Portaria CAT nº 91 DE 27/12/2019

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 50 DE 29/07/2021, efeitos a partir de 01/08/2021):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2020 a 31.07.2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação do caput dada pela Portaria CAT Nº 36 DE 21/06/2021, efeitos a partir de 01/07/2021).

Nota: Redação Anterior:
Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2020 a 30.06.2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação do caput dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). Nota: Redação Anterior:
Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação do caput dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). Nota: Redação Anterior:
Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2020 a 30.06.2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

1.1

Descrição/Tipo de produto Antarctica Antarctica Sub Zero Beck's Bohemia Bohemia Escura/Weiss Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,24 1,45 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).   2,51    
de 361 a 660 ml 7,10 6,36 5,68 8,45    
de 661 a 1000 ml 7,24 7,20   9,08    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml     3,03      
de 276 a 310 ml     3,83     5,18
de 311 a 360 ml     4,76 4,53    
de 361 a 660 ml     6,01 5,00    
de 661 a 1000 ml 7,30 7,09        
Lata
até 310 ml 1,90 1,90   2,27    
de 311 a 360 ml 2,90 2,55 3,87 3,05 4,88  
de 361 a 410 ml       3,35   3,50
de 411 a 660 ml   3,40   2,86    

(1)BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2

Descrição/Tipo de produto Brahma Brahma Duplo Malte Brahma Extra Variações (2) Brahma Zero Budweiser Colorado Appia (todas) Colorado Cauim (todas)
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,63     4,29      
de 361 a 660 ml 7,57

7,57

 5,68 7,46 9,13    
de 661 a 1000ml 8,32       9,00 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).    
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml 3,19         6,70 6,70
de 311 a 360 ml 4,34 4,34 3,94 4,70 4,71 6,70 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).  
de 361 a 660 ml   4,99 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020). 6,01   7,91 12,81 13,90
acima de 661 ml 8,67            
  Lata
até 310 ml 1,98 1,98 2,76   2,56 3,50  
de 311 a 360 ml 2,86 2,86 3,08 3,67 3,69 3,99  
de 361 a 410 ml     3,51   3,45 6,84  
de 411 a 660 ml 3,87   3,78   3,72    

(2)BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3

Descrição/Tipo de produto Colorado Outras (3) Corona/Coronita Franziskaner Goose Island IPA Goose Island Midway Goose Island (Outras) Corona/Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  

4,76

         3,30
de 271 a 310ml 7,05            
de 311 a 360 ml 7,05 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 6,69   16,36 10,11 16,58 4,51
de 361 a 660 ml 15,99   20,54        
acima de 661 ml           89,65  
Lata  
até 310 ml              
de 311 a 360 ml             3,99 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021).
de 361 a 660 ml              

(3) COLORADO OUTRAS - Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Big Wave, Colorado Long Board, Colorado Empório, Colorado do Leme ao Pontal, Colorado Morena Tropicana e Colorado Brasil (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(3) COLORADO OUTRAS - Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4

Descrição/Tipo de produto Hertog Hoegaarden Kona Big Wave/Long Board Leffe Lowenbrau Outras - AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml           4,99
de 361 a 660 ml           7,97
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       15,72    
de 271 a 310ml           5,27
de 311 a 360 ml   8,53 11,23 11,19 15,35 5,27
de 361 a 660 ml 41,11         9,39
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml   6,01       2,00
de 311 a 360 ml           3,99
de 361 a 660 ml            

(4)Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5

Descrição/Tipo de produto Norteña, Quilmes Patagonia (todas) Patagonia Lager Patagonia Nacional (Todas) (5) Serrana Skol Skol Hops
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml         1,45 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020). 2,64  
de 361 a 660 ml         3,73 7,66 7,75
de 661 a 1000ml           8,47 8,64
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml           3,63  
de 276 a 310 ml           3,12  
de 311 a 360 ml   9,62   6,50   4,12  
de 361 a 660 ml     5,90 5,90      
de 661 a 1000 ml 21,32 17,17   10,90   9,28  
  Lata
até 310 ml           2,17 2,31
de 311 a 360 ml     3,50   1,76 2,88 2,98
de 361 a 410 ml       3,99   2,79  
de 411 a 660 ml   8,21   4,50 2,06 3,70 3,68

(5)Patagonia Nacional Todas: Patagonia Amber Lager, Patagonia Bohemian Pilsener, Patagonia Weisse e Patagonia 24.7

1.6

Descrição/Tipo de produto Skol Puro Malte Spaten (todas) Stella Artois Stella Artois LG (Low Gluten) Wäls Brut Wäls Session Wäls (outras)
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,62            
de 361 a 660 ml 7,24   8,57        
de 661 a 1000ml 8,11            
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 4,08            
de 271 a 310ml 3,27   4,94     9,24

9,24
de 311 a 360 ml   15,35 5,94 3,39   7,90

7,90
de 361 a 660 ml   23,13 9,94   61,19 16,33

18,57
acima de 661 ml     14,43   123,64    
  Lata
até 310 ml 2,18   3,37        
de 311 a 360 ml 2,90   3,49       4,29 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 361 a 660 ml     4,63      

(Revogado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

7,17
de 411 a 660 ml 3,68           7,17 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

1.7

Descrição/Tipo de produto Birra del Borgo Bohemia Imperial Bud Light Colorado Ithaca Colorado Lager Kona (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml         3,90  
de 311 a 360 ml 31,12   15,75   4,90 15,95
de 361 a 660 ml   18,86   36,85 10,06  
acima de 661 ml 56,16          
Lata
até 310 ml         3,50  
de 311 a 360 ml         5,01  
de 361 a 660 ml         5,96  

1.8

Descrição/Tipo de produto Redhook (todas) Becasse Kriek Bourbon Country
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml   18,17  
de 276 a 310 ml      
de 311 a 360 ml 14,88    
de 361 a 660 ml     30,12
de 661 a 1000 ml      
  Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 410 ml      
de 411 a 660 ml      

