Resolução GSEFAZ nº 19 DE 18/06/2016
Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 22 ago 2016
Modifica a Resolução nº 0015/2016-SEFAZ, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento do ICMS.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando que a não incidência do ICMS, disposta no inciso XI do art. 4º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, sobre as máquinas ou equipamentos destinados ao ativo permanente de estabelecimento agropecuário ou industrial, para utilização direta e exclusivamente no seu processo produtivo, de procedência nacional ou estrangeira, também se aplica às suas partes e peças;
Considerando ser da competência do Secretário de Estado da Fazenda listar as partes e peças às quais se aplica a não incidência do ICMS, conforme inciso IV do § 3º do art. 4º do Regulamento do ICMS;
Considerando a necessidade de acrescentar itens à relação constante na Resolução nº 0015/2016, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento do ICMS,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens abaixo à tabela constante do Anexo Único da Resolução nº 0015/2016-GSEFAZ, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento do ICMS, com as seguintes redações:
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| ITEM | NCM | DENOMINAÇÃO |
| 34 | 4016.93.00 | Anel de vedação do estojo de fixação do cabeçote do motor |
| 35 | 4016.93.00 | Anel de vedação entre coroa e saia do pistão do cilindro do motor |
| 36 | 4016.93.00 | Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 37 | 4016.93.00 | Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 38 | 4016.93.00 | Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 39 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 40 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tubulação de gás dentro da caixa quente do motor |
| 41 | 4016.93.00 | Anel de vedação para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 42 | 4016.93.00 | Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor |
| 43 | 4016.93.00 | Anel de vedação do sistema de óleo combustível do motor |
| 44 | 4016.93.00 | Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor |
| 45 | 4016.93.00 | Anel de suporte da peça conectora tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor |
| 46 | 4016.93.00 | Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 47 | 4016.93.00 | Junta de vedação das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 48 | 4016.93.00 | Anel de selagem do pontalete das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor |
| 49 | 4016.93.00 | Anel de vedação do recebedor de ar de carga do motor |
| 50 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tubulação de água de alta temperatura do motor |
| 51 | 4016.93.00 | Anel de vedação das placas de refrigeração do bloco do motor |
| 52 | 4016.93.00 | Anel de vedação do estojo do mancal móvel do cilindro do motor |
| 53 | 4016.93.00 | Anel de vedação do cabeçote do cilindro do motor |
| 54 | 4016.93.00 | Anel de vedação da camisa do cilindro do motor |
| 55 | 4016.93.00 | Anel de vedação |
| 56 | 4016.93.00 | Anel de vedação do distribuidor de ar de partida do motor |
| 57 | 4016.93.00 | Anel de vedação interno do distribuidor de ar de partida do motor |
| 58 | 4016.93.00 | Anel de vedação do tucho do balancim do cabeçote do cilindro do motor |
| 59 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tubulação do sistema d'água de alta temperatura do motor |
| 60 | 4016.93.00 | Anel de vedação da base da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 61 | 4016.93.00 | Selo do detector de névoa no cárter do motor |
| 62 | 4016.93.00 | Anel de vedação da válvula injetora de combustível no cilindro do motor |
| 63 | 4016.93.00 | Anel de vedação da válvula de fechamento rápido |
| 64 | 4016.93.00 | Anel de vedação da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor |
| 65 | 4016.93.00 | Jogo de reparos para o macaco hidraúlico de elevação da capa do mancal fixo do eixo de manivelas do motor |
| 66 | 4016.93.00 | Junta flexível |
| 67 | 4016.93.00 | Anel de vedação para tampa de visita do eixo de cames do motor |
| 68 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tampa do cárter do motor |
| 69 | 4016.93.00 | Anel de retenção tipo "v" do volante do motor |
| 70 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tampa do balancim do cabeçote do cilindro do motor |
| 71 | 4016.93.00 | Anel de vedação da manopla da tampa do balancim do cabeçote do cilindro do motor |
