Resolução SMU nº 1111 DE 14/02/2014

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 17 fev 2014

Revoga a Resolução SMU nº 1.023, de 25 de janeiro de 2012.

A Secretária Municipal de Urbanismo, no uso das atribuições e

Considerando a necessidade de simplificar os procedimentos na análise dos pedidos de licenciamento de demolições de imóveis.

Resolve:

Art. 1º Fica revogada a Resolução SMU nº 1023 , de 25 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Madalena Saint Martin de Astacio