1.9

Descrição/Tipo de produto R$
Antarctica - Pack 15 latas 269 ml 20,18
Antarctica SUB ZERO - Pack 18 latas 350 ml 30,12
Brahma - Pack 15 latas 269 ml 22,59
Brahma - Pack 18 latas 350 ml 38,41
Skol - Pack 15 latas 269 ml 25,49
Skol - Pack 18 latas 350 ml 40,38
Skol Puro Malte - Pack 15 latas 269 ml 25,10
Skol Puro Malte - Pack 18 latas 350 ml 39,36
Bohemia - Pack 6 unidades - lata 350 ml 18,35
Bohemia - Pack 18 unidades - lata 350 ml 36,00
Brahma - Pack 6 unidades - lata 350 ml 14,52
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 340 ml 9,27
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 473 ml 7,80
Original - Pack 15 unidades - lata 269 ml 22,59
Original - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 45,00
Skol - Pack 18 unidades - lata 350 ml 40,39
Skol - Pack 6 unidades - lata 350 ml 15,56
Skol Puro malte - Barril - 5 litros 50,10
Stella Artois - Pack 6 Unidades - Garrafa de vidro não retornável de 330ml 18,00
Stella Artois - Barril - 5 litros 56,09
Skol - Barril - 5 Litros 49,99
Budweiser - Pack 6 Unidades (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).  

Brahma - Pack 12 Unidades - Garrafa de Vidro não retornável de 300ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).

 22,68

Skol - Pack 12 Unidades - Garrafa de Vidro não retornável de 300ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).

 22,68
Budweiser - Pack com 12 unidades long neck 330ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 38,00
Budweiser - Pack com 12 unidades - Lata 410ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 32,40
Stella Artois - Pack com 12 unidades long neck 330ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 47,88
Stella Artois - Barril 10 Litros (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 110,00
Stella Artois - Pack com 12 unidades - Lata 410ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 43,08
Skol Puro Malte - Barril 5 Litros (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 49,99
Bohemia - Pack com 12 unidades - Long Neck 330ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 36,50
Bohemia Reserva - Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 149,90
Antarctica - Pack com 18 unidades - Lata 350ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 34,50
Antarctica - Pack com 12 unidades - Long Neck 300ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 20,00
Bohemia Embaixador - Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 9,99
Original - pack 12 unidades - Long Neck 600ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 56,00

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

1.10

Descrição/Tipo de produto Michelob Ultra Stella Artois Sem Gluten Pratinha Cabruca Pratinha Ambarell a - Birudo Pratinha - Outras Spaten Nacional Bohemia Pilsen SE Prosit Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml                  
de 361 a 660 ml             7,00 1,90  
de 661 a 1000ml                  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml                  
de 271 a 310ml     14,00 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).            
de 311 a 360 ml 3,99 3,39 14,00 13,00   2,99      
de 361 a 660 ml         18,80 4,99   3,00 5,00
acima de 661 ml                  
Lata
até 310 ml                  
de 311 a 360 ml           2,49   1,80  
de 361 a 410 ml                  
de 411 a 660 ml                  

Pratinha - Outras: DOM PEDRO II - PRATIPA - BIRUDO - DARKMOON - PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN - CONCLAVE - CAPRICO

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Hoegaarden White Kona Big Wave/Longboard (Nacional) Budweiser 0,0% Bohemia Embaixador Skol Pilsen SE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000 ml         7,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310 ml          
de 311 a 360 ml 5,90 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021). 6,90 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021). 3,69    
de 361 a 660 ml       4,99  
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml 4,29        
de 311 a 360 ml 4,99   3,19    
de 361 a 410 ml          
De 411 a 660 ml          

2. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN

2.1

Descrição/Tipo de produto Amstel Baden Baden
Crystal		 Baden Baden
Outras		 Bavária 0,0
%		 Bavária
Pílsen		 Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml           2,18
de 361 a 660 ml 8,22       4,53 5,42
de 661 a 1000ml 9,04 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).         6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml         1,55  
de 271 a 310ml  

7,34 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
6,50

7,34 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
7,06 		    2,55
de 311 a 360 ml           3,62
de 361 a 660 ml 6,03 12,62 14,81     6,12
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml 2,62       1,62 2,50
de 311 a 360 ml 3,11

4,85 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
3,99 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

4,85 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
3,99 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). 		3,01 2,05 2,86
de 361 a 660 ml 3,77       2,59 3,60

2.2

Descrição/Tipo de produto Eisenbahn American IPA Eisenbahn Pale Ale Eisenbahn Outras Eisenbahn Pilsen Glacial Heineken Kaiser
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml         1,63    
de 361 a 660 ml       9,13 3,93 10,37 4,73
de 661 a 1000ml         5,10   5,11
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml           3,45 1,91
de 271 a 310ml         1,56    
de 311 a 360 ml 4,93 4,97 5,09 4,90   5,07  
de 361 a 660 ml   10,21 10,19 7,21   9,26  
acima de 661 ml              
  Lata
até 310 ml      

2,69 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
2,07 		  3,43 1,84
de 311 a 360 ml 4,44 4,34 4,34 3,93 1,85 4,22 2,27
de 361 a 660 ml      

3,86 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
2,89 		2,73 4,49 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 2,78

2.3

Descrição/Tipo de produto Kirin Ichiban Schin Outras - HNK BR (6) Sol Premium Cintra Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml   1,97        
de 361 a 660 ml   5,25 6,16   5,13  
de 661 a 1000ml   5,84     5,53  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml   1,70        
de 311 a 360 ml 4,25   3,80 4,32   3,81
de 361 a 660 ml       7,21    
acima de 661 ml   5,05        
Lata
até 310 ml   1,78   3,41    
de 311 a 360 ml 3,98 2,16 3,23   2,16 3,25
de 361 a 660 ml   2,72        