| 72 | 4016.93.00 | Anel de vedação da tubulação de água de baixa temperatura do motor |
| 73 | 4016.93.00 | Anel de vedação do sistema de óleo lubrificante do motor |
| 74 | 4016.93.00 | Anel de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 75 | 4016.93.00 | Ane de vedação "o" |
| 76 | 4016.93.00 | Anel de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 77 | 4016.93.00 | Anel de vedação do mecanismo de trip na sobrevelocidade do motor |
| 78 | 4016.93.00 | Anel de vedação do acoplamento do volante do motor |
| 79 | 4016.93.00 | Anel de vedação interno da catraca de giros lentos do motor |
| 80 | 4016.93.00 | Anel de selagem interno da catraca de giros lentos do motor |
| 81 | 4016.93.00 | Anel de vedação interno da válvula de injetora de combustível |
| 82 | 4823.90.99 | Jogo de reparos da jaqueta hidraulica |
| 83 | 4823.90.99 | Junta de vedação entre seções da tubulação do sistema de ar de partida do motor |
| 84 | 4823.90.99 | Junta da válvula de ventilação do cárter do motor |
| 85 | 4823.90.99 | Junta de vedação da tubulação de água de baixa temperatura do motor |
| 86 | 4823.90.99 | Junta de vedação entre seções da tubulação de óleo lubrificante do motor |
| 87 | 7307.91.00 | Flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 88 | 7307.91.00 | Flange quadrada para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 89 | 7307.91.00 | Flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor |
| 90 | 7307.91.00 | Flange da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 91 | 7318.15.00 | Pino do rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 92 | 7318.15.00 | Pino trava do rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 93 | 7318.15.00 | Parafuso de fixação da válvula de fechamento rápido do sistema de gás natural no cabeçote de cilindro do motor |
| 94 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen do pistão do cilindro do motor |
| 95 | 7318.15.00 | Pino do pistão do cilindro do motor |
| 96 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen para montagem das seções da tubulação de óleo combustível da bancada a do motor |
| 97 | 7318.15.00 | Parafuso de fixação da abaçadeira da tubulação do sistema de gás do motor |
| 98 | 7318.15.00 | Parafuso da tubulação de óleo combustível do motor |
| 99 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 100 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para fixação da abraçadeira da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 101 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen de fixação das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 102 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen de fixação das seções da tubulação do sistema de gás do motor |
| 103 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 104 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 105 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 106 | 7318.15.00 | Parafuso de ajuste da abraçadeira da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 107 | 7318.15.00 | Parafuso de fixação da tubulação do sistema de combustível do motor |
| 108 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 109 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 110 | 7318.15.00 | Parafuso tipo allen para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 111 | 7318.15.00 | Parafuso |
| 112 | 7318.15.00 | Parafuso de fixação do flange da tubulação de combustível no cabeçote do cilindro do motor |
| 113 | 7318.15.00 | Pino da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 114 | 7318.15.00 | Pino da mola da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 115 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 116 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 117 | 7318.15.00 | Pino trava da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 118 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor |
| 119 | 7318.15.00 | Pino da mola da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 120 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor |
| 121 | 7318.15.00 | Pino-mola da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 122 | 7318.15.00 | Pino trava da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 123 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor |
| 124 | 7318.15.00 | Pino-mola da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 125 | 7318.15.00 | Pino guia do seguidor do comando das válvulas de exaustão e admissão do clindro do motor |
| 126 | 7318.15.00 | Pino trava do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor |
| 127 | 7318.15.00 | Pino do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor |
| 128 | 7318.15.00 | Pino da mola de compressão do seguidor do comando das válvulas de exaustão e admissão do cilindro do motor |
| 129 | 7318.15.00 | Parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 130 | 7318.15.00 | Pino guia do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 131 | 7318.15.00 | Pino do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 132 | 7318.15.00 | Pino do mecanismo de paragem do motor |
| 133 | 7318.15.00 | Parafuso da abraçadeira da tubulação de admissão e exaustão de gases do cilindro do motor |
| 134 | 7318.15.00 | Parafuso de fixação do sensor de partida/parada do motor |
| 135 | 7318.15.00 | Parafuso da abraçadeira da tubulação de controle de óleo do motor |
| 136 | 7318.15.00 | Pino de acionamento do dispositivo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 137 | 7318.15.00 | Pino do mecanismo de engrenagem da catraca de giros lentos do motor |
| 138 | 7318.15.00 | Parafuso de ajuste da válvula injetora de combustível no cilindro do motor |
| 139 | 7318.16.00 | Porca de fixação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor |
| 140 | 7318.16.00 | Porca para montagem da abraçadeira das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 141 | 7318.16.00 | Porca sextavada para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 142 | 7318.16.00 | Porca sextavada para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 143 | 7318.16.00 | Porca da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 144 | 7318.16.00 | Porca sextavada do parafuso da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor |
| 145 | 7318.16.00 | Porca sextavada do parafuso da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 146 | 7318.16.00 | Porca sextavada da junta articulada da barra elástica das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 147 | 7318.16.00 | Porca sextavada do parafuso da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor |
| 148 | 7318.16.00 | Porca sextavada da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 149 | 7318.16.00 | Porca sextavada da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 150 | 7318.16.00 | Porca redonda do estojo de fixação do mancal móvel do cilindro do motor |
| 151 | 7318.16.00 | Porca da peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor |
| 152 | 7318.16.00 | Porca sextavada do parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 153 | 7318.16.00 | Porca da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 154 | 7318.16.00 | Porca de fixação do amortecedor de vibração no eixo de manivelas do motor |
| 155 | 7318.16.00 | Porca da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor |
| 156 | 7318.16.00 | Porca do sensor de temperatura dos gases de exaustão do motor |
| 157 | 7318.16.00 | Porca para montagem da tubulação de controle de óleo do motor |
| 158 | 7318.22.00 | Arruela lisa para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 159 | 7318.22.00 | Arruela lisa para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 160 | 7318.22.00 | Arruela lisa para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 161 | 7318.22.00 | Arruela do parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 162 | 7318.22.00 | Arruela da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor |
| 163 | 7318.22.00 | Arruela da porca sextavada do eixo central da catraca de giros lentos do motor |
| 164 | 7318.29.00 | Anel de segurança do pino do pistão do cilindro do motor |
| 165 | 7318.29.00 | Anel de selagem do plugue de erosão da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 166 | 7318.29.00 | Anel de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 167 | 7318.29.00 | Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 168 | 7318.29.00 | Anel guia para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 169 | 7318.29.00 | Anel de selagem para montagem da tubulação de gás dentro da caixa quente do motor |
| 170 | 7318.29.00 | Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 171 | 7318.29.00 | Anel guia para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 172 | 7318.29.00 | Anel de suporte para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 173 | 7318.29.00 | Junta articulada da haste elástica do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor |
| 174 | 7318.29.00 | Anel de selagem da tubulação de entrada de óleo lubrificante para os balancins do motor |
| 175 | 7318.29.00 | Bucha da haste fixa da biela do cilindro do motor |
