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

2

 

0

Art. 7°

3002.15.10

betainterferona; alfapeginterferona 2a

0

 

0

 

3002.15.20

Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

0

 

0

 

3002.15.90

Outros

2

 

0

Art. 7°

3002.41.11

Contra a gripe

2

 

0

Art. 7°

3002.41.12

Contra a poliomielite

2

 

0

Art. 7°

3002.41.13

Contra a hepatite B

2

 

0

Art. 7°

3002.41.14

Contra o sarampo

2

 

0

Art. 7°

3002.41.15

Contra a meningite

2

 

0

Art. 7°

3002.41.16

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

2

 

0

Art. 7°

3002.41.17

Outras tríplices

4

 

3,6

Art. 7°

3002.41.18

Anticatarral e antipiogênico

2

 

0

Art. 7°

3002.41.19

Outras

2

 

0

Art. 7°

3002.41.21

Contra a gripe

2

 

0

Art. 7°

3002.41.22

Contra a poliomielite

2

 

0

Art. 7°

3002.41.23

Contra a hepatite B

2

 

0

Art. 7°

3002.41.24

Contra o sarampo

2

 

0

Art. 7°

3002.41.25

Contra a meningite

2

 

0

Art. 7°

3002.41.26

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

2

 

0

Art. 7°

3002.41.27

Outras tríplices

2

 

0

Art. 7°

3002.41.28

Anticatarral e antipiogênico

4

 

3,6

Art. 7°

3002.41.29

Outras

2

 

0

Art. 7°

3002.42.10

Contra a raiva

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.20

Contra a coccidiose

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.30

Contra a querato-conjuntivite

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.40

Contra a cinomose

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.50

Contra a leptospirose

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.60

Contra a febre aftosa

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.70

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.80

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70

4

 

3,6

Art. 7°

3002.42.90

Outras

2

 

0

Art. 7°

3002.49.10

Antitoxinas de origem microbiana

4

 

3,6

Art. 7°

3002.49.20

Tuberculinas

4

 

3,6

Art. 7°

3002.49.91

Para a saúde animal

4

 

3,6

Art. 7°

3002.49.92

Para a saúde humana

4

 

3,6

Art. 7°

3002.49.93

Saxitoxina

8

 

7,2

Art. 7°

3002.49.94

Ricina

8

 

7,2

Art. 7°

3002.49.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3002.51.00

--Produtos de terapia celular

4

 

3,6

Art. 7°

3002.59.00

--Outras

8

 

7,2

Art. 7°

3002.90.00

-Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

14

 

12,6

Art. 7°

3003.10.14

Penicilina G potássica

14

 

12,6

Art. 7°

3003.10.15

Penicilina G procaínica

14

 

12,6

Art. 7°

3003.10.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.10.20

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3003.20.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.32

Rifampicina

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.41

Cloridrato de lincomicina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.20.49

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.51

Cefalotina sódica

14

 

12,6

Art. 7°

3003.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

14

 

12,6

Art. 7°

3003.20.59

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.61

Sulfato de gentamicina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.20.62

Daunorubicina

0

 

0

 

3003.20.63

Idarubicina; pirarubicina

0

 

0

 

3003.20.69

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.71

Vancomicina

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.72

Actinomicinas

0

 

0

 

3003.20.73

Ciclosporina A

0

 

0

 

3003.20.79

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.91

Mitomicina

0

 

0

 

3003.20.92

Fumarato de tiamulina

8

 

7,2

Art. 7°

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

 

0

 

3003.20.94

Imipenem

0

 

0

 

3003.20.95

Anfotericina B em lipossomas

0

 

0

 

3003.20.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.31.00

--Que contenham insulina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.11

Somatotropina

0

 

0

 

3003.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.13

Menotropinas

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.14

Corticotropina (ACTH)

8

 

7,2

Art. 7°

3003.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

8

 

7,2

Art. 7°

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

 

0

 

3003.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

 

0

 

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

 

0

 

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

 

0

 

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

 

0

 

3003.39.22

Oxitocina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.23

Sais de insulina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.24

Timosinas

0

 

0

 

3003.39.25

Octreotida

0

 

0

 

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

0

 

0

 

3003.39.27

Nafarelina ou seu acetato

0

 

0

 

3003.39.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.34

Alilestrenol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.35

Linestrenol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

 

0

 

3003.39.37

Desogestrel

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.39.81

Levotiroxina sódica

12

 

10,8

Art. 7°

3003.39.82

Liotironina sódica

12

 

10,8

Art. 7°

3003.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa)

0

 

0

 

3003.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.94

Espironolactona

14

 

12,6

Art. 7°

3003.39.95

Exemestano

0

 

0

 

3003.39.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.41.00

--Que contenham efedrina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3003.42.00

--Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3003.43.00

--Que contenham norefedrina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3003.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

 

0

 

3003.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

14

 

12,6

Art. 7°

3003.49.30

Metanossulfonato de di-hidroergocristina

8

 

7,2

Art. 7°

3003.49.40

Codeína ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3003.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

 

0

 

3003.49.90

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.60.00

-Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.11

Folinato de cálcio (leucovorina)

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.12

Nicotinamida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.16

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.17

Ácido retinoico (tretinoína)

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.21

Estreptoquinase

0

 

0

 

3003.90.22

L-Asparaginase

0

 

0

 

3003.90.23

Deoxirribonuclease

0

 

0

 

3003.90.24

Idursulfase

0

 

0

 

3003.90.25

alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

0

 

0

 

3003.90.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.31

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.32

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.34

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.35

Lactofosfato de cálcio

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.38

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

0

 

0

 

3003.90.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.41

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.45

Levodopa; alfa-metildopa

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.48

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

 

0

 

3003.90.49

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.54

Femproporex

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.58

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

0

 

0

 

3003.90.59

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.61

Quercetina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.62

Tiaprida

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.63

Etidronato dissódico

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.66

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

 

0

 

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.69

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.72

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.73

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.74

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.75

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.77

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.78

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0

 

0

 

3003.90.79

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.83

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.86

Clortalidona; furosemida

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

0

 

0

 

3003.90.89

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.91

Extrato de pólen

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.92

Crisarobina; disofenol

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.93

Diclofenaco resinato

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.94

Silimarina

8

 

7,2

Art. 7°

3003.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

 

0

 

3003.90.96

Complexo de ferro dextrana

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.97

Sevoflurano

14

 

12,6

Art. 7°

3003.90.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

14

 

12,6

Art. 7°

3004.10.14

Penicilina G potássica

14

 

12,6

Art. 7°

3004.10.15

Penicilina G procaínica

14

 

12,6

Art. 7°

3004.10.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.10.20

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3004.20.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.32

Rifampicina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.20.49

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.51

Cefalotina sódica

14

 

12,6

Art. 7°

3004.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

14

 

12,6

Art. 7°

3004.20.59

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.20.62

Daunorubicina

0

 

0

 

3004.20.63

Idarubicina; pirarubicina

0

 

0

 

3004.20.69

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.71

Vancomicina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.72

Actinomicinas

0

 

0

 

3004.20.73

Ciclosporina A

0

 

0

 

3004.20.79

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.91

Mitomicina

0

 

0

 

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

 

0

 

3004.20.94

Imipenem

0

 

0

 

3004.20.95

Anfotericina B em lipossomas

0

 

0

 

3004.20.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.31.00

--Que contenham insulina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.32.10

Hormônios corticosteroides

14

 

12,6

Art. 7°

3004.32.20

Espironolactona

14

 

12,6

Art. 7°

3004.32.90

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.11

Somatotropina

0

 

0

 

3004.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.13

Menotropinas

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.14

Corticotropina (ACTH)

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

 

0

 

3004.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

 

0

 

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

 

0

 

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

 

0

 

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

 

0

 

3004.39.22

Oxitocina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.23

Sais de insulina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.24

Timosinas

0

 

0

 

3004.39.25

Calcitonina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.26

Octreotida

0

 

0

 

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

0

 

0

 

3004.39.28

Nafarelina ou seu acetato

0

 

0

 

3004.39.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.34

Alilestrenol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.35

Linestrenol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

 

0

 

3004.39.37

Desogestrel

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.39.81

Levotiroxina sódica

12

 

10,8

Art. 7°

3004.39.82

Liotironina sódica

12

 

10,8

Art. 7°

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa)

0

 

0

 

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

14

 

