Protocolo ICMS nº 23 DE 10/04/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 15 out 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

RETIFICAÇÃO - DOU de 15.10.2015

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 23/2015, de 10 de abril de 2015, publicado no DOU de 14 de abril de 2015, Seção 1, página 20,

Onde se lê:

"... Anexo Único do Protocolo ICMS 27/2010, de 20 de janeiro de 2010...";

Leia-se:

"... Anexo Único do Protocolo ICMS 33/2009, de 5 de junho de 2009...".