Resolução SMU nº 1111 DE 14/02/2014
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 17 fev 2014
Revoga a Resolução SMU nº 1.023, de 25 de janeiro de 2012.
A Secretária Municipal de Urbanismo, no uso das atribuições e
Considerando a necessidade de simplificar os procedimentos na análise dos pedidos de licenciamento de demolições de imóveis.
Resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução SMU nº 1023 , de 25 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Madalena Saint Martin de Astacio