Portaria GS/SET nº 97 de 22/08/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 24 ago 2011

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 24º (vigésimo quarto) período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, Do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 24º (vigésimo quarto) período de apuração da campanha, correspondente ao período de janeiro a abril de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.

Parágrafo único. Os participantes referidos no caput poderão apresentar impugnação a totalização dos pontos no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da publicação desta Portaria, através de processo dirigido à Coordenadoria de Educação Fiscal - COEF, protocolado na Secretaria de Estado da Tributação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 22 de agosto de 2011.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 97/2011-GS/SET, DE 22 DE AGOSTO DE 2011

RESULTADO PARCIAL DO 24º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de Janeiro a 30 de Abril de 2011)

Seq.
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Red*
Bôn**
TOTAL
1
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOT
08.679.011/0001-51
547.879
500
0
547.379
2
CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEA
08.712.127/0001-45
450.390
0
1560
451.950
3
CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
437.282
150
600
437.732
4
CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASE
00.786.867/0001-14
392.338
6.200
300
386.438
5
IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
379.247
0
0
379.247
6
LAR DO ANCIÃO EVANGELICO
08.589.186/0001-78
319.747
0
900
320.647
7
CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAI
01.396.800/0001-36
259.922
0
0
259.922
8
ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZE
10.703.015/0001-70
241.956
0
0
241.956
9
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
199.910
0
0
199.910
10
APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX
08.453.920/0001-77
152.906
0
600
153.506
11
LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
152.868
0
0
152.868
12
COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
144.121
0
0
144.121
13
ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSS
03.665.498/0001-08
141.000
0
0
141.000
14
SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM
12.738.605/0001-63
136.960
1.600
300
135.660
15
ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
121.327
0
0
121.327
16
FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
113.820
50
0
113.770
17
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
111.566
250
0
111.316
18
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS
08.049.504/0001-08
98.336
0
0
98.336
19
ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE
40.997.843/0001-29
96.697
0
0
96.697
20
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
95.988
0
300
96.288
21
ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-A
04.133.877/0001-01
93.695
0
0
93.695
22
CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
88.579
0
0
88.579
23
FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA
05.158.273/0001-82
87.490
0
0
87.490
24
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
82.063
200
0
81.863
25
GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
81.968
600
0
81.368
26
APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
08.287.336/0001-99
81.570
0
0
81.570
27
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0065-16
67.140
0
0
67.140
28
INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
60.504
0
300
60.804
29
PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
59.471
0
900
60.371
30
ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE J
05.902.202/0001-42
56.795
0
600
57.395
31
SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBER
08.343.295/0001-00
56.700
0
0
56.700
32
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA A
07.240.588/0001-08
56.301
100
0
56.201
33
ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
55.960
0
300
56.260
34
LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
55.920
0
0
55.920
35
ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
54.000
0
0
54.000
36
CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
09.428.137/0001-16
51.161
0
300
51.461
37
SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
50.562
0
0
50.562
38
LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
50.250
0
0
50.250
39
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
47.111
600
0
46.511
40
NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
45.611
2.100
0
43.511
41
ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
44.708
1.700
0
43.008
42
ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL
08.066.896/0001-13
44.640
450
0
44.190
43
SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
44.100
0
0
44.100
44
INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
43.170
0
0
43.170
45
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA DO RN
03.006.500/0001-29
42.574
0
300
42.874
46
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
40.500
0
0
40.500
47
SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
38.796
0
0
38.796
48
CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ
08.546.269/0001-80
37.975
0
0
37.975
49
FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
36.000
0
0
36.000
50
ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
36.000
0
0
36.000
51
ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL
24.365.686/0001-82
34.200
0
0
34.200
52
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
32.743
0
0
32.743
53
GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
32.442
150
0
32.292
54
ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
31.778
600
0
31.178
55
ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
30.948
0
0
30.948
56
FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
29.977
0
0
29.977
57
ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
28.659
0
0
28.659
58
APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
27.000
0
0
27.000
59
DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL
08.066.854/0001-82
26.460
0
0
26.460
60
ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
25.665
0
0
25.665
61
ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO
04.232.861/0001-56
25.560
0
0
25.560
62
ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
24.900
0
0
24.900
63
ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA ROD
08.077.965/0001-94
24.770
0
0
24.770
64
GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
24.697
0
0
24.697
65
CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
24.660
50
0
24.610
66
CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
23.970
0
0
23.970
67
LEGIÃO DA BOA VONTADE
33.915.604/0425-45
22.915
0
300
23.215
68
CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
22.500
250
0
22.250
69
APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
22.380
0
0
22.380
70
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
21.839
0
0
21.839
71
CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CES
02.562.803/0001-65
21.600
0
0
21.600
72
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
21.450
0
0
21.450
73
NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ
03.356.260/0001-92
20.460
0
0
20.460
74
CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
20.139
100
300
20.339
75
FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
19.687
0
0
19.687
76
MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
18.420
0
0
18.420
77
CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
18.000
0
0
18.000
78
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO
10.856.542/0001-14
17.868
0
300
18.168
79
ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
17.430
0
0
17.430
80
PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL
35.302.348/0001-18
17.390
0
0
17.390
81
GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER
24.518.730/0001-47
17.209
0
0
17.209
82
SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN
08.563.660/0001-92
16.590
0
0
16.590
83
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
16.470
0
0
16.470
84
CASA DO POBRE
01.518.595/0001-34
16.350
Suspenso do Trimestre ***
85
FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SAL
24.519.951/0001-30
16.125
0
0
16.125
86
ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO
08.221.285/0001-00
16.021
0
0
16.021
87
AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
15.890
0
0
15.890
88
FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
15.330
1.000
4020
18.350
89
CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
15.082
0
300
15.382
90
APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX
08.094.195/0001-98
14.703
0
0
14.703
91
CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07.691.961/0001-39
14.580
0
0
14.580
92
HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
14.246
0
0
14.246
93
CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
13.788
0
0
13.788
94
ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
13.680
0
0
13.680
95
CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCE
09.428.764/0001-57
12.958
0
0
12.958
96
CENTRO SUVAG DO RN
08.587.107/0001-90
12.360
0
0
12.360
97
HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
12.213
0
0
12.213
98
ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
11.737
7.400
0
4.337
99
ASSOCIAÇÃO ESCOLA POTIGUAR DAS ARTES DO CIRCO
08.971.602/0001-06
11.700
0
0
11.700
100
GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO
07.014.870/0001-69
11.268
0
0
11.268
101
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS - APRE
70.032.099/0001-99
10.800
0
0
10.800
102
NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ
10.377.376/0001-73
10.680
0
0
10.680
103
CONSELHO CENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S. VICENT
08.565.624/0001-68
9.900
0
0
9.900
104
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL
02.058.988/0001-75
9.789
0
0
9.789
105
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
9.682
0
300
9.982
106
ASSOCIAÇÃO RITMOS, ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E
08.830.441/0001-22
9.529
7.200
0
2.329
107
CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
9.120
2.200
600
7.520
108
LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
9.000
0
0
9.000
109
ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
9.000
0
0
9.000
110
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
