Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2021
ANEXO II
CAPÍTULO 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
(Redação dada pela Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022, efeitos a partir de 01/06/2022):
NCM | DESCRIÇÃO | TEC (%) | ALÍQUOTA (%) | FUNDAMENTAÇÃO | |
1401.10.00 | -Bambus | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1401.20.00 | -Rotins | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1401.90.00 | -Outras | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1404.20.10 | Em bruto | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1404.20.90 | Outros | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes | 6 | 4,8 | Art. 7º | |
1404.90.90 | Outros | 6 | 4,8 | Art. 7º |