| 176 | 7318.29.00 | Anel de corte da peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor |
| 177 | 7318.29.00 | Anel de vedação do drive do governador do motor |
| 178 | 7318.29.00 | Anel de selagem do flange da extremidade da tubulação de exaustão do motor |
| 179 | 7318.29.00 | Anel de selagem para montagem da válvula de segurança no cabeçote do cilindro do motor |
| 180 | 7318.29.00 | Anel de selagem entre cabeçote e camisa do cilindro do motor |
| 181 | 7318.29.00 | Anel de antipolimento da camisa do cilindro do motor |
| 182 | 7318.29.00 | Jogo de anéis de segmento do pistão do cilindro do motor |
| 183 | 7318.29.00 | Anel de suporte da válvula de fechamento rápido |
| 184 | 7318.29.00 | Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 185 | 7318.29.00 | Anel de selagem para os termômetros analógicos do motor |
| 186 | 7318.29.00 | Bucha do mecanismo de trip na sobrevelocidade do motor |
| 187 | 7318.29.00 | Anel trava do mecanismo da catraca de giros lentos do motor |
| 188 | 7318.29.00 | Niple de lubrificação do mecanismo de paragem da catraca de giros lentos do motor |
| 189 | 7318.29.00 | Anel adaptador da catraca de giros lentos do motor |
| 190 | 7318.29.00 | Anel de suporte |
| 191 | 7320.20.90 | Mola interna do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 192 | 7320.20.90 | Mola do eixo de controle do sistema de injeção de combustivel nos cilindros do motor |
| 193 | 7320.20.90 | Mola interna da válvula principal de partida do motor |
| 194 | 7320.20.90 | Mola de compressão do pino do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor |
| 195 | 7320.20.90 | Mola de segurança para o calço do acionamento do comando de válvulas no cabeçote |
| 196 | 7320.20.90 | Mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 197 | 7320.20.90 | Mola interna do distribuidor de ar de partida do motor |
| 198 | 7320.20.90 | Mola interna do cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 199 | 7320.20.90 | Mola do pistão de pressão constante no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 200 | 7320.20.90 | Mola do pistão principal de entrega de combustível no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 201 | 7320.20.90 | Mola interna da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor |
| 202 | 7320.20.90 | Mola interna do mecanismo de desligamento na sobrevelocidade do motor |
| 203 | 7320.20.90 | Mola torsional do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 204 | 7320.20.90 | Mola interna do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 205 | 7320.20.90 | Mola interna da válvula injetora de combustível no cilindro do motor |
| 206 | 7326.90.90 | Abraçadeira da tubulação de gás dentro da caixa quente do cilindro do motor |
| 207 | 7326.90.90 | Abraçadeira da tubulação de exaustão de gases do cilindro do motor |
| 208 | 7326.90.90 | Abraçadeira da tubulação de admissão de gases do cilindro do motor |
| 209 | 7326.90.90 | Abraçadeira da seção da tubulação de água de alta temperatura do motor |
| 210 | 7326.90.90 | Abraçadeira da seção da tubulação de água de baixa temperatura do motor |
| 211 | 7326.90.90 | Abraçadeira da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor |
| 212 | 7326.90.90 | Abraçadeira flexível da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor |
| 213 | 7326.90.90 | Abraçadeira flexível da tubulação de entrada e retorno do sistema de óleo lubrificante para a separadora de tratamento de óleo lubrificante |
| 214 | 7326.90.90 | Abraçadeira flexível da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor |
| 215 | 8409.99.29 | Pistão principal de entrega de combustível no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 216 | 8409.99.29 | Pistão de pressão constante no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 217 | 8409.99.99 | Cabeçote do cilindro do motor com válvulas de exaustão e admissão |
| 218 | 8409.99.99 | Jogo de reparo para amortecedor de vibração do eixo de manivelas |
| 219 | 8409.99.99 | Kit de inspeção do amortecedor de vibração da engrenagem do eixo de cames |
| 220 | 8409.99.99 | Tubo de proteção da caneta injetora de gás no cilindro do motor |
| 221 | 8409.99.99 | Saia do pistão do cilindro do motor |
| 222 | 8409.99.99 | Tubo principal de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 223 | 8409.99.99 | Tubulação do sistema de injeção de combustível do motor |
| 224 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 225 | 8409.99.99 | Plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 226 | 8409.99.99 | Seção da tubulação de óleo combustível da bancada a do motor |