8.701
0
0
8.701
111
ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA
07.953.080/0001-49
8.430
0
0
8.430
112
ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS SEMEAR
11.591.258/0001-26
8.245
0
0
8.245
113
NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
8.220
0
0
8.220
114
CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
8.100
0
0
8.100
115
ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE
04.429.665/0001-76
8.043
0
0
8.043
116
ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
7.890
0
0
7.890
117
ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
7.650
0
0
7.650
118
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
35.797.364/0009-86
7.650
9.000
0
0
119
INSTITUTO PONTE DA VIDA
04.358.315/0001-66
7.620
0
0
7.620
120
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPERN
00.462.587/0001-50
7.167
0
0
7.167
121
GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS
07.590.092/0001-56
6.627
0
0
6.627
122
CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊ
03.394.416/0001-20
6.381
0
5426
11.807
123
ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS
24.193.153/0001-60
5.846
0
0
5.846
124
HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
08.241.754/0102-99
5.610
0
0
5.610
125
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NO
04.467.248/0001-18
5.490
0
0
5.490
126
FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
5.400
0
0
5.400
127
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-
10.873.370/0001-97
4.782
0
0
4.782
128
GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU
08.458.665/0001-55
4.500
0
0
4.500
129
ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS
02.341.292/0001-51
4.380
0
0
4.380
130
CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO
05.871.935/0001-67
4.270
0
300
4.570
131
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
4.170
0
0
4.170
132
SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E VIDA
35.302.850/0001-29
4.010
0
0
4.010
133
2º RN/G.E. GUY DE LARIGAUDIE
08.492.688/0001-86
3.766
0
0
3.766
134
ASSOCIAÇÃO SAMARITANA MARIA DE LOURDES NOGUEI
09.078.635/0001-86
3.660
430
0
3.230
135
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - SUB REGIONA
46.250.411/0009-93
3.630
0
0
3.630
136
CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -
05.811.860/0001-29
3.520
100
300
3.720
137
AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
3.478
0
0
3.478
138
GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA
02.266.752/0001-24
3.300
0
0
3.300
139
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO
01.583.811/0001-25
3.267
0
300
3.567
140
CENTRO SOCIAL CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ
24.516.882/0001-00
3.037
0
300
3.337
141
FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE KARATE
08.286.338/0001-63
2.700
0
0
2.700
142
APAE-MACAÍBA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
12.641.072/0001-05
2.700
0
0
2.700
143
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
24.365.710/0001-83
2.700
0
0
2.700
144
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
2.700
0
300
3.000
145
FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE BASKETBALL
01.246.722/0001-93
2.621
0
0
2.621
146
28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIA
07.842.717/0001-20
2.370
0
0
2.370
147
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
08.241.754/0109-65
2.361
0
0
2.361
148
ASSOCIAÇÃO CULTURAL O. M. ESTRIPULLIA
10.886.578/0001-40
2.280
0
300
2.580
149
LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
08.108.839/0001-50
2.250
0
0
2.250
150
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ
03.441.434/0001-15
1.905
0
0
1.905
151
CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO - CEDES
04.867.162/0001-82
1.890
0
0
1.890
152
HOSPITAL MATERNIDADE BELARMINA MONTE
08.390.296/0001-06
1.800
0
0
1.800
153
FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE GINÁSTICA
02.987.603/0001-54
1.800
0
600
2.400
154
HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO
08.241.754/0108-84
1.404
0
300
1.704
155
LIGA DESPORTIVA LAGOANOVENSE
02.051.728/0001-78
1.020
0
0
1.020
156
HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO
08.241.754/0105-31
968
0
300
1.268
157
MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL-M
08.482.382/0001-49
900
0
4110
5.010
158
ASSOCIAÇÃO PATRIOTA DE KARATÊ - APK
01.049.525/0001-84
900
0
300
1.200
159
ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ
01.020.412/0001-56
600
0
0
600
160
ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA
24.518.821/0001-82
180
Suspenso do Trimestre ***
TOTAL
7.604.770
42.980
26.216
7.571.476
18.08.2011
---
Total de pontos: 7.604.770
* Redução -> Valores reduzidos pela CAPC - Comissão de Avaliação de Prestação de Contas e CADEP - Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais, de acordo com o art. 29, § 8º e art. 30 do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.
** Bônus -> Valores acrescidos pela participação nas reuniões da CADEP, de acordo com o art. 19, § 1º, II e art. 29 § 7º, do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.
*** Entidade suspensa, de acordo com o art. 13, VI, do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.