Portaria "T" SEFAZ nº 27 DE 17/10/2023

Norma Estadual - Amapá - Publicado no DOE em 26 out 2023

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no art. 146, §§ 10 e 11 da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997,

Considerando o disposto no art. 13, III e § 3º, do Anexo III do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998,

Considerando o disposto no Apêndice XXII do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998,

Considerando as disposições do Protocolo ICMS 45/91, de 11 de dezembro de 1991 e Protocolo ICMS 20/2005, de 11 de julho de 2005 que dispõem sobre substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina,

Considerando a necessidade de estabelecer os valores referenciais mínimos para operações de substituição tributária com sorvetes e preparados para sorvetes no Estado do Amapá;

Considerando, ainda, o disposto nos processos nºs 0103782023-1 e 0115692023-0,

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer os valores constantes nos Anexos I e II desta Portaria, a serem utilizados como base de cálculo para efeito de retenção na fonte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente às subseqüentes saídas internas nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina.

Art. 2° Aplicam-se também aos valores de que trata o artigo anterior como base de cálculo para exigência do ICMS referente às aquisições em operações interestaduais com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina sujeitos ao regime de substituição tributária, na entrada do território amapaense, incluídos valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescidos da aplicação do percentual de margem de valor agregado.

Art. 3º Quando o valor da operação própria do substituto tributário for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, ou do preço final a consumidor sugerido ou divulgado pelo industrial, pelo importador ou por entidade representativa dos respectivos segmentos econômicos aprovado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, a base de cálculo do imposto será aquela prevista no art. 13, III e § 3º, do Anexo III e Apêndice XXII, do Decreto n.º 2269, de 24 de julho de 1998, correspondente a:

I - sorvetes de qualquer espécie: 70% (setenta por cento);

II - preparados para fabricação de sorvete em máquina: 328%(trezentos e vinte e oito por cento);

Art. 4º Quando a mercadoria estiver acondicionada em embalagens diferentes das previstas nos Anexos I e II desta Portaria, a base de cálculo será formada com base na proporcionalidade da embalagem apresentada.

Art. 5º Os valores contidos nos Anexos I e II serão revistos anualmente, reservando-se ao fisco estadual, a qualquer tempo, o direito de reavaliar os referidos valores ou inserir outros produtos previstos no Protocolo ICMS 45/91 e no Protocolo ICMS 20/05.

Art. 6º Todas as planilhas de alterações propostas, deverão ser encaminhadas por meio eletrônico à Secretaria da Receita Estadual.

Art. 7º Aplicam-se as demais disposições cabíveis, constantes no Anexo III do Decreto nº 2269/98 - RICMS/AP.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria (T) nº 003/2022 - SEFAZ e suas alterações.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2023.

Gabinete da Secretaria, em Macapá, 17 de outubro de 2023.

JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL

Secretária de Estado da Fazenda

Anexo I da Portaria nº 027/2023 - SEFAZ


KIBON

TIPO DE PRODUTO

DESCRIÇÃO

MEDIDA DE CÁLCULO

VALOR R$

Linha Impulso

Picolés a Base de Água:

De 55,01 a 70,00 ml (Standard)

PL Fruttare S/ Pedaços de Fruta

UN

6,50

De 55,01 a 70,00 ml (Premium)

PL Fruttare

UM

6,50

De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)

Frutt Mor Manga

UM

7,50

Picolés Cremosos:

De 50,01 a 70,00 ml (Básico)

Picolé Paçoca e Morango Leite

UN

2,50

De 50,01 a 70,00 ml (Economico)

Coco e Chocolate

UN

4,00

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

PL Fruttare c/ Pedaços de Fruta

UN

6,50

De 50,01 a 70,00 ml (Premium)

PL Classicos

UN

7,50

De 50,01 a 70,00 ml (Light)

PL Classicos Zero

UN

8,00

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

Eski-Bom

UN

7,00

Picolés com Cobertura:

De 50,01 a 70,00 ml (Básico)

PL Kibonbon

UN

5,00

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

Tablito Max

UN

9,50

De 70,01 a 90,00 ml (Economico)

PL Brigadeiro

UN

8,50

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

Tablito

UN

9,00

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

PL Magnum

UN

14,00

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)

Magnum Premium

UN

15,00

De 70,01 a 90,00 ml (Light)

Magnum Zero Açúcar

UN

15,00

Acima de 90,01 ml (Superpremium)

Magnum Double

UN

14,00

Picolés Infantis:

De 40,01 a 50,00 ml (Standard)

Slime

UN

5,50

De 50,01 a 60,00 ml (Básico)PL

Turma da Mônica

UN

5,00

De 50,01 a 60,00 ml (Economico)

PL Frutilly

UN

5,00

De 60,01 a 70,00 ml (Standard)

PL Minions

UN

6,50

De 60,01 a 70,00 ml (Premium)

PL Twister

UN

6,50

Em Copos:

De 90,01 a 120 ml (Superpremium)Ben&Je

rry’s - Toda linha 120mlUN

 

16,90

Cones:

Até 150,00 ml (Economico)

Cornetto Clássico

UN

10,00

Até 150,00 ml (Standard)

Cornetto

UN

12,00

Sanduíches de Sorvete:

Sanduíche (Standard)

Mordisko

UN

6,00

Linha Doméstica

Potes:

     

Até 500,00 ml (Standard)

Gelatier

UN

39,90

Até 500,00 ml (Premium)

Magnum Pint

UN

45,90

Até 500,00 ml (Superpremium)

Ben&Jerry’s - Toda linha 458ml

UN

54,90

De 500,01 até 1,00 L (Standard)

Seleções

UN

26,90

De 500,01 até 1,00 L (Premium)

Muitos Pedaços

UN

29,90

De 500,01 até 1,00 L (Light)

Zero Lactose

UN

32,90

De 1,01 até 1,50 L (Básico)

Kibon DIP

UN

49,90

De 1,01 até 1,50 L (Econômico)

Kibon Mousse

UN

20,90

De 1,01 até 1,50 L (Standard)

Trissabor e Cremosíssimo

UN

33,90

De 1,01 até 1,50 L (Premium)

Sundae Pote Quadrado

UN

37,90

De 1,01 até 1,50 L(Superpremium)

Inspirações

UN

38,90

De 1,90 até 2,00 L (Standard)

Kibon Linha Pote de 2 litros

UN

42,90

Acima de 2,01 L (Standard)

Linha Cremo 3,2L

UN

39,90

Multipacks

Até 1,50 L (Superpremium)

Multipack Magnum

UN

36,90

Bombons de sorvete:

Minibombom (Básico)

Mini Eski-Bom

UN

13,00

Minibombom (Premium)

Mini Magnum

UN

20,00

Sorvetes Massa a Granel

Artesanal (Standart)

Kibon - Toda Linha 5 litros

LT

18,90

Artesanal (Superpremium)

Ben&Jerry’s - Toda Linha 8,95 litros

LT

39,77

Anexo II da Portaria nº 027/2023 - SEFAZ

NESTLÉ, GAROTO, LACTA, OREO, FINI E NOBRELLI

PRODUTO

DESCRIÇÃO

MEDIDA DE CÁLCULO

VALOR

R$

Linha Impulso

Picolé a Base de Água

   

Picolé até 55 ml (standard) - à base de água

Fini Tubes Tutti Frutti 45x45g, Fini Tubes Moran 45 x 45g UN

UN

5,50

Picolé de 55,01 a 70ml (básico) - à base de água Tang Limão 42 x 55g, Tang Moran 42 x 55g, Tang Uva 42 x 55g UN UN 4,00

Picolé - de 55,01 a 70ml (standard) - à base de água

La Frutta Limão 42 x 58g, La Frutta Maracujá 42 x 58g, La Frutta Morango 42 x 58g, La Frutta Uva 42 x 58g, Picolé La Frutta Maracujá 36 x 58g, Lafrutta Uva Pic 36x58g, Nestle La Frutta Uva 42x66g, Nestle La Frutta Morango 42x66g, Nestle La Frutta Limão 42x66g, LAFRUTTA Picolé 42x66g Manga

UN

6,00

Picolé de 50,01 a 70 ml (básico) -cremoso

GAROTO Picolé Morango Choc 45x45g, GAROTO Pic Marac Leite Cond 45x45g, GAROTO Picolé Morango Choc 27x45g, GAROTO Pic Marac Leite- Cond 27x45g

UN

3,50

Picolé de 50,01 a 70 ml (econômico) - cremoso

GAROTO Coco Picolé 42x55g

UN

5,00

Picolé de 50,01 a 70 ml (econômico) II - cremoso

GAROTO Choc Leite Pic 42x55g

UN

5,50

Picolé de 50,01 a 70 ml (standard) - cremoso

La Frutta Coco 42x56g, La Frutta Moran ao leite 30 x 53g, La Frutta Maracujá ao leite 30 x 53g

