Portaria CAT nº 93 DE 07/08/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 09 ago 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 5 DE 07/01/2016):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Descalvado, nos termos do Decreto 40.450/1995, alterado pelo Decreto 41.314/1996, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Descalvado, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271 , de 08.10.2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30.12.1996,

Expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Descalvado*

Rua Orderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 108 DE 29/09/2014).

Nota: Redação Anterior:
Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 		SF- 80871-477023/2014 07.08.2014 93
2. Itápolis Rua Odilon Negrão, 586 - Centro - CEP: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234 SF-80871-842368/2010 27.05.2011 69
3. Matão Rua Orestes Bozelli, 1165 - Centro -CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 SF- 80871-942180/2012 13.02.2014 24
4. Monte Alto Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1565 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3242-7849 SF-1000741-526029/2010 27.05.2011 69
5. Porto Ferreira Rua Dona Balbina, 923 - Centro - CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 SF-80871-68716/2010 27.05.2011 69
6. Santa Rita do Passa Quatro Av. Severino Meirelles, 1230 - Centro -CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF-80871-753907/2011 13.02.2014 24
7. Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF-80871-350274/2010 27.05.2011 69
8. Taquaritinga Rua Campos Salles, 408 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 SF-80871-878082/2011 13.02.2014 24

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-24, de 13.02.2014, CAT-33, de 07.03.2014, CAT-48, de 04.04.2014, CAT-49, de 04.04.2014 e CAT-60, de 13.05.2014.