(5) Outras HEINEKEN/HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4

Descrição/Tipo de produto R$
Heineken - Barril 5 litros 69,90
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). 39,36

2.5

Descrição/Tipo de produto No Grau Lagunitas Heineken Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml      
de 361 a 660 ml 4,12    
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml  

8,99 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
4,82 		5,03
de 361 a 660 ml      
acima de 661 ml      
Lata  
até 310 ml 1,25    
de 311 a 360 ml 1,77   4,12
de 361 a 660 ml      

3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

3.1

Descrição/Tipo de produto Biritis Vienna Lager Black Princess Cacildis Amber Lager Crystal Pilsen Ditriguis Witbier Forevis Session Ipa Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml       1,97      
de 361 a 660 ml     7,83 4,71      
de 661 a 1000ml       5,95      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       1,61      
de 271 a 310ml       2,05      
de 311 a 360 ml   6,81 4,56   9,88 8,81 3,96
de 361 a 660 ml 15,32 13,48 7,87     16,93 6,92
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml       1,73      
de 311 a 360 ml     3,67 2,10      
de 361 a 660 ml       2,74      

3.2

Descrição/Tipo de produto Itaipava Malzbier Itaipava Pilsen Itaipava Premium Pilsen Itaipava Zero Alcool Lokal Pilsen Petra Petra Origem Puro Malte Petra Puro Malte (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 31/01/2020).
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml   2,17           2,17
de 361 a 660 ml 5,39 5,92 6,89   3,74   6,84  
de 661 a 1000ml   6,95     4,80      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml   1,98            
de 271 a 310ml   2,35           2,54
de 311 a 360 ml 3,80 2,95 3,75 3,70   4,36 3,78  
de 361 a 660 ml     6,54     13,37 6,72  
de 661 a 1000ml   6,04            
Lata  
até 310 ml   1,95 2,44       2,36  
de 311 a 360 ml 3,52 2,43 3,13 3,31 1,86 3,49 2,93  
de 361 a 660 ml   3,41     2,33      

3.3

Descrição/Tipo de produto Weltenburger Black Princess Gold (Acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml    
de 361 a 660 ml   9,13
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml   4,90
de 361 a 660 ml 14,88 7,21
de 661 a 1000ml    
Lata  
até 310 ml    
de 311 a 360 ml   3,93
de 361 a 660 ml    

4. OUTRAS MARCAS

4.1

Descrição/Tipo de produto Império Gold Império Lager Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml 3,11    
de 276 a 310ml   4,55 2,93
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml     6,03
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml 2,78 2,79 2,30
de 311 a 360 ml     2,66
de 361 a 660 ml     3,63

4.2

Descrição/Tipo de produto 1500 Almada Burguesa Conti Malzbier Conti Pílsen Conti Zero Grau Moinho Real Puro Malte (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml 2,18 2,35 2,32   2,18 2,19  
de 361 a 660 ml 6,20 6,22 5,27   4,34 4,33  
de 661 a 1000ml     6,33   5,60 5,57 6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml              
de 271 a 310ml 2,53 2,49 2,36   1,90 1,86  
de 311 a 360 ml 3,53 3,40 2,88     2,30  
de 361 a 660 ml 7,34 6,75 4,99        
acima de 661 ml              
Lata  
até 310 ml 1,98 2,03 1,85   1,71 1,67  
de 311 a 360 ml 2,53 2,66 2,23 2,56 2,08 1,98  
de 361 a 660 ml   3,47 3,05 3,05 2,92 2,93  

4.3

Descrição/Tipo de produto R$
Cerveja Conti Pilsen - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 32,22
Cerveja Conti Zero Grau - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 30,06
Cerveja Burguesa - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 34,06
Cerveja Almada - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 37,62
Cerveja Burguesa - Pack 15 Unidades - Lata 473ml 37,35
Cerveja Conti Zero Grau - Pack 15 Unidades - Lata 269ml 22,35
Cerveja Burguesa - Pack 15 Unidades - Lata 269ml 23,85

4.4

Descrição/Tipo de produto Samba Ashby Pílsen Ashby Hops Pílsen Clara/Escura Ashby Outras (7) Rio Claro Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,98          
de 361 a 660 ml 4,14          
de 661 a 1000ml 4,07          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 1,76     6,39    
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml   7,43 10,67 10,70    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml 1,54          
de 311 a 360 ml 1,95 1,92   2,14    
de 361 a 660 ml 2,79      

(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter com Café, Ashby Ale Forte com Cacau, Ashby Pilsen Hops com Café e Cacau e Ashby Pilsen Puro Malte. (Redação da nota dada pela Portaria CAT Nº 9 DE 31/01/2020).

Nota: Redação Anterior:
(7)Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau.

4.5

Descrição/Tipo de produto Golden Puro Malte Malta Pilsen Malta Ponto Zero Malta Outras (8) Malta Leve Ponto Zero (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml 2,11 1,84

1,63 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

Nota: Redação Anterior:
1,52 		  1,44 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 361 a 660 ml 4,68 3,66

3,93 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

Nota: Redação Anterior:
3,34 		3,86 3,97 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 661 a 1000ml   4,07 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). 4,07 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).   4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml          
de 271 a 310ml 2,09 1,83 1,70   2,17 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml 6,67 4,38

4,99 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

Nota: Redação Anterior:
4,53 		3,49  
acima de 661 ml   5,7 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). 5,10 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).   5,10
Lata  
até 310 ml   1,62 1,25 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).   1,84 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 311 a 360 ml 2,58 2,04

1,77 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

Nota: Redação Anterior:
1,72 		2,77 2,20 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 361 a 660 ml 3,08 2,50 2,92 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). 3,24 2,64

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool (Redação dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

Nota: Redação Anterior:
(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool,