12,6

Art. 7°

3004.39.94

Exemestano

0

 

0

 

3004.39.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.41.00

--Que contenham efedrina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3004.42.00

--Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3004.43.00

--Que contenham norefedrina ou seus sais

8

 

7,2

Art. 7°

3004.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

 

0

 

3004.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

14

 

12,6

Art. 7°

3004.49.30

Metanossulfonato de di-hidroergocristina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.49.40

Codeína ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3004.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

 

0

 

3004.49.90

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

8

 

7,2

Art. 7°

3004.50.20

Nicotinamida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)

14

 

12,6

Art. 7°

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

 

7,2

Art. 7°

3004.50.60

Ácido retinoico (tretinoína)

8

 

7,2

Art. 7°

3004.50.90

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.60.00

-Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.11

Estreptoquinase

0

 

0

 

3004.90.12

L-Asparaginase

0

 

0

 

3004.90.13

Deoxirribonuclease

0

 

0

 

3004.90.14

Idursulfase

0

 

0

 

3004.90.15

alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

0

 

0

 

3004.90.19

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.22

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.24

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

2

 

0

Art. 7°

3004.90.28

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

0

 

0

 

3004.90.29

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.35

Levodopa; alfa-metildopa

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.38

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

 

0

 

3004.90.39

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.42

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.44

Femproporex

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.46

Amitraz; cipermetrina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.48

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

0

 

0

 

3004.90.49

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.51

Quercetina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.52

Tiaprida

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.53

Etidronato dissódico

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.55

Nitrovin; moxidectina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.57

Carbocisteína; sulfiram

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.58

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

 

0

 

3004.90.59

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.61

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.62

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.63

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.64

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.65

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.67

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.68

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0

 

0

 

3004.90.69

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.73

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.75

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.76

Clortalidona; furosemida

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.78

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

0

 

0

 

3004.90.79

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.91

Extrato de pólen

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.92

Crisarobina; disofenol

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.93

Diclofenaco resinato

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.94

Silimarina

8

 

7,2

Art. 7°

3004.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

 

0

 

3004.90.96

Complexo de ferro dextrana

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.97

Sevoflurano

14

 

12,6

Art. 7°

3004.90.99

Outros

8

 

7,2

Art. 7°

3005.10.10

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

12

 

10,8

Art. 7°

3005.10.20

Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

12

 

10,8

Art. 7°

3005.10.30

Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

12

 

10,8

Art. 7°

3005.10.40

Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

2

 

0

Art. 7°

3005.10.50

Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

2

 

0

Art. 7°

3005.10.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

3005.90.11

De ácido poliglicólico

2

 

0

Art. 7°

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

2

 

0

Art. 7°

3005.90.19

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)

12

 

10,8

Art. 7°

3005.90.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

3006.10.10

Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona

2

 

0

Art. 7°

3006.10.20

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

2

 

0

Art. 7°

3006.10.90

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

3006.30.11

À base de ioexol

2

 

0

Art. 7°

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol

2

 

0

Art. 7°

3006.30.13

À base de iopamidol

2

 

0

Art. 7°

3006.30.15

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

2

 

0

Art. 7°

3006.30.16

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

2

 

0

Art. 7°

3006.30.17

À base de ioversol ou de iopromida

2

 

0

Art. 7°

3006.30.18

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

2

 

0

Art. 7°

3006.30.19

Outras

12

 

10,8

Art. 7°

3006.30.21

À base de somatoliberina

2

 

0

Art. 7°

3006.30.29

Outros

12

 

10,8

Art. 7°

3006.40.11

Cimentos

12

 

10,8

Art. 7°

3006.40.12

Outros produtos para obturação dentária

2

 

0

Art. 7°

3006.40.20

Cimentos para reconstituição óssea

2

 

0

Art. 7°

3006.50.00

-Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos

14

 

12,6

Art. 7°

3006.60.00

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

12

 

10,8

Art. 7°

3006.70.00

-Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

14

 

12,6

Art. 7°

3006.91.10

Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia

6

 

5,4

Art. 7°

3006.91.90

Outros

18

 

16,2

Art. 7°

3006.92.00

--Resíduos farmacêuticos

14

 

12,6

Art. 7°

3006.93.00

--Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses

8

 

7,2

Art. 7°