| 227 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 228 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 229 | 8409.99.99 | Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 230 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 231 | 8409.99.99 | Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 232 | 8409.99.99 | Estojo para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 233 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 234 | 8409.99.99 | Suporte da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 235 | 8409.99.99 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 236 | 8409.99.99 | Estojo para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 237 | 8409.99.99 | Suporte da tubulação de óleo combustível do motor |
| 238 | 8409.99.99 | Seção da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 239 | 8409.99.99 | Peça distanciadora para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 240 | 8409.99.99 | Plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor |
| 241 | 8409.99.99 | Seção da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor |
| 242 | 8409.99.99 | União angular do sistema de óleo combustível do motor |
| 243 | 8409.99.99 | Tubo tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor |
| 244 | 8409.99.99 | Compensador do sistema de ar de carga do motor |
| 245 | 8409.99.99 | Mangueira do sistema de alta pressão de gás do motor |
| 246 | 8409.99.99 | Alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 247 | 8409.99.99 | Luva do parafuso da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 248 | 8409.99.99 | Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 249 | 8409.99.99 | Niple de lubrificação dos eixos de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 250 | 8409.99.99 | Eixo de controle do sistema de injeção de combustível nos cilindros da bancada "a" do motor |
| 251 | 8409.99.99 | Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 252 | 8409.99.99 | Alavanca das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 253 | 8409.99.99 | Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 254 | 8409.99.99 | Alavanca da haste de ajuste do governador do motor |
| 255 | 8409.99.99 | Eixo de controle do sistema de injeção de combustivel nos cilindros da bancada "a" do motor |
| 256 | 8409.99.99 | Níple de lubrificação dos eixos de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 257 | 8409.99.99 | Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 258 | 8409.99.99 | Suporte das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 259 | 8409.99.99 | Alavanca de conexão das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor |
| 260 | 8409.99.99 | Junta articulada da haste elástica c/rosca a direita, do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor |
| 261 | 8409.99.99 | Junta articulada da haste elástica c/rosca á esquerda do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor |
| 262 | 8409.99.99 | Calço entre a haste da biela e o mancal móvel do cilindro do motor |
| 263 | 8409.99.99 | Jogo de reparos do cabeçote do cilindro do motor |
| 264 | 8409.99.99 | Resfriador de ar de carga do motor |
| 265 | 8409.99.99 | Peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor |
| 266 | 8409.99.99 | Peça de conexão do tanque de ar |
| 267 | 8409.99.99 |
Peça de conexão usada no tanque de ar e no mecanismo de sobrevelocidade do motor |
| 268 | 8409.99.99 | Conexão da tubulação do sistema de ar de partida do motor |
| 269 | 8409.99.99 | União da tubulação do sistema de ar de partida do motor |
| 270 | 8409.99.99 | Conexão da tubulação do sistema de ar de partida do motor |
| 271 | 8409.99.99 | Peça de conexão tipo t usada no tanque de ar e no mecanismo de sobrevelocidade do motor |
| 272 | 8409.99.99 | Placa de sustentação da tubulação do sistema de exaustão do motor |
| 273 | 8409.99.99 | Peça de fixação |
| 274 | 8409.99.99 | Espaçador da base de suporte da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 275 | 8409.99.99 | Junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 276 | 8409.99.99 | Placa de montagem da tubulação de exaustão do motor |
| 277 | 8409.99.99 | Bucha do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor |
| 278 | 8409.99.99 | Bucha do acionamento do comando de válvulas no cabeçote |
| 279 | 8409.99.99 | Bucha do eixo guia do governador do motor |
| 280 | 8409.99.99 | Mancal do governador do motor |
| 281 | 8409.99.99 | Espaçador |
| 282 | 8409.99.99 | Bucha interna do distribuidor de ar de partida do motor |