4.6

Descrição/Tipo de produto Coruja Otus Premium Lager Coruja Outras (9) Saint Bier Pílsen Saint Bier Outras (10) Outras Cervejaria Santa Catarina (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml          
de 271 a 310ml       11,65  
de 311 a 360 ml   7,00 4,92   6,70
de 361 a 660 ml 15,64 18,11 14,38 16,44 18,22
acima de 661 ml   21,53 16,90 37,63 19,36
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml   3,99      
de 361 a 660 ml          

(9) Coruja Outras: Coruja ALBA WEIZEN, Coruja EXTRA LAGER, Coruja EXTRA VIVA, Coruja EXTRA VIVA COM BATOQUE, Coruja IPA, Coruja IPA VIVA, Coruja IPA VIVA COM BATOQUE, Coruja LAGER, Coruja PREMIER LAGER, Coruja STRIX EXTRA LAGER, Coruja VIVA, Coruja VIVA COM BATOQUE, Coruja WEIZEN

(10) Saint Bier Outras: Saint Bier BELGIAN, Saint Bier IN NATURA, Saint Bier IPA, Saint Bier STOUT, Saint Bier WEISS, Saint Bier PILSEN

(11) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco BRAZILIAN IPA 3 LIMÕES, Barco BRAZILIAN IPA GOIABA, Barco BRAZILIAN IPA MANGA, Barco HEAD SHOT DOUBLE IPA, Barco K2 Hop Lager, Barco SAN DIEGO APA, Barco SAN MARTIN APA, Barco SEXY IPA, Barco SUMMER SOUR, Barco THAI WEISS, Barco VIÚVA NEGRA DOPPELBOCK e Santa Catarina American Premium Lager

4.7

Descrição/Tipo de produto Proibida Proibida Puro Malte Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml     2,98
de 311 a 360 ml 2,79 3,23 3,27
de 361 a 660 ml   4,97 5,74
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml 1,62 2,11  
de 311 a 360 ml 1,85 2,86 2,10
de 361 a 660 ml 2,62 3,11 3,09

4.8

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

Descrição/Tipo de produto Hemmer Pílsen Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml 10,17 13,7
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
Nota: Redação Anterior:

.

Descrição/Tipo de produto Hemmer Pílsen Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml 10,17 13,70
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus, Catharina Sour Uva e Gengibre e Catharina Sour Abacaxi e Hortelã. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus (Redação dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020). Nota: Redação Anterior:
12)Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock

4.9

Descrição/Tipo de produto Guitt's Chopp Leve Guitt's Galega Radler Guitt's Malzbier Guitt's Pilsen Ravache (todas) Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml       3,74    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 3,10   3,21   4,56 3,92
de 361 a 660 ml         7,87  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml   2,31   1,71    
de 311 a 360 ml       2,03    
de 361 a 660 ml            

4.10

Descrição/Tipo de produto Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml 3,59
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.11

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 16 DE 27/02/2020):

Descrição/Tipo de produto 1906 Black Coupage 1906 Red Vintage 1906 Reserva Especial Estrella Galícia Estrella Galicia Outras (13) O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       3,94 4,41  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 360 ml 8,41 8,00 7,26 4,14   13,75
de 361 a 520 ml     10,88 6,35    
de 521 a 660 ml       7,13    
de 661 a 1000 ml         23,40  
Lata
até 310 ml       2,97    
de 311 a 360 ml       3,72 4,33  
de 361 a 660 ml       3,13    
Nota: Redação Anterior:
Descrição/Tipo de produto 1906 Black Coupage 1906 Red Vintage 1906 Reserva Especial Estrella Galícia Estrella Galicia Outras (13) O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       3,94 4,41  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 330 ml 8,41 8,00 7,26 4,14   13,75
de 331 a 360 ml     10,88 6,35    
de 361 a 520 ml       7,13    
de 521 a 660 ml         23,40  
de 661 a 1000 ml       3,94 4,41  
Lata
até 310 ml       2,97    
de 311 a 360 ml       3,72 4,33  
de 361 a 660 ml       3,13    

(13) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.12

Descrição/Tipo de produto Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml 6,62
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.13

Descrição/Tipo de produto A Outra A Outra Chope Claro/Escuro A Outra Puro Malte A Outra Malzbier Ecobier Chope Ecobier Malzbier Ecobier Pílsen
  Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml              
de 361 a 660 ml 3,49 3,73   4,26 4,31   4,58
de 661 a 1000ml 5,13 5,02 4,40   5,87    
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml         3,29    
de 361 a 660 ml   5,06     6,73   6,51
acima de 661 ml   5,70          
  Lata  
até 310 ml 1,92 1,96         1,87
de 311 a 360 ml 1,96         2,91 2,34
de 361 a 660 ml 2,64 2,55 2,90   2,75    

4.14

Descrição/Tipo de produto Ecobier Puro Malte Haller Lager Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml 5,48 3,55 4,58
de 661 a 1000ml 5,95 5,60  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml 4,17    
de 361 a 660 ml 7,27   5,60
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml 2,75 2,02 2,74
de 361 a 660 ml 3,35 3,05  

4.15

Descrição/Tipo de produto Imperial Ouro Royal Pílsen  
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml 5,81    
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml 2,70 1,11  
de 311 a 360 ml  

1,59 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 9 DE 31/01/2020).

Nota: Redação Anterior:
1,34 		 
de 361 a 660 ml  

1,58

  

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.16

Descrição/Tipo de produto Mãe Preta Nobre Belco Capyvariana Tauber Puro Malte/Light Tauber Gold Bandeira Puro Malte Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml   3,52 7,00 4,00      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml   3,80

7,00 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021).

