Resolução SERC nº 1.682 de 15/07/2003

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 jul 2003

Altera os arts. 4º e 6º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º É dada nova redação aos seguintes dispositivos da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997:

I - ao art. 4º:

"Art. 4º A UCE terá sua estrutura e seus respectivos órgãos, funções ou componentes, titulares, líderes e integrantes de componentes no seguinte disposição:

Órgão, Função ou Componente
Titular, Líder ou Integrante /
Prontuário
 
I - COORDENADORIA DO PROGRAMA
COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA
Coordenadora Geral do Programa
Sônia Maria Ranzi
4614581
 
 
 
COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROGRAMA
Coordenadora Executiva do Programa
Karenyne Tatiana Branquinho da Costa Godoi
3281201
Assessora da Coordenadoria Executiva do Programa
Sandra Maria Hill Allaman de Rezende
2157911
SUBCOORDENADORIA TÉCNICA DO PROGRAMA
Subcoordenador Técnico do Programa
Gerson Luiz dos Santos
3869951
SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROGRAMA
Subcoordenadora Administrativo-Financeira do Programa
Júlia Maria Dantas de Almeida
-
Assessor da Subcoordenadoria Administrativo-Financeira do Programa
Willian César de Castro Rodrigues
7938841
ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Especialista em Tecnologia da Informação
Luis Manoel Moreira
7711801
 
II - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Coordenador do Projeto
Ruiter Cunha de Oliveira
3306201
Subcoordenadora do Projeto
Luciana Medeiros Duarte
3291771
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti*
3284211
 
Mariana Augusta do Amaral
7331211

Cadastro
André Luís Fontoura Ocampos*
4612881
 
Dilson Castro Rosa
0525741
Declaração
Ricardo Piera Coll*
6507731
 
Viveca Octávia Loinaz Silvério
3287741
Arrecadação
André Luís Fontoura Ocampos*
4612881
 
Sérgio Choji Yamada
3910771
Cobrança Administrativa
Nelson Teruya*
3260111
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Vagner Ribeiro*
4654961
 
Silnéia Magali Martinez
3126651

Fiscalização de Estabelecimentos
Evandro Bragato Nascimento*
7800571
 
Mário Roberto Ferreira da Silva
6507061
 
Antônio Carlos de Mello
7305721

Componente Fiscalização de Estabelecimentos: redação não produziu efeitos. Ver resolução nº 1692/03, art. 1º, I, a e art. 2º.

Contencioso Administrativo e Judicial
Ana Lúcia Hargreaves Calábria*
3251041
 
Lygia Maria Ferreira de Brito
4667191
Atendimento ao Contribuinte
Ênio Luiz Brandalise*
4649291
 
Ivan Lopes Magalhães
3871261
 
Milton Gonçalves Pessoa
4803801
Estudos Econômicos Tributários
Gladiston Riekstins de Amorim*
0861181
 
João Carlos Torraca Gordin
3256001
Organização e Gestão:
Maria Inês Nascimento*
3283241
 
Hamilton Crivelini
3870291
A - Capacitação / Treinamento
Maria Lúcia da Cruz Leite*
3289601
 
Vera Sandra Rojas Pereira
3812091
B - Educação Fiscal
Margarete Iara Franco Nogueira*
3651901
 
Aurino Rodrigues Brasil
Ebenezer Ximenes de Melo
15112201 573631
 
Eliane Leão Fernandes
3217101
 
Luciene Siles Fernandes
4802661
Tecnologia da Informação
Edson Massacazu Ochigame*
7305131
 
Alcides Sussumu Oguma
7305801
 
Sandro Freire Chacha
7716271
 
Mauro Buba
7714061
 
Cláudio Norikazu Uemura
7705821
 
Juscelino Ney Carriço
7711201
 
Orlando Satoshi Mishima
7714651
 
Robson Roberto Duarte Alencar
7715541

III - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador do Projeto
Antônio Norberto de Almeida Couto
3251551
Subcoordenador do Projeto
Etsuo Hirakava
6388381
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti*
3284211
 
Mariana Augusta do Amaral
7331211
Orçamento
Roberto Carlos Mazzini*
6410571
Controle Financeiro
Etsuo Hirakava*
6388381
Dívida Pública
Maria Cristina Adania*
3283161
Contabilidade
Vicente Hiroyuki Yasunaka*
3989771
 
Maria Elza Garcete Gonçalves
3308411
Auditoria e Controle Interno
Redel Furtado Neres*
7308741
 
Luciene Esteves de Almeida
3020071
Sistema Integrado de Administração Financeira
Alcy Alves da Cunha*
4815051
 
Maria Beatriz Barbieri de Alencar
7712791
*Organização e Gestão:
Maria Inês Nascimento*
3283241
 
Hamilton Crivelini
3870291

* Retificado no DOE nº 6047, de 28.07.2003.

Tecnologia da Informação
Edson Massacazu Ochigame*
7305131
 
Alcides Sussumu Oguma
7305801
 
Sandro Freire Chacha
7716271
 
Mauro Buba
7714061
 
Cláudio Norikazu Uemura
7705821
 
Juscelino Ney Carriço
7711201
 
Orlando Satoshi Mishima
7714651
 
Robson Roberto Duarte Alencar
7715541
(*) Líderes dos respectivos componentes ou dos setores (como subdivisão dos componentes).";

II - ao art. 6º:

"Art. 6º A Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas do Programa e o suporte jurídico e administrativo nas áreas de pessoal, licitações, contratos e compras, para a execução do mesmo, ficando especificamente designados:

Coordenadoria Logística
Sônia Maria Ranzi*
4614581
Subcoordenadoria Logística
Mauro Alves dos Reis*
1780121
Subcoordenadoria para Assuntos de Pessoal
Elaine Maria Gobbi Campos Mello*
3277601
 
Edna Conceição Cordeiro Pereira
00596091
Subcoordenadoria para Suprimentos
Almir Moreira Dai*
0098061
Subcoordenadoria para Assuntos Jurídicos
Angélica Pereira Ravagnani*
7124003
 
Hugo José Fonseca de Sá
05059431
(*) Coordenadores ou subcoordenadores.".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2003.

Campo Grande, 15 de julho de 2003.

JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

Secretário de Estado de Receita e Controle