UN

6,50

Picolé de 50,01 a 70 ml (Premium) - cremoso

Picolé Classic 42x59g, Picolé Leite Moça 42x59g

UN

7,50

Picolé de 70,01 a 90 ml (econômico) - cremoso

Fini Beijos 20 x 50g

UN

6,50

Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) - cremoso

La Frutta Maracujá ao Leite 42x60g, La Frutta Morango ao Leite 42x60g, Nestle La Frutta Coco 42x66g

UN

6,50

Picolé de 70,01 a 90 ml (Premium) - cremoso

Fini Torção 20x45g, Fini Dentaduras 20x50g

UN

7,00

Picolé de 70,01 a 90 ml (básico) - com cobertura

GAROTO Brigadeiro Pic 30x53g, GAROTO Brigadeiro Pic 18x53g

UN

6,50

Picolé de 70,01 a 90 ml (econômico) - com cobertura

Picolé Moça Brigadeiro 30x63g

UN

8,00

Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) - com cobertura

Prestigio Pic 20x54g

UN

11,00

Picolé de 70,01 a 90 ml (premium) - com cobertura

GAROTO Bombom Picolé 36x68g

UN

8,00

Picolé de 70,01 a 90 ml (Superpremium) - com cobertura

Novo Kit Kat Choc 20x61g, Oreo Picolé 20x65g, Oreo Novo Picolé 20x55g, Oreo Picolé 20x65g Baunilha

UN

14,00

Picolé - Acima de 90,01 ml (básico) - com cobertura

GAROTO Coberto Branco Pic 20x61g, GAROTO Coberto Duplo Pic 20x61g, GAROTO Coberto ao Leite Pic 20x61g

UN

9,00

Picolé - Acima de 90,01 ml (econômico) - com cobertura

Pic Garoto Crocante 20x65g

UN

11,00

Picolé - Acima de 90,01 ml (standard) - com cobertura

Mega Amendoas 20x74g, Mega Trufa Branco 20x71g, Mega 3 Chocolates 20x74g, MEGA Cheesecake 20x71, Nestle Mega Alfajor Pic 20x73g, Mega Pic 20x71g Trufa Branco, Nestle picolé 20x74g Amendoas

UN

14,00

Picolé - Acima de 90,01 ml (standard) II- com cobertura

Picolé Mega CookiesCream 20x73g, Mega Classico 20x73g, Nestle picolé 20x73g Clássico

UN

13,00

Picolé - Acima de 90,01 ml (Premium) - com cobertura

Picolé Laka Oreo 20x68g, Picolé Diamante Negro 20 x 68g, Picolé Lacta Choc 20x68g, Picolé Laka 20x68g, Lacta Sonho de Valsa Picolé 20x69g

UN

14,00

Picolé infantil - De 40,01 a 50,00 ml (standard)

Picolé Baton 45 x 45g

UN

5.50

Picolé infantil - De 60,01 a 70,00 ml (econômico)

Chambinho Pic 24x45g

UN

7,50

Em copo - De 150,01 a 250,00 ml (econômico)

GAROTO Sundae Chocolate 12x98g, GAROTO Sundae Morango 12x98g

UN

7,50

Em copo - De 250,01 a 500,00 ml (standard)

GAROTO Copão ChocoNata 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 12x192g, GAROTO Copão ChocoNata 12x192g, Copão Baunilha e Morango 12x192g, Copão Nata e Chocolate 12x192g

UN

9,00

Cones - Até 150,00 ml (Standard)

Moça Cone Duo 20x62g, Oreo cone 20x62g, Serenata de Amor Cone 20x62g, GAROTO Cone Serenata 24x52g, Moça Cone Duo 24x52g, Oreo Cone Novo 24x62g

UN

11,00

Sanduiche de sorvete (premium)

Oreo Sandwich 20x81g, Oreo Chocolate sandwich 20x81g, Oreo Sandwich Bau 20x81g-BRA, Oreo sandwich Choc 20x81g-BRA, Oreo Sandwich 20x81g Baunilha

UN

14,00

Potes - De 500,01 ml até 1,00 L (econômico)

Chambinho 12x1L, La Frutta Uva e Limão 1L, La Frutta Abacaxi e Coco 1L, La Frutta Mang e Mora Chia 1L, La Frutta Coco e Framboesa 1L, GAROTO Baton Duo 12x1L, Pote 1L Zero

UN

18,09

Potes - De 500,01 ml até 1,00 L (standard)

LACTA Sonho de Valsa 12x1L, LACTA Novo Laka Oreo 12x1L, LACTA Diamante Negro 12x1L, Oreo Novo oreo 12x1L, Pote 1L Premium

