Protocolo ICMS nº 61 DE 23/09/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 03 out 2016
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
No preâmbulo do Protocolo ICMS 61/2016, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 72 e 73,
Onde se lê:
"... Piauí, Rio Grande do Sul,...";
Leia-se:
"... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,...".