RETIFICAÇÃO - DOU de 23.03.2016

No Despacho do Secretário-Executivo nº 27/2016, de 24 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2016, Seção 1, páginas 18 e 19, na ementa do Protocolo ICMS 2/2016,

Onde se lê:

"Altera o Protocolo ICMS 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.",

Leia-se:

"Altera o Protocolo ICMS 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.".