| 283 | 8409.99.99 | Tucho interno do distribuidor de ar de partida do motor |
| 284 | 8409.99.99 | Jogo de reparos do governador do motor |
| 285 | 8409.99.99 | Junta de vedação do detector de névoa no cárter do motor |
| 286 | 8409.99.99 | Junta do parafuso do filtro do detector de névoa no cárter do motor |
| 287 | 8409.99.99 | Junta de expansão do detector de névoa no cárter do motor |
| 288 | 8409.99.99 | Bucha interna da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor |
| 289 | 8409.99.99 | Niple duplo do engate rápido de testes de pressão no resfriador de ar de carga do motor |
| 290 | 8409.99.99 | Engate rápido para testes de pressão no resfriador de ar de carga do motor |
| 291 | 8409.99.99 | Jogo de reparos do equalizador de pressão do governador do motor |
| 292 | 8409.99.99 | Válvula da catraca de giros lentos do motor |
| 293 | 8409.99.99 | Sensor de limite da catraca de giros lentos do motor |
| 294 | 8409.99.99 | Amortecedor de vibração da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor |
| 295 | 8409.99.99 | Conversor de corrente para pressão do atuador pneumático |
| 296 | 8409.99.99 | Indicador diferencial de pressão |
| 297 | 8409.99.99 | Poço do termoelemento |
| 298 | 8409.99.99 | Regulador de pressão |
| 299 | 8409.99.99 | Bucha interna tipo camisa da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor |
| 300 | 8409.99.99 | Veio de ligação interno da válvula de fechamento rápido da injeção de gás no cilindro do motor |
| 301 | 8409.99.99 | Caixa de isolamento térmico do motor parte inferior |
| 302 | 8409.99.99 | Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de gás natural do motor |
| 303 | 8409.99.99 | Conexão da tubulação de óleo lubrificante do motor |
| 304 | 8409.99.99 | Tubulação de controle de óleo (entrada) do motor |
| 305 | 8409.99.99 | Tubulação de controle de óleo (retorno) do motor |
| 306 | 8409.99.99 | Ponta do eixo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 307 | 8409.99.99 | Peso centrífugo do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 308 | 8409.99.99 | Bucha deslizante do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 309 | 8409.99.99 | Ponta do eixo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 310 | 8409.99.99 | União tipo redução do mecanismo de sobrevelocidade do motor |
| 311 | 8409.99.99 | Bucha do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor |
| 312 | 8409.99.99 | União da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 313 | 8409.99.99 | Bucha do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor |
| 314 | 8409.99.99 | Selo do eixo interno da catraca de giros lentos do motor |
| 315 | 8411.99.00 | Jogo de reparos da turbina do motor |
| 316 | 8411.99.00 | Sensor de temperatura dos gases de exaustão da turbina do motor |
| 317 | 8413.91.90 | Jogo de reparos para carcaça da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 318 | 8413.91.90 | Prato da mola interna do dispositivo de acionamento da bomba injetora de combustível do motor |
| 319 | 8413.91.90 | Estojo tipo macho da tubulação de injeção de combustível do motor |
| 320 | 8413.91.90 | Guia da tubulação de injeção de combustível do motor |
| 321 | 8413.91.90 | Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 322 | 8413.91.90 | Estojo de fixação da abraçadeira das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 323 | 8413.91.90 | Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 324 | 8413.91.90 | Estojo de fixação para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor |
| 325 | 8413.91.90 | Plugue de erosão da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor |
| 326 | 8413.91.90 | Válvula de esferas do sistema de óleo combustível do motor |
| 327 | 8413.91.90 | Peça conectora tipo caneta de injeção de combustível no cilindro do motor |
| 328 | 8413.91.90 | Manta isolante da tubulação de combustível do motor |
| 329 | 8413.91.90 | Mangueira flexível para óleo combustível |
| 330 | 8413.91.90 | Defletor separador de água do motor |
| 331 | 8413.91.90 | Controle da régua de regulagem do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 332 | 8413.91.90 | Elemento interno da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 333 | 8413.91.90 | Prato superior da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 334 | 8413.91.90 | Luva de controle da régua de regulagem de combustível da bomba injetora do motor |
