Protocolo ICMS nº 25 DE 22/04/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

RETIFICAÇÃO - DOU de 27.04.2016

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 25/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no DOU de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 20,

Onde se lê:

"... Amapá, Minas Gerais..., ";

Leia-se:

"... Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais...,".