UN

21,11

Potes - De 1,01 até 1,50 L

NOBRELLI Tentazione Grego 8x1,5L, NOBRELLI Tentazione Trufad 8x1,5 L, NOBRELLI Tentazione Morango 8x1,5L, NOBRELLI Tentazi Banoffee 8x1,5L, NOBRELLI Tentacione (Nova Fórmula)

UN

18,09

Potes - De 1,01 até 1,50L II

Nobrelli Duo Choconata 8x1,3L, Nobrelli Duo MoranBau 8x1,3L

UN

9,08

Potes - De 1,01 até 1,50L (básico)

Nobrelli Creme 8x1,5L, Nobrelli Flocos 8x1,5L, Nobrelli Napolitano 8x1,5L

UN

12,04

Potes - De 1,01 até 1,50L (básico II)

Pote 1,5L Qualita Coco, Qualita Gpa Limao 8x1,5L, Qualita Gpa Manga 8x1,5L, Qualita Gpa Carioca 8x1,5L, Qualita Gpa Chocolate 8x1,5L, Qualita Gpa Creme 8x1,5L, Qualita Gpa Flocos 8x1,5L, Qualita Gpa Naptn 8x1,5L

UN

14,93

Potes - De 1,01 até 1,50L (econômico)II

Napoli Especi Novo 8x1,5L, Pote 1,5L, Trio Moça Galak 1,5L, Moça Brigadeiro 1,5L, Prestígio 1,5L, Sensação 1,5L, Nestle Naptn Espec 1,5L, Prestígio (Nova Fórmula), Napolitano Especial (Nova Fórmula), Nestle Pote 1,5L Prestígio

UN

19,29

Potes - De 1,01 até 1,50L (standard)

Garoto Choc. Bran+Negr 8x1,5L, Garoto Chocolate 8x1,5L

UN

17.48

Potes - De 1,01 até 1,50L (standard) II

QUALITA Chocolate 8x1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Limão 8x1,5L, QUALITA Flocos 8x1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Manga 8x1,5L, QUALITA Creme 8x1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Carioca 8x1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Naptn 8x1,5L (Nova Fórmula)

UN

13,74

Potes - De 1,01 até 1,50L (premium)

Garoto Crocante 8x1,5L, Nestle Naptn Tradicional 1,5L, Nestle Creme Tradicional 1,5L, Pote 1,5L Tradicional Flocos, Napolitano Flocos 1,5L BR, NESTLÉ Trad Chocolate 8x1,5L

UN

15,06

Potes - De 1,01 até 1,50L (premium) II

Nobrelli Creme 8x1,3L, Nobrelli Napolitano 8x1,3L, Nobrelli Flocos 8x1,3L

UN

11,43

Potes - De 1,01 até 1,50L (superpremium)

Diamante Negro e Laka 8x1,5L, Laka 8x1,5L, Lacta 3 Chocolates 8x1,5L

UN

19,29

Pote - De 1,51 até 1,89 l (econômico)

Nobrelli Duo Nata + Choc 1,8L, Nobrelli Duo Baun + Moran 1,8L

UN

10,46

Pote - De 1,51 até 1,89 l (standard)

NESTLÉ Napoli Promo 1,8L

UN

15,06

Multipacks - até 1,50l (básico)

Moça Brigadeiro Mpack 12x252g

UN

16,88

Multipacks - até 1,50l (economico)

Multipack La Frutta novo 6 unid

UN

18,69

Multipacks - até 1,50l (standard)

Multipack Fini Morango 12x270g, Multipack Fini Morango 8 unid, FINI Tubes Morango 8x45g stick

UN

18,69

Multipacks - até 1,50l (premium)

Kit Kat Multipack 12x183g, Lacta Diamante Negro Mpack 12x204g, Lacta Stick 4x69g Sonho de Valsa

UN

21,71

Multipacks - até 1,50l (standard)

Multipack Baton 12x270g, Multipack Baton 8 unid, Baton-Stick 8x45g Chocolate

UN

18,69

Multipacks - até 1,50l (premium)

Multipack Diamante Negro 5 unid, Multipack KitKat 5 unid, Kitkat picolé 4x61g Chocolate

UN

23,53

Sorvete Massa a Granel - Econômico 5 Litros

Nestle Gourmet Chocolate 5L, Nestle Gourmet Creme 5L, Nestle Gourmet Flocos 5L, Nestle Gourmet Morango 5L

UN

67,75