| 335 | 8413.91.90 | Prato inferior da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 336 | 8413.91.90 | Prato da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 337 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba de óleo lubrificante do motor |
| 338 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da válvula da bomba principal de óleo lubrificante do motor |
| 339 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba d'água de baixa temperatura do motor |
| 340 | 8413.91.90 | Plugue de erosão do corpo da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 341 | 8413.91.90 | Jogo de reparos para revisão geral da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 342 | 8413.91.90 | Régua de regulagem do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 343 | 8413.91.90 | Elemento filtrante tipo vela para óleo lubrificante |
| 344 | 8413.91.90 | Sensor de pressão na admissão de óleo combustível no motor |
| 345 | 8413.91.90 | Sensor de pressão na admissão de óleo lubrificante no motor |
| 346 | 8413.91.90 | Tubulação de controle de óleo lubrificante do motor |
| 347 | 8413.91.90 | Junta das tubulações de entrada e retorno para a separadora de óleo lubrificante |
| 348 | 8413.91.90 | Tucho de acionamento do pulverizador da válvula injetora de combustível no cilindro do motor |
| 349 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba centrífuga |
| 350 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba de parafuso do motor |
| 351 | 8413.91.90 | Kit básico para bomba de unidade final de combustível |
| 352 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba de parafuso do motor |
| 353 | 8413.91.90 | Jogo de reparos da bomba de diafragma |
| 354 | 8421.39.90 | Filtro de ar do sistema de ar de partida do motor |
| 355 | 8421.99.10 | Jogo de reparos do filtro de ar do motor |
| 356 | 8421.99.99 | Vela do filtro automático de óleo lubrificante |
| 357 | 8481.40.00 | Válvula de segurança do cabeçote do cilindro do motor |
| 358 | 8481.80.90 | Jogo de reparos da válvula termostática |
| 359 | 8481.80.90 | Jogo de reparos do atuador da válvula termostática |
| 360 | 8481.80.92 | Válvula solenoide do sistema de ar de partida do motor |
| 361 | 8481.80.92 | Válvula solenóide do tanque de ar do motor |
| 362 | 8481.80.92 | Válvula solenóide |
| 363 | 8481.80.95 | Válvula de esferas do sistema de óleo combustível do motor |
| 364 | 8481.80.95 | Válvula de esferas do tanque de ar do motor |
| 365 | 8481.80.99 | Válvula indicadora de pressão do cilindro do motor |
| 366 | 8481.80.99 | Válvula de admissão do cabeçote do cilindro do motor |
| 367 | 8481.80.99 | Válvula de exaustão do cabeçote do cilindro do motor |
| 368 | 8481.80.99 | Válvula rotatora das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor |
| 369 | 8481.80.99 | Válvula de retenção do tanque de ar do motor |
| 370 | 8481.80.99 | Válvula de esferas do tanque de ar do motor |
| 371 | 8481.80.99 | Válvula de retenção do sistema de ar de partida do motor |
| 372 | 8481.80.99 | Válvula de controle de pressão completa |
| 373 | 8481.80.99 | Válvula de dreno de água completa |
| 374 | 8481.80.99 | Válvula de ventilação do cárter do motor |
| 375 | 8481.80.99 | Válvula de controle de pressão |
| 376 | 8481.80.99 | Válvula agulha |
| 377 | 8481.80.99 | Válvula reguladora de pressão de ar do motor |
| 378 | 8481.90.90 | Eixo do acionamento do comando de válvulas no cabeçote |
| 379 | 8481.90.90 | Guia das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor |
| 380 | 8481.90.90 | Sede da válvula de exaustão do cabeçote do cilindro do motor |
| 381 | 8481.90.90 | Sede da válvula do sistema do ar de partida do motor |
| 382 | 8481.90.90 | Jogo de reparos da válvula principal de partida do motor |
| 383 | 8481.90.90 | Controlador interno da válvula de 3 vias |
| 384 | 8481.90.90 | Jogo de reparos da válvula de água/lubrificante de 3 vias |
| 385 | 8481.90.90 | Jogo de reparos do atuador da válvula termostática |
| 386 | 8481.90.90 | Jogo de reparos da válvula de partida do cabeçote do cilindro do motor |
| 387 | 8481.90.90 | Jogo de reparos da válvula de controle de pressão do motor |
| 388 | 8481.90.90 | Kit de reparo da válvula reguladora de pressão do sistema de sobrevelocidade do motor |
| 389 | 8482.10.90 | Rolamento de esferas da bomba de água do motor |
| 390 | 8482.10.90 | Rolamento de esferas do eixo interno da catraca de giros lentos do motor |
| 391 | 8482.20.90 | Rolamento de roletes da bomba de água do motor |
| 392 | 8482.20.90 | Rolamento de roletes do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor |
| 393 | 8482.91.19 | Esfera de acionamento do dispositivo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 394 | 8482.91.90 | Rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor |
| 395 | 8482.91.90 | Rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor |
| 396 | 8483.30.90 | Mancal de escora da engrenagem intermediária do motor |
| 397 | 8483.30.90 | Mancal de escora da turbina |
| 398 | 8483.30.90 | Jogo de mancais da turbina |
| 399 | 8483.40.10 | União redutora da tubulação de injeção de combustível do motor |
| 400 | 8483.40.90 | Eixo principal da alavanca do mecanismo de paragem do motor |
| 401 | 8483.90.00 | Casquilho superior do mancal móvel do cilindro do motor |
| 402 | 8483.90.00 | Casquilho inferior do mancal móvel do cilindro do motor |
| 403 | 8483.90.00 | Casquilho superior do mancal fixo do eixo de manivelas do motor |
| 404 | 8484.10.00 | Junta de vedação interna do guia do governador do motor |
| 405 | 8484.10.00 | Junta |
| 406 | 8484.10.00 | Junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 407 | 8484.10.00 | Junta de selagem da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 408 | 8484.10.00 | Junta da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor |
| 409 | 8484.10.00 | Junta de expansão |
| 410 | 8484.10.00 | Jogo de vedação da válvula indicadora de pressão no cabeçote do cilindro do motor |
| 411 | 8484.10.00 | Junta da bomba d'água de alta e baixa temperatura do motor |
| 412 | 8484.10.00 | Junta de vedação da bomba d'água de baixa temperatura do motor |
| 413 | 8484.10.00 | Junta da bomba principal de óleo lubrificante do motor |
| 414 | 8484.10.00 | Junta |
| 415 | 8484.10.00 | Junta de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 416 | 8484.10.00 | Anel de selagem do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor |
| 417 | 8484.10.00 | Kit de vedação |
| 418 | 8484.20.00 | Selo mecânico da bomba injetora |
| 419 | 8484.90.00 | Anel de selagem do plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 420 | 8484.90.00 | Anel de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor |
| 421 | 8484.90.00 | Anel de selagem do plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor |
| 422 | 8484.90.00 | Junta de expansão do sistema de água do motor |
| 423 | 8484.90.00 | Junta de expansão do motor |
| 424 | 8503.00.90 | Jogo de reparo do acoplamento motor/gerador |
| 425 | 8536.90.90 | Conector do sistema de erv do cabeçote do cilindro do motor |
| 426 | 8544.49.00 | Cabo do sensor de velocidade da turbina do motor |
| 427 | 8544.49.00 | Cabo de conexão do sistema de erv do cabeçote do cilindro do motor (sem conexão - 24v) |
| 428 | 8544.49.00 | Condutor flexível para o cabeamento dos sensores de temperatura do motor |
| 429 | 9025.19.90 | Sensor de temperatura na saída da água de alta temperatura do motor |
| 430 | 9025.19.90 | Termômetro |
| 431 | 9025.19.90 | Sensor de temperatura do cabeçote do cilindro do motor da bancada "b" |
| 432 | 9025.19.90 | Sensor de temperatura do mancal principal do motor |
| 433 | 9025.19.90 | Sensor de temperatura da camisa do pistão do cilindro do motor |
| 434 | 9025.19.90 | Sensor de temperatura da camisa de cilindro do motor |
| 435 | 9026.20.10 | Manômetro do mecanismo de sobrevelocidade do motor |
| 436 | 9026.20.10 | Manômetro da válvula reguladora de pressão do sistema de sobrevelocidade do motor |
| 437 | 9026.20.10 | Manômetro de pressão |
| 438 | 9026.20.10 | Manometro |
| 439 | 9026.20.90 | Sensor de pressão do sistema de óleo de alta pressão do motor |
| 440 | 9026.20.90 | Sensor de pressão da entrada de água de alta temperatura do motor |
| 441 | 9026.20.90 | Sensor de pressão da entrada de ar de partida do motor |
| 442 | 9026.20.90 | Sensor de pressão na admissão de óleo lubrificante no motor |
| 443 | 9026.20.90 | Sensor de pressão da entrada de água de baixa temperatura do motor |
| 444 | 9026.20.90 | Sensor de pressão da entrada de óleo lubrificante do turbo compressor |
| 445 | 9026.20.90 | Sensor de pressão na admissão do ar de carga do motor |
| 446 | 9026.20.90 | Sensor de pressão da entrada de óleo lubrificante do turbo compressor |
| 447 | 9026.20.90 | Indicador de diferencial de pressão |
| 448 | 9030.90.90 | Sensor de velocidade da turbina do motor |
| 449 | 9030.90.90 | Sensor de velocidade do motor |
| 450 | 9030.90.90 | Sensor de velocidade da catraca de giros lentos do motor |
".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
GABINETE DO Secretário de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de agosto de 2016.
AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda