O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 7.394/85 e Decreto nº 92.790/86;

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento e atualização permanente de toda a legislação que disciplina a atividade profissional do Técnico e do Tecnólogo em Radiologia;

Considerando a instituição do heráldico (brasão) representativo da categoria, aprovado através Resolução CONTER nº 12/2004;

Considerando a necessidade de instituir e normatizar uma Bandeira, a ser utilizado pelo Sistema CONTER/CRTRs;

Considerando os estudos e subsídios contidos no Processo Administrativo CONTER nº 048/2004, sobre "Criação e Normatização da Bandeira do Sistema CONTER/CRTRs";

Considerando a decisão deste Plenário em sessão realizada no dia 3 de dezembro de 2004, resolve:

Art. 1º Instituir a Bandeira com o símbolo da categoria, que será usada oficialmente em todos os Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia que constituem o Sistema Autárquico.

Art. 2º A Bandeira ora instituída, obedecerá às seguintes especificações: Confecção em cetim/veludo aplicada (uso interno) ou poliéster serigrafada (uso externo), duas faces, medindo 0,90 cm x 1,30 cm na cor verde. Ao centro, Brasão da Categoria, aprovado pela Resolução CONTER nº 12/2004, envolto por um círculo na cor branca com a inscrição "Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia" impresso em preto, fonte Arial. Esse conjunto pousa sobre um listel verde contendo a abreviatura "CONTER" impresso na cor branca, fonte Euromode, ladeado por dois louros simétricos. O todo ocupa o centro de uma estrela na cor amarela, que por sua vez ocupa o centro da bandeira.

Parágrafo único. - Nas bandeiras dos Conselhos Regionais será gravado no círculo que envolve o Brasão da categoria a inscrição "Conselho Regional de Técnicos em Radiologia" e no listel, a abreviatura do CRTR e sua respectiva região.

Art. 3º O significado dos símbolos e das cores inseridas na bandeira ora instituída é a constante do Anexo desta Resolução.

Art. 4º Compete ao CONTER tomar as providências necessárias para a elaboração do Manual de Identidade Visual e o respectivo registro da bandeira.

Art. 5º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Brasília, 14 de dezembro de 2004.

VALDELICE TEODORO

Conselheira-Presidente

JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MELO

Conselheiro-Secretário

De acordo com o art. 3º da Resolução CONTER nº 14/2004, o presente Anexo trata sobre o significado dos símbolos e das cores que compõem a bandeira representativa do Sistema Autárquico CONTER/CRTRs:

1. Do Brasão: A simbologia do Brasão, o qual ocupada o centro da Bandeira, encontra-se referendada na Resolução CONTER nº 12/2004.

2. Da Estrela: A estrela onde é aplicado o brasão da categoria, representa o Órgão máximo do Sistema - CONTER, cujos vértices simbolizam a expansão da Administração Central a todas as regiões de nosso território, através de seus Conselhos Regionais - CRTRs.

3. Das cores (Escala de Cores CMYK):

a) A cor VERDE (C100/M0/Y100/K0) é adotada por todas as profissões da área da saúde sendo classificada, conforme a área do saber, de acordo com as normas do CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa. Simboliza saúde, perseverança, naturalidade, limpeza, juventude e natureza. Estimula momentos de paz, de equilíbrio e de cura. Em heráldica, simboliza a honra, civilidade, cortesia, abundância, alegria.

b) A cor AMARELA (C0/M0/Y100/K0) traz em si o brilho da luz, da cultura, da riqueza, do poder e da glória, consolidando a autoridade com as bases da sabedoria.

c) A cor BRANCA é o símbolo heráldico da paz, amizade, trabalho, prosperidade, pureza e religiosidade.

d) A cor PÚRPURA (C20/M80/YO/K20) do trifólio, simboliza devoção, fé, temperança, castidade, dignidade, abundância, riqueza, autoridade e poder.

4. Par de Louros: Na cor amarelo banana (C0/M0/Y60/K20), simboliza o reconhecimento e a valorização profissional, os triunfos conquistados e a evolução política e administrativa do Sistema CONTER/CRTRs.

Brasília, DF, 14 de dezembro de 2004.