Resolução SEF nº 1.433 de 23/05/2000

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 mai 2000

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,

R E SO L V E:

Art. 1º Os dispositivos indicados na Resolução/SEF nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, e alterações posteriores passam a vigorar com as seguintes redações:

" Art. 4º A UCE será composta pelos seguintes órgãos e titulares:

I - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA

Coordenador Geral do Programa
Wanderley Bem Hur da Silva
065085-4

II - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Assistente Financeiro
Júlia Maria Dantas de Amorim
071848-3

III - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Coordenador do Projeto
Paulo Roberto Duarte
032918-5
Sub-Coordenador do Projeto
Dilson Estevão Bogarin Insfran
032527-9
na liderança dos componentes:
Legislação
Neusa Maria Mecatti de Oliveira
032842-1
 
João Mesquita e Silva
036518-1
Cadastro
André Luis Fontoura Ocampos
046128-8
 
Dilson de Castro Rosa
005257-4
Declaração
Gladiston Riekstins de Amorim
008611-8
 
Luciana Medeiros Duarte
032917-7
Arrecadação
André Luis Fontoura Ocampos
046128-8
 
Sérgio Choji Yamada
039.107-7
Cobrança Administrativa
Nelinton Cardoso Braff
010600-7
 
Nelson Teruya
032601-1
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Moisés Roberto da Silva
018600-7
 
Domênico Minna
032601-1
Fiscalização de Estabelecimentos
Fadel Tajher Iunes
065058-7
 
José Ricardo Pereira Cabral
011883-4
Contencioso Administrativo e Judicial
Ana Lúcia H. Calábria Atalla
 
Atendimento ao Contribuinte
Ênio Luiz Brandalise
046.492-9
 
Ivan Lopes Magalhães
038712-6
 
Nelinton Cardoso Braff
010600-7

Estudos Econômicos Tributários
Organização e Gestão
a - Capacitação / Treinamento
b - Educação Tributária
Gladiston Riekstins de Amorim
008611-8
 
Hamilton Crivelini
038.702-9
 
Karenyne Tatiana B. C. de Godoi
032812-0
 
Maria Lúcia da Cruz Leite
032896-0
 
Dilson Estevão Bogarin Insfran
032527-9
 
Margarete Iara Franco Nogueira
036519-0
 
Maria Inês do Nascimento
032823-4
Organização e Gestão
Zenildo Pereira Dantas
032.922-3
 
Hamilton Crivelini
038.702-9
Tecnologia da Informação
Gerson Luiz dos Santos
069066-0
 
Ivo Sérgio Gomes dos Reis
010.129-0
 
João Enildo Bogarin Insfran
046663-8
 
Rubens de M. Bonfim Daige
041836-6
 
Paulo Lopes
 
 
Mauro Buba
 
 
Jakson Diogo Damásio Outeiro
 
 
Luiz Manoel Moreira
 
 
João Ricardo Dias de Oliveira
 

IV - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Coordenador do Projeto
Celso Flud Junior
003942-0
Sub-Coordenador do Projeto
Etsuo Hirakava
063883-8
Sub-Coordenador da Área de Contabilidade
Vicente Hiroyuri Yasunada
039.897-7
Sub-Coordenador da Área de Dívida Pública
Maria Cristina Adania
032831-6
Sub-Coordenador da Área Financeira
Wanderley Bem Hur da Silva
065085-4
na liderança dos componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti de Oliveira
032842-1
 
João Mesquita e Silva
036518-1
Orçamento
Nelson Shiguenori Tsushima
056663-2
 
Roberto Carlos Mazzini
064105-7
Controle Financeiro
Etsuo Hirakava
063883-8
Dívida Púbica
Maria Cristina Adania
032.831-6
Contabilidade
Vicente Hiroyuri Yasunada
039.897-7
 
Lucilene Aires de Souza
054056-0
Auditoria e Controle Interno
Luciane Ocampos Garcia
054028-5
 
Alcy Alves da Cunha
048150-5
Sistema Integrado de Adm. Financeira
Eliza Shizue Fukui
032780-8
Organização e Gestão
Wanderley Bem Hur da Silva
065085-4
Tecnologia da Informação
Gerson Luiz dos Santos
069066-0

Art. 5º.............................................................................................

Art. 6º A Diretoria-Executiva de Administração e Finanças prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas, ficando especificamente designados:

Coordenador Logístico
Sônia Maria Ranzi
046145-8
Subcoordenador para Área de Treinamento
Manoel Benedito Gomes
038733-9
Secretaria de Apoio Logístico
Carlos Lopes dos Santos
003501-7

Art. 7º A Superintendência Geral de Compras prestará o suporte jurídico e administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras para execução do projeto, ficando designados:

Coordenador de Compras
Amarildo Valdo da Cruz
001163-0
Subcoordenador para Assuntos Jurídicos
Angélica Pereira Ravagnani
071240-0
 
Fernando Ubaldo M. Barbosa
 

Art. 2º Ficam acrescentados os artigos 8º, 9º e 10º à Resolução SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, com a seguinte redação.

"Art. 8º Fica instituído o Manual de Organização e Procedimentos, o qual regulará a forma de funcionamento da UCE, podendo esta promover alterações ao mesmo, quando necessárias.

Art. 9º Respondem pela UCE/PROMOSEF, perante a UCP/PNAFE, relativamente aos assuntos relacionados à Coordenação Geral dos Projetos, Wanderley Bem Hur da Silva, Júlia Maria Dantas Amorim e Paulo Lopes."

Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2000.

Campo Grande, 23 de maio de 2000.

PAULO BERNARDO SILVA

Secretário de Estado de Fazenda