Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 10 CEREAIS

Notas.

1 - A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06. (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).

Nota: Redação Anterior:
B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06.

2 - A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM DESCRIÇÃO TEC (%)
10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

 
1001.1

- Trigo duro:

 
1001.11.00 -- Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1001.11.00 / --  Para semeadura (sementeira*) /  0
1001.19.00

--  Outros

10
1001.9

- Outros:

 
1001.91.00 -- Para semeadura (sementeira (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1001.91.00 / --  Para semeadura (sementeira*) / 0
1001.99.00

--  Outros

10
     
10.02

Centeio.

 
1002.10.00 - Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1002.10.00 / - Para semeadura (sementeira*) / 0
1002.90.00

- Outros

8
     
10.03

Cevada.

 
1003.10.00 - Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1003.10.00 / - Para semeadura (sementeira*) / 0
1003.90

- Outras

 
1003.90.10

Cervejeira

10
1003.90.80

Outras, em grão

10
1003.90.90

Outras

10
     
10.04

Aveia.

 
1004.10.00 - Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1004.10.00 / - Para semeadura (sementeira*) / 0
1004.90.00

- Outras

8
     
10.05

Milho.

 
1005.10.00 - Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1005.10.00 / - Para semeadura (sementeira*) / 0
1005.90

- Outros

 
1005.90.10

Em grão

8

1005.90.90

Outros

8
     
10.06

Arroz.

 
1006.10

- Arroz com casca (arroz paddy)

 
1006.10.10

Para semeadura

0
1006.10.9

Outros

 
1006.10.91

Parboilizado

10
1006.10.92

Não parboilizado

10# (Sinal acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 87 DE 09/09/2020).
1006.20

- Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

 
1006.20.10

Parboilizado

10
1006.20.20

Não parboilizado

10
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).  
Nota: Redação Anterior:
1006.30 / - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
1006.30.1

Parboilizado

 
1006.30.11

Polido ou brunido

12
1006.30.19

Outros

10
1006.30.2

Não parboilizado

 
1006.30.21

Polido ou brunido

12# (Sinal acrescentado pela Resolução CAMEX Nº 87 DE 09/09/2020).
1006.30.29

Outros

10
1006.40.00

- Arroz quebrado (Trincas de arroz*)

10
     
10.07

Sorgo de grão.

 
1007.10.00 - Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018). 0
Nota: Redação Anterior:
1007.10.00 / - Para semeadura (sementeira*) / 0
1007.90.00

- Outros

8
     
10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

 
1008.10

- Trigo mourisco

 
1008.10.10

Para semeadura

0
1008.10.90

Outros

8
1008.2

- Painço:

 
1008.21 -- Para semeadura (sementeira) (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).  
Nota: Redação Anterior:
1008.21 / --  Para semeadura (sementeira*) /
1008.21.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

0
1008.21.90

Outros

0
1008.29

--  Outros

 
1008.29.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

8
1008.29.90

Outros

8
1008.30

- Alpiste

 
1008.30.10

Para semeadura

0
1008.30.90

Outros

8
1008.40

- Milhã (Digitaria spp.)

 
1008.40.10

Para semeadura

0
1008.40.90

Outros

8
1008.50

- Quinoa (Chenopodium quinoa)

 
1008.50.10

Para semeadura

0
1008.50.90

Outros

8
1008.60

- Triticale

 
1008.60.10

Para semeadura

0
1008.60.90

Outros

8
1008.90

- Outros cereais

 
1008.90.10

Para semeadura

0
1008.90.90

Outros

8