Nota: Redação Anterior:
6,00 		4,60      
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml   1,57   2,07      
de 311 a 360 ml 3,51 1,79   2,30 1,80 2,37 2,05
de 361 a 660 ml   2,30   3,06 2,20 3,18  
Nota: Redação Anterior:

4.16

Descrição/Tipo de produto Mãe Preta Nobre Belco Capyvariana Tauber Puro Malte Tauber Gold Bandeira Puro Malte Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável    
até 360 ml              
de 361 a 660 ml  

2,83

   4,00      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)    
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml   3,80 6,00 4,60      
acima de 661 ml              
Lata    
até 310 ml  

1,27

   2,07      
de 311 a 360 ml 3,51

1,55

  

1,80

2,20

2,00

1,90
de 361 a 660 ml  

2,04

  

2,40

 2,20 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 16 DE 27/02/2020).

2,50

  

4.17

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara - Barril - preço por Litro 7,30
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura - Barril - preço por Litro 7,30
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara - Barril - preço por Litro 6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura - Barril - preço por Litro 6,90
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 2,20
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,10
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - Acima de 1000ml 4,50
Chope Nobre Belco Claro - Barril - preço por Litro 12,00
Chope Nobre Belco Escuro - Barril - preço por Litro 12,00
Chope Tauber Gold - Barril - preço por Litro 9,70
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Lata 350 ml 27,36
Cerveja Tauber Gold - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 26,10
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 29,07
Chopp Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml 25,00
Chope Tauber Puro Malte Claro e Escuro 15,00
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara - Pet de 661 a 1000ml 7,30
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara - Pet de 311 a 360ml 2,20
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sabores) e escura - Pet de 311 a 360ml 2,40
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sem Álcool) - Pet de 311 a 360ml 2,60
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Escura(Sem Álcool) - Pet de 311 a 360ml 2,80
Cerveja Officiall Beer Puro Malte - Pet de 1001 a 2000ml 25,00
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Escura(Sem Álcool) - Pet de 661 a 1000 ml (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021). 8,50

Nota: Redação Anterior:

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020).

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara - Barril - preço por Litro 6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura - Barril - preço por Litro 6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara - Barril - preço por Litro 6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura - Barril - preço por Litro 6,90
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 2,20
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,10
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - Acima de 1000ml 4,50
Chope Nobre Belco Claro - Barril - preço por Litro 9,10
Chope Nobre Belco Escuro - Barril - preço por Litro 9,40
Chope Tauber Gold - Barril - preço por Litro 9,70
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Lata 350 ml 23,76
Cerveja Tauber Gold - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 26,10
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 29,07
Chopp Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml 25,00

Nota: Redação Anterior:

Descrição/Tipo de produto R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara - Barril - preço por Litro 6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura - Barril - preço por Litro 6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara - Barril - preço por Litro 6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura - Barril - preço por Litro 6,90
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 1,90
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,10
Cerveja Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 3,80
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 311 a 360ml 2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 361 a 660ml 3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - de 661 a 1000ml 4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET - Acima de 1000ml 4,50
Chope Nobre Belco Claro - Barril - preço por Litro 9,10
Chope Nobre Belco Escuro - Barril - preço por Litro 9,40
Chope Tauber Gold - Barril - preço por Litro 9,70
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Lata 350 ml 23,76
Cerveja Tauber Gold - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 26,10
Cerveja Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 29,07
Chopp Nobre Belco - Pack 18 Unidades - Pet 350ml 31,36

4.18

Descrição/Tipo de produto Wienbier 54 Bock Wienbier 55 Pílsen Wienbier 55 Pílsen Sem Glúten Wienbier 56 Black Wienbier 57 Weissbier Wienbier 59 IPA
  Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
  Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
  Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml   4,06        
acima de 661 ml 7,75 6,27 7,67 7,39 8,08 9,30

4.19

Descrição/Tipo de produto Bali Hai Baly Bier Ipa Baly Bier Lager Baly Bier Pilsen Baly Bier Weiss Bamboa Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 6,60 19,54 6,61 6,60 16,28  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml           1,57
de 311 a 360 ml 2,58     2,58    
de 361 a 660 ml 3,36     3,36

4.20

Descrição/Tipo de produto Colina Pilsen Colônia Baixo Teor Colônia Leve Colonia Malzbier Colonia Malzbier Sem Alcool Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml   3,67       3,34
de 661 a 1000ml 2,71         4,42
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml           1,73
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml           1,34
de 311 a 360 ml 1,74 2,54 1,85 2,42 2,37 1,69
de 361 a 660 ml           2,20

4.21

Descrição/Tipo de produto Colônia Puro Malte Colônia Zero Álcool Conquista Espartha Ipa Espartha Lager Espartha Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml 4,63   3,39      
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 5,02     19,54 6,61 6,60
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 2,75 2,19 1,83     2,58
de 361 a 660 ml          

3,89 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
3,36

4.22

Descrição/Tipo de produto Espartha Weiss Monksberg Spoller Malzbier Spoller Pilsen Spoller Puro Malte Spoller Sem Álcool Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml     3,25 2,65 4,93    
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml 16,28 8,40         8,06
acima de 661 ml             11,85
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml     2,37 1,75   2,12  
de 361 a 660 ml              

4.23

Descrição/Tipo de produto Sulamericana Black Therezopolis Apa Therezopolis Bock Therezopolis Dunkel Therezopolis Ebenholz Therezopolis Gold Therezopolis Ipa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml           8,46  
de 361 a 660 ml 7,05 13,63 14,43 13,79 14,26 14,03 13,66
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml           7,78  

4.24

Descrição/Tipo de produto Therezópolis Juicy Ipa Therezopolis Tripel Therezopolis Weiss Therezopolis Wit Bier Yellow Hops Walfanger Walfanger Altbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml         3,00 6,20  
de 361 a 660 ml 13,42 13,19 13,95 14,83 5,57   10,57
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml         2,73    
de 361 a 660 ml        

4.25

Descrição/Tipo de produto Walfanger Doppel Bock Walfanger Helles Walfanger IPA Walfanger Vienna Walfanger Weizen Aston Bodebrown Gol de Placa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml 12,23 10,57 10,32 10,32 10,09 18,45  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml             12,00

