O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que legais;

CONSIDERANDO o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba - Sambódromo e;

CONSIDERANDO que as viagens de táxi a partir do Sambódromo geralmente não oferecem condições para viagens de retorno remuneradas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a tabela anexa de preços de passagens para o serviço prestado pelos táxis da Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro Ltda. - COOPERTRAMO; Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi e Turismo do Rio de Janeiro Ltda. - COOPATUR; Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Turismo do Rio de Janeiro Ltda. - TRANSCOOTUR; Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel para Turismo no Estado do Rio de Janeiro Ltda. - ROYALCOOP, Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transporte de Passageiros e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMO e a Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Veículos de Transportes de Passageiros e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TRANSCOOPASS, nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Coordenadoria de Regulamentação Viária (CRV) da Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas) do dia 20 de fevereiro de 2009 - 6 ª feira, até às 12:00 h (doze horas) do dia 25 de fevereiro de 2009 - quarta-feira de Cinzas e das 12:00 h (doze horas) do dia 28 de fevereiro de 2009 - Sábado, até às 12:00 h (doze horas) do dia 1º de março de 2009 - Domingo, revogadas as disposições em contrário.

Validade: de 18:00h (dezoito horas) do dia 20.02.2009, 6ª feira, até às 18:00h (dezoito horas) do dia 25.02.2009, 4ª feira de cinzas e das 12:00h (doze horas) do dia 28.02.2009 - Sábado, até às 12:00h (doze horas) do dia 01.03.2009 - Domingo.

(Cooperativas: COOPERTRAMO, COOPATUR, TRANSCOOTUR, ROYALCOOP, COOTRAMO e TRANSCOOPASS)