Resolução SERC nº 1.692 de 20/08/2003

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 ago 2003

Altera dispositivos do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º É dada nova redação aos seguintes dispositivos do art. 4º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997:

I - no quadro II - Projeto de Modernização da Administração Tributária:

a) ao item relativo ao componente Fiscalização de Estabelecimentos:

"Fiscalização de Estabelecimentos	Evandro da Silva Moreira*	6502261
	Antônio Carlos de Mello	7305721
	Mário Roberto Ferreira da Silva	6507061";

b) ao item relativo ao componente Tecnologia da Informação:

"Tecnologia da Informação	Edson Massacazu Ochigame*	7305131
	Alcides Sussumu Oguma	7305801
	Cláudio Norikazu Uemura	7705821
	João Enildo Bogarim Insfran	4666381
	Juscelino Ney Carriço	7711201
	Mauro Buba	7714061
	Orlando Satoshi Mishima	7714651
	Robson Roberto Duarte Alencar	7715541
	Sandro Freire Chacha	7716271";

II - no quadro III - Projeto de Modernização da Administração Financeira:

a) ao item relativo ao componente Orçamento:

"Orçamento

Paulo Guilherme Francisco Cabral*

38589013";

b) ao item relativo ao componente Tecnologia da Informação:

"Tecnologia da Informação	Edson Massacazu Ochigame*	7305131
	Alcides Sussumu Oguma	7305801
	Cláudio Norikazu Uemura	7705821
	João Enildo Bogarim Insfran	4666381
	Juscelino Ney Carriço	7711201
	Mauro Buba	7714061
	Orlando Satoshi Mishima	7714651
	Robson Roberto Duarte Alencar	7715541
	Sandro Freire Chacha	7716271".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação à alínea a do inciso I do art. 1º, desde 14 de janeiro de 2003.

Campo Grande, 20 de agosto de 2003.

JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

Secretário de Estado de Receita e Controle