Resolução SEF nº 1.433 de 23/05/2000
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 mai 2000
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,
R E SO L V E:
Art. 1º Os dispositivos indicados na Resolução/SEF nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, e alterações posteriores passam a vigorar com as seguintes redações:
" Art. 4º A UCE será composta pelos seguintes órgãos e titulares:
I - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
Coordenador Geral do Programa | Wanderley Bem Hur da Silva | 065085-4 |
II - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Assistente Financeiro | Júlia Maria Dantas de Amorim | 071848-3 |
III - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Coordenador do Projeto | Paulo Roberto Duarte | 032918-5 | ||
Sub-Coordenador do Projeto | Dilson Estevão Bogarin Insfran | 032527-9 | ||
na liderança dos componentes: | ||||
Legislação | Neusa Maria Mecatti de Oliveira | 032842-1 | ||
| João Mesquita e Silva | 036518-1 | ||
Cadastro | André Luis Fontoura Ocampos | 046128-8 | ||
| Dilson de Castro Rosa | 005257-4 | ||
Declaração | Gladiston Riekstins de Amorim | 008611-8 | ||
| Luciana Medeiros Duarte | 032917-7 | ||
Arrecadação | André Luis Fontoura Ocampos | 046128-8 | ||
| Sérgio Choji Yamada | 039.107-7 | ||
Cobrança Administrativa | Nelinton Cardoso Braff | 010600-7 | ||
| Nelson Teruya | 032601-1 | ||
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito | Moisés Roberto da Silva | 018600-7 | ||
| Domênico Minna | 032601-1 | ||
Fiscalização de Estabelecimentos | Fadel Tajher Iunes | 065058-7 | ||
| José Ricardo Pereira Cabral | 011883-4 | ||
Contencioso Administrativo e Judicial | Ana Lúcia H. Calábria Atalla | | ||
Atendimento ao Contribuinte | Ênio Luiz Brandalise | 046.492-9 | ||
| Ivan Lopes Magalhães | 038712-6 | ||
| Nelinton Cardoso Braff | 010600-7 |
Estudos Econômicos Tributários Organização e Gestão a - Capacitação / Treinamento b - Educação Tributária | Gladiston Riekstins de Amorim | 008611-8 |
| Hamilton Crivelini | 038.702-9 |
| Karenyne Tatiana B. C. de Godoi | 032812-0 |
| Maria Lúcia da Cruz Leite | 032896-0 |
| Dilson Estevão Bogarin Insfran | 032527-9 |
| Margarete Iara Franco Nogueira | 036519-0 |
| Maria Inês do Nascimento | 032823-4 |
Organização e Gestão | Zenildo Pereira Dantas | 032.922-3 |
| Hamilton Crivelini | 038.702-9 |
Tecnologia da Informação | Gerson Luiz dos Santos | 069066-0 |
| Ivo Sérgio Gomes dos Reis | 010.129-0 |
| João Enildo Bogarin Insfran | 046663-8 |
| Rubens de M. Bonfim Daige | 041836-6 |
| Paulo Lopes | |
| Mauro Buba | |
| Jakson Diogo Damásio Outeiro | |
| Luiz Manoel Moreira | |
| João Ricardo Dias de Oliveira | |
IV - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador do Projeto | Celso Flud Junior | 003942-0 | ||
Sub-Coordenador do Projeto | Etsuo Hirakava | 063883-8 | ||
Sub-Coordenador da Área de Contabilidade | Vicente Hiroyuri Yasunada | 039.897-7 | ||
Sub-Coordenador da Área de Dívida Pública | Maria Cristina Adania | 032831-6 | ||
Sub-Coordenador da Área Financeira | Wanderley Bem Hur da Silva | 065085-4 | ||
na liderança dos componentes: | ||||
Legislação | Neuza Maria Mecatti de Oliveira | 032842-1 | ||
| João Mesquita e Silva | 036518-1 | ||
Orçamento | Nelson Shiguenori Tsushima | 056663-2 | ||
| Roberto Carlos Mazzini | 064105-7 | ||
Controle Financeiro | Etsuo Hirakava | 063883-8 | ||
Dívida Púbica | Maria Cristina Adania | 032.831-6 | ||
Contabilidade | Vicente Hiroyuri Yasunada | 039.897-7 | ||
| Lucilene Aires de Souza | 054056-0 | ||
Auditoria e Controle Interno | Luciane Ocampos Garcia | 054028-5 | ||
| Alcy Alves da Cunha | 048150-5 | ||
Sistema Integrado de Adm. Financeira | Eliza Shizue Fukui | 032780-8 | ||
Organização e Gestão | Wanderley Bem Hur da Silva | 065085-4 | ||
Tecnologia da Informação | Gerson Luiz dos Santos | 069066-0 |
Art. 5º.............................................................................................
Art. 6º A Diretoria-Executiva de Administração e Finanças prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas, ficando especificamente designados:
Coordenador Logístico | Sônia Maria Ranzi | 046145-8 |
Subcoordenador para Área de Treinamento | Manoel Benedito Gomes | 038733-9 |
Secretaria de Apoio Logístico | Carlos Lopes dos Santos | 003501-7 |
Art. 7º A Superintendência Geral de Compras prestará o suporte jurídico e administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras para execução do projeto, ficando designados:
Coordenador de Compras | Amarildo Valdo da Cruz | 001163-0 |
Subcoordenador para Assuntos Jurídicos | Angélica Pereira Ravagnani | 071240-0 |
| Fernando Ubaldo M. Barbosa | |
Art. 2º Ficam acrescentados os artigos 8º, 9º e 10º à Resolução SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, com a seguinte redação.
"Art. 8º Fica instituído o Manual de Organização e Procedimentos, o qual regulará a forma de funcionamento da UCE, podendo esta promover alterações ao mesmo, quando necessárias.
Art. 9º Respondem pela UCE/PROMOSEF, perante a UCP/PNAFE, relativamente aos assuntos relacionados à Coordenação Geral dos Projetos, Wanderley Bem Hur da Silva, Júlia Maria Dantas Amorim e Paulo Lopes."
Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2000.
Campo Grande, 23 de maio de 2000.
PAULO BERNARDO SILVA
Secretário de Estado de Fazenda