4.26

Descrição/Tipo de produto R$
Chope Walfanger Outros (14) - Preço Por Litro 11,90
Chope Walfanger IPA e Doppelbock - Preço Por Litro 13,90

(14) Chope Walfanger Outros - Pilsner, Weizen, Altbier, Oktoberfest, Berliner Weisse, Vienna eHelles

4.27

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

Descrição/Tipo de produto Doktor Brau Pilsen Doktor Brau Irish Red Ale Doktor Brau Weizen Doktor Brau American IPA Doktor Brau APA Doktor Brau Session IPA Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml             2,99
de 361 a 660 ml 8,55 9,65 9,51 10,67 10,48 10,48  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml             1,89
de 361 a 660 ml             2,42
Acima de 661 ml             6,27
Nota: Redação Anterior:
Descrição/Tipo de produto Doktor Brau Pilsen Doktor Brau Irish Red Ale Doktor Brau Weizen Doktor Brau American IPA Doktor Brau APA Doktor Brau Session IPA Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml             2,99
de 361 a 660 ml 8,55 9,65 9,51 10,67 10,48 10,48  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml             1,89
de 361 a 660 ml             2,42

4.28

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

Descrição/Tipo de produto Germânia Classic Germânia Outras Germânia Vinhedo Romarinho Romarinho Descobrimento Descobrimento Extra Zero
(15) Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml       1,20 1,15 1,25 1,20
de 361 a 660 ml       3,00 2,95 2,98 2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 3,29     2,09 1,99 2,09 1,99
de 361 a 660 ml 5,49 5,49 5,49 3,89 3,79 3,89 3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml       1,39 1,29 1,39 1,29
de 311 a 360 ml   2,07 2,39 1,59 1,49 1,59 1,49
de 361 a 660 ml   5,49 5,49    

(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, sem glutén, Amber Lager, Munich Helles, 30 anos e Oatmeal Stout.

Nota: Redação Anterior:

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

Descrição/Tipo de produto Germânia Classic Germânia Outras (15) Germânia Vinhedo Romarinho Romarinho Extra Zero Descobrimento Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml       1,20 1,15 1,25 1,20
de 361 a 660 ml       3,00 2,95 2,98 2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 3,29     2,09 1,99 2,09 1,99
de 361 a 660 ml   5,49 5,49 3,89 3,79 3,89 3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml       1,39 1,29 1,39 1,29
de 311 a 360 ml   2,07 2,39 1,59 1,49 1,59 1,49
de 361 a 660 ml   5,49 5,49        

(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, sem glutén, Amber Lager e Munich Helles (Redação da nota dada pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).

 Nota: Redação Anterior:
Descrição/Tipo de produto Germânia Classic Germânia Outras (15) Germânia Vinhedo Romarinho Romarinho Extra Zero Descobrimento Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml       1,20 1,15 1,25 1,20
de 361 a 660 ml       3,00 2,95 2,98 2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 3,29     2,09 1,99 2,09 1,99
de 361 a 660 ml   5,49   3,89 3,79 3,89 3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml       1,39 1,29 1,39 1,29
de 311 a 360 ml   2,07 2,39 1,59 1,49 1,59 1,49
de 361 a 660 ml              

(15) Germânia Outras - Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles

4.29

Descrição/Tipo de produto Descobrimento Puro Malte Romena Romena Extra Zero Romena Puro Malte Honraria Puro Malte Honraria Extra Zero Honraria
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,45 1,25 1,20 1,45 1,45 1,20 1,25
de 361 a 660 ml 3,25 2,98 2,95 3,25 3,25 2,95 2,98
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 2,19 2,09 1,99 2,19 2,19 1,99 2,09
de 361 a 660 ml 3,99 3,89 3,79 3,99 3,99 3,79 3,89
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml 1,49 1,39 1,29 1,49 1,49 1,29 1,39
de 311 a 360 ml 1,69 1,59 1,49 1,69 1,69 1,49 1,59
de 361 a 660 ml        

4.30

(Redação da tabela dada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

Descrição/Tipo de produto Aretzbeer Pilsen Brooklyn Defender Moinho Real Puro Malte Lager Rio Claro Tag Bier Eisberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml     2,25      
de 361 a 660 ml 2,12 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).   5,79      
de 661 a 1000ml 2,50 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).   6,50      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml     2,39      
de 311 a 360 ml   12,9 2,89      
de 361 a 660 ml 3,04 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020).   5,49      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml     1,89      
de 311 a 360 ml 1,49 9,90 2,31 1,69 2,39 2,39
de 361 a 660 ml     3,25      
Nota: Redação Anterior:
Descrição/Tipo de produto Aretzbeer Pilsen Brooklyn Defender Moinho Real Puro Malte Lager (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 31/01/2020). Rio Claro (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 37 DE 30/03/2020). Tag Bier (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 37 DE 30/03/2020).
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml     2,25    
de 361 a 660 ml     5,79    
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml     2,39    
de 311 a 360 ml   12,90 2,89    
de 361 a 660 ml     5,49    
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml     1,89    
de 311 a 360 ml 1,49 9,90 2,31 1,69 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 37 DE 30/03/2020). 2,39 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 37 DE 30/03/2020).
de 361 a 660 ml     3,25    

4.31

Descrição/Tipo de produto R$
Chope Brooklyn Defender - preço por litro 24,50

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.32.

Descrição/Tipo de produto Opa Bier Puro Malte Pilsen Opa Bier Puro Malte Weizen, Porter e Pale Ale Opa Bier Puro Malte IPA Opa Bier Brasileira Puro Malte Pilsen Opa Bier Merecida Puro Malte Pilsen Parque Opa Bier Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 10,18 10,97 14,63 10,18 10,18 8,71
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 2,48 4,12 4,89 2,48 2,69 2,48
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.33.

Descrição/Tipo de produto Kud Mutilato r Kud Tangerine Kud Yellow Ledbette r Bierbaum Pilsen Lager

Bierbaum Export, Weiss Helles e Extra (Redação dada pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021).

Nota: Redação Anterior:
Bierbaum Export e Weiss Helles 		bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml

9,99 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,57

9,88 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
14,83

6,89 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
6,60 		8,00 11,00 12,00
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml       3,80 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 4,20 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 4,50 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.34

Descrição/Tipo de produto Bierbau m Vienna, Bock e Dunkel Bierbaum WeizenBoc k e Berliner Weiss Bierbau m Outras (16) Prosa Cunhataiporã Lund Pilsen Lund Witbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml         8,00  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 14,00 16,00 18,00   13,00 13,00
acima de 661 ml       65,00    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(16) Bierbaum Outras - Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier. Keller, Altbier e German Pilsner

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.35

Descrição/Tipo de produto Lund Weizen Lund Pale Ale Lund Munich Dunkel Lund APA Lund IPA Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml           3,50 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021).
de 661 a 1000ml           3,50 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 8,00 9,00     11,00  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 13,00 13,00 13,00 13,50 14,00 4,50
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml           4,20 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021).
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.36.

Descrição/Tipo de produto Dusza 2
Cabeças (todas) (17)		 Urbana (Todas) (18) Velhas Virgens (todas) (19) Allbeers (todas) (20) Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml           5,16
de 361 a 660 ml 5,81 14,73 14,37 14,68 14,30  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml   14,73 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 14,37 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 14,68 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 14,30 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).  

17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça

(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie

(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro

(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.37

Descrição/Tipo de produto Invicta (Faixa I) (21) Invicta (Faixa II) (22) Invicta (Faixa III) (23) Invicta (Faixa IV) (24) Invicta (Demais) (25) Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml           6,40
de 361 a 660 ml 11,38 11,75 14,19 15,43 16,77  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 11,38 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 11,75 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 14,19 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 15,43 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 16,77 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).  

(21) Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(21) Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain

(22) Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(22) Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking

(23) Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(23) Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss

(24) Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas) (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(24) Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)

(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa  (Redação dada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020).

Nota: Redação Anterior:
(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.38

Descrição/Tipo de produto Ashby Pilsen Puro Malte Ecobier Lager Ecobier premium Colonia Bock Harden Colonia Negra
Garrafa de vidro retornável/
até 360 ml            
de 361 a 660 ml   4,90 5,49      
de 661 a 1000ml     5,90   3,12  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml   2,49 2,99      
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 2,72 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020). 2,15 2,49 2,75 2,75  
de 361 a 660 ml 2,72   2,99     3,15

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.39

Descrição/Tipo de produto Kud Bacon Biscuits Blues Kud Eminence Kud Cretin Hop Kud Kashmir Kud Skip Jack Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml

11,98 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
12,23

11,51 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,67

10,25 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,48

9,85 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,32

10,25 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,48

10,51 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020).

Nota: Redação Anterior:
10,32
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.40

Descrição/Tipo de produto Aggro Bear IPA Dawn Patrol APA Madame Tatá Golden Cape Lion Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml 14,50 13,50 12,20 12,00
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.41

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO R$
Chopes Lund (Pilsen, Witbier, Weizen, Pale Ale, Munich Dunkel) - Preço por Litro 8,50
Chope Lund APA - Preço por Litro 9,50
Chope Lund IPA - Preço por Litro 11,00
Chope Agro Bear IPA e IPA Lay Back - Preço por Litro 20,00
Chope APA Lay Back, APA Dawn Patrol e Madame Tatá Saison - Preço por Litro 18,50
Chope Golden Cape Lion Lager e Lay Back Pilsen - Preço por Litro 13,50
Chope Imperial Black Rhino - Preço por Litro 21,00

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 61 DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):

4.42

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO R$
Proibida Pilsen - Pack 18 Unidades - Lata 350ml 28,62

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 68 DE 29/07/2020):

4.43

Descrição/Tipo de produto Imperial Lager Serras Gerais IPA Serras Gerais Lager Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml   2,6 2,12  
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml       3,7
de 361 a 660 ml 5,81     4,99
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml 2,7      
de 311 a 360 ml   1,9 1,70 (Valor acrescentado pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020). 2,99
de 361 a 660 ml        

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.44

Descrição/Tipo de produto Küd Misty Mountain Hop Kud Molina Kud God Save The Queen Kud Pain Killer Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 14,80   7,09 9,33 9,69 9,84
acima de 661 ml   17,30        
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.45

Descrição/Tipo de produto Küd Tricks n' Treats Küd Bitch's Brew Kud Eclipse e Kud Blackbird Kud Changes Küd Ruby Tuesday Kud Smoke on the Water
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 10,05 14,30 10,31 10,46 10,51 10,61
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.46

Descrição/Tipo de produto Küd Fear of The Dark Kud Run Rabbit Küd God Save The Queen - Sem Glúten Kud Indian Summer Küd Sweet Barleywine Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml         13,46  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 10,71 10,78 10,86 11,22   11,73
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.47

Descrição/Tipo de produto Kud Overdose Küd Crazy Train Küd Free Bird Katriny Pilsen Premium Katriny Puro Malte  
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml     13,35      
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 13,36 12,29   4,89 5,12  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.48

