Os Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, e da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 306 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 ,

Resolvem:

Art. 1º O inciso II do Anexo à Portaria Interministerial nº 209, de 11 de julho de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - Luiz Carlos Carvalho Studart da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6642106, representante do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CORREIA DA SILVA

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Interino

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde