Protocolo ICMS nº 18 DE 26/03/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2021

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

RETIFICAÇÃO - DOU de 23.04.2021

No Protocolo ICMS 18/2021, de 26 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de abril de 2021, Seção 1, páginas 21 e 22,

Onde se lê:

"PROTOCOLO ICMS 18/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021";

Leia-se:

"PROTOCOLO ICMS 18/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.".