Descrição/Tipo de produto R$
Chope Küd God Save the Queen - Preço por Litro 6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter 6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine 8,96
Chope Küd Heart of Gold 9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse 9,36
Chope Küd Multilator 9,40
Chope Küd Substitute/Fever 9,45
Chope Küd Roadhouse Blues 9,50
Chope Küd Ace of Spades 9,61
Chope Küd Ruby Tuesday 9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n' Treats 9,84
Chope Küd Run Rabbit 9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop 9,94
Chope Küd Changes 9,98
Chope Küd Fear of the Dark 10,28
Chope Küd Indian Summer 10,77
Chope Küd Eminence 10,82
Chope Küd Smoke on the Water 10,84
Chope Küd Mr. Brownstone 11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues 11,59
Chope Küd Crazy Train 11,88
Chope Küd Free Bird 12,76
Chope Küd Overdose 12,83
Chope Küd Sweet Barleywine 12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop 13,47
Chope Küd Bitch's Brew 13,90
Chope Küd Molina 16,32

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.49

Descrição/Tipo de produto Maniacs Craft Lager Maniacs IPA Maniacs Belgian WIT Maniacs Aloha Maniacs Mad Maniacs IPA Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 4,90 6,50 6,50 6,50    
de 361 a 660 ml 8,40 9,90 9,90 9,90    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 4,50 5,66 5,66 5,66 8,90 12,90
de 361 a 660 ml 5,90 6,88 6,88 6,88 12,90 17,50

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020):

4.50

Descrição/Tipo de produto Maniacs Critic Drop Morada HOP Arabica Brooklyn Lager Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml     9,90 9,90
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml 11,90   8,90 8,90
de 361 a 660 ml 14,90 12,90    

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.51

Descrição/Tip o de produto Hoffen Golden Eye Hoffen São Bento Hoffen Snow Wolf/Samurai/Artemis Hoffen Zeus Hofen Catharina Sour Framboesa/Un dead Wolf Hoffen Russian Imperial Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 6,20 7,00        
de 361 a 660 ml 10,39   13,45 14,05    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml 6,40   7,90 8,90 12,90  
de 361 a 660 ml 10,25   11,70 13,45 18,50 19,90

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.52

Descrição/Tipo de produto Hoffen Russian Imperial Stout Estrella Galicia 0,0 (Tostada e Black) Cerma Cusqueña Golden Lager Cusqueña Dark Lager/Trigo/Red Alles Pilse/Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml   4,91        
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml       4,99 5,98 4,50
de 361 a 660 ml       8,98    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml     2,00      
de 311 a 360 ml     2,35 3,99    
de 361 a 660 ml     2,95      

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.53

Descrição/Tipo de produto Heilige APA Heilige Oktoberfest Heilige Pale Ale Heilige Pilsen Heilige Porter Heilige Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml     7,00 7,00   7,00
de 361 a 660 ml 15,75 14,20 14,20 12,95 15,20 14,20
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.54

Descrição/Tipo de produto Heilige Weiss Heilige Bohemian Pilsner Heilige Session IPA Heilige Double Red Ale Heilige German IPA Heilige Belgian Wheat Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 7,00          
de 361 a 660 ml 15,20 14,20 15,75 14,75 15,75 13,45
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.55

Descrição/Tipo de produto Heilige Gose Heilige Belgian Tripel Heilige Freigeist Smoked Weizenbock Heilige Barley Wine Heilige Belgian Dubbel Alles Session IPA/Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml           5,00
de 361 a 660 ml 14,25 17,45 15,50 17,70 17,45  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.56

Descrição/Tipo de produto Alles IPA Prestige Beer Lager Morcelli Pilsen Morcelli Premium Lager Morcelli Session IPA Morcelli Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml     3,45      
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 5,50 4,00        
de 361 a 660 ml     4,80 5,80 6,80 8,20
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml     1,80      
de 361 a 660 ml            

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 102 DE 28/12/2020):

4.57

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO R$
Chopes Hoffen (Snow Wolf, Samurai e Artemis) - Preço por Litro 13,70
Chope Hoffen Zeus - Preço por Litro 14,20
Chope Hoffen Golden Eye - Preço por Litro 10,90
Chope Hoffen Catharina Sour Framboesa/Undead Wolf - Preço por Litro 18,50
Chope Hoffen Russian Imperial Stout - Preço por Litro 19,90
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 1500ml 8,99
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 1,500 ml 9,99
Chopes Buffalo Beer - Pale Ale, Weiss e Helles Pet 1,500 ml 13,99
Chopes Buffalo Beer - Uva, Apa, Stout e IPA - Pet 1500ml 15,99
Chopes Buffalo Beer - Uva, Apa, Stout e IPA - Pet 440ml 6,50
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 440ml 4,50
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 440ml 4,00
Cerveja Heilige Pack com 4 unidades long neck 350ml (Pilsen, Pale Ale, Red Ale e Weissbier) 40,00
Chopes Heilige Pilsen e Belgian Wheat Ale - preço por litro 17,00
Chopes Heilige Red Ale e Pale Ale - preço por litro 23,50
Chope Heilige Weiss - preço por litro 24,50
Chopes Heilige Porter, german IPA e Session IPA - preço por litro 25,00
Chope Heilige Marzen Oktoberfest - preço por litro 18,00
Chope Heilige Bohemian Pilsener - preço por litro 23,00
Chopes Heilige APA, Double Red Ale, Freigeist Smoked Weizenbock e Freigeist Gose - preço por litro 24,00
Chopes Heilige Belgian Dubbel, Barley Wine e Belgian Tripel - preço por litro 27,00
Chope Morcelli Pilsen - Preço por Litro 8,50

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação dos percentuais previstos no § 2º, nas hipóteses de:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - a partir de 01.08.2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada. (Redação do item dada pela Portaria CAT Nº 36 DE 21/06/2021, efeitos a partir de 01/07/2021).

Nota: Redação Anterior:
5 - a partir de 01.07.2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 9 DE 18/02/2021). Nota: Redação Anterior:
5 - a partir de 01.01.2020, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º A margem de valor agregado prevista no § 1º será:

1 - 140% para cerveja, cerveja sem álcool e chope, nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou de arrematante;

2 - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 70% para cerveja e cerveja sem álcool;

b) 115% para chope.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.01.2020, a Portaria CAT 35/2019, de 26.06.2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.01.2020.