(Revogado pela Resolução CRH Nº 255 DE 05/12/2017):

O Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 10.350 , de 30 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 36.055 , de 04 de julho de 1995,

Considerando a necessidade de adequações nos valores de referência para o uso dos recursos hídricos subterrâneos, com vistas à definição de vazão a ser outorgada pelo Departamento de Recursos Hídricos - SEMA;

Resolve:

Art. 1º Alteram-se as Tabelas da Resolução 163/2015, que passam a ter a redação constante das Tabelas I a VI em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2015.

Maria Patrícia Möllmann,

Presidente do CRH

Fernando Meirelles,

Secretário Executivo do CRH/RS

TABELA I - CONSUMO HUMANO

TABELA II - CONSUMO ANIMAL

TABELA II-A - LIMPEZA DOS ESTABELECIMENTOS

TABELA III - CULTURAS AGRÍCOLAS

TABELA IV - FRUTICULTURA

TABELA V - PAISAGISMO

TABELA VI - COMÉRCIO E INDÚSTRIA